PORTARIA N° 007/2026 – GP

PORTARIA Nº 007, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela ei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o disposto ao Oficio nº 07010001/2026-GAB/PMB/RN.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica disposta a cessão do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ALZAIR VICENTE DA SILVA, ocupante do cargo de ASG, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 0001478, para exercer seus relevantes serviços a Prefeitura Municipal de Barcelona/RN, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.

Art. 2º. A cessão será pelo período de 01 de janeiro de 2026 até o dia 31 de dezembro de 2026, e poderá ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Lajes/RN.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2026.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 15 de janeiro de 2026

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/01/2026. Edição 3710
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

PORTARIA N° 008/2026 – GP

PORTARIA Nº 008, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela ei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o disposto ao Oficio nº 07010002/2026-GAB/PMB/RN.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica disposta a cessão do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LEANDRO WAGHERDO NASCIMENTO, ocupante do cargo de ASG, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula n° 0001478, para exercer seus relevantes serviços a Prefeitura Municipal de Barcelona/RN, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.

Art. 2º. A cessão será pelo período de 01 de janeiro de 2026 até o dia 31 de dezembro de 2026, e poderá ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Lajes/RN.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2026.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 15 de janeiro de 2026

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/01/2026. Edição 3710
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PORTARIA N° 009/2026 – GP

PORTARIA Nº 009, DE JANEIRO DE 2026.

“Dispõe sobre a renovação de cessão de servidor municipal e dá outras providências.”

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela ei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o disposto no Ofício nº 038/2025-ZE017.

RESOLVE:

Art. 1º. – Fica disposta a prorrogação da requisição do Servidor Público Municipal ANTONIO JOSENILSON SANTOS DA CRUZ, matrícula n° 0390, digitador, para o Tribunal de Regional Eleitoral do Rio Grande Do Norte, Juízo Eleitoral da 17ª Zona, onde o mesmo continuará a prestar seus relevantes serviços, em Função Comissionada, nível FC1 – Assistente I;

Art. 2º. – A prorrogação da requisição será até o dia 04 de julho de 2026, com ônus para o órgão cedente, e poderá ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Lajes/RN.

Art. 3º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 15 de janeiro de 2026.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/01/2026. Edição 3710
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PORTARIA 006/2026 – GP

PORTARIA Nº 006, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

“Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.”

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto no Oficio nº 938/2025-GP, Macaíba/RN.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica disposta a cessão da Servidora Pública Municipal FLÁVIA DE MEDEIROS FILGUEIRA, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Lajes/RN, matrícula n°958, para exercer seus relevantes serviços a Prefeitura Municipal de Macaíba/RN, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.

Art. 2º. A cessão será pelo período de 01 de janeiro de 2026 até o dia 31 de dezembro de 2026, e poderá ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Lajes/RN.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2026.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 15 de janeiro de 2026

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/01/2026. Edição 3710
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PORTARIA N°

Dispõe sobre a exoneração da servidora Maria Celiane Vicente da Silva Araujo, e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 06 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o (a) senhor (a) Maria Celiane Vicente da Silva Araujo, inscrito (a) no CPF sob o nº ##-##, do cargo em comissão de Assessor(a) de Planejamento, lotada no Gabinete Civil município de Lajes/RN.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2026.

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Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 12 de janeiro de 2026.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/01/2026. Edição 3706a
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PORTARIA N°

Dispõe sobre a exoneração do servidor Rodrigo Carvalho da Silva, e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 06 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o (a) senhor (a) Rodrigo Carvalho da Silva, inscrito (a) no CPF sob o nº ##-##, do cargo em comissão de Assistente Executivo do Gabinete Civil, lotado no Gabinete Civil município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 08 de janeiro de 2026.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/01/2026. Edição 3705
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PORTARIA N°

Dispõe sobre a nomeação do servidor Rodrigo Carvalho da Silva, e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 06 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o (a) senhor (a) Rodrigo Carvalho da Silva, inscrito (a) no CPF sob o nº ##-##, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Comunicação, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 08 de janeiro de 2026.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/01/2026. Edição 3705
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PORTARIA N°

PORTARIA Nº 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre a nomeação dos servidores abaixo supracitados, e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 06 de janeiro de 2025, conforme Art. 27, paragrafo § 2º.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º – Designar o(as) servidores(as) abaixo citados, para responder interinamente pelos cargos de Secretários Municipais no período de 05 de janeiro de 2026 a 19 de janeiro de 2026, durante o afastamento do(a) titular, por motivo de férias.

Art. 2º A presente designação não implica, salvo disposição legal em contrário, em alteração definitiva do cargo de origem, limitando-se ao período acima mencionado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de janeiro de 2026.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 08 de janeiro de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/01/2026. Edição 3705
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PORTARIA Nº 001, DE 07 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor (a) GABRIEL DA CUNHA PIMENTA, e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar a pedido o senhor GABRIEL DA CUNHA PIMENTA inscrito no CPF nº **-**, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO do Município de LAJES/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/01/2026. Edição 3703a
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PORTARIA Nº 002/2026 – APAMI-LAJES/RN – 1- NOMEAR O SENHOR RONALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CRM/RN Nº , INSCRITO NO CPF/MF, SOB Nº , AO CARGO DE DIRETOR CLÍNICO E TÉCNICO DO HOSPITAL MATERNIDADE ALUÍZIO ALVES,

A PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE LAJES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 19 dos Estatutos e,

RESOLVE,

NOMEAR o Senhor RONALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CRM/RN Nº , inscrito no CPF/MF, sob nº , ao cargo de DIRETOR CLÍNICO E TÉCNICO do Hospital Maternidade Aluízio Alves, mantido por esta instituição.

Revoguem-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Lajes, 02 de Janeiro de 2026.

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA

Presidente

CPF:

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/01/2026. Edição 3713
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