PORTARIA Nº 002/2022 – SEMAD

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade com disposto no Decreto Municipal nº. 032 de 10 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder ao Servidor Felipe Ferreira de Menezes Araújo, ocupante do cargo de Prefeito Constitucional de Lajes, ½ (meia diária), no valor de R$ 200,00 (cento e cinquenta reais),, em virtude do deslocamento do mesmo até a Capital do Estado do Rio Grande do Norte (Natal, para cumprimento de agenda administrativa na Superintendência Caixa econômica Federal, com saída prevista para às 12h00min (doze horas) do dia 21 de fevereiro de 2022, e retorno previsto para às 18h00min (dezoito horas) do dia 21 de fevereiro de 2022, conforme constante no Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 002/2022, do Gabinete do Prefeito.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Secretaria Municipal de Administração, Lajes/RN, em 18 de fevereiro de 2021.

SIDKLEY SALVADOR MENDES

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 063/2022 – GP

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder ao Servidor João Maria Martins, ocupante do cargo de Motorista na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (uma diária), com o valor global de R$ 230,00 (duzentos e trinta reais), em virtude do deslocamento do mesmo até a cidade de Fortaleza/CE, para transporte de paciente enfermo para consulta especializada, com saída prevista para às 02h30min (duas horas e trinta minutos) do dia 15 de fevereiro de 2022, e retorno previsto para às 22h00min (vinte e duas horas) do dia 15 de fevereiro de 2022, conforme constante na Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 001/2022, da Secretaria Municipal de Saúde.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 17 de fevereiro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 059/2022 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica disposta a cessão do Servidor Público Municipal PAULO WILSON GABRIEL, matrícula n° 475, ocupante do cargo efetivo de Digitador, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, para Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, onde o mesmo prestará seus relevantes serviços.

Art. 2º. A cessão será pelo período de 11 de fevereiro de 2022 até o dia 11 de fevereiro de 2024, e poderá ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Lajes/RN.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 11 de fevereiro de 2022, revogando disposições em contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 17 de fevereiro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 058/2022 – GP

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a Servidora Maria Caroline Meneses Salviano, ocupante do cargo de Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, 2 e 1/2 (duas e meia diárias), com o valor global de R$ ,00 (hum mil cento e vinte e cinco reais), em virtude do deslocamento da mesma até a cidade de Recife/PE, para participar do evento “I Jornada Nacional da Política da Assistência Social: SUAS x Confinamento – Desafios dos municípios na continuidade da oferta/ampliação das ações socioassistenciais.”, com saída prevista para às 04h00min (quatro horas) do dia 16 de fevereiro de 2022, e retorno previsto para às 22h00min (vinte e duas horas) do dia 18 de fevereiro de 2022, conforme constante na Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 002/2022, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 14 de fevereiro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 057/2022 – GP

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR – MANOEL VIANA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob nº , para ocupar o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE LIMPEZA URBANA, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 14 de fevereiro de 2022.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 14 de fevereiro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 055/2022 – GP

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder ao Servidor Adeilson Fernandes da Rocha, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, duas meias diárias, com o valor global de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), em virtude do deslocamento do mesmo até a cidade de Natal/RN, para acompanhar a equipe da DESC de Lajes, de fut17, que irão participar da COPA DODY SPORT DE FUT17 EM NATAL, com saída prevista para às 8h00min (oito horas) do dia 12 de fevereiro de 2022, e retorno previsto para às 17h00min (dezessete horas) do dia 12 de fevereiro de 2022, bem como saída prevista para às 12h00min (doze horas) do dia 13 de fevereiro de 2022, e retorno previsto para às 20h00min (vinte horas) do dia 13 de fevereiro de 2022, conforme constante na Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 001/2022 da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 11 de fevereiro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 056/2022 – GP

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder ao Servidor Francisco Carlos de Lima Costa, ocupante do cargo de Coordenador Municipal de Esportes, duas e meias diárias, com o valor global de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), em virtude do deslocamento do mesmo até a cidade de Natal/RN, para acompanhar o Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer e a equipe da DESC de Lajes, de fut17, que irão participar da COPA DODY SPORT DE FUT17 EM NATAL, com saída prevista para às 8h00min (oito horas) do dia 12 de fevereiro de 2022, e retorno previsto para às 17h00min (dezessete horas) do dia 12 de fevereiro de 2022, bem como saída prevista para às 12h00min (doze horas) do dia 13 de fevereiro de 2022, e retorno previsto para às 20h00min (vinte horas) do dia 13 de fevereiro de 2022, conforme constante na Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 002/2022 da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 11 de fevereiro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 054/2022 – GP

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder Licença Prêmio de 03 meses ao (a) servidor (a) efetivo (a) JOSÉ DJALMA DE OLIVEIRA, matrícula 000113, ocupante do cargo de , lotado na Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, com base no artigo nº 96 do regime jurídico único dos servidores civis do Município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2022, revogando todas as disposições contrarias.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 10 de fevereiro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 053/2022 – GP

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR A PEDIDO – SAMARA CANDICIE FERNANDES DA COSTA OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº , ocupante do Cargo em Comissão COORDENADORA DE PROGRAMAS ESPECIAIS, lotada na Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 08 de fevereiro de 2022.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 10 de fevereiro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 052/2022 – GP

RESOLVE:

Art. 1º – DESIGNAR – o(a) servidor(a) Demetrius de Souza Pegado, inscrito na matricula sob n° 0026, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, para atribuir as suas funções na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2022, revogando todas as disposições contrarias.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 10 de fevereiro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal