PORTARIA Nº 270/2021 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR – ROSA TETEO PESSOA DE MELO, inscrita no CPF sob nº , para ocupar o cargo efetivo de ENFERMEIRA – 40 HORAS, lotada na Secretária Municipal de Saúde, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 06 de agosto de 2021.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 09 de agosto de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA COLETIVA Nº 001/2021 – PREVLAJES

Dispõe sobre a concessão de diária coletiva na forma como se especifica e dá outras providências.

O DIRETOR EXECUTIVO DO PREVLAJES – FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso pleno de suas atribuições legais lhes outorgadas nos termos da Lei Municipal nº 558, de 02 de janeiro de 2013, e em conformidade com o Decreto Municipal nº. 034, de 26 de abril de 2017,

RESOLVE:

1. Conceder aos Diretores e Conselheiros abaixo identificados, 1 ½ (uma e meia), diária para cada participante do curso de capacitação em CERTIFICAÇÃO EM GESTÃO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – CGRPPS, a ser realizado nos dias 11 e 12 de agosto de 2021, em Natal/RN, para os diretores e conselheiros do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAJES‑PREVLAJES, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais)/participante, perfazendo o valor total de R$ ,00 (um mil e oitocentos reais), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, quando os mesmos se deslocarão a Cidade de Natal/RN, no dia 11 de agosto e retornarão à cidade de Lajes/RN no dia 12 de agosto de 2021;

PARTICIPANTES/BENEFICIÁRIOS:

1. José Anchieta dos Santos – Presidente do Conselho do PREVLAJES – CPF

2. Raimundo Manoel da Silva – Diretor Executivo do PREVLAJES – CPF ;

3. Claugean Rafael Marques – Diretor de Gestão e Finanças do PREVLAJES – CPF ;

4. Erinaldo de Abreu – Membro Conselheiro do PREVLAJES – CPF: ;

5. Rejânia Maria da Costa Silva – Membro Conselheiro do PREVLAJES – CPF: ;

6. Josenilda Viana de Souza Melo – Membro Conselheiro do PREVLAJES – CPF: .

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Lajes/RN, 09 de agosto de 2021.

RAIMUNDO MANOEL DA SILVA

Diretor Executivo

PORTARIA Nº 271/2021 – GP

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR – ROMÁRIO EVANGELISTA FERNANDES, inscrito no CPF sob nº , para ocupar o Cargo em Comissão de VICE – DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 02 de agosto de 2021.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 06 de agosto de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 273/2021 – GP

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR – JADY BORGES DE SOUZA ALVES inscrita no CPF sob nº , ocupante do cargo em Comissão de COORDENADORA DE CERIMONIAL E EVENTOS, lotada na Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito, do Município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 02 de agosto de 2021.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 06 de agosto de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 274/2021 – GP

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR – JADY BORGES DE SOUZA ALVES inscrita no CPF sob nº , para ocupar o Cargo em Comissão de COORDENADORA DE PROTOCOLO, lotada na Secretaria Municipal de Administração, do Município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 02 de agosto de 2021.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 06 de agosto de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 272/2021 – GP

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR – LIVIA BEATRIZ DE OLIVEIRA ALVES, inscrita no CPF sob nº , para ocupar o Cargo em Comissão de DIRETORA DE UNIDADE DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 06 de agosto de 2021.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 06 de agosto de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 270/2021 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR – ROSA TETEO PESSOA DE MELO, inscrita no CPF sob nº , para ocupar o cargo efetivo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM 40 HORAS, lotada na Secretária Municipal de Saúde, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 06 de agosto de 2021.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 06 de agosto de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 267/2021 – GP

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR – DIÊGO DOS SANTOS FERREIRA, inscrito no CPF sob nº , para ocupar o cargo efetivo de AUDITOR FISCAL, 40 HORAS, lotado na Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentindo contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 02 de agosto de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 266/2021 – GP

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR – JOSÉ EVERSOM VENÂNCIO DA SILVA, inscrito no CPF sob nº , para ocupar o cargo efetivo de FISCAL SANITÁRIO, 40 HORAS, lotado na Secretária Municipal de Saúde, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 02 de agosto de 2021.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 02 de agosto de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 268/2021 – GP

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder licença prêmio de 03 meses ao (a) servidor (a) efetivo (a) José Maria Araújo, matrícula 000365, ocupante do cargo de FISCAL DE TRIBUTOS, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, com base no artigo nº 96 do regime jurídico único dos servidores civis do Município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 02 de agosto de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal