LEI MUNICIPAL N.º 809/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doação para Regulamentação Fundiária de terreno na Zona Urbana, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

LEI MUNICIPAL N.º 809/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doação para Regulamentação Fundiária de terreno na Zona Urbana, e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal, pela Lei Municipal N° 489/2009, – Código de Postura e pela Lei N° – Regularização Fundiária, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

 

Art. 1º – Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a doar um terreno na Zona Urbana, para Regulamentação Fundiária pertencente ao patrimônio municipal – como terreno com translado no Cartório Notarial de Lajes/RN, o Senhor MANUEL ALEXANDRE DA COSTA, inscrito no CPF sob o nº , RG sob o nº – SSP/RN, em conformidade com o Capítulo III, Seção I, Art. 47, Inciso III, IV, da Lei N°

Parágrafo Único – O terreno objeto de doação a que se refere o “caput” deste artigo, tem uma área total de 98,00 m² (noventa e oito metros quadrados), localizado na Rua Mulumgu, S/N, Alto da Maternidade, CEP – Lajes/RN, tendo os seguintes limites:

 

Ao Norte: medindo 8,00m com a casa n° 28, de Wilma Maria da Silva;

Ao Sul: medindo 12,00m com os fundos das casas de: José Valter Barbosa da Silva;

Ao Leste: medindo 11,00m com a Via Pública – Rua Mulumgu;

Ao Oeste: medindo 8,00m com Fundos do muro da casa do Sr. Ramiro Cavalcante.

 

Art. 2º – O terreno visualizado pela Planta Baixa e suas coordenadas, com Memorial Descritivo, será destinado à construção de prédio residencial sob a responsabilidade do Senhor MANUEL ALEXANDRE DA COSTA, qualificado acima.

Parágrafo Único – Não havendo a construção no prazo de 02 (dois) anos, o terreno retornará ao Patrimônio Público Municipal, com ciência por escrito ao donatário no prazo de 30 (trinta) dias antes do prazo previsto para devolução.

 

Art. 3º – Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 20 de Dezembro de 2018.

 

 

JOSÉ MARQUES FERNANDES

Prefeito Municipal



LEI MUNICIPAL N.º 811/2018 – Dispõe sobre a doação de um imóvel de propriedade do Município, à Câmara Municipal de Lajes – RN, para Construção de sua SEDE e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

LEI MUNICIPAL N.º 811/2018

Dispõe sobre a doação de um imóvel de propriedade do Município, à Câmara Municipal de Lajes – RN, para Construção de sua SEDE e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei;

 

Art. 1º – Fica doado à Câmara Municipal de Lajes – RN, CNPJ: , o Prédio Público municipal situado na Rua: João Militão Martins, nº S/N – Centro – Município de Lajes/RN, medindo 345,06m² de área total.

 

§ 1º – O imóvel doado será destinado exclusivamente à construção da Sede da Câmara Municipal de Lajes – RN.

§ 2º – Inexistindo a finalidade da doação a que se refere esta Lei, a Câmara Municipal ora beneficiária, através de seu(s) Representante(s) procederá à imediata devolução do imóvel ao município de Lajes/RN, sob pena de responsabilidade.

§ 3º – A Instituição, terá um prazo de 2 (dois) anos, a partir do ato de doação, para a efetiva construção de sua sede própria, conforme aduz o § 1º, findo o qual será devolvido o imóvel ao patrimônio público municipal.

 

Art. 3º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 20 de Dezembro de 2018.

 

 

JOSÉ MARQUES FERNANDES

 

Prefeito Municipal



LEI MUNICIPAL N.º 810/2018 – Dispõe sobre a doação de um imóvel de propriedade do Município, para a construção do Centro de Disponibilidade de Informações de Tecnologias para Agricultores Familiares, no Município de Lajes/RN e dá outras providências. 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

LEI MUNICIPAL N.º 810/2018

Dispõe sobre a doação de um imóvel de propriedade do Município, para a construção do Centro de Disponibilidade de Informações de Tecnologias para Agricultores Familiares, no Município de Lajes/RN e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei;

 

Art. 1º – Fica Revogada a LEI n° 524 de 20/10/2010, com base no art. 3°, tendo em vista seu descumprimento.

 

Art. 2º – Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a doar um imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal ao INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE – EMATER, cadastrado no CNPJ(MF) sob nº , com sede no Centro Administrativo, rodovia BR 101, KM 0, Bairro de Lagoa Nova – Natal, com uma área de 450 m² de superfície, sendo 15 m (quinze) de frente e 30 m (trinta) de fundos, localizado na Avenida José Militão Martins, S/N, Centro, na Zona Urbana do município de Lajes/RN, com os seguintes limites e dimensões: Norte: com terras do Patrimônio de Nossa Senhora da Conceição; Sul: com Núcio Pinto de Medeiros; Leste: com Avenida José Militão Martins; e Oeste: com a Rua Antônio Telmo, cujo imóvel pertence ao patrimônio público municipal, devidamente registrado no Serviço Notarial e Registral de Lajes/RN.

 

Art. 3º – O imóvel de que trata o artigo anterior será destinado à construção de um (01) Centro de Disponibilidade de Informações de Tecnologia para Agricultores Familiares, sob responsabilidade orçamentária e financeira do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte – EMATER.

 

Art. 4º – A área referida na presente Lei, será automaticamente revertida ao Patrimônio Municipal, se no período de 02 (dois anos), caso não seja construída o Centro Tecnológico de Lajes/RN, não podendo ser utilizado para outros fins.

 

Art. 5º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 20 de Dezembro de 2018.

 

JOSÉ MARQUES FERNANDES

Prefeito Municipal



LEI MUNICIPAL N.º 807/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doação para Regulamentação Fundiária de terreno na Zona Urbana, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

LEI MUNICIPAL N.º 807/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doação para Regulamentação Fundiária de terreno na Zona Urbana, e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal, pela Lei Municipal N° 489/2009, – Código de Postura e pela Lei N° – Regularização Fundiária, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

 

Art. 1º – Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a doar um terreno na Zona Urbana, para Regulamentação Fundiária pertencente ao patrimônio municipal – como terreno com translado no Cartório Notarial de Lajes/RN, a Senhora ANA CRISTINA DE LIRA, inscrito no CPF sob o nº , RG sob o nº – SSP/RN, em conformidade com o Capítulo III, Seção I, Art. 47, Inciso III, IV, da Lei N°

Parágrafo Único – O terreno objeto de doação a que se refere o “caput” deste artigo, tem uma área total de 180,00 m² (cento e oitenta metros quadrados), localizado na Rua das Turquesas, S/N, Alto da Maternidade, CEP – Lajes/RN, tendo os seguintes limites:

 

Ao Norte: medindo 20,00m com o Lote 29 de Manoel M. Avelino da Silva;

Ao Sul: medindo 20,00m com Maria da Conceição Varela; Ao Leste: medindo 9,00m com a Via Pública – Rua das Turquesas;

Ao Oeste: medindo 9,00m com Fundos das Residências da Praça dos Minérios.

 

Art. 2º – O terreno visualizado pela Planta Baixa e suas coordenadas, com Memorial Descritivo, será destinado à construção de prédio residencial sob a responsabilidade da Senhora ANA CRISTINA DE LIRA, qualificada acima.

Parágrafo Único – não havendo a construção no prazo de 02 (dois) anos, o terreno retornará ao Patrimônio Público Municipal, com ciência por escrito ao donatário no prazo de 30 (trinta) dias antes do prazo previsto para devolução.

 

Art. 3º – Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 20 de Dezembro de 2018.

 

 

JOSÉ MARQUES FERNANDES

 

Prefeito Municipal



LEI MUNICIPAL N.º 808/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doação para Regulamentação Fundiária de terreno na Zona Urbana, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

LEI MUNICIPAL N.º 808/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doação para Regulamentação Fundiária de terreno na Zona Urbana, e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal, pela Lei Municipal N° 489/2009, – Código de Postura e pela Lei N° – Regularização Fundiária, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

 

Art. 1º – Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a doar um terreno na Zona Urbana, para Regulamentação Fundiária pertencente ao patrimônio municipal – como terreno com translado no Cartório Notarial de Lajes/RN, o Senhor MANOEL MARIA AVELINO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº , RG sob o nº – SSP/RN, em conformidade com o Capítulo III, Seção I, Art. 47, Inciso III, IV, da Lei N°

Parágrafo Único – O terreno objeto de doação a que se refere o “caput” deste artigo, tem uma área total de 180,00 m² (cento e oitenta metros quadrados), localizado na Rua das Turquesas, S/N, Alto da Maternidade, CEP – Lajes/RN, tendo os seguintes limites:

 

Ao Norte: medindo 20,00m Delimitado com o muro da Escola Olímpio Procópio de Moura;

Ao Sul: medindo 20,00m com Ana Cristina de Lira; Ao Leste: medindo 9,00m com a Via Pública – Rua das Turquesas;

Ao Oeste: medindo 9,00m com Fundos das Residências da Praça dos Minérios.

 

Art. 2º – O terreno visualizado pela Planta Baixa e suas coordenadas, com Memorial Descritivo, será destinado à construção de prédio residencial sob a responsabilidade do Senhor MANOEL MARIA AVELINO DA SILVA, qualificado acima.

Parágrafo Único – Não havendo a construção no prazo de 02 (dois) anos, o terreno retornará ao Patrimônio Público Municipal, com ciência por escrito ao donatário no prazo de 30 (trinta) dias antes do prazo previsto para devolução.

 

Art. 3º – Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 20 de Dezembro de 2018.

 

 

JOSÉ MARQUES FERNANDES

 

Prefeito Municipal



LEI MUNICIPAL N.º 803/2018 – Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no quadro dos servidores do Município de Lajes/RN. Autoriza a realização do respectivo concurso público e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

LEI MUNICIPAL N.º 803/2018

Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no quadro dos servidores do Município de Lajes/RN. Autoriza a realização do respectivo concurso público e dá outras providências.

 

O Prefeito Constitucional do Município de Lajes/RN, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei:

 

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

 

Art. 1º – A presente Lei estabelece a quantidade de vagas, vencimentos e atribuições de cargos públicos de provimento efetivo a serem criados na Prefeitura Municipal de Lajes/RN e autoriza a realização do respectivo concurso público.

 

CAPÍTULO II

DO QUADRO DE VAGAS, CARGOS E VENCIMENTOS

 

Art. 2º – Ficam criados os cargos descritos no Anexo I, que é parte integrante desta Lei, onde constam as respectivas quantidades de vagas, atribuições e vencimentos a serem pagos aos seus ocupantes.

Parágrafo Único. O provimento dos cargos efetivos mencionados no caput deste artigo será efetivado através da aprovação em concurso público de provas e títulos, a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Lajes/RN, com especificações em edital.

Art. 3º – A investidura nos cargos públicos criados por esta Lei é permitida aos candidatos que comprovem preencher, dentre outros requisitos legalmente exigidos no Edital de Concurso, o limite de idade estabelecido no art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, bem como outras exigências estabelecidas em lei.

Parágrafo Único. Os candidatos que não comprovem que satisfazem as condições dispostas neste artigo ou no Edital de Concurso, uma vez identificados, poderão ser eliminados do concurso a qualquer tempo ou, se posteriormente à sua homologação, declarado sem efeito o seu ato de nomeação.

Art. 4º – O Edital de Concurso regulará a forma de aplicação das provas que poderão ser escritas, orais ou práticas, e poderão ter caráter eliminatório e/ou classificatório, entretanto, as provas de título terão caráter meramente classificatório.

Art. 5º – Ocorrendo empate no número de pontos, o desempate obedecerá aos critérios estabelecidos no Editado do Concurso Público.

Art. 6º – No preenchimento das vagas será obedecida a ordem de classificação, sendo realizada a convocação de acordo com o interesse e necessidade da Administração Pública, cabendo ao Município de Lajes/RN decidir acerca da oportunidade e conveniência das nomeações, respeitando-se a disponibilidade financeira e orçamentária.

Art. 7º – Os valores constantes no Anexo I desta Lei são referentes ao vencimento base, sobre os quais incidem gratificações, adicionais e demais vantagens legalmente previstas para os respectivos cargos.

 

CAPÍTULO III

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

Art. 8º – As despesas decorrentes da implementação desta Lei serão custeadas com dotações da Lei Orçamentária Anual (LOA), com autorização da Lei de Diretrizes Orçamentárias, consignadas na rubrica 3190-11 Vencimentos e Vantagens Fixas nas diversas Secretarias Municipais, conforme Anexo I desta Lei.

 

CAPÍTULO III

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

Art. 9º – A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas a Lei Complementar n.º 008/2017 e demais disposições em contrário.

 

JOSÉ MARQUES FERNANDES

Prefeito Municipal

 

ANEXO I

 

CARGO TOTAL DE VAGAS VAGAS PcD ESCOLARIDADE/ HABILITAÇÃO VENCIMENTO CARGA HORÁRIA SEMANAL
AUDITOR FISCAL 02 – Ensino Superior completo em Administração, Contabilidade ou Informática. R$ ,00 40
ATRIBUIÇÕES Fiscalizar o cumprimento da legislação tributária, orientar o contribuinte quanto à aplicação da legislação, executar atividades externas necessárias ao levantamento ou arbitramento da receita bruta dos contribuintes para o lançamento dos tributos, realizar diligências no cumprimento de suas atribuições.
PROFESSOR EDUCAÇÃO ESPECIAL 01 – Diploma de conclusão de curso de nível superior de licenciatura em Pedagogia, fornecido por instituição de ensino superior legalmente credenciada e registrado pelos órgãos competentes. R$ ,79 30
ATRIBUIÇÕES Atuar como docente nas atividades de complementação ou suplementação curricular específica que constituem o atendimento educacional especializado dos alunos com necessidades educacionais especiais; Atuar de forma colaborativa com o professor de classe comum para definição de estratégias pedagógicas que favoreçam o acesso do aluno com necessidades educacionais especiais ao currículo e à sua interação no grupo; Promover as condições para a inclusão dos alunos com necessidades educacionais especiais em todas as atividades da escola; Orientar as famílias para o seu envolvimento e a sua participação no processo educacional; Informar à comunidade escolar acerca da legislação e normas educacionais vigentes que asseguram a inclusão educacional; Participar do processo de identificação e tomada de decisões acerca do atendimento às necessidades educacionais especiais do aluno; Orientar a elaboração de materiais didático-pedagógicos que possam ser utilizados pelos alunos nas classes comuns do ensino regular; Indicar e orientar o uso de equipamentos e materiais específicos e de outros recursos existentes na família e na comunidade; Articular, com gestores e professores, para que o projeto pedagógico da instituição de ensino se organize coletivamente numa perspectiva de educação inclusiva; Outros serviços correlatos. Saliente-se que o professor de sala de recursos multifuncionais deverá participar das reuniões pedagógicas, do planejamento, dos conselhos de classe, da elaboração do projeto pedagógico, desenvolvendo ação conjunta com os professores de classes comuns e demais profissionais da escola para promoção da inclusão escolar.
PEDAGOGO 01 – Ensino Superior – Pedagogia R$ ,00 40
ATRIBUIÇÕES Busca ativa: Visita às famílias; Acompanhamento do rendimento escolar; Acompanhamento da frequência nos serviços sociais; Acompanhamento ao Planejamento Pedagógico com Educadores Sociais; Promover Capacitação continuada para Educadores Sociais; Atividades grupais; Reuniões com famílias; Palestras para divulgação de serviços; Elaboração de material gráfico e didático; Outras atividades afins com equipe técnica; Outros serviços correlatos.
ASSISTENTE SOCIAL 02 – Graduação em Serviço Social com registro no Conselho Regional de Serviço Social do Rio Grande do Norte. R$ ,00 40
ATRIBUIÇÕES Elaborar, implementar, assessorar, coordenar e executar políticas sociais públicas, privadas e filantrópicas da Assistência Social e na Habitação; Elaborar, coordenar, executar e avaliar planos, programas, e projetos na área do Serviço Social; Realizar pesquisas e estudos para conhecimento da realidade social no assessoramento e consultoria aos órgãos da Administração Pública, direta e indireta; Realização de vistorias, perícias técnicas, laudos e pareceres sociais; Prestar orientação social a indivíduos, grupos e à população; Atuar nas Unidades de Saúde do Município, atendendo à população; Outros serviços correlatos.
BIOQUÍMO/ FARMACÊUTICO 02 – Graduação em Farmácia com registro no Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Norte. R$ ,00 20
ATRIBUIÇÕES Realizar tarefas específicas de desenvolvimento, produção, dispensação, controle, armazenamento, distribuição e transporte de produtos da área farmacêutica, tais como: medicamentos, imunobiológico, domissanitários e insumos correlatos; Realizar análises clínicas, toxicológicas, fisioquímicas, biológicas, microbiológicas e bromatológicas; Orientar sobre o uso de produtos e prestar serviços farmacêuticos; Realizar pesquisas sobre os efeitos de medicamentos e outras substâncias sobre órgão, tecidos e funções vitais dos seres humanos e dos animais; Outros serviços correlatos.
ENFERMEIRO 01 – Graduação em Enfermagem com registro no Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte. R$ ,00 40
ATRIBUIÇÕES Prestar assistência aos pacientes e/ou usuários em clínicas, hospitais, ambulatórios, postos de saúde e em domicílio; Realizar consultas e procedimentos de maior complexidade, prescrevendo ações; Implementar ações para a promoção da saúde junto à comunidade; Outros serviços correlatos.
TÉCNICO EM ENFERMAGEM 03 – Curso Técnico em Enfermagem com registro no Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte. R$ 954,00 40
ATRIBUIÇÕES Desempenhar atividades técnicas de enfermagem, atuando em cirurgia, terapia, puericultura, pediatria, psiquiatria, obstetrícia, saúde ocupacional e outras; Prestar assistência ao paciente, atuando sob supervisão de enfermeiro; Organizar o ambiente de trabalho; Trabalhar em conformidade com as boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança; Executar outras tarefas da mesma natureza e nível de complexidade associados ao ambiente organizacional; Outros serviços correlatos.
FISIOTERAPEUTA/CLÍNICO 01 – Graduação em Fisioterapia com registro no Conselho Regional de Fisioterapia do Rio Grande do Norte. R$ ,00 30
ATRIBUIÇÕES Prestar assistência fisioterapêutica aos usuários do SUS no Município de Lajes (Hospitalar, Ambulatorial e em Consultório); Elaborar o Diagnóstico Cinesiológico Funcional; Prescrever, planejar, ordenar, analisar, supervisionar e avaliar os projetos fisioterapêuticos, a sua eficácia, a sua resolutividade e as condições de alta do paciente/usuário submetido as estas práticas de saúde; Outros serviços correlatos.
PSICÓLOGO 02 – Graduação em Psicologia com registro no Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Norte. R$ ,00 30
ATRIBUIÇÕES Promover estudos sobre características psicossociais de grupos étnicos, religiosos, classes e segmentos sociais nacionais, culturais, intraculturais, e interculturais; Atuar junto à organização comunitária, em equipes multiprofissionais no diagnóstico, planejamento, execução e avaliação de programas comunitários, no âmbito da saúde, lazer, educação, trabalho e segurança; Assessora órgãos públicos e particulares, organizações de objetivos políticos ou comunitários, na elaboração de programas de mudanças de caráter social e técnico, em situações planejadas ou não; Pesquisa, análise e estudo de variáveis psicológicos que influenciem o comportamento do usuário; Elaborar pareceres e laudos técnicos; Atuar nas unidades de saúde do Município; Outros serviços correlatos.
MÉDICO/GINECOLOGISTA 01 – Graduação em Medicina com residência em ginecologia e registro no Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte. R$ ,00 20
ATRIBUIÇÕES Realizar consultas e atendimentos médicos de ginecologia; Tratar pacientes; Implementar ações para promoção da saúde; Coordenar programas e serviços em saúde; Efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; Elaborar documentos e difundir conhecimentos da área pública; Desempenhar outras atividades correlatas na área de saúde.
MÉDICO 03 – Graduação em Medicina com residência em Clínica Médica e registro no Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte. R$ ,00 40
ATRIBUIÇÕES Realizar consultas e atendimentos médicos; Tratar pacientes; Implementar ações para promoção da saúde; Coordenar programas e serviços em saúde; Efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; Elaborar documentos e difundir conhecimentos da área pública; Desempenhar outras atividades correlatas na área de saúde.
NUTRICIONISTA 01 – Graduação em Nutrição com registro no Conselho Regional de Nutrição do Rio Grande do Norte. R$ ,00 20
ATRIBUIÇÕES Elaboração de cardápios destinados às unidades de saúde, educação e assistência social; Atender pacientes da rede municipal de saúde; Prescrever dietas aos pacientes atendidos pelo SUS na rede de atendimento da Unidade Básica de Saúde; Outras atividades correlatas à função de nutricionista.
MÉDICO VETERINÁRIO 01 – Graduação em Medicina Veterinária com registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Norte. R$ ,00 30
ATRIBUIÇÕES Atuar nos Serviços de Inspeção Animal; Prestar assistência veterinária aos pequenos produtores rurais do Município de Lajes; Realizar palestras, cursos, entre outras atividades visando a melhoria da sanidade animal do Município; Desenvolver programas e atividades de capacitação e manejo para Produtores Familiares do Município; Elaborar programas de parcerias com órgãos públicos visando a melhoria da sanidade da produção de animais da região e do Município; Observar as normas legais de sanidade e inspeção, tanto no âmbito municipal, como no estadual e no federal; Outros serviços correlatos.
DENTISTA 01 – Curso Superior completo em Odontologia com Registro no Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Norte. R$ ,00 40
ATRIBUIÇÕES Atender e orientar paciente e executar tratamento odontológico, realizando, entre outras atividades, radiografias e ajuste oclusal, aplicação de anestesia, extração de dentes, tratamento de doenças gengivais e canais, cirurgias bucomaxilofaciais, implantes, tratamentos estéticos e de reabilitação oral, confecção de próteses oral e extra oral; Diagnosticar e avaliar pacientes e perícias odontológicas; Administrar local e condições de trabalho, adotando medidas de precaução universal e de biossegurança; Outros serviços correlatos.
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL 03 – Ensino Fundamental completo e curso de Auxiliar em Saúde Bucal. R$ 954,00 40
ATRIBUIÇÕES Atender os pacientes, recebendo e coletando materiais para análise, identificando-os através de rótulos apropriados, visando facilitar a realização dos exames clínicos; Executar registro de coletas realizadas em pacientes, classificar, ordenar, fracionar e distribuir amostras para análise; Preparar, quando necessários, frascos para coleta de material; Preparar soluções que serão utilizadas na execução dos exames; Outros serviços correlatos.
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 03 – Ensino Médio completo. R$ ,00 40
ATRIBUIÇÕES Utilizar instrumentos para diagnóstico demográfico e sociocultural da comunidade de sua atuação; Executar atividades de educação para a saúde individual e coletiva; Registro para controle das ações de saúde, nascimento, óbitos, doenças e outros agravos à saúde; Estimular a participação da comunidade nas políticas públicas como estratégia de conquista de qualidade de vida; Realizar visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de risco à família; Participar de ações que fortaleçam os elos entre o setor de saúde e outras políticas que promovam a qualidade de vida; Outros serviços correlatos.
FISCAL SANITÁRIO 01 – Ensino Médio completo. R$ 954,00 40
ATRIBUIÇÕES Fazer cumprir a legislação municipal relativa à saúde e saneamento mediante: Fiscalização permanente; Lavratura de Autor de Infração e encaminhamento à unidade competente para aplicação de multa; Interdição do estabelecimento; Apreensão de bens e mercadorias; Cumprimento de diligências; Informações e requerimentos que visem à expedição de autorização, licença, permissão e concessão; Colaborar na coleta de dados e informações necessárias ao Cadastro Técnico Municipal; Sugerir medidas que visem o aperfeiçoamento da legislação municipal; Outros serviços correlatos.
TÉCNICO AGRÍCOLA/AGROPECUÁRIO 02 – Ensino Médio e Curso Técnico em Agropecuária R$ ,00 40
ATRIBUIÇÕES Prestar orientação técnica aos Agricultores Familiares na Zona Rural; Elaborar programas de Assistência Técnica e manejo; Orientar os agricultores familiares sobre produção, comercialização e eventos; Orientação sobre pragas e uso de inseticidas; Informar e orientar aos Produtores Familiares sobre o calendário agrícola da região; Elaborar programas de capacitação e cursos destinados ao público dos Produtores Familiares; Orientar aos Produtores Familiares sobre o serviço de inspeção municipal, estadual e federal; Outros serviços correlatos.
PROFESSOR DE MATEMÁTICA 02 – Curso Superior de Licenciatura Plena em Matemática. R$ ,79 30
ATRIBUIÇÕES Promover a educação dos alunos por intermédio do componente curricular matemático, do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental; Planejar as aulas e atividades escolares; Avaliar o processo de ensino-aprendizagem e seus resultados; Registrar práticas escolares de caráter pedagógico; Desenvolver atividades de estudo; Participar das atividades educacionais e comunitárias da escola; Outras atividades correlatas.
PROFESSOR DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS 01 – Curso Superior de Licenciatura Plena em Ciências ou Ciências Biológicas. R$ ,79 30
ATRIBUIÇÕES Promover a educação dos alunos por intermédio do componente curricular ciências, do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental; Planejar as aulas e atividades escolares; Avaliar o processo de ensino-aprendizagem e seus resultados; Registrar práticas escolares de caráter pedagógico; Desenvolver atividades de estudo; Participar das atividades educacionais e comunitárias da escola; Outras atividades correlatas.
PROFESSOR DE HISTÓRIA 02 – Curso Superior de Licenciatura Plena em História. R$ ,79 30
ATRIBUIÇÕES Promover a educação dos alunos por intermédio do componente curricular História, do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental; Planejar as aulas e atividades escolares; Avaliar o processo de ensino-aprendizagem e seus resultados; Registrar práticas escolares de caráter pedagógico; Desenvolver atividades de estudo; Participar das atividades educacionais e comunitárias da escola; Outras atividades correlatas.
PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA 02 – Curso Superior de Licenciatura Plena em Letras – Habilitação em Língua Portuguesa. R$ ,79 30
ATRIBUIÇÕES Promover a educação dos alunos por intermédio do componente curricular matemático, do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental; Planejar as aulas e atividades escolares; Avaliar o processo de ensino-aprendizagem e seus resultados; Registrar práticas escolares de caráter pedagógico; Desenvolver atividades de estudo; Participar das atividades educacionais e comunitárias da escola; Outras atividades correlatas.
PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA 01 – Curso Superior de Licenciatura Plena em Letras – Habilitação em Língua Inglesa. R$ ,79 30
ATRIBUIÇÕES Promover a educação dos alunos por intermédio do componente curricular Língua Inglesa, do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental; Planejar as aulas e atividades escolares;

Avaliar o processo de ensino-aprendizagem e seus resultados; Registrar práticas escolares de caráter pedagógico; Desenvolver atividades de estudo; Participar das atividades educacionais e comunitárias da escola; Outras atividades correlatas.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA 01 – Nível Superior com Graduação em Educação Física com Registro no Conselho Regional de Educação Física do Rio Grande do Norte. R$ ,79 30
ATRIBUIÇÕES Promover a educação dos alunos por intermédio do componente curricular Educação Física, do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental; Planejar as aulas e atividades escolares; Avaliar o processo de ensino-aprendizagem e seus resultados; Registrar práticas escolares de caráter pedagógico; Desenvolver atividades de estudo; Participar das atividades educacionais e comunitárias da escola; Outras atividades correlatas.
PROFESSOR DE DANÇA 01 – Licenciatura Plena em Dança ou Licenciatura Plena em Educação Artística com Habilitação em Artes Cênicas. R$ ,79 30
ATRIBUIÇÕES Promover a educação dos alunos por intermédio do componente curricular Educação Física, do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental; Planejar as aulas e atividades escolares; Avaliar o processo de ensino-aprendizagem e seus resultados; Registrar práticas escolares de caráter pedagógico; Desenvolver atividades de estudo; Participar das atividades educacionais e comunitárias da escola; Outras atividades correlatas.
PROFESSOR ENSINO INFANTIL 16 03 Curso Superior completo – Licenciatura Plena em Pedagogia ou Curso Normal Superior. R$ ,79 30
ATRIBUIÇÕES Promover a educação dos alunos da Educação Infantil; Planejar as aulas e atividades escolares; Avaliar o processo de ensino-aprendizagem e seus resultados; Registrar práticas escolares de caráter pedagógico; Desenvolver atividades de estudo; Participar das atividades educacionais e comunitárias da escola; Outras atividades correlatas.
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 15 03 Curso Superior completo – Licenciatura Plena em Pedagogia ou Curso Normal Superior. R$ ,79 30
ATRIBUIÇÕES Promover a educação dos alunos do 1º ao 5º ano; Planejar as aulas e atividades escolares; Avaliar o processo de ensino-aprendizagem e seus resultados; Registrar práticas escolares de caráter pedagógico; Desenvolver atividades de estudo; Participar das atividades educacionais e comunitárias da escola; Outras atividades correlatas.
AGENTE DE TRÂNSITO 04 – Nível Médio completo com Carteira Nacional de Habilitação tipo A/B. R$ ,00 40
ATRIBUIÇÕES Promover a fiscalização do trânsito; Executar programas de Educação no Trânsito; Exercer atividades Administrativas no Departamento Municipal de Trânsito; Fazer a sinalização das Ruas e Avenidas; Cumprir e aplicar a legislação do trânsito; Outras atividades correlatas.
TÉCNICO EM INFORMATICA 02 – Ensino Médico completo e Curso Técnico em Informática. R$ ,00 40
ATRIBUIÇÕES Executar, sob supervisão, atividades técnicas especializadas em informática, tais como: instalação de equipamentos, softwares, programas, internet, aplicativos diversos, entre outras; Diagnósticos e instalação de redes, bem como identificação de problemas em computadores, máquina e outros equipamentos; Executar serviços de informática em geral; Elaborar programas de capacitação e orientação para servidores do Município; Ministrar cursos e eventos para servidores do Município, visando a melhoria do desempenho das funções dos mesmos; Outras atividades correlatas.
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES 01 – Ensino Médico completo e Curso Técnico em Edificações. R$ ,00 40
ATRIBUIÇÕES Acompanhar o andamento das obras do Município, com supervisão Engenheiro responsável pelas obras; Elaborar planilhas de serviços de engenharia com supervisão do Engenheiro responsável pelas obras; Fazer coleta e pesquisa de preços; Orientar as equipes de execução dos serviços de engenharia com supervisão do Engenheiro responsável; Visitar obrar e fazer relatórios sobre sua execução, identificando problemas e relatando-os ao Engenheiro responsável para aplicação das soluções cabíveis; Acompanhar a execução dos Contratos de Obras, observando o cronograma de execução e a vigência do contrato, bem como os boletins de medição e pagamentos dos serviços executados; Outras atividades correlatas.
FISCAL DE SERVIÇOS URBANOS 01 – Ensino Médico completo e Curso Técnico em Edificações ou Técnico Ambiental. R$ ,00 40
ATRIBUIÇÕES Executar serviços de fiscalização de empreendimentos públicos e privados potenciais poluidores de ruas, avenidas, praças, logradouros públicos, inclusive a colocação de placas, faixas, ou quaisquer outros que gerem poluição visual e/ou dificultem a mobilidade urbana; Visitas às construções em execução para verificar se as obras estão sendo executadas de acordo com o Código de Postura e Obras do Município; Elaborar relatórios de fiscalização e encaminhá-los ao setor competente para a adoção de providências; Planejar calendário anual de fiscalização em conjunto com a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a Secretaria de Planejamento e Finanças/Setor de Tributos, e a Secretaria Municipal de Saúde/Coordenadoria de Vigilância Sanitária; Emitir Notificação e lavrar Auto de Infração caso identificada irregularidade praticada por empresas ou pessoas físicas, observando a legislação municipal; Outras atividades correlatas.
TOTAL 80 6

 

TOTAL DE VAGAS: 74 – Ampla concorrência + 6 – PCD = 80

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 19 de Dezembro de 2018.

 

JOSÉ MARQUES FERNANDES

Prefeito Municipal



LEI MUNICIPAL N.º 804/2018 – Autoriza a realização de concurso público para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Lajes/RN e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

LEI MUNICIPAL N.º 804/2018

Autoriza a realização de concurso público para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Lajes/RN e dá outras providências.

 

O Prefeito Constitucional do Município de Lajes, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei:

 

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

 

Art. 1º – A presente Lei autoriza a realização de concurso público para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal, previstos na Lei Municipal n.º 618/2014, nos termos do art. 51, II, da Lei Orgânica do Município de Lajes.

 

CAPÍTULO II

DO QUADRO DE VAGAS, CARGOS E VENCIMENTOS

 

Art. 2º – Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lajes autorizada a promover Concurso Público de Provas ou de Provas e Títulos para provimento de cargos integrantes do Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Lajes.

§ 1º. Os cargos a serem providos mediante realização de Concurso Público, com especificação dos quantitativos de vagas abertas à ampla concorrência e vagas de cadastro de reserva, serão fixados em edital.

§ 2º. Os requisitos exigidos para a investidura nos cargos a serem providos são os fixados no Anexo I desta Lei e no Edital do Concurso Público, complementados, quando necessário, pelos previstos na legislação aplicável.

 

Art. 3º – A investidura nos cargos públicos criados por esta Lei é permitida aos candidatos que comprovem preencher, dentre outros requisitos legalmente exigidos no Edital de Concurso, o limite de idade estabelecido no art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, bem como outras exigências estabelecidas em lei.

 

Parágrafo Único. Os candidatos que não comprovem que satisfazem as condições dispostas neste artigo ou no Edital de Concurso, uma vez identificados, poderão ser eliminados do concurso a qualquer tempo ou, se posteriormente à sua homologação, declarado sem efeito o seu ato de nomeação.

 

Art. 4º – Para realização do Concurso Público, a Câmara Municipal de Lajes contratará, mediante processo licitatório ou de justificação para contratação direta, entidade de reconhecida experiência e idoneidade para elaboração de Edital, elaboração de provas, aplicação de provas, correção de provas e apuração de resultados.

§ 1º. O Edital de Concurso Público e seus respectivos anexos deverão ser publicados no Diário Oficial do Município de Lajes, após sua devida aprovação pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lajes.

§ 2º Sem prejuízo do previsto no caput deste artigo, a responsabilidade pela realização do Concurso Público será da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lajes, a quem caberá editar as respectivas normas, mediante a publicação dos respectivos atos administrativos.

 

Art. 5º – O provimento dos cargos a serem ocupados mediante a realização do Concurso Público autorizado por esta Lei ficará condicionado:

I – ao prazo de validade do Concurso Público, a ser fixado em Edital;

II – à existência de vagas na data da nomeação; e

III – à declaração do ordenador de despesa, quando do provimento dos referidos cargos, sobre a adequação orçamentária e financeira da despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e com o Plano Plurianual, com demonstração da origem dos recursos a serem utilizados.

 

Art. 6º – O Edital de Concurso regulará a forma de aplicação das provas que poderão ser escritas, orais ou práticas, e poderão ter caráter eliminatório e/ou classificatório, entretanto, as provas de título terão caráter meramente classificatório.

 

Art. 7º – Ocorrendo empate no número de pontos, o desempate obedecerá aos critérios estabelecidos no Edital do Concurso Público.

 

Art. 8º – No preenchimento das vagas será obedecida a ordem de classificação, sendo realizada a convocação de acordo com o interesse e necessidade da Administração Pública, cabendo à Câmara Municipal de Lajes decidir acerca da oportunidade e conveniência das nomeações, respeitando-se a disponibilidade financeira e orçamentária.

 

Art. 9º – Os valores constantes no Anexo I desta Lei são referentes ao vencimento base, sobre os quais incidem gratificações, adicionais e demais vantagens legalmente previstas para os respectivos cargos.

 

CAPÍTULO III

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

Art. 10 – As despesas oriundas da execução desta Lei ocorrerão por conta das dotações orçamentárias consignadas ao Poder Legislativo Municipal.

 

CAPÍTULO III

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

Art. 11 – Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas às disposições em contrário.

 

 

JOSÉ MARQUES FERNANDES

Prefeito Municipal

 

ANEXO I

 

CARGO TOTAL DE VAGAS VAGAS PcD ESCOLARIDADE/ HABILITAÇÃO VENCIMENTO CARGA HORÁRIA SEMANAL
CONTADOR 01 – Graduação em Ciências Contábeis com reconhecimento do Ministério da Educação e inscrição no Conselho Regional de Contabilidade. R$ ,00 30
ATRIBUIÇÕES • Executar a escrituração através dos lançamentos dos atos e fatos contábeis; • Elaborar e manter atualizados relatórios contábeis; • Promover a prestação, acertos e conciliação de contas; • Participar da implantação e execução das normas e rotinas de controle interno; • Elaborar e acompanhar a execução do orçamento; • Elaborar demonstrações contábeis e a Prestação de Contas Anual do órgão; • Prestar assessoria e preparar informações econômico-financeiras; • Atender às demandas dos órgãos fiscalizadores; • Utilizar os sistemas de informação existentes na Câmara Municipal; • Emitir pareceres, laudos e informações técnicas sobre assuntos contábeis, financeiros e orçamentários; • Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
ASSESSOR JURÍDICO 01 – Bacharelado em Direito cujo curso tenha reconhecimento pelo Ministério da Educação e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil. R$ ,00 30
ATRIBUIÇÕES • Representar o Poder Legislativo Municipal em juízo ou perante as demais repartições públicas; • Coordenar e dirigir as atividades jurídicas da Câmara Municipal; • Emitir pareceres sobre a constitucionalidade de projetos, proposições e demais matérias submetidas a seu exame; • Participar, na condição de defensor dativo, quando necessário em processos de sindicâncias e processos administrativos disciplinares da Câmara Municipal; • Orientar e prestar assistência legislativa e jurídica aos vereadores na análise dos projetos, resoluções e demais proposições; • Elaborar e redigir proposições, pedidos de informações e emendas, quando for convocado para tal ato, assim como orientar acerca da necessidade de anulação de atos administrativos que possuam vícios ou nulidades em dissonância com os princípios que regem as atividades da Administração Pública; • Assessorar as comissões existentes no âmbito da Câmara Municipal, conferindo-lhes orientações prévias e emitindo pareceres acerca da legalidade e constitucionalidade dos atos, sempre que provocado para tal mister; • Proceder ao exame de licitações de acordo com as disposições constitucionais e legais que regem a contratação pela Administração Pública; • Acompanhar os processos de realização de concursos públicos, quando for necessária sua realização, primando sempre pelo interesse público, moralidade, impessoalidade e legalidade; • Elaborar modelos de contratos, caso necessário, e sempre zelar pelo cumprimento da Lei Orgânica e do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal; • Outros serviços correlatos.
AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS 02 – Ensino Médio completo. R$ 954,00 30
ATRIBUIÇÕES • Executar, sob supervisão, serviços de limpeza, busca e entrega de documentos, recepção e copa, de acordo com a necessidade de serviço e escala preestabelecida de trabalho;

• Outros serviços correlatos.
AGENTE ADMINISTRATIVO 01 – Ensino Médio completo. R$ 954,00 30
ATRIBUIÇÕES • Desempenhar tarefas burocráticas, conferindo documentos, preparando correspondências, atualizando registros, manipulando máquinas de escritório e microcomputadores e atendendo ao público em geral, segundo as rotinas estabelecidas; • Proceder com a pesquisa e planejamento referentes à administração de pessoal, material, orçamento, organização e métodos; • Apresentar soluções para situações novas, a fim de contribuir para a implementação de leis, regulamentos e normas referentes à administração geral e específica, e para a compatibilização dos programas administrativos com os demais métodos em execução; • Outros serviços correlatos.
MOTORISTA 01 – Ensino Médio completo e Carteira Nacional de Habilitação de categoria AB obtida há, no mínimo, um ano. R$ 954,00 30
ATRIBUIÇÕES • Dirigir e conservar veículos automotores da frota da Câmara Municipal, conduzindo-os de acordo com as normas do fabricante, bem como as normas de trânsito e as instruções recebidas pelo superior hierárquico; • Executar serviços de transporte de servidores da Câmara Municipal, de seus documentos e materiais, efetuando o protocolo ou a entrega destes, se necessário; • Inspecionar o veículo antes da saída, verificando o estado dos pneus, os níveis de combustível, água e óleo, testando freios, elétrica e outros mecanismo;

• Realizar as manutenções básicas do veículo, certificando-se de suas condições de funcionamento e segurança; • Outros serviços correlatos.
TOTAL 6 0

 

TOTAL DE VAGAS: 6

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 19 de Dezembro de 2018.

 

JOSÉ MARQUES FERNANDES

Prefeito Municipal



LEI MUNICIPAL N.º 801/2018 – EMENTA: Dispõe sobre a Denominação do Pórtico da entrada da cidade, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

LEI MUNICIPAL N.º 801/2018

EMENTA: Dispõe sobre a Denominação do Pórtico da entrada da cidade, e dá outras providências.

 

O Prefeito Constitucional do Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º – Fica denominado o Pórtico da entrada da cidade de Lajes/RN, localizado no início da Avenida Jaime Fernandes “CIDADE DE ALZIRA SORIANO”, com os dizeres: “1ª Mulher Prefeita eleita na América Latina”.

 

Art. 2º – Devendo também constar no referido pórtico em seus letreiros a seguinte frase: “TERRA DA OVINOCAPRINOCULTURA”,

 

Art. 3º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 28 de Novembro de 2018.

 

 

JOSÉ MARQUES FERNANDES

 

Prefeito Municipal



LEI MUNICIPAL N.º 800/2018 – Dispõe sobre as funções do Coordenador de Projetos de Geração de Emprego e Renda e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

LEI MUNICIPAL N.º 800/2018

Dispõe sobre as funções do Coordenador de Projetos de Geração de Emprego e Renda e dá outras providências.

 

O Prefeito Constitucional do Município de Lajes/RN, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei:

 

Art. 1º – A presente Lei estabelece as funções inerentes ao cargo de COORDENADOR DE PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, na estrutura da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, previsto no artigo 31, Parágrafo Único, alínea i, da Lei Municipal nº 500/2009.

 

Art. 2º – Compete à COORDENADORIA DE PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA:

 

I – Executar a Política de Geração de Emprego e Renda no âmbito do Município de Lajes/RN;

II – Coordenar ações de acesso ao mundo do trabalho e de programas que atuem na orientação e encaminhamentos a vagas de emprego, capacitações e profissionalização dos trabalhadores no Município de Lajes/RN;

III – Outras ações correlatas à sua área de atuação.

 

Art. 3º – A remuneração do referido cargo obedecerá à tabela aprovada pela Lei nº 569/2013.

 

Art. 4º – As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das verbas consignadas no Orçamento Geral do Município de Lajes/RN, oriundas de Transferências do Fundo Nacional de Assistência Social, para execução do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS TRABALHO, em dotações especificas.

 

Art. 5º – Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas às disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 27 de Novembro de 2018.

 

 

JOSÉ MARQUES FERNANDES

 

Prefeito Municipal

 



ANEXO A LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2019

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

ANEXO A LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2019

ANEXO 1 da Lei nº , de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCICIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo II à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00

RECEITA

R$

R$

DESPESA

R$

R$
Receitas Correntes

,00

 DESPESAS CORRENTES

,00
Impostos, Taxas e ContribuiCoes de

,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

,00

ContribuiCoes

,00

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

,00

Receita Patrimonial

,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

,00

Receita de ServiCos

,00

 

Transferencias Correntes

,00

 

(-) Transferencias Correntes

,00

 

Outras Receitas Correntes

,00

 

 

,00

  

 

,00

 

 

Superávit

,00
TOTAL

,00

 TOTAL

,00
Superávit do Orçamento Corrente

,00

  

Receitas de Capital

,00

 DESPESAS DE CAPITAL

,00
Operacoes de Credito

,00

INVESTIMENTOS

,00

Alienacao de Bens

,00

INVERSOES FINANCEIRAS

Transferencias de Capital

,00

AMORTIZACAO DA DIVIDA

,00

Outras Receitas de Capital          

RESUMO – COM TRANSFERÊNCIAS
RECEITAS CORRENTES

,00

   DESPESAS CORRENTES

,00

  
RECEITAS DE CAPITAL

,00

   DESPESAS DE CAPITAL

,00

  
 

  RESERVA DE CONTINGÊNCIA

,00

  
TOTAL

,00

   TOTAL

,00

  

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
CNPJ:
Rua Ramiro Pereira da Silva – 0000017 – Centro
Telefone (084)3532-2627
gabinete@
ANEXO 2 da Lei nº , de 17 de março de 1964
Exercício de 2019
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Cat. Econômica
Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Principal

,00
Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Principal

,00

Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Principal

,00

Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos – Principal

,00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal

,00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas e Juros

,00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Divida Ativa

,00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Divida Ativa – Multas e Juros

,00

Imposto sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis – Principa

,00

Imposto sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis – Multas e

,00

Imposto sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis – Divida A

,00

Imposto sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis – Divida A

,00

Imposto sobre ServiCos de Qualquer Natureza – Principal

,00

Imposto sobre ServiCos de Qualquer Natureza – Multas e Juros

,00

Imposto sobre ServiCos de Qualquer Natureza – Divida Ativa

,00

Imposto sobre ServiCos de Qualquer Natureza – Divida Ativa – Multas e Juros

,00

Taxas de InspeCao, Controle e FiscalizaCao – Multas e Juros

,00

Taxas de InspeCao, Controle e FiscalizaCao – Divida Ativa

,00

Taxas de InspeCao, Controle e FiscalizaCao – Divida Ativa – Multas e Juros

,00

Taxas pela PrestaCao de ServiCos – Principal

,00

Taxas pela PrestaCao de ServiCos – Multas e Juros

,00

Taxas pela PrestaCao de ServiCos – Divida Ativa

,00

Taxas pela PrestaCao de ServiCos – Divida Ativa – Multas e Juros

,00

ContribuiCao de Melhoria – Principal

,00

ContribuiCao de Melhoria – Multas e Juros

,00

ContribuiCao de Melhoria – Divida Ativa

,00

ContribuiCao de Melhoria – Divida Ativa – Multas e Juros

,00

CPSSS do Servidor Civil Ativo – Principal

,00

CPSSS do Servidor Civil Ativo – Principal

,00

ContribuiCao para o Custeio do ServiCo de IluminaCao Publica – Principal

,00

Alugueis e Arrendamentos – Principal

,00

Alugueis e Arrendamentos – Principal

,00

Outras Receitas Imobiliarias – Principal

,00

RemuneraCao de Depositos Bancarios – Principal

,00

Remuneracao dos Recursos do Regime Proprio de Previdencia Social – RPPS – Principal

,00

Outros Valores Mobiliarios – Principal

,00

Demais Receitas Patrimoniais – Principal

,00

Servicos de Registro, Certificacao e Fiscalizacao – Principal

,00

Servicos de Registro, Certificacao e Fiscalizacao – Principal

,00

ServiCos de Atendimento a Saude – Principal

,00

Servicos Hospitalares – Principal

,00

Servicos Ambulatoriais – Principal

,00

Outros Servicos de Saude – Principal

,00

Outros Servicos – Principal

,00

Cota-Parte do Fundo de ParticipaCao dos Municipios – Cota Mensal – Principal

,00

Cota-Parte do Fundo de ParticipaCao dos Municipios – Cota Mensal – Principal

,00

Cota-Parte do Fundo de ParticipaCao do Municipios – 1% Cota entregue no mes de dezembro – Principal

,00

Cota-Parte do Fundo de ParticipaCao dos Municipios – 1% Cota entregue no mes de julho – Principal

,00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Principal

,00

Cota-parte da CompensaCao Financeira de Recursos Minerais – CFEM – Principal

,00

Cota-parte Royalties – CompensaCao Financeira pela ProduCao de Petroleo – Lei nº – Principa

,00

Cota-parte Royalties pelo Excedente da ProduCao do Petroleo – Lei nº , artigo 49, I e II – P

,00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo – FEP – Principal

,00

Transferencia de Recursos do SUS Atencao Basica – Principal

,00

Transferencia de Recursos do SUS Atencao de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar –

,00

Transferencia de Recursos do SUS Vigilancia em Saude – Principal

,00

Transferencia de Recursos do SUS Assistencia Farmaceutica – Principal

,00

Transferencia de Recursos do SUS Gestao do SUS – Principal

,00

Transferencia de Recursos do SUS Outros Programas Financiados por Transferencias Fundo a Fundo – P

,00

Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Atencao Basica – Principal

,00

Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Atencao Especializada – Prin

,00

Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Vigilancia em Saude – Princi

,00

Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Gestao e Desenvolvimento de

,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
CNPJ:
Rua Ramiro Pereira da Silva – 0000017 – Centro
Telefone (084)3532-2627
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ANEXO 2 da Lei nº , de 17 de março de 1964
Exercício de 2019
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Cat. Econômica
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Gestao do SUS – Principal

,00

Transferencias do Salario-Educacao – Principal

,00

Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE – Principal

,00

Pnae Creche

,00

Pnae Pre Escola

,00

Pnae Fundamental

,00

Pnae PEJA

,00

Pnate Infantil

,00

Pnate Fundamental

,00

Pnate Medio

,00

Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao FNDE – Principal

,00

Transferencia Financeira do ICMS Desoneracao L.C. Nº 87/96 – Principal

,00

Transferencias Advindas de Emendas Parlamentares Individuais – Principal

,00

Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema Unico de Saude SUS – Principal

,00

Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Educacao – Principal

,00

Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Assistencia Social – Principal

,00

Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS – Principal

,00

Outras Transferencias da Uniao – Principal

,00

Cota-Parte do ICMS – Principal

,00

Cota-Parte do IPVA – Principal

,00

Cota-Parte do IPI – Municipios – Principal

,00

Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico – Principal

,00

Outras Transferencias de Convenio dos Estados – Principal

,00

Outras Transferencias dos Estados – Principal

,00

Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valoriza

,00

Transferencias de Recursos da Complementacao da Uniao ao Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Ed

Outras Indenizacoes – Principal

,00

Outras Indenizacoes – Principal

,00

Outras Restituicoes – Principal

,00

Compensacoes Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Proprios de Previdencia dos Servidores –

,00

Outras Operacoes de Credito – Mercado Interno – Principal

,00
Outras Operacoes de Credito – Mercado Interno – Principal

,00

Outras Operacoes de Credito – Mercado Interno – Principal

,00

Alienacao de Bens Moveis e Semoventes – Principal

,00

Alienacao de Bens Moveis e Semoventes – Principal

,00

Transferencia de Recursos do SUS Atencao Basica – Principal

,00

Transferencia de Recursos do SUS Atencao Basica – Principal

,00

Transferencia de Recursos do SUS Atencao de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar –

Transferencia de Recursos do SUS Vigilancia em Saude – Principal

,00

Transferencia de Recursos do SUS Assistencia Farmaceutica – Principal

,00

Transferencia de Recursos do SUS Gestao do SUS – Principal

,00

Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Atencao Basica – Principal

,00

Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Atencao Especializada – Prin

,00

Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Vigilancia em Saude – Princi

Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Gestao do SUS – Principal

,00

Transferencias de Convenio da Uniao para o Sistema Unico de Saude – SUS – Principal

,00

Transferencias de Convenio da Uniao destinadas a Programas de EducaCao – Principal

,00

Outras Transferencias de Convenios da Uniao – Principal

,00

CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo – Principal

,00
CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo – Principal

,00

CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo – Principal

,00

Cota-Parte do Fundo de ParticipaCao dos Municipios – Cota Mensal – Principal

,00
Cota-Parte do Fundo de ParticipaCao dos Municipios – Cota Mensal – Principal

,00

Cota-Parte do Fundo de ParticipaCao dos Municipios – Cota Mensal – Principal

,00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Principal

,00

Transferencia Financeira do ICMS Desoneracao L.C. Nº 87/96 – Principal

,00

Cota-Parte do ICMS – Principal

,00

Cota-Parte do IPVA – Principal

,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
CNPJ:
Rua Ramiro Pereira da Silva – 0000017 – Centro
Telefone (084)3532-2627
gabinete@
ANEXO 2 da Lei nº , de 17 de março de 1964
Exercício de 2019
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Cat. Econômica
Cota-Parte do IPI – Municipios – Principal

,00

Prev. Transf. Financeiras Recebidas

Prev. Transf. Patronais Recebidas

Total

,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 2 da Lei nº , de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA – CONSOLIDAÇÃO GERAL
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA
DESPESAS CORRENTES

,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

,00

Aplicacoes Diretas

Aposentarias do RPPS, reserva remunerada e Feformas dos Millitares

,00

Pensoes

,00

Contratacao por Tempo Determinado

,00

Outros Beneficios Previdenciarios

,00

Salario-Famlia

,00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

,00

Obrigacoes Patronais

,00

Outras Despesas Variaveis – Pessoal Civil

,00

Sentencas Judiciais

,00

Despesas de Exercicios Anteriores

,00

Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas

,00

Aplicacao direta decrorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades

iCnotengtriabnutiecsoedsosPaotrrcoanmaeisntos

,00

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

,00

Aplicacoes Diretas

Juros sobre a Divida por Contrato

,00

Outros Encargos sobre a Divida por Contrato

,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

,00

Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos

Contribuicoes

,00

Aplicacoes Diretas

Beneficio Mensal ao Deficiente e ao Idoso

,00

Diarias – Civil

,00

Auxilio Financeiro a Estudantes

,00

Material de Consumo

,00

Premiacoes Culturais, Artisticas, Cientificas, Desportivas e Outras

,00

Material de Distribuicao Gratuita

,00

Passagens e Despesas com Locomocao

,00

Servicos de Consultoria

,00

Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Fisica

,00

Locacao de mao de obra

,00

Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Juridica

,00

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

,00

Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas

,00

Sentencas Judiciais

,00

Despesas de Exercicios Anteriores

,00

Indenizacoes e Restituicoes

,00

DESPESAS DE CAPITAL

,00
INVESTIMENTOS

,00

Aplicacoes Diretas

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 2 da Lei nº , de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA – CONSOLIDAÇÃO GERAL
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA
Obras e Instalacoes

,00

Equipamentos e Material Permanente

,00

Aquisicao de Imovel

,00

AMORTIZACAO DA DIVIDA

,00

Aplicacoes Diretas

Principal da Divida Contratual Resgatado

,00

Reserva de Contigencia

,00
Reserva de Contigencia

,00

Reserva de Contigencia

Reserva de Contigencia

,00

TOTAL:

,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:

PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:

TOTAL GERAL:

,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 2 da Lei nº , de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
ÓRGÃO: 01 – PODER LEGISLATIVO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA
DESPESAS CORRENTES

,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

,00

Aplicacoes Diretas

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

,00

Obrigacoes Patronais

,00

Outras Despesas Variaveis – Pessoal Civil

,00

Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas

,00

Aplicacao direta decrorrente de operacao entre org

Contribuicoes Patronais

,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

,00

Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu

Contribuicoes

,00

Aplicacoes Diretas

Diarias – Civil

,00

Material de Consumo

,00

Premiacoes Culturais, Artisticas, Cientificas, Des

,00

Material de Distribuicao Gratuita

,00

Passagens e Despesas com Locomocao

,00

Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Fisica

,00

Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Juridica

,00

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

,00

Despesas de Exercicios Anteriores

,00

Indenizacoes e Restituicoes

,00

DESPESAS DE CAPITAL

,00
INVESTIMENTOS

,00

Aplicacoes Diretas

Equipamentos e Material Permanente

,00

TOTAL:

,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 2 da Lei nº , de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA
DESPESAS CORRENTES

,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

,00

Aplicacoes Diretas

Contratacao por Tempo Determinado

,00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

,00

Obrigacoes Patronais

,00

Outras Despesas Variaveis – Pessoal Civil

,00

Sentencas Judiciais

,00

Despesas de Exercicios Anteriores

,00

Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas

,00

Aplicacao direta decrorrente de operacao entre org

Contribuicoes Patronais

,00

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

,00

Aplicacoes Diretas

Juros sobre a Divida por Contrato

,00

Outros Encargos sobre a Divida por Contrato

,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

,00

Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu

Contribuicoes

,00

Aplicacoes Diretas

Diarias – Civil

,00

Auxilio Financeiro a Estudantes

,00

Material de Consumo

,00

Premiacoes Culturais, Artisticas, Cientificas, Des

,00

Material de Distribuicao Gratuita

,00

Passagens e Despesas com Locomocao

,00

Servicos de Consultoria

,00

Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Fisica

,00

Locacao de mao de obra

,00

Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Juridica

,00

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

,00

Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas

,00

Sentencas Judiciais

,00

Despesas de Exercicios Anteriores

,00

Indenizacoes e Restituicoes

,00

DESPESAS DE CAPITAL

,00
INVESTIMENTOS

,00

Aplicacoes Diretas

Obras e Instalacoes

,00

Equipamentos e Material Permanente

,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 2 da Lei nº , de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA
Aquisicao de Imovel

,00

AMORTIZACAO DA DIVIDA

,00

Aplicacoes Diretas

Principal da Divida Contratual Resgatado

,00

Reserva de Contigencia

,00
Reserva de Contigencia

,00

Reserva de Contigencia

Reserva de Contigencia

,00

TOTAL:

,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 2 da Lei nº , de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
ÓRGÃO: 03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA
DESPESAS CORRENTES

,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

,00

Aplicacoes Diretas

Contratacao por Tempo Determinado

,00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

,00

Obrigacoes Patronais

,00

Outras Despesas Variaveis – Pessoal Civil

,00

Despesas de Exercicios Anteriores

,00

Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas

,00

Aplicacao direta decrorrente de operacao entre org

Contribuicoes Patronais

,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

,00

Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu

Contribuicoes

,00

Aplicacoes Diretas

Diarias – Civil

,00

Material de Consumo

,00

Material de Distribuicao Gratuita

,00

Passagens e Despesas com Locomocao

,00

Servicos de Consultoria

,00

Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Fisica

,00

Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Juridica

,00

Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas

,00

Despesas de Exercicios Anteriores

,00

DESPESAS DE CAPITAL

,00
INVESTIMENTOS

,00

Aplicacoes Diretas

Obras e Instalacoes

,00

Equipamentos e Material Permanente

,00

TOTAL:

,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 2 da Lei nº , de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
ÓRGÃO: 04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA
DESPESAS CORRENTES

,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

,00

Aplicacoes Diretas

Contratacao por Tempo Determinado

,00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

,00

Obrigacoes Patronais

,00

Outras Despesas Variaveis – Pessoal Civil

,00

Aplicacao direta decrorrente de operacao entre org

Contribuicoes Patronais

,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

,00

Aplicacoes Diretas

Beneficio Mensal ao Deficiente e ao Idoso

,00

Diarias – Civil

,00

Material de Consumo

,00

Material de Distribuicao Gratuita

,00

Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Fisica

,00

Locacao de mao de obra

,00

Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Juridica

,00

Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas

,00

DESPESAS DE CAPITAL

,00
INVESTIMENTOS

,00

Aplicacoes Diretas

Equipamentos e Material Permanente

,00

TOTAL:

,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 2 da Lei nº , de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
ÓRGÃO: 05 – INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE LAJES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA
DESPESAS CORRENTES

,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

,00

Aplicacoes Diretas

Aposentarias do RPPS, reserva remunerada e Feforma

,00

Pensoes

,00

Contratacao por Tempo Determinado

,00

Outros Beneficios Previdenciarios

,00

Salario-Famlia

,00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

,00

Obrigacoes Patronais

,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

,00

Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu

Contribuicoes

,00

Aplicacoes Diretas

Diarias – Civil

,00

Material de Consumo

,00

Passagens e Despesas com Locomocao

,00

Servicos de Consultoria

,00

Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Fisica

,00

Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Juridica

,00

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

,00

DESPESAS DE CAPITAL

,00
INVESTIMENTOS

,00

Aplicacoes Diretas

Equipamentos e Material Permanente

,00

Reserva de Contigencia

,00
Reserva de Contigencia

,00

Reserva de Contigencia

Reserva de Contigencia

,00

TOTAL:

,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:

PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:

TOTAL GERAL:

,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 2 da Lei nº , de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
ÓRGÃO: 01 – PODER LEGISLATIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 – CAMARA MUNICIPAL DE LAJES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA
DESPESAS CORRENTES

,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

,00

Aplicacoes Diretas

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

,00

Obrigacoes Patronais

,00

Outras Despesas Variaveis – Pessoal Civil

,00

Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas

,00

Aplicacao direta decrorrente de operacao entre org

Contribuicoes Patronais

,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

,00

Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu

Contribuicoes

,00

Aplicacoes Diretas

Diarias – Civil

,00

Material de Consumo

,00

Premiacoes Culturais, Artisticas, Cientificas, Des

,00

Material de Distribuicao Gratuita

,00

Passagens e Despesas com Locomocao

,00

Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Fisica

,00

Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Juridica

,00

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

,00

Despesas de Exercicios Anteriores

,00

Indenizacoes e Restituicoes

,00

DESPESAS DE CAPITAL

,00
INVESTIMENTOS

,00

Aplicacoes Diretas

Equipamentos e Material Permanente

,00

TOTAL:

,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 2 da Lei nº , de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 – SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA
DESPESAS CORRENTES

,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

,00

Aplicacoes Diretas

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

,00

Obrigacoes Patronais

,00

Outras Despesas Variaveis – Pessoal Civil

,00

Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas

,00

Aplicacao direta decrorrente de operacao entre org

Contribuicoes Patronais

,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

,00

Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu

Contribuicoes

,00

Aplicacoes Diretas

Diarias – Civil

,00

Material de Consumo

,00

Passagens e Despesas com Locomocao

,00

Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Fisica

,00

Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Juridica

,00

DESPESAS DE CAPITAL

,00
INVESTIMENTOS

,00

Aplicacoes Diretas

Obras e Instalacoes

,00

Equipamentos e Material Permanente

,00

    
TOTAL:

,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 2 da Lei nº , de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 002 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA
DESPESAS CORRENTES

,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

,00

Aplicacoes Diretas

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

,00

Obrigacoes Patronais

,00

Outras Despesas Variaveis – Pessoal Civil

,00

Sentencas Judiciais

,00

Despesas de Exercicios Anteriores

,00

Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas

,00

Aplicacao direta decrorrente de operacao entre org

Contribuicoes Patronais

,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

,00

Aplicacoes Diretas

Diarias – Civil

,00

Material de Consumo

,00

Passagens e Despesas com Locomocao

,00

Servicos de Consultoria

,00

Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Fisica

,00

Locacao de mao de obra

,00

Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Juridica

,00

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

,00

DESPESAS DE CAPITAL

,00
INVESTIMENTOS

,00

Aplicacoes Diretas

Obras e Instalacoes

,00

Equipamentos e Material Permanente

,00

TOTAL:

,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 2 da Lei nº , de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – SEC MUN TURISMO, DES ECONOMICO RECURSOS MINERAIS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA
DESPESAS CORRENTES

,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

,00

Aplicacoes Diretas

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

,00

Obrigacoes Patronais

,00

Outras Despesas Variaveis – Pessoal Civil

,00

Aplicacao direta decrorrente de operacao entre org

Contribuicoes Patronais

,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

,00

Aplicacoes Diretas

Diarias – Civil

,00

Material de Consumo

,00

Premiacoes Culturais, Artisticas, Cientificas, Des

,00

Material de Distribuicao Gratuita

,00

Passagens e Despesas com Locomocao

,00

Servicos de Consultoria

,00

Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Fisica

,00

Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Juridica

,00

Despesas de Exercicios Anteriores

,00

DESPESAS DE CAPITAL

,00
INVESTIMENTOS

,00

Aplicacoes Diretas

Obras e Instalacoes

,00

Equipamentos e Material Permanente

,00

TOTAL:

,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 2 da Lei nº , de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 004 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA
DESPESAS CORRENTES

,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

,00

Aplicacoes Diretas

Contratacao por Tempo Determinado

,00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

,00

Obrigacoes Patronais

,00

Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas

,00

Aplicacao direta decrorrente de operacao entre org

Contribuicoes Patronais

,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

,00

Aplicacoes Diretas

Diarias – Civil

,00

Material de Consumo

,00

Servicos de Consultoria

,00

Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Fisica

,00

Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Juridica

,00

DESPESAS DE CAPITAL

,00
INVESTIMENTOS

,00

Aplicacoes Diretas

Obras e Instalacoes

,00

Equipamentos e Material Permanente

,00

TOTAL:

,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 2 da Lei nº , de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 005 – SEC MUN DO TRABALHO HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA
DESPESAS CORRENTES

,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

,00

Aplicacoes Diretas

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

,00

Obrigacoes Patronais

,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

,00

Aplicacoes Diretas

Diarias – Civil

,00

Material de Consumo

,00

Material de Distribuicao Gratuita

,00

Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Fisica

,00

Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Juridica

,00

DESPESAS DE CAPITAL

,00
INVESTIMENTOS

,00

Aplicacoes Diretas

Equipamentos e Material Permanente

,00

TOTAL:

,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 2 da Lei nº , de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA
DESPESAS CORRENTES

,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

,00

Aplicacoes Diretas

Contratacao por Tempo Determinado

,00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

,00

Obrigacoes Patronais

,00

Outras Despesas Variaveis – Pessoal Civil

,00

Despesas de Exercicios Anteriores

,00

Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas

,00

Aplicacao direta decrorrente de operacao entre org

Contribuicoes Patronais

,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

,00

Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu

Contribuicoes

,00

Aplicacoes Diretas

Diarias – Civil

,00

Auxilio Financeiro a Estudantes

,00

Material de Consumo

,00

Premiacoes Culturais, Artisticas, Cientificas, Des

,00

Material de Distribuicao Gratuita

,00

Passagens e Despesas com Locomocao

,00

Servicos de Consultoria

,00

Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Fisica

,00

Locacao de mao de obra

,00

Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Juridica

,00

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

,00

Sentencas Judiciais

,00

Despesas de Exercicios Anteriores

,00

Indenizacoes e Restituicoes

,00

DESPESAS DE CAPITAL

,00
INVESTIMENTOS

,00

Aplicacoes Diretas

Obras e Instalacoes

,00

Equipamentos e Material Permanente

,00

TOTAL:

,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 2 da Lei nº , de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 008 – SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA
DESPESAS CORRENTES

,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

,00

Aplicacoes Diretas

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

,00

Obrigacoes Patronais

,00

Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas

,00

Aplicacao direta decrorrente de operacao entre org

Contribuicoes Patronais

,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

,00

Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu

Contribuicoes

,00

Aplicacoes Diretas

Diarias – Civil

,00

Material de Consumo

,00

Material de Distribuicao Gratuita

,00

Passagens e Despesas com Locomocao

,00

Servicos de Consultoria

,00

Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Fisica

,00

Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Juridica

,00

DESPESAS DE CAPITAL

,00
INVESTIMENTOS

,00

Aplicacoes Diretas

Obras e Instalacoes

,00

Equipamentos e Material Permanente

,00

TOTAL:

,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 2 da Lei nº , de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 009 – SEC MUN DA JUVENTUDE ESPORTE E LAZER

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA
DESPESAS CORRENTES

,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

,00

Aplicacoes Diretas

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

,00

Aplicacao direta decrorrente de operacao entre org

Contribuicoes Patronais

,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

,00

Aplicacoes Diretas

Diarias – Civil

,00

Material de Consumo

,00

Premiacoes Culturais, Artisticas, Cientificas, Des

,00

Material de Distribuicao Gratuita

,00

Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Fisica

,00

Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Juridica

,00

DESPESAS DE CAPITAL

,00
INVESTIMENTOS

,00

Aplicacoes Diretas

Obras e Instalacoes

,00

Equipamentos e Material Permanente

,00

TOTAL:

,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 2 da Lei nº , de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANCAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA
DESPESAS CORRENTES

,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

,00

Aplicacoes Diretas

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

,00

Obrigacoes Patronais

,00

Despesas de Exercicios Anteriores

,00

Aplicacao direta decrorrente de operacao entre org

Contribuicoes Patronais

,00

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

,00

Aplicacoes Diretas

Juros sobre a Divida por Contrato

,00

Outros Encargos sobre a Divida por Contrato

,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

,00

Aplicacoes Diretas

Diarias – Civil

,00

Material de Consumo

,00

Passagens e Despesas com Locomocao

,00

Servicos de Consultoria

,00

Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Fisica

,00

Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Juridica

,00

DESPESAS DE CAPITAL

,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA

,00

Aplicacoes Diretas

Principal da Divida Contratual Resgatado

,00

Reserva de Contigencia

,00
Reserva de Contigencia

,00

Reserva de Contigencia

Reserva de Contigencia

,00

TOTAL:

,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 2 da Lei nº , de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 012 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA
DESPESAS CORRENTES

,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

,00

Aplicacoes Diretas

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

,00

Obrigacoes Patronais

,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

,00

Aplicacoes Diretas

Diarias – Civil

,00

Material de Consumo

,00

Passagens e Despesas com Locomocao

,00

Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Fisica

,00

Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Juridica

,00

TOTAL:

,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 2 da Lei nº , de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 016 – FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA
DESPESAS CORRENTES

,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES

,00

Aplicacoes Diretas

Material de Distribuicao Gratuita

,00

Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas

,00

DESPESAS DE CAPITAL

,00
INVESTIMENTOS

,00

Aplicacoes Diretas

Obras e Instalacoes

,00

Aquisicao de Imovel

,00

TOTAL:

,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 2 da Lei nº , de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 017 – SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA
DESPESAS CORRENTES

,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

,00

Aplicacoes Diretas

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

,00

Obrigacoes Patronais

,00

Aplicacao direta decrorrente de operacao entre org

Contribuicoes Patronais

,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

,00

Aplicacoes Diretas

Diarias – Civil

,00

Material de Consumo

,00

Material de Distribuicao Gratuita

,00

Passagens e Despesas com Locomocao

,00

Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Fisica

,00

Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Juridica

,00

TOTAL:

,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 2 da Lei nº , de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 018 – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA
DESPESAS CORRENTES

,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

,00

Aplicacoes Diretas

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

,00

Obrigacoes Patronais

,00

Aplicacao direta decrorrente de operacao entre org

Contribuicoes Patronais

,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

,00

Aplicacoes Diretas

Diarias – Civil

,00

Material de Consumo

,00

Material de Distribuicao Gratuita

,00

Passagens e Despesas com Locomocao

,00

Servicos de Consultoria

,00

Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Fisica

,00

Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Juridica

,00

TOTAL:

,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 2 da Lei nº , de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
ÓRGÃO: 03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA
DESPESAS CORRENTES

,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

,00

Aplicacoes Diretas

Contratacao por Tempo Determinado

,00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

,00

Obrigacoes Patronais

,00

Outras Despesas Variaveis – Pessoal Civil

,00

Despesas de Exercicios Anteriores

,00

Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas

,00

Aplicacao direta decrorrente de operacao entre org

Contribuicoes Patronais

,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

,00

Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu

Contribuicoes

,00

Aplicacoes Diretas

Diarias – Civil

,00

Material de Consumo

,00

Material de Distribuicao Gratuita

,00

Passagens e Despesas com Locomocao

,00

Servicos de Consultoria

,00

Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Fisica

,00

Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Juridica

,00

Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas

,00

Despesas de Exercicios Anteriores

,00

DESPESAS DE CAPITAL

,00
INVESTIMENTOS

,00

Aplicacoes Diretas

Obras e Instalacoes

,00

Equipamentos e Material Permanente

,00

TOTAL:

,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 2 da Lei nº , de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
ÓRGÃO: 04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA
DESPESAS CORRENTES

,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

,00

Aplicacoes Diretas

Contratacao por Tempo Determinado

,00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

,00

Obrigacoes Patronais

,00

Outras Despesas Variaveis – Pessoal Civil

,00

Aplicacao direta decrorrente de operacao entre org

Contribuicoes Patronais

,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

,00

Aplicacoes Diretas

Beneficio Mensal ao Deficiente e ao Idoso

,00

Diarias – Civil

,00

Material de Consumo

,00

Material de Distribuicao Gratuita

,00

Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Fisica

,00

Locacao de mao de obra

,00

Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Juridica

,00

Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas

,00

DESPESAS DE CAPITAL

,00
INVESTIMENTOS

,00

Aplicacoes Diretas

Equipamentos e Material Permanente

,00

TOTAL:

,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 2 da Lei nº , de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
ÓRGÃO: 05 – INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE LAJES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 – FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE LAJES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA
DESPESAS CORRENTES

,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

,00

Aplicacoes Diretas

Aposentarias do RPPS, reserva remunerada e Feforma

,00

Pensoes

,00

Contratacao por Tempo Determinado

,00

Outros Beneficios Previdenciarios

,00

Salario-Famlia

,00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

,00

Obrigacoes Patronais

,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

,00

Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu

Contribuicoes

,00

Aplicacoes Diretas

Diarias – Civil

,00

Material de Consumo

,00

Passagens e Despesas com Locomocao

,00

Servicos de Consultoria

,00

Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Fisica

,00

Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Juridica

,00

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

,00

DESPESAS DE CAPITAL

,00
INVESTIMENTOS

,00

Aplicacoes Diretas

Equipamentos e Material Permanente

,00

Reserva de Contigencia

,00
Reserva de Contigencia

,00

Reserva de Contigencia      
Reserva de Contigencia

,00

    
TOTAL:

,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:

PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:

TOTAL GERAL:

,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº , de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO
Exercício de 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
Órgão: 01 – PODER LEGISLATIVO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL
01 LEGISLATIVA

0,00

,00

0,00

,00
01031 ACAO LEGISLATIVA

0,00

,00

0,00

,00
010310001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

0,00

,00

0,00

,00
0103100012001 Manutencao das Atividades da Camara Municipal

0,00

,00

0,00

,00
TOTAL

0,00

,00

0,00

,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº , de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO
Exercício de 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL
04 ADMINISTRACAO

,00

,00

0,00

,00
04121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO

0,00

,00

0,00

,00
041210099 RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

,00

0,00

,00
0412100992075 Reserva de Contingencia

0,00

,00

0,00

,00
04122 ADMINISTRACAO GERAL

,00

,00

0,00

,00
041220100 ADMINISTRACAO INTEGRADA

,00

,00

0,00

,00
0412201001005 Infra-Estrutura Administrativa

,00

0,00

0,00

,00
0412201001076 Construcao do Arquivo Municipal

,00

0,00

0,00

,00
0412201002007 Manutencao da Secretaria de Administracao

0,00

,00

0,00

,00
0412201002120 Reforma Administrativa

0,00

,00

0,00

,00
041220101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS

,00

,00

0,00

,00
0412201011005 Infra-Estrutura Administrativa

,00

0,00

0,00

,00
0412201012005 Manutencao do Gabinete do Prefeito

0,00

,00

0,00

,00
0412201012006 Manutencao de Convenio de Seguranca Publica

0,00

,00

0,00

,00
0412201012041 Manutencao da Sec de Obras e Servicos Urbanos

0,00

,00

0,00

,00
0412201012073 Man da Sec de Turismo, Desen Economico e Minerais

,00

0,00

0,00

,00
0412201012074 Manutencao da Procuradoria Geral do Municipio

,00

0,00

0,00

,00
0412201012141 Manutencao da Defesa Civil

0,00

,00

0,00

,00
0412201012143 Manutencao da Ouvidoria

0,00

,00

0,00

,00
0412201012144 Manutencao do Conselho de Seguranca

0,00

,00

0,00

,00
0412201012164 Manutencao do Departamento Municipal de Transito

0,00

,00

0,00

,00
04123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA

0,00

,00

0,00

,00
041230107 FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO FINANCEIRO E ADMINI

0,00

,00

0,00

,00
0412301072002 Manutencao da Sec de Planejamento e Financas

0,00

,00

0,00

,00
0412301072145 Reestrucao Fiscal

0,00

,00

0,00

,00
0412301072146 Capacitacao de Servidores

0,00

,00

0,00

,00
04124 CONTROLE INTERNO

0,00

,00

0,00

,00
041240101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS

0,00

,00

0,00

,00
0412401012003 Manut. da Controladoria Geral do Municipio

0,00

,00

0,00

,00
04131 COMUNICACAO SOCIAL

,00

,00

0,00

,00
041310105 LAJES EM DIA

,00

,00

0,00

,00
0413101052071 Manutencao da Secretaria de Comunicacao

0,00

,00

0,00

,00
0413101052133 Cerimonial Oficial do Municipio

,00

0,00

0,00

,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

,00

0,00

,00
08244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

0,00

,00

0,00

,00
082440125 LAJES CONSTRUINDO CIDADANIA

0,00

,00

0,00

,00
0824401252019 Programa Peixe para o Povo

0,00

,00

0,00

,00
0824401252047 Programa de Transporte de Feirantes

0,00

,00

0,00

,00
11 TRABALHO

0,00

,00

0,00

,00
11333 EMPREGABILIDADE

0,00

,00

0,00

,00
113330123 MEU PRIMEIRO EMPREGO

0,00

,00

0,00

,00
1133301232173 Promocao de Oportunidades de Geracao de Emprego e

0,00

,00

0,00

,00
1133301232174 Capacitacao de Jovens para o Mercado de Trabalho

0,00

,00

0,00

,00
1133301232175 Realizacao de Acoes de Educacao Profisional

0,00

,00

0,00

,00
12 EDUCACAO

,00

,00

0,00

,00
12361 ENSINO FUNDAMENTAL

,00

,00

0,00

,00
123610101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS

,00

,00

0,00

,00
1236101011005 Infra-Estrutura Administrativa

,00

0,00

0,00

,00
1236101012029 Manutencao da Secretaria de Educacao e Cultura

0,00

,00

0,00

,00
123610116 LAJES INTEGRADA PARA A EDUCACAO

,00

,00

0,00

,00
1236101161009 Reforma e Ampliacao de Unidade Escolar

,00

0,00

0,00

,00
1236101161011 Aquisicao de Transporte Escolar

,00

0,00

0,00

,00
1236101161017 Aquisicao de Equipamentos

,00

0,00

0,00

,00
1236101161088 Adequacao de Escola em Tempo Integral

,00

0,00

0,00

,00
1236101161089 Construcao de Laboratorios

,00

0,00

0,00

,00
1236101161091 Aquisicao de Equipamentos Laboratoriais

,00

0,00

0,00

,00
1236101162031 Programa Merenda na Escola – Fundamental

0,00

,00

0,00

,00
1236101162033 Manutencao do Transporte Escolar – Fundamental

0,00

,00

0,00

,00
1236101162034 Manutencao do Ensino Fundamental FUNDEB 60%

0,00

,00

0,00

,00
1236101162035 Manutencao do Ensino Fundamental

0,00

,00

0,00

,00
1236101162146 Capacitacao de Servidores

0,00

,00

0,00

,00
1236101162161 Bolsa Incentivo ao Estagio

0,00

,00

0,00

,00
12365 EDUCACAO INFANTIL

0,00

,00

0,00

,00
123650116 LAJES INTEGRADA PARA A EDUCACAO

0,00

,00

0,00

,00
1236501162036 Manutencao do Ensino Infantil

0,00

,00

0,00

,00
1236501162091 Manutencao do Ensino Infantil – FUNDEB 60%

0,00

,00

0,00

,00
1236501162093 Manutencao do Transporte Escolar – Infantil

0,00

,00

0,00

,00
1236501162094 Programa Merenda na Escola – Infantil

0,00

,00

0,00

,00
13 CULTURA

,00

,00

0,00

,00
13392 DIFUSAO CULTURAL

,00

,00

0,00

,00
133920117 DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL

,00

,00

0,00

,00
1339201171017 Aquisicao de Equipamentos

,00

0,00

0,00

,00
1339201171093 Aquisicao de Instrumentos Musicais

,00

0,00

0,00

,00
1339201172110 Apoio a Projetos Culturais

0,00

,00

0,00

,00
1339201172162 Realizacao de Festivais Popular, Cultural, Literar

0,00

,00

0,00

,00
14 DIREITOS DA CIDADANIA

0,00

,00

0,00

,00
14422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

0,00

,00

0,00

,00
144220127 CONTROLE SOCIAL

0,00

,00

0,00

,00
1442201272017 Manutencao do Conselho Tutelar

0,00

,00

0,00

,00
1442201272079 Manutencao do Conselho de Assistencia Social

0,00

,00

0,00

,00
1442201272083 Manutencao do Conselho Municipal de Saude

0,00

,00

0,00

,00
1442201272098 Manutencao do Conselho Municipal de Juventude

0,00

,00

0,00

,00
1442201272099 Manutencao do Conselho Municipal de Cultura

0,00

,00

0,00

,00
1442201272100 Manutencao do Conselho Municipal de Turismo

0,00

,00

0,00

,00
1442201272101 Manutencao do Conselho Municipal de Idoso

0,00

,00

0,00

,00
1442201272102 Manutencao do Conselho Municipal de Crianca

0,00

,00

0,00

,00
1442201272181 Manutencao do Conselho da Mulher

0,00

,00

0,00

,00
1442201272182 Manutencao do Conselho Municipal Antidrogas

0,00

,00

0,00

,00
15 URBANISMO

,00

,00

0,00

,00
15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

,00

,00

0,00

,00
154510119 LAJES MAIS ESTRUTURADA

,00

,00

0,00

,00
1545101191094 Urbanizacao do Bairro Bosque das Pedras

,00

0,00

0,00

,00
1545101192167 Revitalizacao de Canteiros e Pracas

0,00

,00

0,00

,00
154510120 LAJES MAIS ILUMINADA

,00

0,00

0,00

,00
1545101201024 Expansao da Rede Eletrica Urbana

,00

0,00

0,00

,00
1545101201025 Manutencao da Rede Eletrica

,00

0,00

0,00

,00
1545101201095 Expansao da Rede Eletrica Rural

,00

0,00

0,00

,00
154510121 LAJES MAIS EQUIPADA

,00

,00

0,00

,00
1545101211021 Pavimentacao e Drenagem de Vias Publica

,00

0,00

0,00

,00
1545101211022 Construcao e Recuperacao de Pracas e Canteiros

,00

0,00

0,00

,00
1545101211029 Sinalizacao de Vias Publica

,00

0,00

0,00

,00
1545101211033 Construcao e Recuperacao de Passagem Molhada

,00

0,00

0,00

,00
1545101212163 Manutencao e Revitalizacao do Cemiterio

0,00

,00

0,00

,00
1545101212168 Manutencao e Sinalizacao do Mercado e Feira Livre

0,00

,00

0,00

,00
15452 SERVICOS URBANOS

,00

,00

0,00

,00
154520118 LAJES MAIS LIMPA

,00

,00

0,00

,00
1545201181027 Aquisicao de Caminhao Compactador de Lixo

,00

0,00

0,00

,00
1545201182086 Coleta de Residuos Solidos

0,00

,00

0,00

,00
1545201182108 Programa Coleta Seletiva

0,00

,00

0,00

,00
1545201182166 Manutencao da Limpeza Publica

0,00

,00

0,00

,00
16 HABITACAO

,00

0,00

0,00

,00
16482 HABITACAO URBANA

,00

0,00

0,00

,00
164820124 MORADIA COM DIGNIDADE

,00

0,00

0,00

,00
1648201241045 Construcao e Melhoria Habitacional

,00

0,00

0,00

,00
20 AGRICULTURA

,00

,00

0,00

,00
20122 ADMINISTRACAO GERAL

,00

,00

0,00

,00
201220101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS

,00

,00

0,00

,00
2012201011005 Infra-Estrutura Administrativa

,00

0,00

0,00

,00
2012201012043 Manutencao da Sec. de Agricultura e Meio Ambiente

0,00

,00

0,00

,00
2012201012183 Programa de Inspecao Municipal

0,00

,00

0,00

,00
20606 EXTENSAO RURAL

,00

,00

0,00

,00
206060102 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

,00

0,00

0,00

,00
2060601021078 Implantacao da Feira da Agricultura Familiar

,00

0,00

0,00

,00
2060601021079 Implantacao de Estrutura Irrigada para Produtores

,00

0,00

0,00

,00
206060103 LAJES MAIS RURAL

,00

,00

0,00

,00
2060601031017 Aquisicao de Equipamentos

,00

0,00

0,00

,00
2060601031032 Construcao de Barragens e Assoriados

,00

0,00

0,00

,00
2060601031050 Perfuracao e Instalacao de Pocos Tubulares

,00

0,00

0,00

,00
2060601031074 Construcao da Barragem do Alivio

,00

0,00

0,00

,00
2060601031081 Reforma de Acude e Barreiros

,00

0,00

0,00

,00
2060601031082 Recuperacao de Estradas Vicinais

,00

0,00

0,00

,00
2060601031083 Criacao de Quintais Produtivos

,00

0,00

0,00

,00
2060601032044 Programa Corte de Terra

0,00

,00

0,00

,00
2060601032124 Ampliacao de Atendimento do Programa Seguro Safra

,00

0,00

0,00

,00
2060601032125 Manutencao de Pocos Artesianos

0,00

,00

0,00

,00
2060601032126 Programa de Assistencia Tecnica ao Produtor Rural

0,00

,00

0,00

,00
2060601032127 Criacao e Manutencao de Viveiros

0,00

,00

0,00

,00
2060601032128 Capacitacao do Produtor Rural

0,00

,00

0,00

,00
206060104 LAJES MAIS ECOLOGICA

0,00

,00

0,00

,00
2060601042129 Implantacao do Plano Municipal de Arborizacao

0,00

,00

0,00

,00
2060601042130 Incentivar a Criacao de Cooperativas

0,00

,00

0,00

,00
2060601042131 Incentivar o Desenvolvimento da Cultura Ecologica

0,00

,00

0,00

,00
2060601042132 Convivencia das Condicoes Climaticas Adversas

0,00

,00

0,00

,00
23 COMERCIO E SERVICOS

,00

,00

0,00

,00
23691 PROMOCAO COMERCIAL

,00

,00

0,00

,00
236910126 FORTALECIMENTO DO TURISMO REGIONAL

,00

,00

0,00

,00
2369101261020 Implantacao do Centro de Artesanato

,00

0,00

0,00

,00
2369101262178 Capacitacao Profissional Local

0,00

,00

0,00

,00
23695 TURISMO

,00

,00

0,00

,00
236950126 FORTALECIMENTO DO TURISMO REGIONAL

,00

,00

0,00

,00
2369501261061 Aquisicao de Veiculos

,00

0,00

0,00

,00
2369501261097 Construcao do Centro de Treinamento

,00

0,00

0,00

,00
2369501262065 Promocao do Turismo e Festas Populares

0,00

,00

0,00

,00
2369501262176 Apoio a Empreendimentos Voltados a Mineracao

0,00

,00

0,00

,00
2369501262179 Festival Gastronomico Regional

0,00

,00

0,00

,00
2369501262180 Apoio a Micro e Pequenos Empreendimentos

0,00

,00

0,00

,00
27 DESPORTO E LAZER

,00

,00

0,00

,00
27812 DESPORTO COMUNITARIO

,00

,00

0,00

,00
278120101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS

0,00

,00

0,00

,00
2781201012039 Manut da Sec. da Juventude, Esporte e Lazer

0,00

,00

0,00

,00
278120106 ESPORTE E LAZER NA CIDADE

,00

,00

0,00

,00
2781201061016 Construcao e Reforma do Estadio Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00
2781201061084 Construcao de Quadra Esportiva Coberta

,00

0,00

0,00

,00
2781201061085 Criacao de Centro Esportivo

,00

0,00

0,00

,00
2781201061086 Cobertura de Quadra Esportiva

,00

0,00

0,00

,00
2781201062134 Brincando e Educando na Rua

0,00

,00

0,00

,00
2781201062135 Roda Vida nas Artes Marciais

0,00

,00

0,00

,00
2781201062136 Bairro em Acao

,00

0,00

0,00

,00
2781201062137 Esporte nos 5 Cantos

0,00

,00

0,00

,00
2781201062138 Caminhada Orientada

0,00

,00

0,00

,00
2781201062139 Bola onde Mora

0,00

,00

0,00

,00
2781201062140 Esporte Solidario

0,00

,00

0,00

,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS

,00

0,00

0,00

,00
28843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA

,00

0,00

0,00

,00
288430018 OUTROS ENCARGOS DA DIVIDA

,00

0,00

0,00

,00
2884300181001 Parcelamento da Divida

,00

0,00

0,00

,00
2884300181057 Parcelamento da Divida

,00

0,00

0,00

,00
2884300181058 Parcelamento da Divida

,00

0,00

0,00

,00
TOTAL

,00

,00

0,00

,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº , de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO
Exercício de 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
Órgão: 03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL
10 SAUDE

,00

,00

0,00

,00
10122 ADMINISTRACAO GERAL

,00

,00

0,00

,00
101220101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS

,00

,00

0,00

,00
1012201011005 Infra-Estrutura Administrativa

,00

0,00

0,00

,00
1012201012025 Manutencao do Fundo Municipal de Saude

0,00

,00

0,00

,00
101220113 APRENDER PARA ENSINAR

0,00

,00

0,00

,00
1012201132146 Capacitacao de Servidores

0,00

,00

0,00

,00
10301 ATENCAO BASICA

,00

,00

0,00

,00
103010108 MAIS SAUDE

0,00

,00

0,00

,00
1030101082160 Implantacao da Auriculoterapia

0,00

,00

0,00

,00
103010109 SAUDE PARA TODOS

,00

,00

0,00

,00
1030101091004 Construcao e Ampliacao de Unidade de Saude

,00

0,00

0,00

,00
1030101091037 Implantacao do Centro de Especialidades Medicas

,00

0,00

0,00

,00
1030101091061 Aquisicao de Veiculos

,00

0,00

0,00

,00
1030101092021 Programa de Agente Comunitarios de Saude

0,00

,00

0,00

,00
1030101092023 Programa da Atencao Basica

0,00

,00

0,00

,00
1030101092024 Programa Saude da Familia

0,00

,00

0,00

,00
1030101092081 Programa Saude na Escola

0,00

,00

0,00

,00
1030101092107 Nucleo de Apoio a Saude da Familia

0,00

,00

0,00

,00
1030101092114 Programa Mais Medico

0,00

,00

0,00

,00
1030101092148 Implantacao do Grupo Saudavelmente

0,00

,00

0,00

,00
103010110 VIDA SIM CIGARRO NAO

0,00

,00

0,00

,00
1030101102157 Formacao de Grupos de Tabagismo

0,00

,00

0,00

,00
1030101102158 Promocao da Tematica nas Salas de Espera

0,00

500,00

0,00

500,00
1030101102159 Realizacao de Atividade de Combate ao Tabaco

0,00

500,00

0,00

500,00
103010112 LAJES SORRIDENTE

0,00

,00

0,00

,00
1030101122113 Programa Saude Bucal

0,00

,00

0,00

,00
1030101122156 Atuacao das Equipes de Saude Bucal

0,00

,00

0,00

,00
103010114 CIDADAO SAUDAVEL

0,00

,00

0,00

,00
1030101142151 Implantacao do Grupo Peso sob Medida

0,00

,00

0,00

,00
1030101142152 Promocao da Pratica de Atividade Fisica de Academi

0,00

,00

0,00

,00
103010115 CAFE COM IDEIAS

0,00

,00

0,00

,00
1030101152149 Planejamento das Acoes Ofertadas a Populacao

0,00

,00

0,00

,00
1030101152150 Avaliacao dos Servicos Executados pelo PSF

0,00

,00

0,00

,00
10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

,00

,00

0,00

,00
103020109 SAUDE PARA TODOS

,00

,00

0,00

,00
1030201091061 Aquisicao de Veiculos

,00

0,00

0,00

,00
1030201092076 Adesao a Contratacao de Hospitais Filantropicos

0,00

,00

0,00

,00
1030201092077 Programa de Saude em Alta e Media Complexidade

0,00

,00

0,00

,00
1030201092082 Servico de Atendimento Movel de Urgencia

0,00

,00

0,00

,00
103020112 LAJES SORRIDENTE

0,00

,00

0,00

,00
1030201122154 Expansao do Programa de Proteses no Municipio

0,00

,00

0,00

,00
10303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

0,00

,00

0,00

,00
103030109 SAUDE PARA TODOS

0,00

,00

0,00

,00
1030301092022 Programa de Farmacia Basica

0,00

,00

0,00

,00
1030301092111 Programa de Melhoria da Assistencia Farmaceutica

0,00

,00

0,00

,00
10304 VIGILÂNCIA SANITARIA

0,00

,00

0,00

,00
103040109 SAUDE PARA TODOS

0,00

,00

0,00

,00
1030401092147 Programa Vigilancia em Saude

0,00

,00

0,00

,00
TOTAL

,00

,00

0,00

,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº , de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO
Exercício de 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
Órgão: 04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL
08 ASSISTENCIA SOCIAL

,00

,00

0,00

,00
08243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

0,00

,00

0,00

,00
082430125 LAJES CONSTRUINDO CIDADANIA

0,00

,00

0,00

,00
0824301252119 Primeira Infancia no SUAS

0,00

,00

0,00

,00
08244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

,00

,00

0,00

,00
082440101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS

,00

,00

0,00

,00
0824401011005 Infra-Estrutura Administrativa

,00

0,00

0,00

,00
0824401012053 Manut. do Fundo Municipal de Assistencia Social

0,00

,00

0,00

,00
082440125 LAJES CONSTRUINDO CIDADANIA

0,00

,00

0,00

,00
0824401252078 Atendimento a Beneficios Eventuais

0,00

,00

0,00

,00
0824401252096 Indice de Gestao Desc Bolsa Familia –

0,00

,00

0,00

,00
0824401252097 Indice de Gestao Desc Suas – IGDSUAS

0,00

,00

0,00

,00
0824401252104 BPC na Escola

0,00

,00

0,00

,00
0824401252115 Capacitacao e Acesso ao Trabalho

0,00

,00

0,00

,00
0824401252146 Capacitacao de Servidores

0,00

,00

0,00

,00
0824401252169 Servico de Protecao Social Basica

0,00

,00

0,00

,00
0824401252171 Servico de Protecao Social Especial

0,00

,00

0,00

,00
0824401252172 Garantia de Documentos Civis as Familias de Baixa

0,00

,00

0,00

,00
TOTAL

,00

,00

0,00

,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº , de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO
Exercício de 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
Órgão: 05 – INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE LAJES

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL
09 PREVIDENCIA SOCIAL

0,00

,00

0,00

,00
09272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO

0,00

,00

0,00

,00
092720028 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO

0,00

,00

0,00

,00
0927200282087 Administracao do Regime Proprio de Previdencia

0,00

,00

0,00

,00
0927200282088 Beneficios Assistencias aos Segurados

0,00

,00

0,00

,00
TOTAL

0,00

,00

0,00

,00
Prev. Transf. Financeiras Concedidas

0,00
Prev. Transf. Patronais Concedidas

0,00
Total Geral

,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº , de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
Órgão: 01 – PODER LEGISLATIVO
Unidade: 001 – CAMARA MUNICIPAL DE LAJES

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL
01 LEGISLATIVA

0,00

,00

0,00

,00
01031 ACAO LEGISLATIVA

0,00

,00

0,00

,00
010310001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

0,00

,00

0,00

,00
0103100012001 Manutencao das Atividades da Camara Municipal

0,00

,00

0,00

,00
TOTAL

0,00

,00

0,00

,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº , de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 001 – SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL
04 ADMINISTRACAO

,00

,00

0,00

,00
04122 ADMINISTRACAO GERAL

,00

,00

0,00

,00
041220101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS

,00

,00

0,00

,00
0412201011005 Infra-Estrutura Administrativa

,00

0,00

0,00

,00
0412201012005 Manutencao do Gabinete do Prefeito

0,00

,00

0,00

,00
0412201012006 Manutencao de Convenio de Seguranca Publica

0,00

,00

0,00

,00
0412201012141 Manutencao da Defesa Civil

0,00

,00

0,00

,00
0412201012143 Manutencao da Ouvidoria

0,00

,00

0,00

,00
0412201012144 Manutencao do Conselho de Seguranca

0,00

,00

0,00

,00
14 DIREITOS DA CIDADANIA

0,00

,00

0,00

,00
14422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

0,00

,00

0,00

,00
144220127 CONTROLE SOCIAL

0,00

,00

0,00

,00
1442201272083 Manutencao do Conselho Municipal de Saude

0,00

,00

0,00

,00
1442201272098 Manutencao do Conselho Municipal de Juventude

0,00

,00

0,00

,00
1442201272099 Manutencao do Conselho Municipal de Cultura

0,00

,00

0,00

,00
1442201272100 Manutencao do Conselho Municipal de Turismo

0,00

,00

0,00

,00
1442201272181 Manutencao do Conselho da Mulher

0,00

,00

0,00

,00
1442201272182 Manutencao do Conselho Municipal Antidrogas

0,00

,00

0,00

,00
TOTAL

,00

,00

0,00

,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº , de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 002 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL
04 ADMINISTRACAO

,00

,00

0,00

,00
04122 ADMINISTRACAO GERAL

,00

,00

0,00

,00
041220100 ADMINISTRACAO INTEGRADA

,00

,00

0,00

,00
0412201001005 Infra-Estrutura Administrativa

,00

0,00

0,00

,00
0412201001076 Construcao do Arquivo Municipal

,00

0,00

0,00

,00
0412201002007 Manutencao da Secretaria de Administracao

0,00

,00

0,00

,00
0412201002120 Reforma Administrativa

0,00

,00

0,00

,00
TOTAL

,00

,00

0,00

,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº , de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 003 – SEC MUN TURISMO, DES ECONOMICO RECURSOS MINERAIS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL
04 ADMINISTRACAO

,00

0,00

0,00

,00
04122 ADMINISTRACAO GERAL

,00

0,00

0,00

,00
041220101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS

,00

0,00

0,00

,00
0412201011005 Infra-Estrutura Administrativa

,00

0,00

0,00

,00
0412201012073 Man da Sec de Turismo, Desen Economico e Minerais

,00

0,00

0,00

,00
23 COMERCIO E SERVICOS

,00

,00

0,00

,00
23691 PROMOCAO COMERCIAL

,00

,00

0,00

,00
236910126 FORTALECIMENTO DO TURISMO REGIONAL

,00

,00

0,00

,00
2369101261020 Implantacao do Centro de Artesanato

,00

0,00

0,00

,00
2369101262178 Capacitacao Profissional Local

0,00

,00

0,00

,00
23695 TURISMO

,00

,00

0,00

,00
236950126 FORTALECIMENTO DO TURISMO REGIONAL

,00

,00

0,00

,00
2369501261061 Aquisicao de Veiculos

,00

0,00

0,00

,00
2369501261097 Construcao do Centro de Treinamento

,00

0,00

0,00

,00
2369501262065 Promocao do Turismo e Festas Populares

0,00

,00

0,00

,00
2369501262176 Apoio a Empreendimentos Voltados a Mineracao

0,00

,00

0,00

,00
2369501262179 Festival Gastronomico Regional

0,00

,00

0,00

,00
2369501262180 Apoio a Micro e Pequenos Empreendimentos

0,00

,00

0,00

,00
TOTAL

,00

,00

0,00

,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº , de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 004 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL
04 ADMINISTRACAO

0,00

,00

0,00

,00
04122 ADMINISTRACAO GERAL

0,00

,00

0,00

,00
041220101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS

0,00

,00

0,00

,00
0412201012041 Manutencao da Sec de Obras e Servicos Urbanos

0,00

,00

0,00

,00
0412201012164 Manutencao do Departamento Municipal de Transito

0,00

,00

0,00

,00
15 URBANISMO

,00

,00

0,00

,00
15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

,00

,00

0,00

,00
154510119 LAJES MAIS ESTRUTURADA

,00

,00

0,00

,00
1545101191094 Urbanizacao do Bairro Bosque das Pedras

,00

0,00

0,00

,00
1545101192167 Revitalizacao de Canteiros e Pracas

0,00

,00

0,00

,00
154510120 LAJES MAIS ILUMINADA

,00

0,00

0,00

,00
1545101201024 Expansao da Rede Eletrica Urbana

,00

0,00

0,00

,00
1545101201025 Manutencao da Rede Eletrica

,00

0,00

0,00

,00
1545101201095 Expansao da Rede Eletrica Rural

,00

0,00

0,00

,00
154510121 LAJES MAIS EQUIPADA

,00

,00

0,00

,00
1545101211021 Pavimentacao e Drenagem de Vias Publica

,00

0,00

0,00

,00
1545101211022 Construcao e Recuperacao de Pracas e Canteiros

,00

0,00

0,00

,00
1545101211029 Sinalizacao de Vias Publica

,00

0,00

0,00

,00
1545101211033 Construcao e Recuperacao de Passagem Molhada

,00

0,00

0,00

,00
1545101212163 Manutencao e Revitalizacao do Cemiterio

0,00

,00

0,00

,00
1545101212168 Manutencao e Sinalizacao do Mercado e Feira Livre

0,00

,00

0,00

,00
15452 SERVICOS URBANOS

,00

,00

0,00

,00
154520118 LAJES MAIS LIMPA

,00

,00

0,00

,00
1545201181027 Aquisicao de Caminhao Compactador de Lixo

,00

0,00

0,00

,00
1545201182086 Coleta de Residuos Solidos

0,00

,00

0,00

,00
1545201182108 Programa Coleta Seletiva

0,00

,00

0,00

,00
1545201182166 Manutencao da Limpeza Publica

0,00

,00

0,00

,00
TOTAL

,00

,00

0,00

,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº , de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 005 – SEC MUN DO TRABALHO HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL
08 ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

,00

0,00

,00
08244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

0,00

,00

0,00

,00
082440125 LAJES CONSTRUINDO CIDADANIA

0,00

,00

0,00

,00
0824401252019 Programa Peixe para o Povo

0,00

,00

0,00

,00
0824401252047 Programa de Transporte de Feirantes

0,00

,00

0,00

,00
11 TRABALHO

0,00

,00

0,00

,00
11333 EMPREGABILIDADE

0,00

,00

0,00

,00
113330123 MEU PRIMEIRO EMPREGO

0,00

,00

0,00

,00
1133301232173 Promocao de Oportunidades de Geracao de Emprego e

0,00

,00

0,00

,00
1133301232174 Capacitacao de Jovens para o Mercado de Trabalho

0,00

,00

0,00

,00
1133301232175 Realizacao de Acoes de Educacao Profisional

0,00

,00

0,00

,00
14 DIREITOS DA CIDADANIA

0,00

,00

0,00

,00
14422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

0,00

,00

0,00

,00
144220127 CONTROLE SOCIAL

0,00

,00

0,00

,00
1442201272017 Manutencao do Conselho Tutelar

0,00

,00

0,00

,00
1442201272079 Manutencao do Conselho de Assistencia Social

0,00

,00

0,00

,00
1442201272101 Manutencao do Conselho Municipal de Idoso

0,00

,00

0,00

,00
1442201272102 Manutencao do Conselho Municipal de Crianca

0,00

,00

0,00

,00
TOTAL

0,00

,00

0,00

,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº , de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL
12 EDUCACAO

,00

,00

0,00

,00
12361 ENSINO FUNDAMENTAL

,00

,00

0,00

,00
123610101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS

,00

,00

0,00

,00
1236101011005 Infra-Estrutura Administrativa

,00

0,00

0,00

,00
1236101012029 Manutencao da Secretaria de Educacao e Cultura

0,00

,00

0,00

,00
123610116 LAJES INTEGRADA PARA A EDUCACAO

,00

,00

0,00

,00
1236101161009 Reforma e Ampliacao de Unidade Escolar

,00

0,00

0,00

,00
1236101161011 Aquisicao de Transporte Escolar

,00

0,00

0,00

,00
1236101161017 Aquisicao de Equipamentos

,00

0,00

0,00

,00
1236101161088 Adequacao de Escola em Tempo Integral

,00

0,00

0,00

,00
1236101161089 Construcao de Laboratorios

,00

0,00

0,00

,00
1236101161091 Aquisicao de Equipamentos Laboratoriais

,00

0,00

0,00

,00
1236101162031 Programa Merenda na Escola – Fundamental

0,00

,00

0,00

,00
1236101162033 Manutencao do Transporte Escolar – Fundamental

0,00

,00

0,00

,00
1236101162034 Manutencao do Ensino Fundamental FUNDEB 60%

0,00

,00

0,00

,00
1236101162035 Manutencao do Ensino Fundamental

0,00

,00

0,00

,00
1236101162146 Capacitacao de Servidores

0,00

,00

0,00

,00
1236101162161 Bolsa Incentivo ao Estagio

0,00

,00

0,00

,00
12365 EDUCACAO INFANTIL

0,00

,00

0,00

,00
123650116 LAJES INTEGRADA PARA A EDUCACAO

0,00

,00

0,00

,00
1236501162036 Manutencao do Ensino Infantil

0,00

,00

0,00

,00
1236501162091 Manutencao do Ensino Infantil – FUNDEB 60%

0,00

,00

0,00

,00
1236501162093 Manutencao do Transporte Escolar – Infantil

0,00

,00

0,00

,00
1236501162094 Programa Merenda na Escola – Infantil

0,00

,00

0,00

,00
13 CULTURA

,00

,00

0,00

,00
13392 DIFUSAO CULTURAL

,00

,00

0,00

,00
133920117 DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL

,00

,00

0,00

,00
1339201171017 Aquisicao de Equipamentos

,00

0,00

0,00

,00
1339201171093 Aquisicao de Instrumentos Musicais

,00

0,00

0,00

,00
1339201172110 Apoio a Projetos Culturais

0,00

,00

0,00

,00
1339201172162 Realizacao de Festivais Popular, Cultural, Literar

0,00

,00

0,00

,00
TOTAL

,00

,00

0,00

,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº , de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 – SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL
20 AGRICULTURA

,00

,00

0,00

,00
20122 ADMINISTRACAO GERAL

,00

,00

0,00

,00
201220101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS

,00

,00

0,00

,00
2012201011005 Infra-Estrutura Administrativa

,00

0,00

0,00

,00
2012201012043 Manutencao da Sec. de Agricultura e Meio Ambiente

0,00

,00

0,00

,00
2012201012183 Programa de Inspecao Municipal

0,00

,00

0,00

,00
20606 EXTENSAO RURAL

,00

,00

0,00

,00
206060102 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

,00

0,00

0,00

,00
2060601021078 Implantacao da Feira da Agricultura Familiar

,00

0,00

0,00

,00
2060601021079 Implantacao de Estrutura Irrigada para Produtores

,00

0,00

0,00

,00
206060103 LAJES MAIS RURAL

,00

,00

0,00

,00
2060601031017 Aquisicao de Equipamentos

,00

0,00

0,00

,00
2060601031032 Construcao de Barragens e Assoriados

,00

0,00

0,00

,00
2060601031050 Perfuracao e Instalacao de Pocos Tubulares

,00

0,00

0,00

,00
2060601031074 Construcao da Barragem do Alivio

,00

0,00

0,00

,00
2060601031081 Reforma de Acude e Barreiros

,00

0,00

0,00

,00
2060601031082 Recuperacao de Estradas Vicinais

,00

0,00

0,00

,00
2060601031083 Criacao de Quintais Produtivos

,00

0,00

0,00

,00
2060601032044 Programa Corte de Terra

0,00

,00

0,00

,00
2060601032124 Ampliacao de Atendimento do Programa Seguro Safra

,00

0,00

0,00

,00
2060601032125 Manutencao de Pocos Artesianos

0,00

,00

0,00

,00
2060601032126 Programa de Assistencia Tecnica ao Produtor Rural

0,00

,00

0,00

,00
2060601032127 Criacao e Manutencao de Viveiros

0,00

,00

0,00

,00
2060601032128 Capacitacao do Produtor Rural

0,00

,00

0,00

,00
206060104 LAJES MAIS ECOLOGICA

0,00

,00

0,00

,00
2060601042129 Implantacao do Plano Municipal de Arborizacao

0,00

,00

0,00

,00
2060601042130 Incentivar a Criacao de Cooperativas

0,00

,00

0,00

,00
2060601042131 Incentivar o Desenvolvimento da Cultura Ecologica

0,00

,00

0,00

,00
2060601042132 Convivencia das Condicoes Climaticas Adversas

0,00

,00

0,00

,00
TOTAL

,00

,00

0,00

,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº , de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 – SEC MUN DA JUVENTUDE ESPORTE E LAZER

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL
27 DESPORTO E LAZER

,00

,00

0,00

,00
27812 DESPORTO COMUNITARIO

,00

,00

0,00

,00
278120101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS

0,00

,00

0,00

,00
2781201012039 Manut da Sec. da Juventude, Esporte e Lazer

0,00

,00

0,00

,00
278120106 ESPORTE E LAZER NA CIDADE

,00

,00

0,00

,00
2781201061016 Construcao e Reforma do Estadio Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00
2781201061084 Construcao de Quadra Esportiva Coberta

,00

0,00

0,00

,00
2781201061085 Criacao de Centro Esportivo

,00

0,00

0,00

,00
2781201061086 Cobertura de Quadra Esportiva

,00

0,00

0,00

,00
2781201062134 Brincando e Educando na Rua

0,00

,00

0,00

,00
2781201062135 Roda Vida nas Artes Marciais

0,00

,00

0,00

,00
2781201062136 Bairro em Acao

,00

0,00

0,00

,00
2781201062137 Esporte nos 5 Cantos

0,00

,00

0,00

,00
2781201062138 Caminhada Orientada

0,00

,00

0,00

,00
2781201062139 Bola onde Mora

0,00

,00

0,00

,00
2781201062140 Esporte Solidario

0,00

,00

0,00

,00
TOTAL

,00

,00

0,00

,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº , de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANCAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL
04 ADMINISTRACAO

0,00

,00

0,00

,00
04121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO

0,00

,00

0,00

,00
041210099 RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

,00

0,00

,00
0412100992075 Reserva de Contingencia

0,00

,00

0,00

,00
04123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA

0,00

,00

0,00

,00
041230107 FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO FINANCEIRO E ADMINI

0,00

,00

0,00

,00
0412301072002 Manutencao da Sec de Planejamento e Financas

0,00

,00

0,00

,00
0412301072145 Reestrucao Fiscal

0,00

,00

0,00

,00
0412301072146 Capacitacao de Servidores

0,00

,00

0,00

,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS

,00

0,00

0,00

,00
28843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA

,00

0,00

0,00

,00
288430018 OUTROS ENCARGOS DA DIVIDA

,00

0,00

0,00

,00
2884300181001 Parcelamento da Divida

,00

0,00

0,00

,00
2884300181057 Parcelamento da Divida

,00

0,00

0,00

,00
2884300181058 Parcelamento da Divida

,00

0,00

0,00

,00
TOTAL

,00

,00

0,00

,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº , de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 012 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL
04 ADMINISTRACAO

,00

0,00

0,00

,00
04122 ADMINISTRACAO GERAL

,00

0,00

0,00

,00
041220101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS

,00

0,00

0,00

,00
0412201012074 Manutencao da Procuradoria Geral do Municipio

,00

0,00

0,00

,00
TOTAL

,00

0,00

0,00

,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº , de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 016 – FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL
16 HABITACAO

,00

0,00

0,00

,00
16482 HABITACAO URBANA

,00

0,00

0,00

,00
164820124 MORADIA COM DIGNIDADE

,00

0,00

0,00

,00
1648201241045 Construcao e Melhoria Habitacional

,00

0,00

0,00

,00
TOTAL

,00

0,00

0,00

,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº , de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 017 – SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL
04 ADMINISTRACAO

,00

,00

0,00

,00
04131 COMUNICACAO SOCIAL

,00

,00

0,00

,00
041310105 LAJES EM DIA

,00

,00

0,00

,00
0413101052071 Manutencao da Secretaria de Comunicacao

0,00

,00

0,00

,00
0413101052133 Cerimonial Oficial do Municipio

,00

0,00

0,00

,00
TOTAL

,00

,00

0,00

,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº , de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 018 – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL
04 ADMINISTRACAO

0,00

,00

0,00

,00
04124 CONTROLE INTERNO

0,00

,00

0,00

,00
041240101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS

0,00

,00

0,00

,00
0412401012003 Manut. da Controladoria Geral do Municipio

0,00

,00

0,00

,00
TOTAL

0,00

,00

0,00

,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº , de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
Órgão: 03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL
10 SAUDE

,00

,00

0,00

,00
10122 ADMINISTRACAO GERAL

,00

,00

0,00

,00
101220101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS

,00

,00

0,00

,00
1012201011005 Infra-Estrutura Administrativa

,00

0,00

0,00

,00
1012201012025 Manutencao do Fundo Municipal de Saude

0,00

,00

0,00

,00
101220113 APRENDER PARA ENSINAR

0,00

,00

0,00

,00
1012201132146 Capacitacao de Servidores

0,00

,00

0,00

,00
10301 ATENCAO BASICA

,00

,00

0,00

,00
103010108 MAIS SAUDE

0,00

,00

0,00

,00
1030101082160 Implantacao da Auriculoterapia

0,00

,00

0,00

,00
103010109 SAUDE PARA TODOS

,00

,00

0,00

,00
1030101091004 Construcao e Ampliacao de Unidade de Saude

,00

0,00

0,00

,00
1030101091037 Implantacao do Centro de Especialidades Medicas

,00

0,00

0,00

,00
1030101091061 Aquisicao de Veiculos

,00

0,00

0,00

,00
1030101092021 Programa de Agente Comunitarios de Saude

0,00

,00

0,00

,00
1030101092023 Programa da Atencao Basica

0,00

,00

0,00

,00
1030101092024 Programa Saude da Familia

0,00

,00

0,00

,00
1030101092081 Programa Saude na Escola

0,00

,00

0,00

,00
1030101092107 Nucleo de Apoio a Saude da Familia

0,00

,00

0,00

,00
1030101092114 Programa Mais Medico

0,00

,00

0,00

,00
1030101092148 Implantacao do Grupo Saudavelmente

0,00

,00

0,00

,00
103010110 VIDA SIM CIGARRO NAO

0,00

,00

0,00

,00
1030101102157 Formacao de Grupos de Tabagismo

0,00

,00

0,00

,00
1030101102158 Promocao da Tematica nas Salas de Espera

0,00

500,00

0,00

500,00
1030101102159 Realizacao de Atividade de Combate ao Tabaco

0,00

500,00

0,00

500,00
103010112 LAJES SORRIDENTE

0,00

,00

0,00

,00
1030101122113 Programa Saude Bucal

0,00

,00

0,00

,00
1030101122156 Atuacao das Equipes de Saude Bucal

0,00

,00

0,00

,00
103010114 CIDADAO SAUDAVEL

0,00

,00

0,00

,00
1030101142151 Implantacao do Grupo Peso sob Medida

0,00

,00

0,00

,00
1030101142152 Promocao da Pratica de Atividade Fisica de Academi

0,00

,00

0,00

,00
103010115 CAFE COM IDEIAS

0,00

,00

0,00

,00
1030101152149 Planejamento das Acoes Ofertadas a Populacao

0,00

,00

0,00

,00
1030101152150 Avaliacao dos Servicos Executados pelo PSF

0,00

,00

0,00

,00
10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

,00

,00

0,00

,00
103020109 SAUDE PARA TODOS

,00

,00

0,00

,00
1030201091061 Aquisicao de Veiculos

,00

0,00

0,00

,00
1030201092076 Adesao a Contratacao de Hospitais Filantropicos

0,00

,00

0,00

,00
1030201092077 Programa de Saude em Alta e Media Complexidade

0,00

,00

0,00

,00
1030201092082 Servico de Atendimento Movel de Urgencia

0,00

,00

0,00

,00
103020112 LAJES SORRIDENTE

0,00

,00

0,00

,00
1030201122154 Expansao do Programa de Proteses no Municipio

0,00

,00

0,00

,00
10303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

0,00

,00

0,00

,00
103030109 SAUDE PARA TODOS

0,00

,00

0,00

,00
1030301092022 Programa de Farmacia Basica

0,00

,00

0,00

,00
1030301092111 Programa de Melhoria da Assistencia Farmaceutica

0,00

,00

0,00

,00
10304 VIGILÂNCIA SANITARIA

0,00

,00

0,00

,00
103040109 SAUDE PARA TODOS

0,00

,00

0,00

,00
1030401092147 Programa Vigilancia em Saude

0,00

,00

0,00

,00
TOTAL

,00

,00

0,00

,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº , de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
Órgão: 04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL
08 ASSISTENCIA SOCIAL

,00

,00

0,00

,00
08243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

0,00

,00

0,00

,00
082430125 LAJES CONSTRUINDO CIDADANIA

0,00

,00

0,00

,00
0824301252119 Primeira Infancia no SUAS

0,00

,00

0,00

,00
08244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

,00

,00

0,00

,00
082440101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS

,00

,00

0,00

,00
0824401011005 Infra-Estrutura Administrativa

,00

0,00

0,00

,00
0824401012053 Manut. do Fundo Municipal de Assistencia Social

0,00

,00

0,00

,00
082440125 LAJES CONSTRUINDO CIDADANIA

0,00

,00

0,00

,00
0824401252078 Atendimento a Beneficios Eventuais

0,00

,00

0,00

,00
0824401252096 Indice de Gestao Desc Bolsa Familia –

0,00

,00

0,00

,00
0824401252097 Indice de Gestao Desc Suas – IGDSUAS

0,00

,00

0,00

,00
0824401252104 BPC na Escola

0,00

,00

0,00

,00
0824401252115 Capacitacao e Acesso ao Trabalho

0,00

,00

0,00

,00
0824401252146 Capacitacao de Servidores

0,00

,00

0,00

,00
0824401252169 Servico de Protecao Social Basica

0,00

,00

0,00

,00
0824401252171 Servico de Protecao Social Especial

0,00

,00

0,00

,00
0824401252172 Garantia de Documentos Civis as Familias de Baixa

0,00

,00

0,00

,00
TOTAL

,00

,00

0,00

,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº , de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
Órgão: 05 – INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE LAJES
Unidade: 001 – FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE LAJES

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL
09 PREVIDENCIA SOCIAL

0,00

,00

0,00

,00
09272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO

0,00

,00

0,00

,00
092720028 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO

0,00

,00

0,00

,00
0927200282087 Administracao do Regime Proprio de Previdencia

0,00

,00

0,00

,00
0927200282088 Beneficios Assistencias aos Segurados

0,00

,00

0,00

,00
TOTAL

0,00

,00

0,00

,00
Prev. Transf. Financeiras Concedidas

0,00
Prev. Transf. Patronais Concedidas

0,00
Total Geral

,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 7 da Lei nº , de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNCOES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VI à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES ESPECIAIS

TOTAL
01 LEGISLATIVA   ,00 ,00
01031 ACAO LEGISLATIVA   ,00 ,00
010310001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

,00

,00
04 ADMINISTRACAO

,00

,00

,00
04121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO

,00

,00
041210099 RESERVA DE CONTINGENCIA

,00

,00
04122 ADMINISTRACAO GERAL

,00

,00

,00
041220100 ADMINISTRACAO INTEGRADA

,00

,00

,00
041220101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS

,00

,00

,00
04123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA

,00

,00
041230107 FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO FINANCEIRO E

,00

,00
04124 CADOMNTINRIOLE INTERNO

,00

,00
041240101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS

,00

,00
04131 COMUNICACAO SOCIAL

,00

,00

,00
041310105 LAJES EM DIA

,00

,00

,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL

,00

,00

,00
08243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

,00

,00
082430125 LAJES CONSTRUINDO CIDADANIA

,00

,00
08244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

,00

,00

,00
082440101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS

,00

,00

,00
082440125 LAJES CONSTRUINDO CIDADANIA

,00

,00
09 PREVIDENCIA SOCIAL

,00

,00
09272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO

,00

,00
092720028 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO

,00

,00
10 SAUDE

,00

,00

,00
10122 ADMINISTRACAO GERAL

,00

,00

,00
101220101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS

,00

,00

,00
101220113 APRENDER PARA ENSINAR

,00

,00
10301 ATENCAO BASICA

,00

,00

,00
103010108 MAIS SAUDE

,00

,00
103010109 SAUDE PARA TODOS

,00

,00

,00
103010110 VIDA SIM CIGARRO NAO

,00

,00
103010112 LAJES SORRIDENTE

,00

,00
103010114 CIDADAO SAUDAVEL

,00

,00
103010115 CAFE COM IDEIAS

,00

,00
10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

,00

,00

,00
103020109 SAUDE PARA TODOS

,00

,00

,00
103020112 LAJES SORRIDENTE

,00

,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 7 da Lei nº , de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNCOES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VI à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL
10303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

,00

,00
103030109 SAUDE PARA TODOS

,00

,00
10304 VIGILÂNCIA SANITARIA

,00

,00
103040109 SAUDE PARA TODOS

,00

,00
11 TRABALHO

,00

,00
11333 EMPREGABILIDADE

,00

,00
113330123 MEU PRIMEIRO EMPREGO

,00

,00
12 EDUCACAO

,00

,00

,00
12361 ENSINO FUNDAMENTAL

,00

,00

,00
123610101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS

,00

,00

,00
123610116 LAJES INTEGRADA PARA A EDUCACAO

,00

,00

,00
12365 EDUCACAO INFANTIL

,00

,00
123650116 LAJES INTEGRADA PARA A EDUCACAO

,00

,00
13 CULTURA

,00

,00

,00
13392 DIFUSAO CULTURAL

,00

,00

,00
133920117 DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL

,00

,00

,00
14 DIREITOS DA CIDADANIA

,00

,00
14422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

,00

,00
144220127 CONTROLE SOCIAL

,00

,00
15 URBANISMO

,00

,00

,00
15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

,00

,00

,00
154510119 LAJES MAIS ESTRUTURADA

,00

,00

,00
154510120 LAJES MAIS ILUMINADA

,00

,00
154510121 LAJES MAIS EQUIPADA

,00

,00

,00
15452 SERVICOS URBANOS

,00

,00

,00
154520118 LAJES MAIS LIMPA

,00

,00

,00
16 HABITACAO

,00

,00
16482 HABITACAO URBANA

,00

,00
164820124 MORADIA COM DIGNIDADE

,00

,00
20 AGRICULTURA

,00

,00

,00
20122 ADMINISTRACAO GERAL

,00

,00

,00
201220101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS

,00

,00

,00
20606 EXTENSAO RURAL

,00

,00

,00
206060102 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

,00

,00
206060103 LAJES MAIS RURAL

,00

,00

,00
206060104 LAJES MAIS ECOLOGICA

,00

,00
23 COMERCIO E SERVICOS

,00

,00

,00
23691 PROMOCAO COMERCIAL

,00

,00

,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 7 da Lei nº , de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNCOES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VI à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL
236910126 FORTALECIMENTO DO TURISMO REGIONAL

,00

,00

,00
23695 TURISMO

,00

,00

,00
236950126 FORTALECIMENTO DO TURISMO REGIONAL

,00

,00

,00
27 DESPORTO E LAZER

,00

,00

,00
27812 DESPORTO COMUNITARIO

,00

,00

,00
278120101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS

,00

,00
278120106 ESPORTE E LAZER NA CIDADE

,00

,00

,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS

,00

,00
28843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA

,00

,00
288430018 OUTROS ENCARGOS DA DIVIDA

,00

,00
TOTAL:

,00

,00

,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:  
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:  
TOTAL GERAL:

,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 9 da Lei nº , de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VIII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00

ÓRGÃOS

FUNCÕES

LEGISLATIVA

JUDICIARIA

ESSENCIAL A JUSTICA

ADMINISTRACAO

DEFESA

NACIONAL

SEGURANCA

PUBLICA

RELACOES

EXTERIORES
01 – PODER LEGISLATIVO

,00

     
02 – PODER EXECUTIVO

,00

      
03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

     
04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

     
05 – INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE LAJES

     
06 – CONS. MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE

     
TOTAL:

,00

,00

      

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 9 da Lei nº , de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VIII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00

ÓRGÃOS

FUNCÕES

ASSISTENCIA

SOCIAL

PREVIDENCIA

SOCIAL

SAUDE

TRABALHO

EDUCACAO

CULTURA

DIREITOS DA

CIDADANIA
01 – PODER LEGISLATIVO

02 – PODER EXECUTIVO

,00

,00

,00

,00

,00
03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

,00

04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

,00

05 – INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE LAJES

,00

06 – CONS. MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE

TOTAL:

,00

,00

,00

,00

,00

,00

,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 9 da Lei nº , de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VIII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00

ÓRGÃOS

FUNCÕES

URBANISMO

HABITACAO

SANEAMENTO

GESTAO

AMBIENTAL

CIENCIA E

TECNOLOGIA

AGRICULTURA

ORGANIZACAO

AGRARIA
01 – PODER LEGISLATIVO

 
02 – PODER EXECUTIVO

,00

,00

,00

  
03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 
04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL              
05 – INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE LAJES              
06 – CONS. MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO              
ADOLE              
TOTAL: ,00 ,00       ,00  

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 9 da Lei nº , de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VIII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00

ÓRGÃOS

FUNCÕES

INDUSTRIA

COMERCIO E SERVICOS

COMUNICACOES

ENERGIA

TRANSPORTE

DESPORTO E LAZER

ENCARGOS

ESPECIAIS
01 – PODER LEGISLATIVO              
02 – PODER EXECUTIVO  

,00

,00

,00
03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE  

04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL  

05 – INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE LAJES  

06 – CONS. MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO  

ADOLE  

TOTAL:  

,00

,00

,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 9 da Lei nº , de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de

Investimentos.
Adendo VIII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n°08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00

ÓRGÃOS

FUNCÕES

RESERVA LEGAL

DO RPPS

RESERVA DE  CONTINGENCIA OU

TOTAL
01 – PODER LEGISLATIVO    

,00
02 – PODER EXECUTIVO    

,00
03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE    

,00
04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL    

,00
05 – INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE LAJES    

,00
06 – CONS. MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE    

TOTAL:    

,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:

PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:

TOTAL GERAL:

,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
CNPJ:
Rua Ramiro Pereira da Silva – 0000017 – Centro
Telefone (084)3532-2627
gabinete@
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES
Exercício de 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00

Código

Especificação

Obras

Prest. Serviço

Total
01 031 0001 2001 Manutencao das Atividades da Camara Municipal

,00

,00
04 121 0099 2075 Reserva de Contingencia

,00

,00
04 122 0100 1005 Infra-Estrutura Administrativa

,00

0,00

,00
04 122 0100 1076 Construcao do Arquivo Municipal

,00

0,00

,00
04 122 0100 2007 Manutencao da Secretaria de Administracao

,00

,00
04 122 0100 2120 Reforma Administrativa

,00

,00
04 122 0101 1005 Infra-Estrutura Administrativa

,00

0,00

,00
04 122 0101 2005 Manutencao do Gabinete do Prefeito

,00

,00
04 122 0101 2006 Manutencao de Convenio de Seguranca Publica

,00

,00
04 122 0101 2041 Manutencao da Sec de Obras e Servicos Urbanos

,00

,00
04 122 0101 2073 Man da Sec de Turismo, Desen Economico e Minerais

,00

0,00

,00
04 122 0101 2074 Manutencao da Procuradoria Geral do Municipio

,00

0,00

,00
04 122 0101 2141 Manutencao da Defesa Civil

,00

,00
04 122 0101 2143 Manutencao da Ouvidoria

,00

,00
04 122 0101 2144 Manutencao do Conselho de Seguranca

,00

,00
04 122 0101 2164 Manutencao do Departamento Municipal de Transito

,00

,00
04 123 0107 2002 Manutencao da Sec de Planejamento e Financas

,00

,00
04 123 0107 2145 Reestrucao Fiscal

,00

,00
04 123 0107 2146 Capacitacao de Servidores

,00

,00
04 124 0101 2003 Manut. da Controladoria Geral do Municipio

,00

,00
04 131 0105 2071 Manutencao da Secretaria de Comunicacao

,00

,00
04 131 0105 2133 Cerimonial Oficial do Municipio

,00

0,00

,00
08 243 0125 2119 Primeira Infancia no SUAS

,00

,00
08 244 0101 1005 Infra-Estrutura Administrativa

,00

0,00

,00
08 244 0101 2053 Manut. do Fundo Municipal de Assistencia Social

,00

,00
08 244 0125 2019 Programa Peixe para o Povo

,00

,00
08 244 0125 2047 Programa de Transporte de Feirantes

,00

,00
08 244 0125 2078 Atendimento a Beneficios Eventuais

,00

,00
08 244 0125 2096 Indice de Gestao Desc Bolsa Familia – IGDBF

,00

,00
08 244 0125 2097 Indice de Gestao Desc Suas – IGDSUAS

,00

,00
08 244 0125 2104 BPC na Escola

,00

,00
08 244 0125 2115 Capacitacao e Acesso ao Trabalho

,00

,00
08 244 0125 2146 Capacitacao de Servidores

,00

,00
08 244 0125 2169 Servico de Protecao Social Basica

,00

,00
08 244 0125 2171 Servico de Protecao Social Especial

,00

,00
08 244 0125 2172 Garantia de Documentos Civis as Familias de Baixa

,00

,00
09 272 0028 2087 Administracao do Regime Proprio de Previdencia

,00

,00
09 272 0028 2088 Beneficios Assistencias aos Segurados

,00

,00
10 122 0101 1005 Infra-Estrutura Administrativa

,00

0,00

,00
10 122 0101 2025 Manutencao do Fundo Municipal de Saude

,00

,00
10 122 0113 2146 Capacitacao de Servidores

,00

,00
10 301 0108 2160 Implantacao da Auriculoterapia

,00

,00
10 301 0109 1004 Construcao e Ampliacao de Unidade de Saude

,00

0,00

,00
10 301 0109 1037 Implantacao do Centro de Especialidades Medicas

,00

0,00

,00
10 301 0109 1061 Aquisicao de Veiculos

,00

0,00

,00
10 301 0109 2021 Programa de Agente Comunitarios de Saude

,00

,00
10 301 0109 2023 Programa da Atencao Basica

,00

,00
10 301 0109 2024 Programa Saude da Familia

,00

,00
10 301 0109 2081 Programa Saude na Escola

,00

,00
10 301 0109 2107 Nucleo de Apoio a Saude da Familia

,00

,00
10 301 0109 2114 Programa Mais Medico

,00

,00
10 301 0109 2148 Implantacao do Grupo Saudavelmente

,00

,00
10 301 0110 2157 Formacao de Grupos de Tabagismo

,00

,00
10 301 0110 2158 Promocao da Tematica nas Salas de Espera

500,00

500,00
10 301 0110 2159 Realizacao de Atividade de Combate ao Tabaco

500,00

500,00
10 301 0112 2113 Programa Saude Bucal

,00

,00
10 301 0112 2156 Atuacao das Equipes de Saude Bucal

,00

,00
10 301 0114 2151 Implantacao do Grupo Peso sob Medida

,00

,00
10 301 0114 2152 Promocao da Pratica de Atividade Fisica de Academi

,00

,00
10 301 0115 2149 Planejamento das Acoes Ofertadas a Populacao

,00

,00
10 301 0115 2150 Avaliacao dos Servicos Executados pelo PSF

,00

,00
10 302 0109 1061 Aquisicao de Veiculos

,00

0,00

,00
10 302 0109 2076 Adesao a Contratacao de Hospitais Filantropicos

,00

,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
CNPJ:
Rua Ramiro Pereira da Silva – 0000017 – Centro
Telefone (084)3532-2627
gabinete@
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES
Exercício de 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00

Código

Especificação

Obras

Prest. Serviço

Total
10 302 0109 2077 Programa de Saude em Alta e Media Complexidade

,00

,00
10 302 0109 2082 Servico de Atendimento Movel de Urgencia

,00

,00
10 302 0112 2154 Expansao do Programa de Proteses no Municipio

,00

,00
10 303 0109 2022 Programa de Farmacia Basica

,00

,00
10 303 0109 2111 Programa de Melhoria da Assistencia Farmaceutica

,00

,00
10 304 0109 2147 Programa Vigilancia em Saude

,00

,00
11 333 0123 2173 Promocao de Oportunidades de Geracao de Emprego e

,00

,00
11 333 0123 2174 Capacitacao de Jovens para o Mercado de Trabalho

,00

,00
11 333 0123 2175 Realizacao de Acoes de Educacao Profisional

,00

,00
12 361 0101 1005 Infra-Estrutura Administrativa

,00

0,00

,00
12 361 0101 2029 Manutencao da Secretaria de Educacao e Cultura

,00

,00
12 361 0116 1009 Reforma e Ampliacao de Unidade Escolar

,00

0,00

,00
12 361 0116 1011 Aquisicao de Transporte Escolar

,00

0,00

,00
12 361 0116 1017 Aquisicao de Equipamentos

,00

0,00

,00
12 361 0116 1088 Adequacao de Escola em Tempo Integral

,00

0,00

,00
12 361 0116 1089 Construcao de Laboratorios

,00

0,00

,00
12 361 0116 1091 Aquisicao de Equipamentos Laboratoriais

,00

0,00

,00
12 361 0116 2031 Programa Merenda na Escola – Fundamental

,00

,00
12 361 0116 2033 Manutencao do Transporte Escolar – Fundamental

,00

,00
12 361 0116 2034 Manutencao do Ensino Fundamental FUNDEB 60%

,00

,00
12 361 0116 2035 Manutencao do Ensino Fundamental

,00

,00
12 361 0116 2146 Capacitacao de Servidores

,00

,00
12 361 0116 2161 Bolsa Incentivo ao Estagio

,00

,00
12 365 0116 2036 Manutencao do Ensino Infantil

,00

,00
12 365 0116 2091 Manutencao do Ensino Infantil – FUNDEB 60%

,00

,00
12 365 0116 2093 Manutencao do Transporte Escolar – Infantil

,00

,00
12 365 0116 2094 Programa Merenda na Escola – Infantil

,00

,00
13 392 0117 1017 Aquisicao de Equipamentos

,00

0,00

,00
13 392 0117 1093 Aquisicao de Instrumentos Musicais

,00

0,00

,00
13 392 0117 2110 Apoio a Projetos Culturais

,00

,00
13 392 0117 2162 Realizacao de Festivais Popular, Cultural, Literar

,00

,00
14 422 0127 2017 Manutencao do Conselho Tutelar

,00

,00
14 422 0127 2079 Manutencao do Conselho de Assistencia Social

,00

,00
14 422 0127 2083 Manutencao do Conselho Municipal de Saude

,00

,00
14 422 0127 2098 Manutencao do Conselho Municipal de Juventude

,00

,00
14 422 0127 2099 Manutencao do Conselho Municipal de Cultura

,00

,00
14 422 0127 2100 Manutencao do Conselho Municipal de Turismo

,00

,00
14 422 0127 2101 Manutencao do Conselho Municipal de Idoso

,00

,00
14 422 0127 2102 Manutencao do Conselho Municipal de Crianca

,00

,00
14 422 0127 2181 Manutencao do Conselho da Mulher

,00

,00
14 422 0127 2182 Manutencao do Conselho Municipal Antidrogas

,00

,00
15 451 0119 1094 Urbanizacao do Bairro Bosque das Pedras

,00

0,00

,00
15 451 0119 2167 Revitalizacao de Canteiros e Pracas

,00

,00
15 451 0120 1024 Expansao da Rede Eletrica Urbana

,00

0,00

,00
15 451 0120 1025 Manutencao da Rede Eletrica

,00

0,00

,00
15 451 0120 1095 Expansao da Rede Eletrica Rural

,00

0,00

,00
15 451 0121 1021 Pavimentacao e Drenagem de Vias Publica

,00

0,00

,00
15 451 0121 1022 Construcao e Recuperacao de Pracas e Canteiros

,00

0,00

,00
15 451 0121 1029 Sinalizacao de Vias Publica

,00

0,00

,00
15 451 0121 1033 Construcao e Recuperacao de Passagem Molhada

,00

0,00

,00
15 451 0121 2163 Manutencao e Revitalizacao do Cemiterio

,00

,00
15 451 0121 2168 Manutencao e Sinalizacao do Mercado e Feira Livre

,00

,00
15 452 0118 1027 Aquisicao de Caminhao Compactador de Lixo

,00

0,00

,00
15 452 0118 2086 Coleta de Residuos Solidos

,00

,00
15 452 0118 2108 Programa Coleta Seletiva

,00

,00
15 452 0118 2166 Manutencao da Limpeza Publica

,00

,00
16 482 0124 1045 Construcao e Melhoria Habitacional

,00

0,00

,00
20 122 0101 1005 Infra-Estrutura Administrativa

,00

0,00

,00
20 122 0101 2043 Manutencao da Sec. de Agricultura e Meio Ambiente

,00

,00
20 122 0101 2183 Programa de Inspecao Municipal

,00

,00
20 606 0102 1078 Implantacao da Feira da Agricultura Familiar

,00

0,00

,00
20 606 0102 1079 Implantacao de Estrutura Irrigada para Produtores

,00

0,00

,00
20 606 0103 1017 Aquisicao de Equipamentos

,00

0,00

,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
CNPJ:
Rua Ramiro Pereira da Silva – 0000017 – Centro
Telefone (084)3532-2627
gabinete@
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES
Exercício de 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00

Código

Especificação

Obras

Prest. Serviço

Total
20 606 0103 1032 Construcao de Barragens e Assoriados

,00

0,00

,00
20 606 0103 1050 Perfuracao e Instalacao de Pocos Tubulares

,00

0,00

,00
20 606 0103 1074 Construcao da Barragem do Alivio

,00

0,00

,00
20 606 0103 1081 Reforma de Acude e Barreiros

,00

0,00

,00
20 606 0103 1082 Recuperacao de Estradas Vicinais

,00

0,00

,00
20 606 0103 1083 Criacao de Quintais Produtivos

,00

0,00

,00
20 606 0103 2044 Programa Corte de Terra

,00

,00
20 606 0103 2124 Ampliacao de Atendimento do Programa Seguro Safra

,00

0,00

,00
20 606 0103 2125 Manutencao de Pocos Artesianos

,00

,00
20 606 0103 2126 Programa de Assistencia Tecnica ao Produtor Rural

,00

,00
20 606 0103 2127 Criacao e Manutencao de Viveiros

,00

,00
20 606 0103 2128 Capacitacao do Produtor Rural

,00

,00
20 606 0104 2129 Implantacao do Plano Municipal de Arborizacao

,00

,00
20 606 0104 2130 Incentivar a Criacao de Cooperativas

,00

,00
20 606 0104 2131 Incentivar o Desenvolvimento da Cultura Ecologica

,00

,00
20 606 0104 2132 Convivencia das Condicoes Climaticas Adversas

,00

,00
23 691 0126 1020 Implantacao do Centro de Artesanato

,00

0,00

,00
23 691 0126 2178 Capacitacao Profissional Local

,00

,00
23 695 0126 1061 Aquisicao de Veiculos

,00

0,00

,00
23 695 0126 1097 Construcao do Centro de Treinamento

,00

0,00

,00
23 695 0126 2065 Promocao do Turismo e Festas Populares

,00

,00
23 695 0126 2176 Apoio a Empreendimentos Voltados a Mineracao

,00

,00
23 695 0126 2179 Festival Gastronomico Regional

,00

,00
23 695 0126 2180 Apoio a Micro e Pequenos Empreendimentos

,00

,00
27 812 0101 2039 Manut da Sec. da Juventude, Esporte e Lazer

,00

,00
27 812 0106 1016 Construcao e Reforma do Estadio Municipal

0,00

27 812 0106 1084 Construcao de Quadra Esportiva Coberta

,00

0,00

,00
27 812 0106 1085 Criacao de Centro Esportivo

,00

0,00

,00
27 812 0106 1086 Cobertura de Quadra Esportiva

,00

0,00

,00
27 812 0106 2134 Brincando e Educando na Rua

,00

,00
27 812 0106 2135 Roda Vida nas Artes Marciais

,00

,00
27 812 0106 2136 Bairro em Acao

,00

0,00

,00
27 812 0106 2137 Esporte nos 5 Cantos

,00

,00
27 812 0106 2138 Caminhada Orientada

,00

,00
27 812 0106 2139 Bola onde Mora

,00

,00
27 812 0106 2140 Esporte Solidario

,00

,00
28 843 0018 1001 Parcelamento da Divida – INSS

,00

0,00

,00
28 843 0018 1057 Parcelamento da Divida – COSERN

,00

0,00

,00
28 843 0018 1058 Parcelamento da Divida – CAERN

,00

0,00

,00
Total

,00

,00

,00
Prev. Trans. Financeiras Concedidas  
Prev. Transf. Patronais Concedidas  
Total Geral

,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
QUADRO DAS DOTACOES POR ORGAO DO GOVERNO E DA ADMINISTRACAO
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00

CÓDIGO LOCAL

ESPECIFICAÇÃO

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL

TOTAL
01 PODER LEGISLATIVO      
01001 CAMARA MUNICIPAL DE LAJES

,00

,00

,00
02 PODER EXECUTIVO

02001 SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO

,00

,00

,00
02002 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

,00

,00

,00
02003 SEC MUN TURISMO, DES ECONOMICO RECURSOS MINERAIS

,00

,00

,00
02004 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

,00

,00

,00
02005 SEC MUN DO TRABALHO HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL

,00

,00

,00
02006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

,00

,00

,00
02008 SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

,00

,00

,00
02009 SEC MUN DA JUVENTUDE ESPORTE E LAZER

,00

,00

,00
02010 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANCAS

,00

,00

,00
02012 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

,00

,00
02016 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL

,00

,00

,00
02017 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO

,00

,00
02018 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

,00

,00
03 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

03001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

,00

,00

,00
04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

04001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

,00

,00

,00
05 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE LAJES

05001 FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE LAJES

,00

,00

,00
TOTAL

,00

,00

,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA

,00
RESERVA DO RPPS

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS

PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS

TOTAL GERAL

,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA
POR FUNÇÕES DE GOVERNO
EXERCÍCIO DE 2019
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Art. 2º – Parágrafo 1º – I –

RECEITA

R$

R$

DESPESA

R$

R$
RECEITAS CORRENTES

,00

 LEGISLATIVA  

,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE ,00

ADMINISTRACAO  

,00
CONTRIBUICOES

,00

ASSISTENCIA SOCIAL  

,00
RECEITA PATRIMONIAL

,00

PREVIDENCIA SOCIAL  

,00
RECEITA DE SERVICOS

,00

SAUDE  

,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES

,00

TRABALHO  

,00
DEDUÇÕES TRANSFERENCIAS CORRENTES

,00

EDUCACAO  

,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES

,00

CULTURA  

,00
RECEITAS DE CAPITAL

,00

 DIREITOS DA CIDADANIA  

,00
OPERACOES DE CREDITO

,00

URBANISMO  

,00
ALIENACAO DE BENS

,00

HABITACAO  

,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL

,00

AGRICULTURA  

,00
 

COMERCIO E SERVICOS  

,00
 

DESPORTO E LAZER  

,00
 

ENCARGOS ESPECIAIS  

,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS  

PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS

PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS    
TOTAL:

,00

 TOTAL:

,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS
OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000
Planejamento 2019
ÓRGÃO: 01 – PODER LEGISLATIVO
UNIDADE: 001 – CAMARA MUNICIPAL DE LAJES
PROGRAMA: 0001 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

Ação

PPA

LDO

LOA
2001 – Manutencao das Atividades da Camara Municipal Meta Física

25,00

25,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
Total de Metas Físicas  

25,00

25,00

–
Total de Metas Financeiras  

,00

,00

,00
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 001 – SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE DO

PREFEITO
PROGRAMA: 0101 – ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS

Ação

PPA

LDO

LOA
1005 – Infra-Estrutura Administrativa Meta Física

25,00

25,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2005 – Manutencao do Gabinete do Prefeito Meta Física

24,26

24,26

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2006 – Manutencao de Convenio de Seguranca Publica Meta Física

25,00

25,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2141 – Manutencao da Defesa Civil Meta Física

25,00

25,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2142 – Implantacao da Defesa Civil Meta Física

0,00

0,00

–
Meta Financeira

0,00

0,00

0,00
2143 – Manutencao da Ouvidoria Meta Física

25,00

25,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2144 – Manutencao do Conselho de Seguranca Meta Física

25,00

25,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
PROGRAMA: 0127 – CONTROLE SOCIAL

Ação

PPA

LDO

LOA
2083 – Manutencao do Conselho Municipal de Saude Meta Física

25,00

25,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2098 – Manutencao do Conselho Municipal de Juventude Meta Física

25,00

25,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2099 – Manutencao do Conselho Municipal de Cultura Meta Física

25,00

25,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2100 – Manutencao do Conselho Municipal de Turismo Meta Física

25,00

25,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2181 – Manutencao do Conselho da Mulher Meta Física

25,00

25,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2182 – Manutencao do Conselho Municipal Antidrogas Meta Física

25,00

25,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
UNIDADE: 002 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
PROGRAMA: 0100 – ADMINISTRACAO INTEGRADA

Ação

PPA

LDO

LOA
1005 – Infra-Estrutura Administrativa Meta Física

25,00

25,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
1076 – Construcao do Arquivo Municipal Meta Física

1,00

1,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
1099 – Implantacao do Almoxarifado Meta Física

0,00

0,00

–
Meta Financeira

0,00

0,00

0,00
2007 – Manutencao da Secretaria de Administracao Meta Física

24,57

24,57

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2120 – Reforma Administrativa Meta Física

10,00

10,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2121 – Realizacao Concurso Publico Meta Física

0,00

0,00

–
Meta Financeira

0,00

0,00

0,00
UNIDADE: 003 – SEC MUN TURISMO, DES ECONOMICO RECURSOS MINERAIS
PROGRAMA: 0101 – ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS

Ação

PPA

LDO

LOA
1005 – Infra-Estrutura Administrativa Meta Física

25,00

25,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2073 – Man da Sec de Turismo, Desen Economico e Minerais Meta Física

24,58

24,58

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
PROGRAMA: 0126 – FORTALECIMENTO DO TURISMO REGIONAL

Ação

PPA

LDO

LOA
1017 – Aquisicao de Equipamentos Meta Física

0,00

0,00

–
Meta Financeira

0,00

0,00

0,00
1020 – Implantacao do Centro de Artesanato Meta Física

1,00

1,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
1061 – Aquisicao de Veiculos Meta Física

1,00

1,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
1097 – Construcao do Centro de Treinamento Meta Física

1,00

1,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2065 – Promocao do Turismo e Festas Populares Meta Física

2,00

2,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2117 – Roteiro e Sinalizacao Turistica Local Meta Física

0,00

0,00

–
Meta Financeira

0,00

0,00

0,00
2176 – Apoio a Empreendimentos Voltados a Mineracao Meta Física

2,00

2,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2177 – Fomentar a Instalacao de Novas Faccoes do Segmento Meta Física

0,00

0,00

–
Meta Financeira

0,00

0,00

0,00
2178 – Capacitacao Profissional Local Meta Física

3,00

3,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2179 – Festival Gastronomico Regional Meta Física

1,00

1,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2180 – Apoio a Micro e Pequenos Empreendimentos Meta Física

2,00

2,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
UNIDADE: 004 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
PROGRAMA: 0101 – ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS

Ação

PPA

LDO

LOA
2041 – Manutencao da Sec de Obras e Servicos Urbanos Meta Física

24,00

24,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2122 – Implantacao do Departamento Municipal de Transito Meta Física

0,00

0,00

–
Meta Financeira

0,00

0,00

0,00
2164 – Manutencao do Departamento Municipal de Transito Meta Física

30,77

30,77

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
PROGRAMA: 0118 – LAJES MAIS LIMPA

Ação

PPA

LDO

LOA
1027 – Aquisicao de Caminhao Compactador de Lixo Meta Física

1,00

1,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
1098 – Aquisicao de Caminhao Coleta Seletiva de Lixo Meta Física

0,00

0,00

–
Meta Financeira

0,00

0,00

0,00
2086 – Coleta de Residuos Solidos Meta Física

25,00

25,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2108 – Programa Coleta Seletiva Meta Física

25,00

25,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2166 – Manutencao da Limpeza Publica Meta Física

25,48

25,48

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
PROGRAMA: 0119 – LAJES MAIS ESTRUTURADA

Ação

PPA

LDO

LOA
1094 – Urbanizacao do Bairro Bosque das Pedras Meta Física

25,00

25,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2167 – Revitalizacao de Canteiros e Pracas Meta Física

4,00

4,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
3005 – Construcao de Academia na Praca Meta Física

0,00

0,00

–
Meta Financeira

0,00

0,00

0,00
3006 – Construcao de Abrigo de Passageiros Meta Física

0,00

0,00

–
Meta Financeira

0,00

0,00

0,00
PROGRAMA: 0120 – LAJES MAIS ILUMINADA

Ação

PPA

LDO

LOA
1024 – Expansao da Rede Eletrica Urbana Meta Física

23,74

23,74

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
1025 – Manutencao da Rede Eletrica Meta Física

25,00

25,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
1095 – Expansao da Rede Eletrica Rural Meta Física

23,91

23,91

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
PROGRAMA: 0121 – LAJES MAIS EQUIPADA

Ação

PPA

LDO

LOA
1021 – Pavimentacao e Drenagem de Vias Publica Meta Física

10,00

10,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
1022 – Construcao e Recuperacao de Pracas e Canteiros Meta Física

5,00

5,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
1029 – Sinalizacao de Vias Publica Meta Física

25,00

25,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
1033 – Construcao e Recuperacao de Passagem Molhada Meta Física

1,00

1,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
1036 – Const. e Ampliacao de Pontes, Passarelas, Bueiras Meta Física

0,00

0,00

–
Meta Financeira

0,00

0,00

0,00
2163 – Manutencao e Revitalizacao do Cemiterio Meta Física

25,00

25,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2168 – Manutencao e Sinalizacao do Mercado e Feira Livre Meta Física

100,00

100,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
3007 – Construcao de Mata Burros Meta Física

0,00

0,00

–
Meta Financeira

0,00

0,00

0,00
UNIDADE: 005 – SEC MUN DO TRABALHO HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0123 – MEU PRIMEIRO EMPREGO

Ação

PPA

LDO

LOA
2173 – Promocao de Oportunidades de Geracao de Emprego e Meta Física

6,00

6,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2174 – Capacitacao de Jovens para o Mercado de Trabalho Meta Física

6,00

6,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2175 – Realizacao de Acoes de Educacao Profisional Meta Física

10,00

10,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
PROGRAMA: 0125 – LAJES CONSTRUINDO CIDADANIA

Ação

PPA

LDO

LOA
2019 – Programa Peixe para o Povo Meta Física

,00

,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2047 – Programa de Transporte de Feirantes Meta Física

600,00

600,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
PROGRAMA: 0127 – CONTROLE SOCIAL

Ação

PPA

LDO

LOA
2017 – Manutencao do Conselho Tutelar Meta Física

24,00

24,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2079 – Manutencao do Conselho de Assistencia Social Meta Física

24,39

24,39

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2101 – Manutencao do Conselho Municipal de Idoso Meta Física

24,39

24,39

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2102 – Manutencao do Conselho Municipal de Crianca Meta Física

24,39

24,39

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
UNIDADE: 006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E

CULTURA
PROGRAMA: 0101 – ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS

Ação

PPA

LDO

LOA
1005 – Infra-Estrutura Administrativa Meta Física

25,00

25,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2029 – Manutencao da Secretaria de Educacao e Cultura Meta Física

25,27

25,27

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
PROGRAMA: 0116 – LAJES INTEGRADA PARA A EDUCACAO

Ação

PPA

LDO

LOA
1009 – Reforma e Ampliacao de Unidade Escolar Meta Física

1,00

1,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
1011 – Aquisicao de Transporte Escolar Meta Física

1,00

1,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
1017 – Aquisicao de Equipamentos Meta Física

50,00

50,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
1061 – Aquisicao de Veiculos Meta Física

0,00

0,00

–
Meta Financeira

0,00

0,00

0,00
1084 – Construcao de Quadra Esportiva Coberta Meta Física

0,00

0,00

–
Meta Financeira

0,00

0,00

0,00
1088 – Adequacao de Escola em Tempo Integral Meta Física

1,00

1,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
1089 – Construcao de Laboratorios Meta Física

1,00

1,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
1090 – Construcao do Nucleo de Educacao Especial Meta Física

0,00

0,00

–
Meta Financeira

0,00

0,00

0,00
1091 – Aquisicao de Equipamentos Laboratoriais Meta Física

1,00

1,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
1092 – Aquisicao de Equipamentos para Nucleo de Educacao Meta Física

0,00

0,00

–
Meta Financeira

0,00

0,00

0,00
2031 – Programa Merenda na Escola – Fundamental Meta Física

24,33

24,33

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2033 – Manutencao do Transporte Escolar – Fundamental Meta Física

26,78

26,78

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2034 – Manutencao do Ensino Fundamental FUNDEB 60% Meta Física

23,53

23,53

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2035 – Manutencao do Ensino Fundamental Meta Física

24,31

24,31

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2036 – Manutencao do Ensino Infantil Meta Física

23,97

23,97

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2091 – Manutencao do Ensino Infantil – FUNDEB 60% Meta Física

23,38

23,38

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2093 – Manutencao do Transporte Escolar – Infantil Meta Física

23,91

23,91

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2094 – Programa Merenda na Escola – Infantil Meta Física

24,42

24,42

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2146 – Capacitacao de Servidores Meta Física

200,00

200,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2161 – Bolsa Incentivo ao Estagio Meta Física

60,00

60,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
PROGRAMA: 0117 – DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL

Ação

PPA

LDO

LOA
1017 – Aquisicao de Equipamentos Meta Física

10,00

10,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
1093 – Aquisicao de Instrumentos Musicais Meta Física

6,00

6,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2110 – Apoio a Projetos Culturais Meta Física

10,00

10,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2162 – Realizacao de Festivais Popular, Cultural, Literar Meta Física

12,00

12,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
UNIDADE: 007 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
PROGRAMA: 0109 – SAUDE PARA TODOS

Ação

PPA

LDO

LOA
1087 – Reforma e Ampliacao da Sede da Secretaria de Saude Meta Física

0,00

0,00

–
Meta Financeira

0,00

0,00

0,00
UNIDADE: 008 – SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PROGRAMA: 0101 – ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS

Ação

PPA

LDO

LOA
1005 – Infra-Estrutura Administrativa Meta Física

25,00

25,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
1061 – Aquisicao de Veiculos Meta Física

0,00

0,00

–
Meta Financeira

0,00

0,00

0,00
2043 – Manutencao da Sec. de Agricultura e Meio Ambiente Meta Física

24,45

24,45

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2183 – Programa de Inspecao Municipal Meta Física

25,00

25,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
PROGRAMA: 0102 – FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

Ação

PPA

LDO

LOA
1017 – Aquisicao de Equipamentos Meta Física

0,00

0,00

–
Meta Financeira

0,00

0,00

0,00
1078 – Implantacao da Feira da Agricultura Familiar Meta Física

1,00

1,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
1079 – Implantacao de Estrutura Irrigada para Produtores Meta Física

3,00

3,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
PROGRAMA: 0103 – LAJES MAIS RURAL

Ação

PPA

LDO

LOA
1017 – Aquisicao de Equipamentos Meta Física

1,00

1,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
1032 – Construcao de Barragens e Assoriados Meta Física

4,00

4,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
1050 – Perfuracao e Instalacao de Pocos Tubulares Meta Física

8,00

8,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
1074 – Construcao da Barragem do Alivio Meta Física

1,00

1,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
1080 – Instalacao e Ampliacao da Rede de Abast. Dagua Meta Física

0,00

0,00

–
Meta Financeira

0,00

0,00

0,00
1081 – Reforma de Acude e Barreiros Meta Física

12,00

12,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
1082 – Recuperacao de Estradas Vicinais Meta Física

40,00

40,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
1083 – Criacao de Quintais Produtivos Meta Física

10,00

10,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2044 – Programa Corte de Terra Meta Física

25,00

25,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2124 – Ampliacao de Atendimento do Programa Seguro Safra Meta Física

160,00

160,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2125 – Manutencao de Pocos Artesianos Meta Física

5,00

5,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2126 – Programa de Assistencia Tecnica ao Produtor Rural Meta Física

20,00

20,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2127 – Criacao e Manutencao de Viveiros Meta Física

25,00

25,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2128 – Capacitacao do Produtor Rural Meta Física

40,00

40,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
3003 – Perfuracao e Instalacao de Pocos Tubulares Meta Física

0,00

0,00

–
Meta Financeira

0,00

0,00

0,00
4001 – Manutencao de Pocos Artesianos Meta Física

0,00

0,00

–
Meta Financeira

0,00

0,00

0,00
PROGRAMA: 0104 – LAJES MAIS ECOLOGICA

Ação

PPA

LDO

LOA
2129 – Implantacao do Plano Municipal de Arborizacao Meta Física

300,00

300,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2130 – Incentivar a Criacao de Cooperativas Meta Física

1,00

1,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2131 – Incentivar o Desenvolvimento da Cultura Ecologica Meta Física

12,00

12,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2132 – Convivencia das Condicoes Climaticas Adversas Meta Física

12,00

12,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
UNIDADE: 009 – SEC MUN DA JUVENTUDE ESPORTE E LAZER
PROGRAMA: 0101 – ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS

Ação

PPA

LDO

LOA
2039 – Manut da Sec. da Juventude, Esporte e Lazer Meta Física

24,42

24,42

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
PROGRAMA: 0106 – ESPORTE E LAZER NA CIDADE

Ação

PPA

LDO

LOA
1016 – Construcao e Reforma do Estadio Municipal Meta Física

0,00

0,00

–
Meta Financeira

0,00

0,00

0,00
1084 – Construcao de Quadra Esportiva Coberta Meta Física

1,00

1,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
1085 – Criacao de Centro Esportivo Meta Física

1,00

1,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
1086 – Cobertura de Quadra Esportiva Meta Física

1,00

1,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2134 – Brincando e Educando na Rua Meta Física

7,00

7,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2135 – Roda Vida nas Artes Marciais Meta Física

300,00

300,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2136 – Bairro em Acao Meta Física

150,00

150,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2137 – Esporte nos 5 Cantos Meta Física

6,00

6,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2138 – Caminhada Orientada Meta Física

130,00

130,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2139 – Bola onde Mora Meta Física

7,00

7,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2140 – Esporte Solidario Meta Física

10,00

10,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
UNIDADE: 010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANCAS
PROGRAMA: 0018 – OUTROS ENCARGOS DA DIVIDA

Ação

PPA

LDO

LOA
1001 – Parcelamento da Divida – INSS Meta Física

25,00

25,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
1057 – Parcelamento da Divida – COSERN Meta Física

25,00

25,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
1058 – Parcelamento da Divida – CAERN Meta Física

25,00

25,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
PROGRAMA: 0099 – RESERVA DE CONTINGENCIA

Ação

PPA

LDO

LOA
2075 – Reserva de Contingencia Meta Física

25,00

25,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
PROGRAMA: 0107 – FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO

Ação

PPA

LDO

LOA
2002 – Manutencao da Sec de Planejamento e Financas Meta Física

25,00

25,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2145 – Reestrucao Fiscal Meta Física

1,00

1,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2146 – Capacitacao de Servidores Meta Física

5,00

5,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
UNIDADE: 012 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
PROGRAMA: 0101 – ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS

Ação

PPA

LDO

LOA
2074 – Manutencao da Procuradoria Geral do Municipio Meta Física

25,00

25,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
UNIDADE: 016 – FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
PROGRAMA: 0124 – MORADIA COM DIGNIDADE

Ação

PPA

LDO

LOA
1045 – Construcao e Melhoria Habitacional Meta Física

19,00

19,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
UNIDADE: 017 – SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO
PROGRAMA: 0105 – LAJES EM DIA

Ação

PPA

LDO

LOA
2071 – Manutencao da Secretaria de Comunicacao Meta Física

24,17

24,17

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2133 – Cerimonial Oficial do Municipio Meta Física

24,17

24,17

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
UNIDADE: 018 – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
PROGRAMA: 0101 – ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS

Ação

PPA

LDO

LOA
2003 – Manut. da Controladoria Geral do Municipio Meta Física

24,17

24,17

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
Total de Metas Físicas  

,76

,76

–
Total de Metas Financeiras  

,00

,00

,00
ÓRGÃO: 03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PROGRAMA: 0101 – ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS

Ação

PPA

LDO

LOA
1005 – Infra-Estrutura Administrativa Meta Física

25,00

25,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2025 – Manutencao do Fundo Municipal de Saude Meta Física

24,30

24,30

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
PROGRAMA: 0108 – MAIS SAUDE

Ação

PPA

LDO

LOA
2160 – Implantacao da Auriculoterapia Meta Física

1,00

1,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
PROGRAMA: 0109 – SAUDE PARA TODOS

Ação

PPA

LDO

LOA
1004 – Construcao e Ampliacao de Unidade de Saude Meta Física

1,00

1,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
1037 – Implantacao do Centro de Especialidades Medicas Meta Física

0,00

0,00

–
Meta Financeira

0,00

0,00

,00
1040 – Construcao de Unidade de Pronto Atendimento Meta Física

0,00

0,00

–
Meta Financeira

0,00

0,00

0,00
1061 – Aquisicao de Veiculos Meta Física

3,00

3,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2021 – Programa de Agente Comunitarios de Saude Meta Física

24,89

24,89

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2022 – Programa de Farmacia Basica Meta Física

24,34

24,34

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2023 – Programa da Atencao Basica Meta Física

24,34

24,34

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2024 – Programa Saude da Familia Meta Física

24,52

24,52

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2076 – Adesao a Contratacao de Hospitais Filantropicos Meta Física

24,54

24,54

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2077 – Programa de Saude em Alta e Media Complexidade Meta Física

24,26

24,26

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2081 – Programa Saude na Escola Meta Física

25,00

25,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2082 – Servico de Atendimento Movel de Urgencia Meta Física

24,22

24,22

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2106 – Manutencao da UPA Meta Física

24,49

24,49

–
Meta Financeira

,00

,00

0,00
2107 – Nucleo de Apoio a Saude da Familia Meta Física

25,00

25,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2111 – Programa de Melhoria da Assistencia Farmaceutica Meta Física

25,00

25,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2114 – Programa Mais Medico Meta Física

25,00

25,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2147 – Programa Vigilancia em Saude Meta Física

24,34

24,34

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2148 – Implantacao do Grupo Saudavelmente Meta Física

1,00

1,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
3008 – Aquisicao de Contador de Celulas Sanguineas Meta Física

0,00

0,00

–
Meta Financeira

0,00

0,00

0,00
4005 – Adesao a Contratacao de Hospitais Filantropicos Meta Física

0,00

0,00

–
Meta Financeira

0,00

0,00

0,00
PROGRAMA: 0110 – VIDA SIM CIGARRO NAO

Ação

PPA

LDO

LOA
2157 – Formacao de Grupos de Tabagismo Meta Física

4,00

4,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2158 – Promocao da Tematica nas Salas de Espera Meta Física

1,00

1,00

–
Meta Financeira

500,00

500,00

500,00
2159 – Realizacao de Atividade de Combate ao Tabaco Meta Física

1,00

1,00

–
Meta Financeira

500,00

500,00

500,00
PROGRAMA: 0112 – LAJES SORRIDENTE

Ação

PPA

LDO

LOA
2113 – Programa Saude Bucal Meta Física

24,75

24,75

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2154 – Expansao do Programa de Proteses no Municipio Meta Física

600,00

600,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2155 – Implantacao do Centro de Especialidades Odontologi Meta Física

0,00

0,00

–
Meta Financeira

0,00

0,00

0,00
2156 – Atuacao das Equipes de Saude Bucal Meta Física

0,50

0,50

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
PROGRAMA: 0113 – APRENDER PARA ENSINAR

Ação

PPA

LDO

LOA
2146 – Capacitacao de Servidores Meta Física

12,00

12,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2153 – Implementacao da Politica de Educacao Permanente Meta Física

0,00

0,00

–
Meta Financeira

0,00

0,00

0,00
PROGRAMA: 0114 – CIDADAO SAUDAVEL

Ação

PPA

LDO

LOA
2151 – Implantacao do Grupo Peso sob Medida Meta Física

20,00

20,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2152 – Promocao da Pratica de Atividade Fisica de Academi Meta Física

20,00

20,00

–
  Meta Financeira

,00

,00

,00
PROGRAMA: 0115 – CAFE COM IDEIAS

Ação

PPA

LDO

LOA
2149 – Planejamento das Acoes Ofertadas a Populacao Meta Física

5,00

5,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2150 – Avaliacao dos Servicos Executados pelo PSF Meta Física

2,00

2,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
Total de Metas Físicas

,49

,49

–
Total de Metas Financeiras

,00

,00

,00
ÓRGÃO: 04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0101 – ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS

Ação

PPA

LDO

LOA
1005 – Infra-Estrutura Administrativa Meta Física

25,00

25,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2053 – Manut. do Fundo Municipal de Assistencia Social Meta Física

24,07

24,07

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
PROGRAMA: 0125 – LAJES CONSTRUINDO CIDADANIA

Ação

PPA

LDO

LOA
1046 – Construcao e Ampliacao de Unidades Assistenciais Meta Física

0,00

0,00

–
Meta Financeira

0,00

0,00

0,00
1061 – Aquisicao de Veiculos Meta Física

0,00

0,00

–
Meta Financeira

0,00

0,00

0,00
2078 – Atendimento a Beneficios Eventuais Meta Física

20,00

20,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2096 – Indice de Gestao Desc Bolsa Familia – IGDBF Meta Física

25,00

25,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2097 – Indice de Gestao Desc Suas – IGDSUAS Meta Física

25,00

25,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2104 – BPC na Escola Meta Física

26,09

26,09

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2115 – Capacitacao e Acesso ao Trabalho Meta Física

80,00

80,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2119 – Primeira Infancia no SUAS Meta Física

100,00

100,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2146 – Capacitacao de Servidores Meta Física

50,00

50,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2169 – Servico de Protecao Social Basica Meta Física

600,00

600,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2171 – Servico de Protecao Social Especial Meta Física

25,00

25,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2172 – Garantia de Documentos Civis as Familias de Baixa Meta Física

400,00

400,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
Total de Metas Físicas

,16

,16

–
Total de Metas Financeiras

,00

,00

,00
ÓRGÃO: 05 – INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE LAJES
UNIDADE: 001 – FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE LAJES
PROGRAMA: 0028 – PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO

Ação

PPA

LDO

LOA
2087 – Administracao do Regime Proprio de Previdencia Meta Física

25,00

25,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
2088 – Beneficios Assistencias aos Segurados Meta Física

25,00

25,00

–
Meta Financeira

,00

,00

,00
Total de Metas Físicas

50,00

50,00

–
Total de Metas Financeiras

,00

,00

,00
Total Geral de Metas Físicas

,41

,41

–
Total Geral de Metas Financeiras

,00

,00

,00
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