PORTARIA Nº 264/2022 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR– BRENA CHRISTINA FERNANDES DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº , para ocupar o cargo comissionado de CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, lotado na Controladoria Geral do Município, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de julho de 2022.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 04 de julho de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ATO/PORTARIA Nº 000002/2022

Lajes/RN, 05 de julho de 2022.

Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição em favor do servidor FRANCISCO RAIMUNDO DE ANDRADE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do Rio Grande do Norte, conjuntamente com o DIRETOR EXECUTIVO DO PREVLAJES – FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LAJES, no uso pleno de suas atribuições legais lhes outorgadas nos termos da Lei Municipal nº 558, de 02 de janeiro de 2013,

RESOLVEM:

Art. 1º – Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor FRANCISCO RAIMUNDO DE ANDRADE, portador do RG nº 862351 e do CPF/MF nº , titular do cargo ., Matrícula Funcional nº 85, lotado na Secretaria Municipal de Administração de Lajes/RN, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 5º, inciso I da Lei Municipal nº 861/2020 e art. 4º, incisos I, II, III, IV e V; §§ 1º, 2º; § 6º, inciso I e § 7º, inciso I da EC 103/2019, de 12/11/2019, conforme processo do PREVLAJES nº 000001/2022.

Art. 2º – Declarar imediatamente vago o cargo ocupado pelo servidor;

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2022, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

RAIMUNDO MANOEL DA SILVA

Diretor Executivo do PREVLAJES

PORTARIA Nº 259/2022 – GP

“Dispõe sobre a divulgação do resultado da lista de aprovados na terceira etapa do processo seletivo simplificado 001/2022, e da outras providencias”.

COMISSÃO AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022, nouso dasatribuições legais e de conformidade com o disposto na Portaria Municipal 245/2022 -GP e o Edital 004/2022 – GP:

CONSIDERANDO a divulgação do resultado da análise documental do Processo Seletivo Simplificado Edital 005/2022 – GP;

RESOLVE:

Art. 1º – Tonar público o resultado da terceira etapa do Processo Seletivo Simplificado Edital 005/2022 – GP, conforme segue relação abaixo;

Paragrafo Único: Os candidatos tem até 30 de junho para recorrer com recursos, conforme prevê o Edital nº 005/2022

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Lajes/RN, aos 28 dias do mês de junho do ano de 2022.

ELYELTON RAYELLISON FIRMINO PESSOA

Presidente

CPF:

FRANCISCO CEZAR BARBALHO

Membro

CPF:

BERENICE AMARAL DE ABREU MOURA

Membro

CPF: ‐16

JOELMA RODRIGUES FELIPE DA SILVA

Membro

CPF:

PORTARIA Nº 258/2022 – GP

Nomeação do (a) senhor (a) Talita Bezerra da Cunha Farias

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR – TALITA BEZERRA DA CUNHA FARIAS, inscrita no CPF sob nº , para ocupar o cargo efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, 30 HORAS, lotado na Secretária Municipal de Educação e Cultura, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentindo contrário

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 28 de junho de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 257/2022 – GP

“Dispõe sobre a divulgação do resultado da lista de aprovados na segunda etapa do processo seletivo simplificado 001/2022, e da outras providencias”.

COMISSÃO AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022, nouso dasatribuições legais e de conformidade com o disposto na Portaria Municipal 245/2022 -GP e o Edital 004/2022 – GP:

CONSIDERANDO a divulgação do resultado da análise documental do Processo Seletivo Simplificado Edital 005/2022 – GP e convocação para prova escrita;

RESOLVE:

Art. 1º –Tonar público o resultado da prova escrita do Processo Seletivo Simplificado Edital 005/2022 – GP, conforme segue relação abaixo;

Paragrafo Único: Os candidatos com notas superiores a 2.0, estão convocados para a terceira etapa do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022, que ocorrerá no dia 28 de junho de 2022, às 8h00min, na sede Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC).

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Lajes/RN, aos 24 dias do mês de junho do ano de 2022.

ELYELTON RAYELLISON FIRMINO PESSOA

Presidente

CPF:

FRANCISCO CEZAR BARBALHO

Membro

CPF:

BERENICE AMARAL DE ABREU MOURA

Membro

CPF: ‐16

JOELMA RODRIGUES FELIPE DA SILVA

Membro

CPF:

PORTARIA Nº 256/2022 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município;

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder Licença Prêmio de 03 meses ao (a) servidor (a) efetivo (a) VITORIA ALEXANDRA DA COSTA, matrícula 0590, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com base no artigo nº 96 do regime jurídico único dos servidores civis do Município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir de 17 de julho de 2022, revogando todas as disposições contrarias.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 22 de junho de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 252/2022 – GP

“Concedediária ao servidorque especifica e dá outrasprovidências.”

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, nouso dasatribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 032 de 10 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a ServidoraLucineide Inácio Saldanha,ocupante do cargo de Subcoordenadora de Projetos Sociais, da Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, 1/2 (meia diária), com o valor global de R$ R$ 70,00 (setenta reais), em virtude da referente profissional ter de se deslocar até a cidade de Fernando Bezerra/RN, no dia 22 de junho de 2022, para acompanhar os idosos do centro de convivência para o evento: “Arraia Da Melhor”, onde os mesmos irão realizar uma apresentação cultura.”, com saída prevista para às 17h00min (dezessete horas) do dia 22 de junho de 2022, e retorno previsto para às 22h00min (vinte e duas horas) do dia 22 de junho de 2022, conforme constante na Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 026/2022, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 21 de junho de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 250/2022 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, nouso dasatribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 032 de 10 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a ServidoraVALERIA DE SOUZA PEGADO,ocupante do cargo de Assistente Social, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, meia diária, com o valor global de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), em virtude da referente profissional ter de se deslocar até a cidade de Nísia Floresta/RN, Rua Lagoa Seca, Área Rural, Travessa 7, Colônia de Pium – Nísia Floresta, no dia 22 de junho de 2022, para participar de acompanhar uma usuária para visitar os filhos, os quais foram acolhidos pela instituição o Lar Bom Jesus, com saída prevista para às 06h30min (seis horas e trinta minutos) do dia 22 de junho de 2022, e retorno previsto para às 14h00min (duas horas) do dia 22 de junho de 2022,conforme constante na Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 025/2022, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 21 de junho de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 253/2022 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, nouso dasatribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 032 de 10 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a ServidoraMaria da Conceição de Lima Cruz,ocupante do cargo de Coordenadora de Trabalho e Emprego, da Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, 1/2 (meia diária), com o valor global de R$ R$ 70,00 (setenta reais), em virtude da referente profissional ter de se deslocar até a cidade de Fernando Bezerra/RN, no dia 22 de junho de 2022, para acompanhar os idosos do centro de convivência para o evento: “Arraia Da Melhor”, onde os mesmos irão realizar uma apresentação cultura.”, com saída prevista para às 17h00min (dezessete horas) do dia 22 de junho de 2022, e retorno previsto para às 22h00min (vinte e duas horas) do dia 22 de junho de 2022, conforme constante na Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 026/2022, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 21 de junho de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 251/2022 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, nouso dasatribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 032 de 10 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a ServidoraMaria Caroline Meneses Salviano,ocupante do cargo de Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, 1/2 (meia diária), com o valor global de R$ R$ 70,00 (setenta reais), em virtude da referente profissional ter de se deslocar até a cidade de Fernando Bezerra/RN, no dia 22 de junho de 2022, para acompanhar os idosos do centro de convivência para o evento: “Arraia Da Melhor”, onde os mesmos irão realizar uma apresentação cultura.”, com saída prevista para às 17h00min (dezessete horas) do dia 22 de junho de 2022, e retorno previsto para às 22h00min (vinte e duas horas) do dia 22 de junho de 2022, conforme constante na Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 026/2022, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 21 de junho de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal