PORTARIA Nº 024/2022 – GP

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR – JERÔNIMO DE CASTRO SEGUNDO FILHO, inscrito no CPF sob nº , para ocupar o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE INFORMÁTICA, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de fevereiro de 2022.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 01 de fevereiro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 029/2022 – GP

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR – BRUNA LORENA NASCIMENTO TAVARES DE MELO, inscrita no CPF sob nº , para ocupar o Cargo em Comissão de AUDITORA DO SUS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de fevereiro de 2022.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 01 de fevereiro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 025/2022 – GP

RESOLVE:

Art. 1º – Art. 1º – NOMEAR – ELYELTON RAYELLISON FIRMINO PESSOA, inscrito no CPF sob nº , para ocupar o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE, lotado na Secretaria Municipal de Comunicação, do Município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de fevereiro de 2022.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 01 de fevereiro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 016/2022 – GP

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR – KALLIANE CRISTINA DE SOUZA TAVARES, inscrita no CPF sob nº , ocupante do Cargo em Comissão de COORDENADORA ADMINISTRATIVA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de fevereiro de 2022.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 01 de fevereiro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 012/2022 – GP

RESOLVE:

Art. 1º – Art. 1º – EXONERAR – EDILENE VICTOR DE LIMA LEMOS, inscrita no CPF sob nº , ocupante do Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE, lotada na Secretaria Municipal de Comunicação, do Município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de fevereiro de 2022.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 01 de fevereiro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 034/2022 – GP

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder ao Servidor JOSÉ PIVA MIRANDA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, ½ (meia diária), no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais), em virtude do deslocamento do mesmo até a cidade de Pau dos Ferros/RN, para o cumprimento de agenda administrativa, com saída prevista para às 07h00min (sete horas) do dia 02 de fevereiro de 2022, e retorno previsto para às 14h00min (quatorze horas) do dia 02 de fevereiro de 2022, conforme constante no Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 001/2022, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 01 de fevereiro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 017/2022 – GP

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR – MICLÉCIA DAMASCENO TEIXEIRA, inscrita no CPF sob nº , ocupante do Cargo em Comissão de DIRETORA DE UNIDADE DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de fevereiro de 2022.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 01 de fevereiro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 033/2022 – GP

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR – THAYSA CAMILA DA SILVA CAMILO, inscrita no CPF sob nº , para ocupar o Cargo em Comissão de COORDENADORA ADMINISTRATIVA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de fevereiro de 2022.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 01 de fevereiro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 010/2022 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições que lhes serão conferidas pela Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder Licença Prêmio de 03 meses ao (a) servidor (a) efetivo (a) LUIZA DA CONCEIÇÃO PONTES GUILHERME, matrícula 000141, ocupante do cargo de , lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para tratar de interesses particulares com base no artigo nº 96 do regime jurídico único dos servidores civis do Município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a partir do dia 01 de fevereiro de 2022, revogando todas as disposições contrarias.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 27 de janeiro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 009/2022 – GP

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de Familiar de 03 meses ao (a) servidor (a) efetivo (a) Suziane Evaristo da Costa, matrícula 000915, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, com base no artigo nº 88 da Lei Complementar 001/1997.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 01 de janeiro de 2022, revogando todas as disposições contrarias.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 27 de janeiro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal