Legislação

PORTARIA Nº 002/2022 – SEMAD – Concede ao Servidor Felipe Ferreira de Menezes Araújo, ocupante do cargo de Prefeito Constitucional de Lajes, (meia diária)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 002/2022 – SEMAD O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso das atribuições legais…

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PORTARIA Nº 063/2022 – GP – Concede ao Servidor João Maria Martins, ocupante do cargo de Motorista na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (uma diária)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 063/2022 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso das atribuições legais…

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PORTARIA Nº 059/2022 – GP – Fica disposta a cessão do Servidor Público Municipal PAULO WILSON GABRIEL, matrícula n° 475, ocupante do cargo efetivo de Digitador

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 059/2022 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições…

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DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2022 – GP – Dispõe sobre a extinção de Escolas Municipais da zona rural e urbana no âmbito do município de Lajes.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2022 – GP Dispõe sobre a extinção de Escolas Municipais da zona rural e…

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DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2022 – GP – Institui o Plano Anual de Compras e o seu Comitê, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2022 – GP Institui o Plano Anual de Compras e o seu Comitê, no…

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LEI MUNICIPAL N° 900/2022 – Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Lajes, RN e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 900/2022 Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Lajes, RN e dá…

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LEI MUNICIPAL N° 902/2022 – Declara como patrimônio histórico, cultural imaterial a festa da Padroeira de Nossa Senhora da Conceição do município de Lajes/RN, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 902/2022 Declara como patrimônio histórico, cultural imaterial a festa da Padroeira de Nossa Senhora…

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LEI MUNICIPAL N° 901/2022 – Institui o valor do reajuste salarial do piso dos profissionais do magistério de Lajes, RN para o ano de 2022.

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LEI MUNICIPAL N° 899/2022 – Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 899/2022 Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos Vereadores e Servidores…

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PORTARIA Nº 058/2022 – GP – Concede a Servidora Maria Caroline Meneses Salviano, ocupante do cargo de Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, 2 e 1/2 (duas e meia diárias)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 058/2022 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, nouso dasatribuições legais e de…

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