Legislação

PORTARIA Nº 245/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)JANSSEN ANDERSON DO NASCIMENTO COSTA, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 245, DE 07 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)JANSSEN ANDERSON…

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PORTARIA Nº 243/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) LUCIO DE OLIVEIRA SILVA, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 243, DE 06 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) LUCIO…

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DECRETO Nº 024/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 358.089,51, para os fins que especifica e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 024, DE 03 DE MARÇO DE 2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 358.089,51,…

Continue lendoDECRETO Nº 024/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 358.089,51, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº 023/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.390.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.390.000,00,…

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DECRETO Nº 08/2025 – Regulamenta as disposições para o funcionamento do Carnaval de Todos 2025 e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 08, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 Regulamenta as disposições para o funcionamento do Carnaval…

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PORTARIA Nº 242/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JUCYARA MARIANA BARBOSA SOARES, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 242, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JUCYARA…

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PORTARIA Nº 238/2025 –  Dispõe sobre a exoneração da servidora RENATA MICAELLA DE OLIVEIRA CUNHA, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 238, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração da servidora RENATA MICAELLA…

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PORTARIA Nº 241/2025 – Dispõe sobre a concessão de licença prêmio do servidor (a) FRANCISCO VESCIO DE OLIVEIRA, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 241, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio do…

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PORTARIA Nº 239/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) AIDA GURGEL, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 239, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) AIDA…

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LEI MUNICIPAL Nª 1.011/2025 – Dispõe sobre a regulamentação da Verba Indenizatória para a realização de atividades parlamentares e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nª 1.011, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre a regulamentação da Verba Indenizatória…

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