PORTARIA Nº 001/2023 – SEMAD

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, nouso dasatribuições legais e de conformidade com o Decreto Municipal nº. 008 de 17 de fevereiro de 2023,

CONSIDERANDO disposto no processo de despesa nº 366/2023;

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder ao Servidor Felipe Ferreira de Menezes Araújo,ocupante do cargo de Prefeito Municipal, do Município de Lajes/RN, 2 (duas diárias), no valor global de R$ ,00 (dois mil reais), em virtude do deslocamento do mesma até a capital do pais, Brasília/DF, para participar da reunião na Confederação Nacional dos Municípios – CNM sobre os resultados do Censo do IBGE realizado em 2022, com saída prevista para às 15h55mim (quinze horas e cinquenta e cinco minutos) do dia 05 de março de 2023, e retorno previsto para às 11h40mim (onze horas e quarenta minutos) do dia 07 de março de 2023, conforme constante no Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 001/2023, do Gabinete do Prefeito.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Secretário Municipal de Administração, Comunicação e Segurança Pública de Lajes/RN, 01 de março de 2023.

JOÃO OLIVEIRA DA CRUZ NETO

Secretário Municipal de Administração, Comunicação e Segurança Pública

PORTARIA Nº 212/2023 – GP

Nomeia a comissão especial para avaliar a realização de processo seletivo simplificado da secretaria municipal de educação de Lajes/RN.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a lei orgânica municipal;

CONSIDERANDO a necessidade de con

tratação de pessoal para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público, mediante contrato de caráter público, sob o regime especial de direito administrativo, nos termos do que dispõe o Artigo 37, inciso IX da Constituição da República;

CONSIDERANDO a necessidade de promover as contratações necessárias à regular prestação dos serviços públicos municipais no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;

RESOLVE:

Art. 1º. – Fica constituída Comissão Avaliadora do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, composta de 03 membros, ficando designados para sua composição os seguintes componentes;

Art. 2º – A Comissão nomeada será responsável somente pelo Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação, sendo esta Portaria válida até a conclusão total do mesmo, prevista para o dia 08 de março de 2023. Fica a Comissão, desde logo, autorizada a estabelecer todas as providências necessárias para avaliação do Processo Seletivo Simplificado.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 27 de fevereiro de 2023.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 27 de fevereiro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 211/2023 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o (a) senhor (a) Manoel Messias André Neto, inscrito (a) no CPF sob o nº ##–##, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Técnico de Desenvolvimento Rural, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 15 de fevereiro de 2023.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 23 de fevereiro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 210/2023 – GP

Nomeação do (a) senhor (a) Tallison Salviano Pereira.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o (a) senhor (a) Tallison Salviano Pereira, inscrito (a) no CPF sob o nº ##–##, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, lotado na Secretaria Municipal Saúde, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 17 de fevereiro de 2023.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 23 de fevereiro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 207/2023 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o (a) senhor (a) Jailson Bezerra da Silva, inscrito (a) no CPF sob o nº ##-##, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Segurança Hídrica, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 10 de fevereiro de 2023.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 15 de fevereiro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 208/2023 – GP

” Altera o ‘Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD’ da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.”

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º – Remanejar o valor de R$ ,00 (dezoito mil reais) constante no QDD – Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.

Art. 2º – Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 02 de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 15 de fevereiro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 209/2023 – GP

” Altera o ‘Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD’ da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.”

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º – Remanejar o valor de R$ ,00 (trezentos e cinquenta mil reais) constante no QDD – Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.

Art. 2º – Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 16 de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 15 de fevereiro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 196/2023 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Nomeação do (a) senhor (a) Adyma Hanna Barbosa de Souza.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o (a) senhor (a) Adyma Hanna Barbosa de Souza, inscrito (a) no CPF sob o nº ##-##, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa da Casa de Apoio, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de fevereiro de 2023.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 14 de fevereiro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 191/2023 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o (a) senhor (a) Jaira kalina Alves da Cunha, inscrito (a) no CPF sob o nº ##-##, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de fevereiro de 2023.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 14 de fevereiro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 180/2023 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o (a) senhor (a) Hosana Maria Abreu de Oliveira, inscrito (a) no CPF sob o nº ##-##, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora da Junta Militar, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Comunicação e Segurança Publica, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de fevereiro de 2023.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 14 de fevereiro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal