PORTARIA Nº 448, DE 21 DE JULHO DE 2025*

Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de conformidade com o Decreto Nº.004, de 29 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

CONSIDERANDO a necessidade de garantir suporte técnico, logístico e institucional à delegação lajense na referida competição esportiva;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder diárias aos seguintes servidores municipais para que acompanhem e prestem apoio à delegação da Associação Cabugi Goats American Football – ACGAF, na Etapa Nordeste do Campeonato Brasileiro de Flag Football, a ser realizada nos dias 25 a 27 de julho de 2025, no Centro de Formação Olímpica, em Fortaleza/CE:

Ao servidor Robson Augusto Cosme de Souza, inscrito no CPF: ##-## ocupante do cargo de Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Turismo, serão concedidas 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando R$ ,00 (mil duzentos e cinquenta reais).

Ao servidor Francisco Carlos de Lima Costa, inscrito no CPF: ##-## ocupante do cargo de gestor de Esportes e Lazer, serão concedidas 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).

O valor total geral das diárias concedidas será de R$ ,00 (dois mil reais).

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Lajes/RN, 21 de julho de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/07/2025. Edição 3587
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

PORTARIA Nº 449, DE 21 DE JULHO DE 2025

Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de conformidade com o Decreto Nº.004, de 29 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao servidor Gilson Damasceno Nunes, inscrito no CPF: ##-## ocupante do cargo se Secretário Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal, 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), e outra no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) ao Servidor Marcos Antônio Nunes, inscrito no CPF: ##-## Gestor de Meio Ambiente, totalizando o valor global de R$ 800,00 (oitocentos reais). Para custear as despesas dos servidores em viagem que ocorrerá nos dias 24 e 25 de julho para o Curso de Educação Ambiental sobre Abelhas Nativas, na cidade de Natal/RN.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Lajes/RN, 21 de julho de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/07/2025. Edição 3585
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

PORTARIA Nº 448, DE 21 DE JULHO DE 2025

Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de conformidade com o Decreto Nº.004, de 29 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

CONSIDERANDO a necessidade de garantir suporte técnico, logístico e institucional à delegação lajense na referida competição esportiva;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder diárias aos seguintes servidores municipais para que acompanhem e prestem apoio à delegação da Associação Cabugi Goats American Football – ACGAF, na Etapa Nordeste do Campeonato Brasileiro de Flag Football, a ser realizada nos dias 25 a 27 de julho de 2025, no Centro de Formação Olímpica, em Fortaleza/CE:

Ao servidor Robson Augusto Cosme de Souza, inscrito no CPF: ##-## ocupante do cargo se Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Turismo, serão concedidas 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando R$ ,00 (mil duzentos e cinquenta reais).

Ao servidor Francisco Carlos de Lima Costa, inscrito no CPF: ##-## ocupante do gestor de Esportes e Lazer, serão concedidas 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).

O valor total geral das diárias concedidas será de R$ ,00 (dois mil reais).

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Lajes/RN, 21 de julho de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/07/2025. Edição 3585
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PORTARIA Nº 450, DE 15 DE JULHO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor Rosângela Maria Dantas de Lima, e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o (a) senhor (a) ROSANGELA MARIA DANTAS DE LIMA, inscrita no CPF sob nº ##-## para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR(A) DE PLANEJAMENTO, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroagindo a 15 de julho de 2025, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Lajes/RN, 21 de julho de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/07/2025. Edição 3585
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PORTARIA Nº 447, DE 18 DE JULHO DE 2025

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor (a) LUIS ANTÔNIO DANTAS DE FRANÇA, e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar a pedido o (a) senhor (a) LUIS ANTÔNIO DANTAS DE FRANÇA, inscrito (a) no CPF sob o nº ###.-##, ocupante do cargo em comissão de MAESTRO DA FILARMÔNICA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroagindo a 17 de julho de 2025, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Lajes/RN, 18 de julho de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/07/2025. Edição 3584
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PORTARIA Nº 446, DE 16 DE JULHO DE 2025*

Dispõe sobre a nomeação do servidor Francisco Tarcio Araujo Pereira, e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o (a) senhor (a) FRANCISCO TARCIO ARAUJO PEREIRA, inscrito no CPF sob nº ##-## para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR (A) TÉCNICO DE IMPRENSA, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroagindo a 15 de julho de 2025, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Lajes/RN, 16 de julho de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO 

Prefeito Municipal

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/07/2025. Edição 3587
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PORTARIA Nº 443, DE 16 DE JULHO DE 2025

Dispõe sobre cessão de servidores que especifica, e dá outras providências.

PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município,

CONSIDERANDO o Ofício nº 736/2025 – GAC, que trata da cessão de pessoal para Unidade de Atendimento do Programa Central do Cidadão de Lajes/RN;

RESOLVE:

Art. 1º Ceder, por prazo indeterminado, as servidoras relacionadas abaixo, para desempenharem suas atividades profissionais na Secretaria de Estado da Administração (SEAD), junto à Unidade de Atendimento do Programa Central do Cidadão de Lajes/RN, com ônus para o Município de Lajes/RN:

Art. 2º. A cessão será concedida por período indeterminado, e poderá ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Lajes/RN.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Lajes/RN, 16 de julho de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/07/2025. Edição 3582
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PORTARIA Nº 442, DE 16 DE JULHO DE 2025

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo nº 891/2025;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 95 do Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Município de Lajes/RN;

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder licença prêmio no período de 03 meses a servidor(a) FLÁVIA SIMONE FERNANDES DE SOUZA, matrícula 263, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação;

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroagindo a 30 de junho de 2025, revogando disposições em sentido contrário.

Lajes/RN, 16 de julho de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/07/2025. Edição 3582
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PORTARIA Nº 445 DE 16 DE JULHO DE 2025.

Institui a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e com fundamento no Decreto Municipal nº 018, de 16 de julho de 2025, que convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, responsável por planejar, coordenar, executar e acompanhar todas as etapas da Conferência, conforme disposto no Regimento Interno.

Art. 2º Compete à Comissão Organizadora:

I – Elaborar o Regimento Interno da Conferência Municipal e submetê-lo à aprovação;

II – Definir e divulgar o cronograma de atividades e prazos da Conferência;

III – Coordenar a organização da etapa municipal, garantindo sua realização de forma democrática, participativa, inclusiva e acessível;

IV – Organizar o processo de inscrição de participantes, o credenciamento e o processo de eleição de representantes para a etapa estadual;

VI – Sistematizar e encaminhar as propostas aprovadas e a lista de representantes eleitas(os) à Comissão Organizadora da etapa estadual.

Art. 3º A Comissão Organizadora será composta por representantes dos seguintes órgãos e entidades:

I – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Políticas Para Mulheres (coordenação);

II – Outras secretarias municipais e órgãos da administração pública, a critério da gestão local;

III – Representações da sociedade civil com atuação no campo dos direitos das mulheres.

Art. 4º Os nomes das pessoas integrantes da Comissão Organizadora serão designados por ato próprio da Secretaria, com indicação dos órgãos ou entidades que representam.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Lajes/RN, 16 de julho de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/07/2025. Edição 3582
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

PORTARIA Nº 446, DE 16 DE JULHO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor Francisco Tarcio Araújo Pereira, e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o (a) senhor (a) FRANCISCO TARCIO ARAÚJO PEREIRA, inscrito no CPF sob nº ##-## para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR(A) DE TECNICO DE IMPRENSA, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroagindo a 15 de julho de 2025, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Lajes/RN, 16 de julho de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipa

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/07/2025. Edição 3582
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: