Legislação

RESOLUÇÃO Nº 01/2020 CMDCA/LAJES – Dispõe sobre a aprovação da implementação da Lei 13.431/17, de 04 de abril de 2017 e o seu fluxo de atendimento, na cidade de Lajes/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 01/2020 CMDCA/LAJES Dispõe sobre a aprovação da implementação da Lei…

Continue lendoRESOLUÇÃO Nº 01/2020 CMDCA/LAJES – Dispõe sobre a aprovação da implementação da Lei 13.431/17, de 04 de abril de 2017 e o seu fluxo de atendimento, na cidade de Lajes/RN.

RESOLUÇÃO CONJUNTA ADMINISTRATIVA Nº 02/2020 – Dispõe sobre suspensão do Programa Peixe para o Povo no de 2020 no âmbito do município de Lajes e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO CONJUNTA ADMINISTRATIVA Nº 02 DE 23 DE MARÇO DE 2020. Dispõe…

Continue lendoRESOLUÇÃO CONJUNTA ADMINISTRATIVA Nº 02/2020 – Dispõe sobre suspensão do Programa Peixe para o Povo no de 2020 no âmbito do município de Lajes e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CONJUNTA ADMINISTRATIVA Nº 01/2020 – Estabelece os procedimentos a serem adotados nos serviços, programas e projetos da Política de Assistência Social na prevenção de contágio pelo Coronavírus – Covid-19.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO CONJUNTA ADMINISTRATIVA Nº 01 DE 18 DE MARÇO DE 2020. Estabelece…

Continue lendoRESOLUÇÃO CONJUNTA ADMINISTRATIVA Nº 01/2020 – Estabelece os procedimentos a serem adotados nos serviços, programas e projetos da Política de Assistência Social na prevenção de contágio pelo Coronavírus – Covid-19.

LEI MUNICIPAL Nº 852/2020 – Altera o artigo 33 da Lei 500 de 16 de novembro de 2009 – que dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional da Administração Municipal de Lajes, através da extinção e criação de cargos, órgãos e secretarias, altera o quadro de cargos em comissão, funções gratificadas e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 852/2020 Altera o artigo 33 da Lei 500 de 16 de novembro de 2009…

Continue lendoLEI MUNICIPAL Nº 852/2020 – Altera o artigo 33 da Lei 500 de 16 de novembro de 2009 – que dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional da Administração Municipal de Lajes, através da extinção e criação de cargos, órgãos e secretarias, altera o quadro de cargos em comissão, funções gratificadas e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 851/2019 – Dispõe sobre alteração do Capítulo IV da Lei nº 500/2009 e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 851/2019 Dispõe sobre alteração do Capítulo IV da Lei nº 500/2009 e dá outras…

Continue lendoLEI MUNICIPAL Nº 851/2019 – Dispõe sobre alteração do Capítulo IV da Lei nº 500/2009 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 849/2019 – Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Lajes e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 849/2019 Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Lajes e…

Continue lendoLEI MUNICIPAL Nº 849/2019 – Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Lajes e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 850/2019 – Autoriza o Poder Executivo a proceder, em caráter de excepcional interesse público, à contratação de serviços pessoais, para a prestação continuada dos serviços essenciais de interesse público do Município de Lajes/RN e da outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 850/2019 Autoriza o Poder Executivo a proceder, em caráter de excepcional interesse público, à…

Continue lendoLEI MUNICIPAL Nº 850/2019 – Autoriza o Poder Executivo a proceder, em caráter de excepcional interesse público, à contratação de serviços pessoais, para a prestação continuada dos serviços essenciais de interesse público do Município de Lajes/RN e da outras providências.
image_pdfimage_print