GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 331, DE 15 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor NATHAN EMANUEL DA COSTA SILVA, e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 935 de 30 de dezembro de 2022.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar a pedido do servidor (a) NATHAN EMANUEL DA COSTA SILVA, inscrita no CPF nº ##-##, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Lajes/RN, 15 de abril de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/04/2025. Edição 3519
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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 332, DE 15 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) NATHAN EMANUEL DA COSTA SILVA e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o (a) senhor (a) NATHAN EMANUEL DA COSTA SILVA, inscrito no CPF sob nº ##-## para ocupar o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE INFORMATICA lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroagindo a 01 de abril de 2025, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Lajes/RN, 15 de abril de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/04/2025. Edição 3519
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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 329, DE 14 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre a exoneração a pedido do(a) servidor (a) KATIANA FERNANDES, e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 935 de 30 de dezembro de 2022

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar a pedido o (a) senhor (a) KATIANA FERNANDES, inscrito no CPF sob nº ##-## ocupante do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, POLÍTICAS PARA AS MULHERES E HABITAÇÃO, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroagindo a 11 de abril de 2025, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Lajes/RN, 14 de abril de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/04/2025. Edição 3518
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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 330, DE 14 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FRANCISCO HOZANO ROCHA e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o (a) senhor (a) FRANCISCO HOZANO ROCHA, inscrito no CPF sob nº ##-## para ocupar o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE ESPORTE E LAZER lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E TURISMO, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroagindo a 10 de abril de 2025, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Lajes/RN, 14 de abril de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/04/2025. Edição 3518
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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº , DE 11 DE ABRIL DE 2025

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela ei Orgânica Municipal:

CONSIDERANDO as disposições da Lei

RESOLVE:

Art. 01º. – Designar o (a) servidor (a) EMMANUELLE SALVADOR DA SILVA FERNANDES, matrícula sob n°1147, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS, para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do município de Lajes/RN.

Art. 02º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 11 de abril de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/04/2025. Edição 3517
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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 325, DE 09 DE ABRIL DE 2025

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo nº 331/2025, de 06 de abril de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º – RENOVAR a concessão de benefício eventual de auxílio moradia de 03 (três) meses, na forma de Aluguel Social a Sra. VALQUÍRIA BATISTA DOS SANTOS, CPF: ##-##, RG nº #.715.## SSP/RN, residente domiciliar na Avenida Alzira Soriano nº 720, COHAB no valor mensal de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) totalizando o valor de R$ 1. 050,00 (mil e cinquenta reais),

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 09 de abril de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/04/2025. Edição 3515
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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 321, DE 09 DE ABRIL DE 2025

Designar servidores para Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições previstas no art. 9º da Instrução Normativa nº 09/2025-PGM, e tendo em vista o disposto nos artigos 132 a 153 da Lei Complementar Municipal nº 01, de 25 de setembro de 1997,

RESOLVE:

Art. 1º – Designar, de forma anônima, conforme justificativa exposta no processo administrativo, XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Presidente da Comissão Processante, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Cultura, matrícula funcional nº XXXX;XXXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX X XXXXX, Membro da Comissão Processante, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Governo, matrícula funcional nº XXXX; e XXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX, Membro da Comissão Processante, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, matrícula funcional nº XXXX; para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar, no prazo de 60 dias, os fatos de que trata o Processo nº 435/2025, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Lajes/RN, 09 de abril de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/04/2025. Edição 3515
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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 322, DE 09 ABRIL DE 2025

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo nº 480/2025, de 27 de março de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder benefício eventual de auxílio moradia de 03 (três) meses, na forma de Aluguel Social a Sra. Luana Kelly Bernardo, CPF: ##-##, residente na Rua Paulo de Nobrega, nº 97 – Lajes/RN, no valor mensal de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) totalizando o valor de R$ ,00 (mil e cinquenta reis).

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 09 de abril de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO 

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/04/2025. Edição 3515
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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 326, DE 09 DE ABRIL DE 2025

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo nº 330/2025, de 06 de março de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º – RENOVAR a concessão de benefício eventual de auxílio moradia de 03 (três) meses, na forma de Aluguel Social a Sra. AILZA KALIANE DOS SANTOS, CPF ##-##, RG nº #.098.2## SSP/RN, residente domiciliar na Rua Serra do Lombo, nº 97, no valor mensal de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) totalizando o valor de R$ 1. 050,00 (mil e cinquenta reais).

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 09 de abril de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/04/2025. Edição 3515
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 319, DE 09 DE ABRIL DE 2025

Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo nº 214/2025;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 95 do Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Município de Lajes/RN;

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder licença prêmio no período de 03 meses ao servidor FLÁVIA SIMONE FERNANDES DE SOUZA ROCHA, matrícula 263, ocupante do cargo de Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação;

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroagindo a 01 de março de 2025, revogando disposições em sentido contrário.

Lajes/RN, 09 de ABRIL de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/04/2025. Edição 3515
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: