PORTARIA Nº 443/2022 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR – ARLINDO CANELA NETO, inscrito no CPF sob nº , para ocupar o Cargo em Comissão de MESTRE DE OBRAS, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação Assistência Social, do Município de Lajes/RN

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de dezembro de 2022.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 09 de dezembro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 445/2022 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

CONSIDERANDO o disposto no oficio nº 001/2022 -CMDCA, protocolo nº

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear os membros abaixo relacionados para compor a mesa diretora do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CMDCA, do Município de Lajes/RN;

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em sentido contrário

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 09 de dezembro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 447/2022 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, nouso dasatribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 032 de 10 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder ao Servidor Domingos Felipe Porfirio de Melo,ocupante do cargo de Coordenador de Meio Ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente , ½(meia diária) , com o valor global de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), em virtude do deslocamento do mesmo até a cidade de Jardim de Angicos/RN, para participar A 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2022 DO CBH CEARÁ – MIRIM, conforme solicitação do Oficio Circular N° 08/2022-CBH, com saída prevista para às 07h00min (sete horas) do dia 12 de dezembro de 2022, e retorno previsto para às 13h00min (treze horas) do dia 12 de dezembro de 2022, conforme constante na Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 009/2022 da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 09 de dezembro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 442/2022 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR – JOSÉ RODRIGO BARBOSA BERNARDINO, inscrito no CPF sob nº , para ocupar o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, do Município de Lajes/RN

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 07 de dezembro de 2022.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 09 de dezembro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 444/2022 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais e de acordo com a Portaria nº 100/2022 que constituiu a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de servidores lotados na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social;

RESOLVE:

Art. 1º – Substituir a servidora RENATA FARRURE BEZERRA BARBOSA, mat. nº , pelo servidor RAIMUNDO DENILSON BARBOSA, mat. nº 937, o servidor IGOR THALES SILVA CRUZ, mat. nº , pela servidora VÉRCIA NATÁLIA AVELINO DA SILVA, mat. nº 947 e a servidora BRUNA LORENA NASCIMENTO TAVARES DE MELO, mat. nº , pelo servidor CRISTIANO DE SOUZA MOURA, mat. nº 271, para ocupar as mesmas funções na Comissão de instauração, análise e acompanhamento dos Processos Administrativos Disciplinares nº e nº 041/2022.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrarias.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 09 de dezembro de 2022

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 441/2022 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR – HÉRICA LETÍCIA SOARES DE LIMA, inscrita no CPF sob nº , para ocupar o Cargo em Comissão de COORDENADORA DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, do Município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de dezembro de 2022, revogando disposições em sentido contrario

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 09 de dezembro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 446/2022 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal Nº 301 de 05 de junho de 1996;

CONSIDERANDO o que dispõe o Regimento Interno do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS;

CONSIDERANDO o disposto no oficio nº 005/2022 – CMAS, protocolo nº

RESOLVE:

Art. 1º –Realizar a substituição dos membros abaixo relacionados do CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, do Município de Lajes/RN, para o Biênio 2021/2023;

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 09 de dezembro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 436/2022 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, nouso dasatribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 032 de 10 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a ServidoraRosy Emanuelly Costa da Silva,ocupante do cargo de Psicóloga, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, 4.5 (quatro diárias e meia) no valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e setenta reais), perfazendo o valor global de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais), em virtude do deslocamento da referida profissional até a cidade de Mossoró/RN, no período de 05 a 09 de dezembro de 2022 para participar da Capacitação do Sistema Único de Assistência Social – CapacitaSUAS, com saída prevista para às 6h00mim (seis horas) do dia 05 de dezembro de 2022, e retorno previsto para às 20h00mim (vinte horas) do dia 09 de dezembro de 2022, conforme constante no Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 037/2022, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 01 de dezembro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 438/2022 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, nouso dasatribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 032 de 10 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a ServidoraVALERIA DE SOUZA PEGADO,ocupante do cargo de Assistente Social, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, 4.5 (quatro diárias e meia) no valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e setenta reais), perfazendo o valor global de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais), em virtude do deslocamento da referida profissional até a cidade de Mossoró/RN, no período de 05 a 09 de dezembro de 2022 para participar da Capacitação do Sistema Único de Assistência Social – CapacitaSUAS, com saída prevista para às 6h00mim (seis horas) do dia 05 de dezembro de 2022, e retorno previsto para às 20h00mim (vinte horas) do dia 09 de dezembro de 2022, conforme constante no Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 037/2022, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 01 de dezembro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 434/2022 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, nouso dasatribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 032 de 10 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a ServidoraAYLA MARCELIA FELIX DOS SANTOS,ocupante do cargo de Coordenadora Administrativa do CRAS, 4.5 (quatro diárias e meia) no valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e setenta reais), perfazendo o valor global de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais), em virtude do deslocamento da referida profissional até a cidade de Mossoró/RN, no período de 05 a 09 de dezembro de 2022 para participar da Capacitação do Sistema Único de Assistência Social – CapacitaSUAS, com saída prevista para às 6h00mim (seis horas) do dia 05 de dezembro de 2022, e retorno previsto para às 20h00mim (vinte horas) do dia 09 de dezembro de 2022, conforme constante no Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 037/2022, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 01 de dezembro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal