PORTARIA Nº 383/2022 – GP

“Concedediária ao servidorque especifica e dá outrasprovidências.”

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, nouso dasatribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 032 de 10 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder ao ServidorJosé Junior de França, representante da IGREJA EVANGELICA no conselho municipal de saúde,½ (meia diária), no valor unitário de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), perfazendo o valor global de R$ 70,00 (setenta reais), em virtude do deslocamento do mesmo até a cidade de João Câmara/RN, para participar da Plenária Regional de Conselhos de Saúde da 3ª RS/João Câmara/Rio Grande do Norte, Auditório da Câmara dos Vereadores – Rua Ver. Severiano da Câmara, 27 – Centro, com saída prevista para às 06h30mim (seis horas e trinta minutos) do dia 11 de outubro de 2022, e retorno previsto para às 18h00min(seis horas) do dia 11 de outubro de 2022, conforme constante no Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 023/2022, da Secretaria Municipal de Saúde.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 10 de outubro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 381/2022 – GP

“Concedediária ao servidorque especifica e dá outrasprovidências.”

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, nouso dasatribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 032 de 10 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder ao ServidorGilney Djean Pereira Felisberto,ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde,½ (meia diária), no valor unitário de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), perfazendo o valor global de R$ 70,00 (setenta reais), em virtude do deslocamento do mesmo até a cidade de João Câmara/RN, para participar da Plenária Regional de Conselhos de Saúde da 3ª RS/João Câmara/Rio Grande do Norte, Auditório da Câmara dos Vereadores – Rua Ver. Severiano da Câmara, 27 – Centro, com saída prevista para às 06h30mim (seis horas e trinta minutos) do dia 11 de outubro de 2022, e retorno previsto para às 18h00min(seis horas) do dia 11 de outubro de 2022, conforme constante no Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 023/2022, da Secretaria Municipal de Saúde.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 10 de outubro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 380/2022 – GP

“Concedediária ao servidorque especifica e dá outrasprovidências.”

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, nouso dasatribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 032 de 10 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a ServidoraLillyane Amália Ferreira de Meneses,ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde,½ (meia diária), no valor unitario de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), perfazendo o valor global de R$ 70,00 (setenta reais), em virtude do deslocamento da mesma até a cidade de João Câmara/RN, para participar da Plenária Regional de Conselhos de Saúde da 3ª RS/João Câmara/Rio Grande do Norte, Auditório da Câmara dos Vereadores – Rua Ver. Severiano da Câmara, 27 – Centro, com saída prevista para às 06h30mim (seis horas e trinta minutos) do dia 11 de outubro de 2022, e retorno previsto para às 18h00min(seis horas) do dia 11 de outubro de 2022, conforme constante no Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 023/2022, da Secretaria Municipal de Saúde.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 10 de outubro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 3822022 – GP

“Concedediária ao servidorque especifica e dá outrasprovidências.”

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, nouso dasatribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 032 de 10 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a ServidoraShirliey da Silva Medeiros, representante do SINCATO DOS TRABALHADORES RURAIS no conselho municipal de saúde,½ (meia diária), no valor unitário de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), perfazendo o valor global de R$ 70,00 (setenta reais), em virtude do deslocamento da mesma até a cidade de João Câmara/RN, para participar da Plenária Regional de Conselhos de Saúde da 3ª RS/João Câmara/Rio Grande do Norte, Auditório da Câmara dos Vereadores – Rua Ver. Severiano da Câmara, 27 – Centro, com saída prevista para às 06h30mim (seis horas e trinta minutos) do dia 11 de outubro de 2022, e retorno previsto para às 18h00min(seis horas) do dia 11 de outubro de 2022, conforme constante no Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 023/2022, da Secretaria Municipal de Saúde.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 10 de outubro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 379/2022 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo sob nº 988/2022;

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR A PEDIDO – TAÍNA BEATRIZ DA SILVA SANTOS, inscrita no CPF sob nº , ocupante do cargo efetivo de FISCAL SANITÁRIO, 40 HORAS, lotado na Secretária Municipal de Saúde, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 04 de outubro de 2022.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 06 de outubro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 375/2022 – GP

Nomeação do (a) Daci do Carmo Rodrigues de Macedo

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR– DACI DO CARMO RODRIGUES DE MACEDO, inscrita no CPF sob nº , para ocupar o cargo efetivo de Professora, 30 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 04 de outubro de 2022.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 05 de outubro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 377/2022 – GP

Designação do (a) senhor (a) Elmo Andrade da Silva

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições que lhes serão conferidas pela Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º – DESIGNAR– o(a) servidor(a)Elmo Andrade da Silva, inscrito na matricula sob n° 500, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para atribuir as suas funções na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroativos ao dia 01 de setembro de 2022, revogando todas as disposições contrarias.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 05 de outubro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 378/2022 – GP

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder Licença Prêmio de 03 meses ao (a) servidor (a) efetivo (a) JOSÉ DUARTE SOBRINHO, matrícula 114, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, com base no artigo nº 96 do regime jurídico único dos servidores civis do Município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos legais a partir do dia 02/09/2022, revogando todas as disposições contrarias.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 05 de outubro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 376/2022 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município;

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder Licença Prêmio de 03 meses ao (a) servidor (a) efetivo (a) Sérgio Benicio Melo da Silva, matrícula 235, ocupante do cargo de ELETRICISTA , lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, com base no artigo nº 96 do regime jurídico único dos servidores civis do Município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 28 de setembro de 2022, revogando todas as disposições contrarias.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 05 de outubro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 371/2022 – GP

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 032 de 10 de agosto de 2021,

CONSIDERANDO o disposto no memorando nº 072/2022 -SEMAGMA

RESOLVE:

Art. 1º – Ficam revogadas as disposições da Portaria nº 359/2022;

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 04 de outubro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal