PORTARIA Nº 244/2022 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Lourival Fidelis da Silva

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO


PORTARIA Nº 244/2022 – GP

Nomeação do (a) senhor (a) Lourival Fidelis da Silva

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – NOMEAR – LOURIVAL FIDELIS DA SILVA, inscrito no CPF sob nº , para ocupar o Cargo em Comissão de SUBCOORDENADOR DE OBRAS, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 07 de junho de 2022.

 

Registre. Publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 15 de junho de 2022.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal




PORTARIA Nº 242/2022 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Lazaro Fernandes de Lima

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO


PORTARIA Nº 242/2022 – GP

Nomeação do (a) senhor (a) Lazaro Fernandes de Lima

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – NOMEAR – LAZARO FERNANDES DE LIMA, inscrito no CPF sob nº , para ocupar o Cargo em Comissão de SUBCOORDENADOR DE OBRAS, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 07 de junho de 2022.

 

Registre. Publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 15 de junho de 2022.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal




PORTARIA Nº 244/2022 – GP – NOMEIA – ANA PAULA DE SOUZA MARTINS, inscrito no CPF sob nº 938.020.134-68, para ocupar o Cargo em Comissão de SUBCOORDENADORA DE CEMITÉRIOS E PRAÇAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO


PORTARIA Nº 244/2022 – GP

Paula de Souza Martins

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – NOMEAR – ANA PAULA DE SOUZA MARTINS, inscrito no CPF sob nº , para ocupar o Cargo em Comissão de SUBCOORDENADORA DE CEMITÉRIOS E PRAÇAS, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 15 de junho de 2022.

 

Registre. Publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 15 de junho de 2022.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

 




PORTARIA Nº 242/2022 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Lazaro Fernandes de Lima

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO


PORTARIA Nº 242/2022 – GP

Nomeação do (a) senhor (a) Lazaro Fernandes de Lima

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – NOMEAR – LAZARO FERNANDES DE LIMA, inscrito no CPF sob nº , para ocupar o Cargo em Comissão de SUBCOORDENADOR DE OBRAS, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 07 de junho de 2022.

 

Registre. Publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 15 de junho de 2022.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal




PORTARIA Nº 244/2022 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Lourival Fidelis da Silva

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO


PORTARIA Nº 244/2022 – GP

Nomeação do (a) senhor (a) Lourival Fidelis da Silva

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – NOMEAR – LOURIVAL FIDELIS DA SILVA, inscrito no CPF sob nº , para ocupar o Cargo em Comissão de SUBCOORDENADOR DE OBRAS, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 07 de junho de 2022.

 

Registre. Publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 15 de junho de 2022.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal




PORTARIA Nº 236/2022 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Francisco Damião da Silva

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO


PORTARIA Nº 236/2022 – GP

Nomeação do (a) senhor (a) Francisco Damião da Silva

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – NOMEAR –FRANCISCO DAMIÃO DA SILVA, inscrito no CPF sob nº , para ocupar o Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR DE REGIÃO, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 07 de junho de 2022.

 

Registre. Publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 15 de junho de 2022.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal




PORTARIA Nº 245/2022 – GP – “Nomeia a comissão especial para avaliar a realização de processo seletivo simplificado da secretaria municipal de educação de Lajes/RN”.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO


PORTARIA Nº 245/2022 – GP

“Nomeia a comissão especial para avaliar a realização de processo seletivo simplificado da secretaria municipal de educação de Lajes/RN”.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, nouso dasatribuições legais e de conformidade com o disposto na Lei Orgânica Municipal:

 

CONSIDERANDO a necessidade de contratação de pessoal para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público, mediante contrato de caráter público, sob o regime especial de direito administrativo, nos termos do que dispõe o Artigo 37, inciso IX da Constituição da República;

CONSIDERANDO a necessidade de promover as contratações necessárias à regular prestação dos serviços públicos municipais no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Fica constituída Comissão Avaliadora do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, composta de 03 membros titulares e 01 suplente, para atuar na possível ausência de um dos titulares, ficando designados para sua composição os seguintes componentes:

1. O senhor Francisco Cezar Barbalho, CPF: – Formado em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e respectivas Literaturas pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN. Especialista em Linguística Aplicada ao Ensino de Língua Materna pela Universidade do Estado Rio Grande do Norte – UERN; Especialista em Supervisão Educacional pelas Faculdades Integradas de Patos – FIP. É Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação (POSEDUC) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN. Secretário Executivo da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), e Assessor Pedagógico da 8a DIREC/Angicos (RN). Com uma vasta experiência na área de Letras e Educação, com ênfase no ensino de Língua Portuguesa e respectivas Literaturas da Língua Portuguesa, além de disciplinas pedagógicas nos cursos de Pedagogia e Pós-graduação em Educação.

2. A senhora Berenice Amaral de Abreu Moura, CPF: ‐16 – Formação em Letras pela Universidade Potiguar‐(UNP)RN, Pós‐graduada em Educação Infantil pela Faculdade da Aldeia de Carapicuíba‐ (FALC) São Paulo; 03 anos de experiência como Secretária de Educação Municipal, 25 anos de experiência como professora de Língua Portuguesa; 06 anos de atuação na gestão de Escola ;

3. O senhor Elyelton Rayellison Firmino Pessoa, CPF: -Formado pela faculdade Processus Brasília- DF. Formação e administração Pública e Gestão Pública, com formação na área conhecimento intermediário. Experiência de estágio de 2 anos da Procuradoria Geral do Trabalho “PGT” Brasília-DF. Atuando na área administrativa.

4. Suplente: A senhora Joelma Rodrigues Felipe da Silva, CPF: – Formada em Letras/ Língua portuguesa pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte-UERN, com pós-graduação em Ensino infantil e fundamental pela Faculdade Integrada do Brasil – Faibra, com experiência em produção e revisão textual.

Art. 2º – A Comissão constituída nos termos do artigo anterior será presidida pelo senhor Elyelton Rayellison Firmino Pessoa.

Art. 3º – A Comissão nomeada será responsável somente pelo Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, sendo esta Portaria válida até a conclusão total do mesmo, prevista para o dia 04 de julho de 2022. Fica a Comissão, desde logo, autorizada a estabelecer todas as providências necessárias para avaliação do Processo Seletivo Simplificado.

Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

 

Registre. Publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 15 de junho de 2022.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal




PORTARIA Nº 237/2022 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Marcos Antônio da Silva

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO


PORTARIA Nº 237/2022 – GP

Nomeação do (a) senhor (a) Marcos Antônio da Silva

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – NOMEAR – MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, inscrito no CPF sob nº , para ocupar o Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR DE REGIÃO, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 07 de junho de 2022.

 

Registre. Publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 15 de junho de 2022.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal




PORTARIA Nº 235/2022 – GP – “Nomeia os membros para compor a comissão do cadastro nacional da agricultura familiar – CAF.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO


PORTARIA Nº 235/2022 – GP

“Nomeia os membros para compor a comissão do cadastro nacional da agricultura familiar – CAF.”

 

O Prefeito Municipal de LAJES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Lajes/RN;

 

CONSIDERANDO a Portaria SAF/MAPA N° 242, DE 08 de Novembro de 2021, que estabelece as condições e os procedimentos gerais para inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar- CAF.

 

RESOLVE:

 

Art. 1° – Nomear os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar– CAF

 

I- Isabele Ferreira Martins, CPF:

II- Francisco Wagner da Silva, CPF:

III- Raimundo Denílson Barbosa, CPF:

 

Art. 2° – A prestação de serviço da Comissão será prioritária, de relevante interesse público e não remunerada.

 

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 14 de junho de 2022.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal




PORTARIA Nº 234/2022 – GP – Cede os servidores abaixo relacionados, para desempenharem suas atividades profissionais na Secretaria de Estado da Administração (SEAD)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO


PORTARIA Nº 234/2022 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

 

CONSIDERANDO o disposto noOfício nº 401/2022 – GAC.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Ceder os servidores abaixo relacionados, para desempenharem suas atividades profissionais na Secretaria de Estado da Administração (SEAD), junto à Unidade de Atendimento do Programa Central do Cidadão de Lajes/RN:

 

NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA
ADEILSON FERNANDES DA ROCHA 001
JOSÉ EVERSOM VENÂNCIO DA SILVA 2062
VANDA DANTAS DE ARAÚJO MOREIRA DA SILVA 1256
DALVANIRA DOS SANTOS ARAÚJO ROCHA 488
JUAN DIEGO MARTINS DA COSTA CRUZ 2437
GRACILIANO JARBAS OLIVEIRA E SILVA 1057
MARIA DA CONCEIÇÃO DE LIMA 530

 

Art. 2º. A cessão será concedida por período indeterminadoe poderá ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Lajes/RN.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.

 

Registre. Publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 13 de junho de 2022.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal