PORTARIA Nº 351/2021 – SEMAD

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder ao Servidor Felipe Ferreira de Menezes Araújo. ocupante do cargo de Prefeito Constitucional de Lajes, ½ (meia diária), no valor de R$ 100,00 (cem reais), em virtude do deslocamento do mesmo até a cidade de Ceara-Mirim/RN, para o cumprimento de agenda administrativa, com saída prevista para às 11h00min (onze horas) do dia 29 de novembro de 2021, e retorno previsto para às 20h00min (vinte horas) do dia 29 de novembro de 2021, conforme constante no Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 003/2021, do Gabinete do Prefeito.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Secretaria Municipal de Administração, Lajes/RN, em 24 de novembro de 2021.

SIDKLEY SALVADOR MENDES

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 350/2021 – GP

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a Servidora Simara Fernandes Nery de Lucena, ocupante do cargo Coordenadora Administrativa, 2 e 1/2 (duas diárias e meia), com o valor global de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), em virtude do deslocamento da mesma até a cidade de Ipanguaçu/RN, para participar de uma capacitação sobre a obtenção de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural-CCIR, com saída prevista para às 07h00min (sete horas) do dia 07 de dezembro de 2021, e retorno previsto para às 18h00min (dezoito horas) do dia 09 de dezembro de 2021, conforme constante na Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 006/2021 da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 24 de novembro de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 349/2021 – GP

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a Servidora Mara Fabiane Medeiros de Lima, ocupante do cargo Coordenadora de Assistência Técnica, 1/2 (meia diária), com o valor global de R$ 80,00 (oitenta reais), em virtude do deslocamento da mesma até a cidade de Natal/RN, para assinatura de convênios entre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) e a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do RN (Funcitern), com saída prevista para às 06h00min (seis horas) do dia 24 de novembro de 2021, e retorno previsto para às 12h00min (doze horas) do dia 24 de novembro de 2021, conforme constante na Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 007/2021 da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 23 de novembro de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 348/2021 – GP

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 034 de 26 de abril de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a Servidora José Paiva Miranda ,ocupante do cargo Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, 1/2 (meia diária), com o valor global de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais), em virtude do deslocamento da mesma até a cidade de Natal/RN, para assinatura de convênios entre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) e a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do RN (Funcitern, com saída prevista para às 06h00min (seis horas) do dia 24 de novembro de 2021, e retorno previsto para às 12h00min (doze horas) do dia 24 de novembro de 2021, conforme constante na Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 008/2021 da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 23 de novembro de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 347/2021 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a Servidora Railma Robeiro da Silva, ocupante do cargo de Assistente Social, 1 (uma diária), com o valor global de R$ 300,00 (trezentos reais), em virtude do deslocamento da mesma até a cidade de Paulista/PB, para acompanhamento de usuária para internação na Comunidade Terapêutica de Dependentes Químicos Boa Nova, com saída prevista para às 04h00min (quatro horas) do dia 24 de novembro de 2021, e retorno previsto para às 04h00min (quatro horas) do dia 25 de novembro de 2021, conforme constante na Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 006/2021 da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 23 de novembro de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 346/2021 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a Servidora Samara Candíce Fernandes da Costa Oliveira, ocupante do cargo de Coordenadora de Programas Especiais, 1 (uma diária), com o valor global de R$ 300,00 (trezentos reais), em virtude do deslocamento da mesma até a cidade de Paulista/PB, para acompanhamento de usuária para internação na comunidade terapêutica de dependentes químicos boa nova, com saída prevista para às 04h00min (quatro horas) do dia 24 de novembro de 2021, e retorno previsto para às 04h00min (quatro horas) do dia 25 de novembro de 2021, conforme constante na Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 005/2021 da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 23 de novembro de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 347/2021 – GP

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 034 de 26 de abril de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a Servidora Railma Robeiro da Silva, ocupante do cargo de Assistente Social, 1 e 1/2 (uma e meia diária), com o valor global de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), em virtude do deslocamento da mesma até a cidade de Paulista/PB, para acompanhamento de usuária para internação na Comunidade Terapêutica de Dependentes Químicos Boa Nova, com saída prevista para às 04h00min (quatro horas) do dia 24 de novembro de 2021, e retorno previsto para às 04h00min (quatro horas) do dia 26 de novembro de 2021, conforme constante na Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 006/2021 da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 23 de novembro de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 346/2021 – GP

OPREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 034 de 26 de abril de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a ServidoraSamara Candíce Fernandes da Costa Oliveira, ocupante do cargo de Coordenadora de Programas Especiais, 1 e 1/2 (uma e meia diária), com o valor global de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), em virtude do deslocamento da mesma até a cidade de Paulista/PB, para acompanhamento de usuária para internação na comunidade terapêutica de dependentes químicos boa nova, com saída prevista para às 04h00min (quatro horas) do dia 24 de novembro de 2021, e retorno previsto para às 04h00min (quatro horas) do dia 26 de novembro de 2021, conforme constante na Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 005/2021 da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 23 de novembro de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

DECRETO MUNICIPAL N° 045/2021 – GP

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

DECRETA:

Art. 1º – Fica instituída a comissão disciplinar do esporte municipal no âmbito do município de Lajes;

Parágrafo único – A comissão disciplinar do esporte. Responderá pelos atos administrativos da secretaria municipal de juventude, esporte e lazer, durante o período de 16 de novembro de 2021 a 20 de dezembro de 2024.

Art. 2º. DESIGNAR os membros abaixo relacionados, para compor a COMISSÃO DISCIPLINAR DO ESPORTE do município de Lajes-RN:

1. Raimundo Manoel da silva – CPF 807567434-00;

2. Francisca Rejane da Silva Moreira – CPF ;

3. Raphael Anderson Lopes de Sena – CPF;

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 06 de setembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 23 de novembro de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 345/2021 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município;

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder Licença Prêmio de 03 meses ao (a) servidor (a) efetivo (a) JOSÉ FRANCISCO DE LIMA, matrícula 0120, ocupante do cargo de ., lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, com base no artigo nº 96 do regime jurídico único dos servidores civis do Município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a partir de 30 de novembro de 2021, revogando todas as disposições contrarias.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 19 de novembro de 2021.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal