PORTARIA N° 036/2023 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o (a) senhor (a) Maria Monalisa Cosme da Silva, inscrito (a) no CPF sob o nº ##-##, para ocupar o cargo em comissão de Diretora de Unidade Básica de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de janeiro de 2023.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 03 de janeiro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 003/2023- APAMI-LAJES/RN – ATESTO PARA NOTAS FISCAIS

PORTARIA Nº 003/2023- APAMI-LAJES/RN

A PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE LAJES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 19 dos Estatutos e,

Considerando o Artigo 38 parágrafo único da Lei de 21 de junho de 1993.

Fica instituída a Comissão de Recebimento para atestar toda e qualquer nota fiscal de aquisição de insumos para esta Instituição, com recursos do Convênio oriundos da Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP) através da Ação Civil Pública.

São os membros:

Jacione Arcanjo de Paiva – Farmacêutica Bioquímica;

Carla Cristina Monteiro – Nutricionista;

Amanda Cristiane Teixeira de Souza – Fiscal de Contratos;

Suzana Lúcia Nunes da Costa – Enfermeira.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Lajes, 02 de Janeiro de 2023.

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA

Presidente

CPF:

PORTARIA Nº 002/2023- APAMI-LAJES/RN – RESPONSAVEL TÉCNICA PELA ENFERMAGEM

A PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE LAJES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 19 dos Estatutos e,

Considerando as orientações do Ministério da Saúde, que determina que as Comissões de Técnica dos Serviços de Enfermagem sejam compostas por um profissional de Enfermagem.

Considerando a necessidade de compor a referida Comissão no âmbito desta Unidade de Saúde,

RESOLVE,

NOMEAR a Senhora SUZANA LÚCIA NUNES DA COSTA Enfermeira, COREN/RN nº , Responsável Técnica pelos Serviços de Enfermagem do Hospital Maternidade Aluízio Alves.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Lajes, 02 de Janeiro de 2023.

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA

Presidente

CPF:

PORTARIA Nº 005/2023 – APAMI-LAJES/RN – DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MATERNIDADE ALUIZIO ALVES

A PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE LAJES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 19 dos Estatutos e,

RESOLVE,

NOMEAR o Senhor RONALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CRM/RN Nº , inscrito no CPF/MF, sob nº , ao cargo de DIRETOR CLÍNICO E TÉCNICO do Hospital Maternidade Aluízio Alves, mantido por esta instituição.

Revoguem-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Lajes, 02 de Janeiro de 2023.

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA

Presidente

CPF:

PORTARIA Nº 001 /2023 – APAMI-LAJES/RN

A PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE LAJES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 19 dos Estatutos e,

Considerando o Artigo 51 parágrafo 1º da Lei de 21 de Junho de 1993,

Considerando a necessidade de compor a referida Comissão Permanente de Licitações

RESOLVE,

DESIGNAR o Senhor WESCLEY SILVA MARTINS para presidir a Comissão Especial de Licitações desta entidade.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Lajes, 02 de janeiro de 2023.

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA –

Presidente

CPF:

PORTARIA N° 010/2023 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o (a) senhor (a) José Paiva Miranda, inscrito (a) no CPF sob o nº ##-##, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de janeiro de 2023.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 02 de janeiro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA N° 005/2023 – GP

PORTARIA Nº 001/2023 – GP

Nomeação do (a) senhor (a) Paulo César Ferreira da costa

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o (a) senhor (a) Paulo César Ferreira da costa, inscrito (a) no CPF sob o nº ##-##, para ocupar o cargo em comissão de Procurador Geral, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de janeiro de 2023.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 02 de janeiro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA N° 013/2023 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o (a) senhor (a) Robson Augusto Cosme de Souza, inscrito (a) no CPF sob o nº ##-##, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Gabinete, lotado no Gabinete do Prefeito, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de janeiro de 2023.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 02 de janeiro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA N° 004/2023 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o (a) senhor (a) José Anchieta dos Santos, inscrito (a) no CPF sob o nº ##-##, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Economia, Planejamento e Finanças, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de janeiro de 2023.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 02 de janeiro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal