PORTARIA Nº 428, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023*

Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõe o conselho municipal de saúde – CMS do município de Lajes/RN, e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica Municipal:

CONSIDERANDO o disposto no memorando nº 372 de 23 de agosto de 2023, expedido pela Secretaria Municipal de Saúde.

CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo nº

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam nomeados os membros para compor o Conselho Municipal de Saúde do município de Lajes com referência ao biênio 2023-2025, conforme segue Anexo I;

Art. 2 – Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 08 de novembro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO*

ANEXO I

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 08 de novembro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/11/2023. Edição 3163
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PORTARIA Nº 427, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela ei Orgânica Municipal. e de conformidade com o Decreto Municipal nº. 008 de 17 de fevereiro de 2023;

;

CONSIDERANDO disposto no processo de despesa nº ;

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a servidora Maria Caroline Meneses Salviano,ocupante do cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação, 3 (três) diárias integrais no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), perfazendo o valor global de R$ ,00 (mil e duzentos reais), em virtude do deslocamento da mesma a cidade de Recife/PE, nos dias 24, 25, 26 e 27 de outubro do ano corrente, para participar do “23º encontro do CONGEMAS”, o qual tem como tema geral a “Reconstrução do Sistema Único de Assistência Social: o desafio coletivo na eliminação da fome e da pobreza, na ampliação da proteção social no Brasil”, com saída prevista para às 03h00mim (três horas) do dia 24 de outubro de 2023, e chegada prevista para 08h00mim (oito horas) do dia 27 de outubro de 2023, conforme constante no Proposta e Concessão de Diária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 24 de outubro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/10/2023. Edição 3145a
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PORTARIA Nº 425, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. e de conformidade com o Decreto nº. 008 de 17 de fevereiro de 2023;

CONSIDERANDO disposto no processo de despesa nº ;

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder ao servidor Rudson Pereira da Silva, Assessor Técnico de Licitação, lotado do Gabinete do Prefeito, 2 (duas) diárias integrais no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) e ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), perfazendo o valor global de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), em virtude do deslocamento do mesmo até a Mossoró/RN, para participar do evento “Escola dos Municípios + Feira Regional”, realizado pela FEMURN, onde haverá cursos sobre Planejamento das Contratações e Licitações e Contratos Sob a Ótica da Nova Lei, no Instituto Federal do Rio Grande do Norte – Campus Mossoró: R. Raimundo Firmino de Oliveira, 400 – Conjunto Ulrick Graff, Mossoró – RN, 59628-330, com saída prevista para às 08h00mim (oito horas) do dia 23 de outubro de 2023, e retorno previsto para às 23h00mim (vinte e três horas) do dia 25 de outubro de 2023, conforme constante na requisição e estimativa do custo de concessão de diária, expedido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 20 de outubro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/10/2023. Edição 3143a
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PORTARIA Nº 426, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. e de conformidade com o Decreto nº. 008 de 17 de fevereiro de 2023;

CONSIDERANDO disposto no processo de despesa nº ;

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder ao servidor Francisco Lindemberg da Silva, Assessor Técnico de Licitação, lotado do Gabinete do Prefeito, 2 (duas) diárias integrais no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) e ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), perfazendo o valor global de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), em virtude do deslocamento do mesmo até a Mossoró/RN, para participar do evento “Escola dos Municípios + Feira Regional”, realizado pela FEMURN, onde haverá cursos sobre Planejamento das Contratações e Licitações e Contratos Sob a Ótica da Nova Lei, no Instituto Federal do Rio Grande do Norte – Campus Mossoró: R. Raimundo Firmino de Oliveira, 400 – Conjunto Ulrick Graff, Mossoró – RN, 59628-330, com saída prevista para às 08h00mim (oito horas) do dia 23 de outubro de 2023, e retorno previsto para às 23h00mim (vinte e três horas) do dia 25 de outubro de 2023, conforme constante na requisição e estimativa do custo de concessão de diária, expedido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 20 de outubro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/10/2023. Edição 3143a
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PORTARIA Nº 424, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.

“Institui a comissão de análise do mérito cultural do edital de chamamento público para credenciamento nº 004/2023 – seleção de projetos para execução audiovisual – Lei Paulo Gustavo – Lajes/RN.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e atendendo o que dispõe o edital de chamamento público para credenciamento nº 004/2023:

RESOLVE:

Art. 1º. – Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Análise do Mérito Cultural do edital de chamamento público para credenciamento nº 004/2023 – Seleção de Projetos para execução audiovisual – Lei Paulo Gustavo – Lajes/RN:

Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 16 de outubro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/10/2023. Edição 3140
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PORTARIA Nº 423, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.

“Institui a comissão de análise do mérito cultural do edital de chamamento público para credenciamento nº 003/2023 – prêmio João Batista Martins de fomento à cultura da Lei Paulo Gustavo – Lajes/RN.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e atendendo o que dispõe o edital de chamamento público para credenciamento nº 003/2023:

RESOLVE:

Art. 1º. – Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Análise do Mérito Cultural do edital de chamamento público para credenciamento nº 003/2023 – prêmio João Batista Martins de fomento à cultura da Lei Paulo Gustavo – Lajes/RN:

Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 16 de outubro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/10/2023. Edição 3140
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PORTARIA Nº 420, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 935, de 30 de dezembro de 2023;

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o (a) senhor (a) Francisco Roberto Ferreira Dantas, inscrito (a) no CPF sob o nº ##-##, ocupante do cargo em comissão de Assessor Técnico de Controle Interno, lotado na Controladoria Geral, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de outubro de 2023, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 10 de outubro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/10/2023. Edição 3137
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PORTARIA Nº 421, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 935, de 30 de dezembro de 2023;

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o (a) senhor (a) Robson Rodrigo Santos, inscrito (a) no CPF sob o nº ##-##, ocupante do cargo em comissão de Coordenador de Informática, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de outubro de 2023, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 10 de outubro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/10/2023. Edição 3137
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PORTARIA Nº 419, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 935, de 30 de dezembro de 2023;

CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo nº 937, de 10 de outubro de 2023;

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar a pedido o (a) senhor (a) Franciele Soares Viana, inscrito (a) no CPF sob o nº ##-##, matrícula 0001102-1, ocupante do cargo em comissão de Coordenadora Técnica de Ações Pedagógicas, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de outubro de 2023, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 10 de outubro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/10/2023. Edição 3137
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PORTARIA Nº 422, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

Nomeação a pedido do (a) senhor (a) Robson Rodrigo Santos.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 935, de 30 de dezembro de 2023;

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o (a) senhor (a) Robson Rodrigo Santos, inscrito (a) no CPF sob o nº ##-##, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Controle Interno, lotado na Controladoria Geral, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de outubro de 2023, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 10 de outubro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/10/2023. Edição 3137
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