Legislação

LEI Nº 759/2017 – Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público, e dá outras providencias.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 759/2017 Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público, e dá outras providencias.   O Prefeito…

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LEI Nº 758/2017 – Altera o artigo 3º da Lei nº 752, de 20 de março de 2017, e dar outras providencias.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 758/2017. Altera o artigo 3º da Lei nº 752, de 20 de março de 2017,…

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LEI Nº 757/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial e dá Outras Providencias.

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LEI Nº 756/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial e dá Outras Providencias.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 756/2017. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial e dá Outras Providencias.  …

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LEI Nº 755/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial e dá Outras Providencias.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 755/2017. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial e dá Outras Providencias.  …

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LEI Nº 754/2017 – Altera os dispositivos da Lei 649/2014 e dá outras providencia.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 754/2017 Altera os dispositivos da Lei 649/2014 e dá outras providencia.   O PREFEITO MUNICIPAL…

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LEI Nº 752/2017 – Autoriza o Poder Executivo a proceder, em caráter de excepcional interesse público, à contratação de serviços pessoais, para a prestação continuada dos serviços essenciais de interesse público do Município de Lajes/RN e da outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 752/2017 Lei nº 752/2017   Autoriza o Poder Executivo a proceder, em caráter de excepcional…

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LEI Nº 753/2017 – Dispõe sobre o plantio de árvores frutíferas em logradouros públicos, e dá outras providências.

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LEI Nº 751/2017 – Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Artesanato e Balneário, e da outras providências.

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