PORTARIA Nº 433, DE 07 DE JULHO DE 2025

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o (a) senhor (a) EGIRLANDIA MARIA DE LIMA FRANCA, inscrita no CPF sob nº ##-## para ocupar o cargo em comissão de COORDENADORA DE PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Lajes/RN, 07 de julho de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/07/2025. Edição 3575
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PORTARIA Nº 431, DE 07 DE JULHO DE 2025

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o (a) senhor (a) REBECA KAROLLAINY BEZERRA BERNARDINO, inscrita no CPF sob nº ##-## para ocupar o cargo em comissão de COORDENADORA DE SERVIÇOS, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, do município de Lajes/RN.

 Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Lajes/RN, 07 de julho de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/07/2025. Edição 3575
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PORTARIA Nº 430, DE 07 DE JULHO DE 2025

Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo nº 845/2025;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 95 do Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Município de Lajes/RN;

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder licença prêmio no período de 03 meses ao servidor Francisco Erivan Raimundo, matrícula 352, ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos;

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroagindo a 03 de julho de 2025, revogando disposições em sentido contrário.

Lajes/RN, 07 de julho de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/07/2025. Edição 3575
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PORTARIA Nº 424, DE 03 DE JULHO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação da servidora JOANA DARC ARAÚJO DE MORAIS e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o (a) senhor (a) JOANA DARC ARAÚJO DE MORAIS, inscrita no CPF sob nº ##-## para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR(A) DE REGULAÇÃO, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroagindo a 01 de julho de 2025, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Lajes/RN, 03 de julho de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/07/2025. Edição 3573
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PORTARIA Nº 422, DE 03 DE JULHO DE 2025

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando a necessidade de formalizar a composição do CMDCA,

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear os membros abaixo relacionados para compor como representantes governamentais e não governamentais, titulares e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CMDCA, do Município de Lajes/RN.

I – REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

Titulares:

1. Acsa Raquel da Silva de Oliveira – Secretaria de Saúde

2. Jaira Kalina Alves da Cunha – Secretaria de Educação

3. Chrystally Kariane Souza da Rocha – Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer

4. Maria das Vitórias Salviano de Oliveira – Desenvolvimento Social, Políticas para Mulheres e Habitação

Suplentes:

1. Kalyne Cavalcante Cunha – Secretaria de Saúde

2. Edigelza de Abreu – Secretaria de Educação

3. Jady Borges de Souza Alves – Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer

4. Maria Margarida Gomes Bandeira – Desenvolvimento Social, Políticas para Mulheres e Habitação

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL (Não governamentais)

Titulares:

1. Marcos Antônio Nunes – Igreja Missão Evangélica Pentecostal do Brasil

2. Daniel Adckson dos Santos Rocha – ADESC Lajes

3. Shirliey da Silva Medeiros – Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras

4. Maria da Conceição Silva Marques – Córdão de Ouro

Suplentes:

1. Jehnyffer Karolay Varela de Lima Silva – Igreja Missão Evangélica Pentecostal do Brasil

2. Júlio Sávio Soares Rocha – ADESC Lajes

3. Raimunda Hélia Pereira – Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras

4. Toni Edson Nunes Carneiro – Córdão de Ouro

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Lajes/RN, 03 de julho de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/07/2025. Edição 3573
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PORTARIA Nº 424, DE 03 DE JULHO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação da servidora JOANA DARC ARAÚJO DE MORAIS e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o (a) senhor (a) JOANA DARC ARAÚJO DE MORAIS, inscrita no CPF sob nº ##-## para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR(A) DE REGULAÇÃO, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroagindo a 01 de julho de 2025, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Lajes/RN, 03 de julho de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/07/2025. Edição 3573
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PORTARIA Nº 429, DE 03 JULHO DE 2025

Dispõe sobre a renovação de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo nº 831/2025, de 01 de julho de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º – Renovar benefício eventual de auxílio moradia de 03 (três) meses, na forma de Aluguel Social a Sra. Luana Kelly Bernardo, CPF: ##-##, residente na Rua Paulo de Nobrega, nº 97 – Lajes/RN, no valor mensal de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) totalizando o valor de R$ ,00 (mil e cinquenta reis).

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Lajes/RN, 03 de julho de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/07/2025. Edição 3573
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PORTARIA Nº 427, DE 03 DE JULHO DE 2025

Dispõe sobre a composição da nova formação da mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando a necessidade de formalizar a composição do CMDCA,

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal Nº 286 de 01 de setembro de 2021;

CONSIDERANDO o que dispõe o Regimento Interno do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA;

CONSIDERANDO deliberação em Reunião Ordinária, ocorrida no dia 27 de junho de 2025, registrada em ata.

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear os membros abaixo relacionados para compor a mesa diretora do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CMDCA, do Município de Lajes/RN;

A nova mesa diretora do CMDCA é composta por:

· Marcos Antônio Nunes – Presidente

· Maria das Vitórias Salviano de Oliveira – Vice-presidente

· Maria da Conceição Silva Marques – Secretária

· Jaira Kalina Alves da Cunha – Vice-secretária

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Lajes/RN, 03 de julho de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/07/2025. Edição 3573
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PORTARIA Nº 421, DE 03 DE JULHO DE 2025

Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de conformidade com o Decreto Nº.004, de 29 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

CONSIDERANDO a relevância do evento para o fortalecimento do esporte municipal, a visibilidade institucional e o fomento ao turismo esportivo na região;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao servidor abaixo citado lotado na Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Turismo 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para custear as despesas do servidor na sua viagem a Natal/RN que ocorrerá no dia 06 de julho de 2025, para participar do evento esportivo da JIU-JITSU, o AJP TOUR NATAL INTERNACIONAL JIU-JITSU CHAMPIONSHIP-2025.

Igor Felipe Silva do Nascimento CPF: ##-##

Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Lajes/RN, 03 de julho de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/07/2025. Edição 3573
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

PORTARIA Nº 428, DE 03 JULHO DE 2025

Dispõe sobre a renovação de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo nº 832/2025, de 01 de julho de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º – Renovar benefício eventual de auxílio moradia de 03 (três) meses, na forma de Aluguel Social a Sra. Maria da Conceição da Silva, CPF: ##-## residente na Rua Cacimba de Cima, nº 55 – Lajes/RN, no valor mensal de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) totalizando o valor de R$ ,00 (mil e cinquenta reis).

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Lajes/RN, 03 de julho de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/07/2025. Edição 3573
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: