PORTARIA Nº 405/2022 – GP

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder Licença Prêmio de 03 meses ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANTONIO LEOTERIO matrícula 010, ocupante do cargo de GARI, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, com base no artigo nº 96 do regime jurídico único dos servidores civis do Município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos legais a partir do dia 01/112022, revogando todas as disposições contrarias.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 10 de novembro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 407/2022 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, nouso dasatribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 032 de 10 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a Servidora Bruna Lorena Nascimento Tavares de Melo,ocupante do cargo de AUDITORA SUS,da Secretaria Municipal de Saúde,, 1 (uma diária), no valor global de R$ 160,00 (oitenta reais), em virtude do deslocamento da mesma até a cidade de Natal/RN, participar da Oficina Presencial – Gestores da APS e Saúde da Pessoa Idosa. No Aram Imirá Plaza Hotel e Convention, Natal – RN, com saída às 11:00h do dia 10 de novembro de 2022 e volta às 11:00h do dia 11 de novembro de 2022, conforme constante no Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 029/2022, da Secretaria Municipal de Saúde.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 10 de novembro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 409/2022 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, nouso dasatribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 032 de 10 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder ao Servidor Marcio José da Silva,ocupante do cargo de Motorista,da Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma diária), no valor global de R$ 230,00 (l duzentos e trinta reais), em virtude do deslocamento da mesma até a cidade de Fortaleza/CE, para conduzir um paciente para consulta medica no Hospital Sarah, Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 4500 – Passaré, Fortaleza – CE, 60861-634, com saída prevista para às 01h30mim (uma hora e trinta minutos) do dia 10 de novembro de 2022, e retorno previsto para às 01h30mim (uma hora e trinta minutos) do dia 11 de novembro de 2022, conforme constante no Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 026/2022, da Secretaria Municipal de Saúde.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 10 de novembro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 410/2022 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, nouso dasatribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 032 de 10 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder ao ServidorMarcio José da Silva,ocupante do cargo de Motorista,da Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma diária), no valor global de R$ 230,00 (l duzentos e trinta reais), em virtude do deslocamento da mesma até a cidade de Fortaleza/CE, para conduzir um paciente para consulta medica no Hospital Sarah, Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 4500 – Passaré, Fortaleza – CE, 60861-634, com saída prevista para às 01h30mim (uma hora e trinta minutos) do dia 11 de novembro de 2022, e retorno previsto para às 01h30mim (uma hora e trinta minutos) do dia 12 de novembro de 2022, conforme constante no Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 027/2022, da Secretaria Municipal de Saúde.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 10 de novembro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipa

PORTARIA Nº 406/2022 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, nouso dasatribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 032 de 10 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a Servidora Renata Farrure Bezerra Barbosa,ocupante do cargo de Coordenadora da Atenção Básica,da Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma diária), no valor global de R$ 160,00 (oitenta reais), em virtude do deslocamento da mesma até a cidade de Natal/RN, participar da Oficina Presencial – Gestores da APS e Saúde da Pessoa Idosa. No Aram Imirá Plaza Hotel e Convention, Natal – RN, com saída às 11:00h do dia 10 de novembro de 2022 e volta às 11:00h do dia 11 de novembro de 2022, conforme constante no Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 030/2022, da Secretaria Municipal de Saúde.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

PORTARIA Nº 408/2022 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, nouso dasatribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 032 de 10 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder ao ServidorMarcio José da Silva,ocupante do cargo de Motorista,da Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma diária), no valor global de R$ 230,00 (l duzentos e trinta reais), em virtude do deslocamento da mesma até a cidade de Fortaleza/CE, para conduzir um paciente para consulta medica no Hospital Sarah, Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 4500 – Passaré, Fortaleza – CE, 60861-634, com saída prevista para às 01h30mim (uma hora e trinta minutos) do dia 14 de novembro de 2022, e retorno previsto para às 01h30mim (uma hora e trinta minutos) do dia 15 de novembro de 2022, conforme constante no Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 028/2022, da Secretaria Municipal de Saúde.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 10 de novembro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 401/2022 – GP

“Concedediária ao servidorque especifica e dá outrasprovidências.”

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, nouso dasatribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 032 de 10 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a Servidora RENATA HULIANA DE SOUZA ALVES DE MORAIS,ocupante do cargo de Coordenadora Administrativa do CRAS, 2 1/2 (duas diárias e meia) no valor unitário de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), perfazendo o valor global de R$ ,00 (mil cento e vinte e cinco reais), em virtude do deslocamento da referida profissional até a cidade de Recife/PE, pelo período de 07 a 09 de novembro de 2022 para participar do evento “III CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTORES E TRABALHADORES DO SUAS”, com saída prevista para às 05h00mim (cinco horas) do dia 07 de novembro de 2022, e retorno previsto para às 20h00mim (vinte horas) do dia 09 de novembro de 2022, conforme constante no Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 034/2022, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 04 de novembro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 402/2022 – GP

“Concedediária ao servidorque especifica e dá outrasprovidências.”

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, nouso dasatribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 032 de 10 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a Servidora Lucineide Inácio Saldanha,ocupante do cargo de Subcoordenadora de de Projetos Sociais,da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, 2 1/2 (duas diárias e meia) no valor unitário de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), perfazendo o valor global de R$ ,00 (mil cento e vinte e cinco reais), em virtude do deslocamento da referida profissional até a cidade de Recife/PE, pelo período de 07 a 09 de novembro de 2022 para participar do evento “III CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTORES E TRABALHADORES DO SUAS”, com saída prevista para às 05h00mim (cinco horas) do dia 07 de novembro de 2022, e retorno previsto para às 20h00mim (vinte horas) do dia 09 de novembro de 2022, conforme constante no Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 034/2022, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 04 de novembro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 403/2022 – GP

“Concedediária ao servidorque especifica e dá outrasprovidências.”

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, nouso dasatribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 032 de 10 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a Servidora AYLA MARCELIA FELIX DOS SANTOS ,ocupante do cargo de Coordenadora Administrativa do CRAS, 2  1/2 (duas diárias e meia) no valor unitário de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), perfazendo o valor global de R$ ,00 (mil cento e vinte e cinco reais), em virtude do deslocamento da referida profissional até a cidade de Recife/PE, pelo período de 07 a 09 de novembro de 2022 para participar do evento “III CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTORES E TRABALHADORES DO SUAS”, com saída prevista para às 05h00mim (cinco horas) do dia 07 de novembro de 2022, e retorno previsto para às 20h00mim (vinte horas) do dia 09 de novembro de 2022, conforme constante no Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 034/2022, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 04 de novembro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 400/2022 – GP

“Concedediária ao servidorque especifica e dá outrasprovidências.”

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, nouso dasatribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 032 de 10 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a Servidora Maria Caroline Meneses Salviano, ocupante do cargo de Secretáia Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, 2 1/2 (duas diárias e meia) no valor unitário de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), perfazendo o valor global de R$ ,00 (mil cento e vinte e cinco reais), em virtude do deslocamento da referida profissional até a cidade de Recife/PE, pelo período de 07 a 09 de novembro de 2022 para participar do evento “III CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTORES E TRABALHADORES DO SUAS”, com saída prevista para às 05h00mim (cinco horas) do dia 07 de novembro de 2022, e retorno previsto para às 20h00mim (vinte horas) do dia 09 de novembro de 2022, conforme constante no Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 034/2022, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 04 de novembro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal