PORTARIA Nº 079/2022 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR – CÍCERO BATISTA ELEUTÉRIO DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 070 436 494 80, para ocupar o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE TURISMO, lotado na Secretária Municipal de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Recursos Minerais, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de março de 2022.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 07 de março de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 077/2022 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 032 de 10 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a Servidora Simara Fernandes Nery de Lucena, ocupante do cargo de Coordenadora Administrativa, 1/2 (meia diária), com o valor global de R$ 80,00 (oitenta ‘ reais), em virtude do deslocamento da mesma até a cidade de Natal/RN, para protocolar documentação pertinente ao Sistema Nacional de Cadastro Rural-SNCR, TITULAR BRASIL e Fomento Mulher e se instruir sobre informações sobre os programas que o município vem executado em parceria com Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária- INCRA, com saída prevista para às 07h00min (sete horas) do dia 25 de fevereiro de 2022, e retorno previsto para às 15h00min (quinze horas) do dia 25 de fevereiro de 2022, conforme constante na Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 002/2022 da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 24 de fevereiro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 075/2022 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições que lhes serão conferidas pela Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º – DESIGNAR – o(a) servidor(a) Francisco Vescio de Oliveira, inscrito na matricula sob n° 0087, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para atribuir as suas funções na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroativos ao dia 01 de março de 2022, revogando todas as disposições contrarias.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 24 de fevereiro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 076/2022 – GP

RESOLVE:

Art. 1º – DESIGNAR – o(a) servidor(a) Maria da Conceição de Lima, inscrita na matricula sob n° 0530, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para atribuir as suas funções na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroativos ao dia 01 de março de 2022, revogando todas as disposições contrarias.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 24 de fevereiro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA RETIFICADORA Nº 000001/2022 APOSENTADORIA DO ART. 6º DA EC 41/2003 (PROFESSOR)

Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Especial por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora FRANCISCA ELIENE GOMES.

O DIRETOR EXECUTIVO DO PREVLAJES – FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso pleno de suas atribuições legais lhes outorgadas nos termos da Lei Municipal nº 558, de 02 de janeiro de 2013;

Resolve:

Art. 1º – Retificar a Portaria nº 220/2013, para constar o nível e a letra do cargo em que a servidora foi aposentada;

Art. 2º – Conceder o benefício de Aposentadoria Especial por Idade e Tempo de Contribuição com proventos integrais à servidora FRANCISCA ELIENE GOMES, portadora do RG nº , SSP-RN, CPF nº , titular do cargo de Professora Nível I, Letra J, Matrícula Funcional n.º 51, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Lajes/RN, nos termos do art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c § 5º do art. 40 da Constituição Federal; art. 7º da EC 41/03 e art. 2º da EC 47/05 e arts. 30 e 44 da Lei Municipal nº 558/2013.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de dezembro de 2013, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

RAIMUNDO MANOEL DA SILVA

Diretor Executivo PrevLajes

PORTARIA Nº 072/2022 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições que lhes serão conferidas pela Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 33 linha VII da lei complementar 001/1997;

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder vacância ao servidor efetivo o(a) servidor(a) DEMETRIUS DE SOUZA PEGADO, inscrito na matricula sob n° 0026, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura., para tratar de interesses particulares, com base no artigo nº 96 do regime jurídico único dos servidores civis do Município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroativos ao dia 21 de fevereiro de 2022, revogando todas as disposições contrarias.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 23 de fevereiro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 070/2022 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte,

CONSIDERANDO o disposto na portaria nº 005/2022, publicada pelo Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de LAJES/RN, no diário oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte;

RESOLVE:

Art. 1° Nomear o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária – NMRF:

Domingos Felipe Porfirio de Melo-CPF: – EM SUBSTITUIÇÃO À Mara Fabiane Medeiros de Lima – CPF: .

Parágrafo único – A Comissão, sob a presidência do primeiro membro, tomará as providências que lhe competirem, visando ampliar a regularização e a titulação nos projetos de reforma agrária do INCRA.

Art. 2° Fica mantidas as demais disposição da portaria n° 312/2021 de 11 de Outubro de 2021.

Art. 3º A prestação de serviço da Comissão será prioritária, de relevante interesse público e não remunerada.

Art. 4º– Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 23 de fevereiro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 071/2022 – GP

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR A PEDIDO – CAMILA ISABELA DIONÍSIO SANTOS, inscrita no CPF sob nº , matricula 1835, ocupante do Cargo em efetivo de DENTISTA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 22 de fevereiro de 2022.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 23 de fevereiro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 074/2022 – GP

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder Licença Prêmio de 03 meses ao (a) servidor (a) efetivo (a) JOSÉ ARLINDO DA ROCHA, matrícula 000107, ocupante do cargo de , lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com base no artigo nº 96 do regime jurídico único dos servidores civis do Município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a partir do dia 26 de fevereiro de 2022, revogando todas as disposições contrarias.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 23 de fevereiro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 072/2022 – GP

CONSIDERANDO o disposto no Art. 88 da Lei Complementar 001/1997;

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder licença sem remuneração com prazo de 2 anos ao servidor efetivo o(a) servidor(a) DEMETRIUS DE SOUZA PEGADO, inscrito na matricula sob n° 0026, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para tratar de interesses particulares, com base no artigo nº 96 do regime jurídico único dos servidores civis do Município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroativos ao dia 21 de fevereiro de 2022, revogando todas as disposições contrarias.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 23 de fevereiro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal