PORTARIA Nº 099/2022 – GP

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder Licença Prêmio de 03 meses ao (a) servidor (a) efetivo (a) JOSÉ FRANCISCO DE LIMA, matrícula 0120, ocupante do cargo de ., lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, com base no artigo nº 96 do regime jurídico único dos servidores civis do Município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a partir de 01 de março de 2022, revogando todas as disposições contrarias.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 23 de março de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 097/2022 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR – ERICA JULIANA DE MACEDO BEZERRA, inscrita no CPF sob nº , para ocupar o Cargo efetivo de PSICÓLOGA, 30 Horas, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrario

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 23 de março de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 108/2022 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município;

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder Licença Prêmio de 03 meses ao (a) servidor (a) efetivo (a) JOSÉ DANTAS DE MENEZES JUNIOR, matrícula 0112, ocupante do cargo de ., lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, com base no artigo nº 96 do regime jurídico único dos servidores civis do Município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a partir de 01 de março de 2022, revogando todas as disposições contrarias.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 23 de março de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 101/2022 – GP

Exoneração do (a) senhor (a) José Rafael da Silva Fernandes

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR – JOSÉ RAFAEL DA SILVA FERNANDES, inscrito no CPF sob nº ., ocupante do Cargo em Comissão SUBCOORDENADOR DE FARMÁCIA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de março de 2022.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 23 de março de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 106/2022 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR – ALAN HELTON DO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob nº , para ocupar o cargo em comissão de SUBSECRETÁRIO DE PATRIMÔNIO, lotado na Secretaria Municipal de Administração, do município de Lajes/RN..

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 23 de março de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 103/2022 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, nouso dasatribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 032 de 10 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder ao Servidor Manoel Quirino da Costa,ocupante do cargo de Coordenador Municipal de Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde, 1/2 (meia diária), com o valor global de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), em virtude do deslocamento da mesma até a cidade de João Câmara/RN, para participar de uma qualificação sobre a importância da qualidade da água para consumo humano, a fim de melhorar indicadores de saúde com a temática, bem como auxiliar os técnicos sobre a operacionalização dos sistemas de informação de Vigilância e Monitoramento (SISAGUA), com saída prevista para às 08h00min (oito horas) do dia 24 de março de 2022, e retorno previsto para às 13h00min (treze horas) do dia 24 de março de 2022, conforme constante na Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 003/2022, da Secretaria Municipal de Saúde

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 23 de março de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 102/2022 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, nouso dasatribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 032 de 10 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a Servidora Bruna Lorena do Nascimento Tavares de Melo, ocupante do cargo de Auditora do SUS, da Secretaria Municipal de Saúde, 1/2 (meia diária), com o valor global de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), em virtude do deslocamento da mesma até a cidade de João Câmara/RN, para participar de uma qualificação sobre a importância da qualidade da água para consumo humano, a fim de melhorar indicadores de saúde com a temática, bem como auxiliar os técnicos sobre a operacionalização dos sistemas de informação de Vigilância e Monitoramento (SISAGUA), com saída prevista para às 08h00min (oito horas) do dia 24 de março de 2022, e retorno previsto para às 13h00min (treze horas) do dia 24 de março de 2022, conforme constante na Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 003/2022, da Secretaria Municipal de Saúde

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 23 de março de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 107/2022 – GP

Nomeação do (a) senhor (a) Isabele Piava de Araújo

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR – ISABELE PIAVA DE ARAÚJO, inscrita no CPF sob nº , para o Cargo em Comissão de COORDENADORA DE COMPRAS, lotado na Secretaria Municipal de Administração, do Município de Lajes/RN.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 23 de março de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2022 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº de 24 de janeiro de 2022;

CONSIDERANDO a Portaria nº009 da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos;

DECRETA:

Art. 1º – Este Decreto dispõe sobre a realização da Conferência Municipal de Juventude do município de Lajes/RN, a ser realizada aos dias 07 do mês Abril de 2022, no Prédio do Centro Pastoral, localizado na Avenida Ulisses Vale;

Art. 2º – A Conferência Municipal de Juventude possui o objetivo geral de atualizar a agenda da juventude para o desenvolvimento do município de Lajes e do Estado do Rio Grande do Norte, reconhecendo e potencializando as múltiplas formas de expressão juvenil, além de fortalecer o combate a todas as formas de discriminação.

Art. 3º – A Conferência Municipal de Juventude será presidida pela Secretaria de Municipal de Juventude, Esporte e Lazer em parceria com as demais secretarias municipais e coordenada pela Comissão Organizadora Municipal (COM).

Art. 4º – A Comissão Organizadora Municipal (COM) será composta pelos seguintes membros:

DO PODER PÚBLICO

Secretaria Municipal de Saúde:

Bruna Lorena Nascimento Tavares de Melo – Auditora do SUS;

Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social:

Maria Caroline Meneses Salviano – Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social;

Jailson da Silva Rocha – Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social;

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer:

Wallace Félix Maurício – Subsecretário Municipal de Juventude;

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Igor Thales Silva Cruz – Coordenador(a) Pedagógico(a);

Secretaria Municipal de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Recursos Minerais:

Vienio Leonardo da Silva – Coordenador de Cooperativismo e Associativismo;

Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito:

Robson Augusto Cosme de Souza – Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito;

DA SOCIEDADE CIVIL:

José Flavio Gomes da Silva;

Emilly Noemi Maciel do Nascimento;

Maria Clara Fernandes Paulo;

Francisco matheus Nunes da Silva;

Everton Rafael Fernandes Soares;

Maíra Hemelly Martins Rodrigues;

Franciele Soares Viana;

Art. 4º – A Comissão Organizadora Estadual (COE), será responsável por elaborar a proposta de regimento interno da Conferência Municipal de Juventude.

Parágrafo único. O regimento interno de que trata o caput deste artigo, que deverá estar de acordo com o regimento da IV Conferência Estadual de Juventude do Rio Grande do Norte.

Art. 5º – A gestão municipal dará publicidade aos resultados da Conferência Municipal de Juventude.

Art. 6º – Este Decreto entra e vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 22 de março de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 096/2022 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR – VICTOR POLLANSKY VARELA DE LIMA, inscrito no CPF sob nº , para ocupar o Cargo efetivo de PEDAGOGO, 40 Horas, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, do Município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 21 de março de 2022, revogando disposições em sentido contrario

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 21 de março de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal