GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 394, DE 30 DE MAIO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor FRANCISCO RAIMUNDO DE ANDRADE, e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o (a) servidor (a) Francisco Raimundo de Andrade, inscrito (a) no CPF nº ##-##, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, lotado no Secretaria Municipal de Planejamento, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 30 de maio de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/06/2025. Edição 3549
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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 389, DE 30 DE MAIO DE 2025

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor GILDEVAN BARBOSA DE SOUZA, e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar a pedido o servidor GILDEVAN BARBOSA DE SOUZA, inscrito no CPF sob nº ##-## ocupante do Cargo em Comissão COORDENADOR DE ÁREAS COMERCIAS E FEIRAS lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 30 de maio de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/06/2025. Edição 3549
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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 395, DE 30 DE MAIO DE 2025

Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de conformidade com o Decreto Nº.004, de 29 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder aos servidores (a) abaixo citados, lotados na Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Turismo, 02 (duas) ½ (meia) diárias no valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), sendo 01 (uma) no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); e 01 (uma) no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), em virtude do deslocamento dos mesmos até Natal/RN, que acontecerá no dia 03 de junho de 2025, para participar da Caravana das Juventudes no Rio Grande do Norte e Posse do Conselho Estadual de Juventude, com saída prevista para às 08h00 horas (Oito), e retorno previsto para às 16h00 horas (dezesseis), conforme constante na requisição estimativa do custo de concessão de diária.

Robson Augusto Cosme de Souza CPF: ##-##

Chrystally Kariane Souza da Rocha CPF:##.-##

Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Lajes/RN, 30 de maio de 2025

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/06/2025. Edição 3549
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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 390, DE 30 DE MAIO DE 2025

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor (a) TARCISIO BARBOSA DA SILVA, e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar a pedido o servidor TARCISIO BARBOSA DA SILVA, inscrito no CPF sob nº ##-## ocupante do Cargo em Comissão de COORDENADOR DE SERVIÇOS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 30 de maio de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/06/2025. Edição 3549
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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 393, DE 30 DE MAIO DE 2025

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora DAYANE JUSTINO PEREIRA SILVA, e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar a pedido a servidora DAYANE JUSTINO PEREIRA SILVA, inscrito no CPF sob nº##-## ocupante do o Cargo em Comissão COORDENADOR DE REGULAÇÃO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 30 de maio de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/06/2025. Edição 3549
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PORTARIA Nº 388, DE 30 DE MAIO DE 2025

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor (a) JEAM CARLOS EVANGELISTA NUNES e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar a pedido o servidor JEAM CARLOS EVANGELISTA NUNES, inscrito no CPF sob nº##-## ocupante do Cargo em Comissão COORDENADOR DE ATENDIMENTO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 30 de maio de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/06/2025. Edição 3549
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

PORTARIA Nº 385, DE 30 DE MAIO DE 2025

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar a pedido o senhor DANNIELLYSON ADECKSANDRO DOS SANTOS ROCHA, inscrito no CPF sob nº ##-## ocupante do Cargo em Comissão de ASSESSOR DO GABINETE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 30 de maio de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/06/2025. Edição 3549
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

PORTARIA Nº 392, DE 30 DE MAIO DE 2025

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora MAYARA LOUIZZE FERNANDES COSME e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar a pedido a servidora MAYARA LOUIZZE FERNANDES COSME, inscrito no CPF sob nº ###.-## ocupante do Cargo em Comissão de COORDENADOR (A) TÉCNICO DE MAC, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 30 de maio de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/06/2025. Edição 3549
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

PORTARIA Nº 391, DE 30 DE MAIO DE 2025

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor (a) FRANCISCO ADRIANO DE ASSIS, e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar a pedido o servidor FRANCISCO ADRIANO DE ASSIS, inscrito no CPF sob nº ##-## ocupante do Cargo em Comissão de COORDENADOR DE LIMPEZA URBANA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 30 de maio de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/06/2025. Edição 3549
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

PORTARIA Nº 396, DE 30 DE MAIO DE 2025

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o (a) senhor (a) FLORIANO NUNES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob nº ##-## para ocupar o Cargo em Comissão de COORDENADOR TÉCNICO DE TRÂNSITO, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 30 de maio de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/06/2025. Edição 3549
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: