PORTARIA Nº 004 /2024 – APAMI-LAJES/RN – RESPONSÁVEL TÉCNICA PELA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

A PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE LAJES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 19 dos Estatutos e,

Considerando a necessidade da Entidade de nomear um responsável pela execução do Plano de Gerenciamento dos Resíduos dos Serviços de Saúde dessa unidade,

RESOLVE,

NOMEAR a senhorita IONARA CELESTE LEOCÁDIO DE ARAÚJO NUNES, CPF nº Enfermeira, como responsável Técnica pela execução e acompanhamento do Plano de Gerenciamento dos serviços de saúde dessa unidade hospitalar.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Lajes, 02 de Janeiro de 2024.

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA

Presidente

CPF:

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/02/2024. Edição 3213
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

PORTARIA Nº 005/2024 – APAMI-LAJES/RN – CARGO DE DIRETOR CLÍNICO E TÉCNICO DO HOSPITAL MATERNIDADE ALUÍZIO ALVES

A PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE LAJES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 19 dos Estatutos e,

RESOLVE,

NOMEAR o Senhor RONALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CRM/RN Nº , inscrito no CPF/MF, sob nº , ao cargo de DIRETOR CLÍNICO E TÉCNICO do Hospital Maternidade Aluízio Alves, mantido por esta instituição.

Revoguem-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Lajes, 02 de Janeiro de 2024.

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA

Presidente

CPF:

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/02/2024. Edição 3213
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

PORTARIA Nº 012/2024 – APAMI-LAJES/RN – COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DESTA UNIDADE.

PORTARIA Nº 012/2024 – APAMI-LAJES/RN

A Presidente da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Lajes, Maria José de Paiva Silva, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Portaria do Ministério da Saúde 2616 em 12 de maio de 1998, anexo I, item IV, resolve designar: IONARA CELESTE LEOCÁDIO DE ARAÚJO NUNES representante de nível superior de Enfermagem; JACIONE ARCANJO DE PAIVA, representante de nível superior de Farmácia e Laboratório de Microbiologia; RONALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, representante de nível superior de serviço Médico; CARLA CRISTINA MONTEIRO, representante de nível superior dos Serviços de Nutrição e Dietética como Membro Consultores; MÁRCIA ALENUSKA SUASSUNA GODEIRO e SUZANA LÚCIA NUINES DA COSTA como membros Executores, para sob a Presidência de FLÁVIA DE MEDEIROS FILGUEIRA constituírem Comissão de Controle de Infecção Hospitalar desta Unidade.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Lajes, 02 de janeiro de 2024.

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA

Presidente

CPF:

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/02/2024. Edição 3213
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

PORTARIA Nº 008/2024 – APAMI-LAJES/RN – TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENFERMAGEM

PORTARIA Nº 008/2024 – APAMI-LAJES/RN

A PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE LAJES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 19 dos Estatutos e,

Considerando as orientações do Ministério da Saúde, que determina que as Comissões de Técnica dos Serviços de Enfermagem sejam compostas por um profissional de Enfermagem.

Considerando a necessidade de compor a referida Comissão no âmbito desta Unidade de Saúde,

RESOLVE,

NOMEAR a Senhora SUZANA LÚCIA NUNES DA COSTA Enfermeira, COREN/RN nº , Responsável pelo Centro Cirúrgico do Hospital Maternidade Aluízio Alves.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Lajes, 02 de janeiro de 2024.

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA

Presidente

CPF:

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/02/2024. Edição 3213
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

PORTARIA Nº 006/2024 – APAMI-LAJES/RN – COMISSÕES DE LAQUEADURA TUBÁRIA

PORTARIA Nº 006/2024 – APAMI-LAJES/RN

A PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE LAJES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 19 dos Estatutos e,

Considerando as orientações do Ministério da Saúde, que determina que as Comissões de Laqueadura Tubária sejam compostas por um profissional de Enfermagem, de Medicina e de Assistência Social,

Considerando a necessidade de compor a referida Comissão no âmbito desta Unidade de Saúde,

RESOLVE,

NOMEAR:

RONALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA – Médico CRM/RN nº 2036

SUZANA LÚCIA NUNES DA COSTA – Enfermeira COREN/RN nº e,

VALDILENE BERTOLDO DO NASCIMENTO, Assistente Social, CRESS/RN nº 2525,

como membros da Comissão Interna de Laqueadura Tubária do Hospital Maternidade Aluízio Alves.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Lajes, 02 de janeiro de 2024.

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA

Presidente

CPF:

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/02/2024. Edição 3213
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

PORTARIA Nº 011/2024 – APAMI-LAJES/RN – RESPONSÁVEL PELO CME – CENTRO DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO DO HOSPITAL MATERNIDADE ALUÍZIO ALVES.

PORTARIA Nº 011/2024 – APAMI-LAJES/RN

A PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE LAJES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 19 dos Estatutos e,

Considerando as orientações do Ministério da Saúde, que determina que as Comissões de Técnica dos Serviços de Enfermagem sejam compostas por um profissional de Enfermagem.

Considerando a necessidade de compor a referida Comissão no âmbito desta Unidade de Saúde,

RESOLVE,

NOMEAR a Senhora MÁRCIA ALENUSKA SUASSUNA GODEIRO Enfermeira, COREN/RN nº , Responsável pelo CME – Centro de Material e Esterilização do Hospital Maternidade Aluízio Alves.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Lajes, 02 de janeiro de 2024.

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA

Presidente

CPF:

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/02/2024. Edição 3213
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

PORTARIA Nº 012/2024 – APAMI-LAJES/RN – COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DESTA UNIDADE.

PORTARIA Nº 012/2024 – APAMI-LAJES/RN

A Presidente da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Lajes, Maria José de Paiva Silva, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Portaria do Ministério da Saúde 2616 em 12 de maio de 1998, anexo I, item IV, resolve designar: IONARA CELESTE LEOCÁDIO DE ARAÚJO NUNES representante de nível superior de Enfermagem; JACIONE ARCANJO DE PAIVA, representante de nível superior de Farmácia e Laboratório de Microbiologia; RONALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, representante de nível superior de serviço Médico; CARLA CRISTINA MONTEIRO, representante de nível superior dos Serviços de Nutrição e Dietética como Membro Consultores; MÁRCIA ALENUSKA SUASSUNA GODEIRO e SUZANA LÚCIA NUINES DA COSTA como membros Executores, para sob a Presidência de FLÁVIA DE MEDEIROS FILGUEIRA constituírem Comissão de Controle de Infecção Hospitalar desta Unidade.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Lajes, 02 de janeiro de 2024.

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA

Presidente

CPF:

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/02/2024. Edição 3213
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

PORTARIA Nº 447, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.

RESOLVE

Art. 1º – Remanejar o valor de R$ ,31 (setecentos e cinquenta mil, setecentos e quarenta reais e trinta e um centavos) constante no QDD – Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.

Art. 2.º – Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 20 de dezembro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Anexos

.

Registre. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 28 de dezembro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/12/2023. Edição 3190
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

PORTARIA Nº 448, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.

RESOLVE

Art. 1º – Remanejar o valor de R$ ,00 (oitocentos mil reais) constante no QDD – Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.

Art.2.º – Os recursos para cobertura do presenteCrédito Suplementar, na forma da Lei Federal n.º, de 17 de março de 1964, prevista no Art. 43, §1.º inciso I são provenientes do Superávit Financeiro, registrados no Balanço Patrimonial do exercício anterior.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 28 de dezembro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Anexos

.

Registre. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 28 de dezembro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/12/2023. Edição 3190
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

PORTARIA Nº 445, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

CONSIDERANDO o disposto no artigo nº 96 do regime jurídico único dos servidores;

CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo nº , de 22 de novembro de 2023;

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder licença de interesse particular no período de 12 (doze) meses ao (a) servidor (a) efetivo (a) Jeniffer Rayane Pontes Gomes, matrícula 03930-1, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a partir de 01 de dezembro de 2023, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 27 de dezembro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/12/2023. Edição 3190
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: