PORTARIA Nº 002/2025 – APAMI-LAJES/RN – RONALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CRM/RN Nº – DIRETOR CLÍNICO E TÉCNICO

PORTARIA Nº 002/2025 – APAMI-LAJES/RN

A PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE LAJES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 19 dos Estatutos e,

RESOLVE,

NOMEAR o Senhor RONALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CRM/RN Nº , inscrito no CPF/MF, sob nº , ao cargo de DIRETOR CLÍNICO E TÉCNICO do Hospital Maternidade Aluízio Alves, mantido por esta instituição.

Revoguem-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Lajes, 02 de Janeiro de 2025.

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA

Presidente

CPF:

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/01/2025. Edição 3451
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PORTARIA Nº 003/2025 – APAMI-LAJES/RN – MÁRCIA ALENUSKA SUASSUNA GODEIRO ENFERMEIRA, COREN/RN Nº , RESPONSÁVEL PELO CENTRO CIRÚRGICO

PORTARIA Nº 003/2025 – APAMI-LAJES/RN

A PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE LAJES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 19 dos Estatutos e,

Considerando as orientações do Ministério da Saúde, que determina que as Comissões de Técnica dos Serviços de Enfermagem sejam compostas por um profissional de Enfermagem.

Considerando a necessidade de compor a referida Comissão no âmbito desta Unidade de Saúde,

RESOLVE,

NOMEAR a Senhorita MÁRCIA ALENUSKA SUASSUNA GODEIRO Enfermeira, COREN/RN nº , Responsável pelo Centro Cirúrgico do Hospital Maternidade Aluízio Alves.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Lajes, 02 de janeiro de 2025.

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA

Presidente

CPF:

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/01/2025. Edição 3451
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PORTARIA Nº 005/2025 – APAMI-LAJES/RN –

PORTARIA Nº 005/2025 – APAMI-LAJES/RN

A Presidente da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Lajes, Maria José de Paiva Silva, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Portaria do Ministério da Saúde 2616 em 12 de maio de 1998, anexo I, item IV, resolve designar: IONARA CELESTE LEOCÁDIO DE ARAÚJO NUNES representante de nível superior de Enfermagem; JACIONE ARCANJO DE PAIVA, representante de nível superior de Farmácia e Laboratório de Microbiologia; RONALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, representante de nível superior de serviço Médico; CARLA CRISTINA MONTEIRO, representante de nível superior dos Serviços de Nutrição e Dietética como Membro Consultores; MÁRCIA ALENUSKA SUASSUNA GODEIRO e SUZANA LÚCIA NUINES DA COSTA como membros Executores, para sob a Presidência de JULIANA CAVALCANTE DO CARMO MAGESTE constituírem Comissão de Controle de Infecção Hospitalar desta Unidade.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Lajes, 02 de janeiro de 2025.

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA

Presidente

CPF:

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/01/2025. Edição 3451
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PORTARIA Nº 017, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 935 de 30 de dezembro de 2022.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o (a) senhor (a) RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA, inscrito no CPF sob nº ##-##, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Técnico de Licitação, lotado no Gabinete do Prefeito, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de janeiro de 2025.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 02 de janeiro de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/01/2025. Edição 3447
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PORTARIA Nº 016, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Lillyane Amália Ferreira De Meneses Cruz, e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 935 de 30 de dezembro de 2022.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o (a) senhor (a) LILLYANE AMÁLIA FERREIRA DE MENESES CRUZ, inscrito no CPF sob nº ##-##, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de janeiro de 2025.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 02 de janeiro de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/01/2025. Edição 3447
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PORTARIA Nº 015, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Maria Caroline Meneses Salviano, e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 935 de 30 de dezembro de 2022.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o (a) senhor (a) MARIA CAROLINE MENESES SALVIANO, inscrito no CPF sob nº ##-##, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de janeiro de 2025.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 02 de janeiro de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/01/2025. Edição 3447
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PORTARIA Nº 014, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 935 de 30 de dezembro de 2022.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o (a) senhor (a) RAIMUNDO MANOEL DA SILVA, inscrito no CPF sob nº ##-##t, para ocupar o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de janeiro de 2025.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 02 de janeiro de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/01/2025. Edição 3447
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PORTARIA Nº 013, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Arnóbio da Silva Trindade Junior, e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 935 de 30 de dezembro de 2022.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o (a) senhor (a) ARNÓBIO DA SILVA TRINDADE JUNIOR, inscrito no CPF sob nº ##-##, para ocupar o cargo em comissão de GESTOR DE COMPRAS, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Comunicação e Segurança Pública, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de janeiro de 2025.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 02 de janeiro de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/01/2025. Edição 3447
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PORTARIA Nº 012, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Paula Francinete Fernandes Avelino, e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 935 de 30 de dezembro de 2022.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o (a) senhor (a) PAULA FRANCINETE FERNANDES AVELINO, inscrito no CPF sob nº ##-##, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Comunicação e Segurança Pública, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de janeiro de 2025.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 02 de janeiro de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/01/2025. Edição 3447
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PORTARIA Nº 011, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Elyelton Rayellison Firmino Pessoa, e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 935 de 30 de dezembro de 2022.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o (a) senhor (a) ELYELTON RAYELLISON FIRMINO PESSOA, inscrito no CPF sob nº ##-##, para ocupar o cargo em comissão de Gestor de Contratos, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Comunicação e Segurança Pública, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de janeiro de 2025.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 02 de janeiro de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/01/2025. Edição 3447
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