LEI MUNICIPAL Nº 820/2019 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 820/2019 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Dispõem sobre a Concessão de Títulos de Reconhecimento e…
LEI MUNICIPAL Nº 818/2019 – Dispõem sobre a Concessão de Títulos de Reconhecimento e Agradecimento pelos Serviços Prestados as Mulheres Empreendedoras do Município de Lajes e dá outras providencias.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 818/2019 Dispõem sobre a Concessão de Títulos de Reconhecimento e Agradecimento pelos Serviços Prestados…
LEI MUNICIPAL Nº 816/2019 – Cria o cargo de Orientador Social e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 816/2019 Cria o cargo de Orientador Social e dá outras providências. O PREFEITO…
LEI MUNICIPAL Nº 817/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial e dá Outras Providencias.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 817/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial e dá Outras Providencias.…
LEI MUNICIPAL Nº 815/2019 – Dispõe sobre o reajuste do piso dos professores e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 815/2019 Dispõe sobre o reajuste do piso dos professores e dá outras providências. …
LEI MUNICIPAL Nº 812/2019 – Altera a redação do art. 74, § 1º, I, a, da Lei Municipal n.º 558/2013 e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 812/2019 Altera a redação do art. 74, § 1º, I, a, da Lei Municipal n.º 558/2013…
LEI MUNICIPAL Nº 813/2019 – Dispõe sobre a remuneração mínima dos servidores do município de Lajes/RN e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 813/2019 Dispõe sobre a remuneração mínima dos servidores do município de Lajes/RN e dá…
LEI MUNICIPAL Nº 814/2019 – Adequa a legislação municipal ao disposto na Lei Federal n.º 13.708/2018 e altera a redação da Lei Municipal n.º 661/2015 e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 814/2019 Adequa a legislação municipal ao disposto na Lei Federal n.º 13.708/2018 e altera…
LEI MUNICIPAL N.º 806/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doação para Regulamentação Fundiária de terreno na Zona Urbana, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N.º 806/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doação para Regulamentação Fundiária de terreno na…
LEI MUNICIPAL N.º 805/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doação para Regulamentação Fundiária de terreno na Zona Urbana, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N.º 805/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doação para Regulamentação Fundiária de terreno na…
