PORTARIA Nº 269/2022 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR –FRANCISCO DAMIÃO DA SILVA, inscrito no CPF sob nº , ocupante do cargo em Comissão de ADMINISTRADOR DE REGIÃO, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de julho de 2022.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 06 de julho de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 266/2022 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, nouso dasatribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 032 de 10 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a ServidoraRoberta Milena Martins Bezerra,ocupante do cargo de Coordenadora de Pagamentos, 1/2 (meia diária) com o valor global de R$ 80,00 (oitenta reais), em virtude da referida profissional ter de se deslocar até a cidade de Natal/RN, no dia 07 de julho de 2022 para participar de uma reunião de planejamento sobre o selo SEBRAE de referência em atendimento, com saída prevista para às 06h00min (seis horas) do dia 07 de julho de 2022, e retorno previsto para às 18h00min (dezoito horas) do dia 07 de julho de 2022, conforme constante na Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 002/2022, da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 05 de julho de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 267/2022 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, nouso dasatribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 032 de 10 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a ServidoraRoberta Milena Martins Bezerra,ocupante do cargo de Coordenadora de Pagamentos, 1/2 (meia diária) com o valor global de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), em virtude da referida profissional ter de se deslocar até a cidade de Assú/RN, no dia 12 de julho de 2022 para participar de uma capacitação dos agentes de desenvolvimento nas temáticas de compras públicas, REDE SIM, MEI,, com saída prevista para às 06h00min (seis horas) do dia 12 de julho de 2022, e retorno previsto para às 18h00min (dezoito horas) do dia 12 de julho de 2022, conforme constante na Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 003/2022, da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 05 de julho de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 265/2022 – GP

“Dispõe sobre a divulgação do resultado da lista de aprovados na terceira etapa do processo seletivo simplificado 001/2022, e da outras providencias”.

COMISSÃO AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022, nouso dasatribuições legais e de conformidade com o disposto na Portaria Municipal 245/2022 -GP e o Edital 004/2022 – GP:

CONSIDERANDO a divulgação do resultado da análise documental do Processo Seletivo Simplificado Edital 005/2022 – GP;

RESOLVE:

Art. 1º – Tonar público o resultado final e relação de aprovados no Processo Seletivo Simplificado Edital 005/2022 – GP, conforme segue relação abaixo;

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Lajes/RN, aos 05 dias do mês de julho do ano de 2022.

ELYELTON RAYELLISON FIRMINO PESSOA

Presidente

CPF:

FRANCISCO CEZAR BARBALHO

Membro

CPF:

BERENICE AMARAL DE ABREU MOURA

Membro

CPF: ‐16

PORTARIA Nº 260/2022 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR– JOÃO OLIVEIRA DA CRUZ NETO, inscrito no CPF sob o nº , ocupante do cargo comissionado de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, lotado na Controladoria Geral do Município, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de julho de 2022.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 04 de julho de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 263/2022 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR – SIDKLEY SALVADOR MENDES, inscrito no CPF sob o nº , para ocupar o cargo comissionado de SECRETARIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, lotado na Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de julho de 2022.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 04 de julho de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 262/2022 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR – JOÃO OLIVEIRA DA CRUZ NETO, inscrito no CPF sob o nº , para ocupar o cargo comissionado de SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Administração, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de julho de 2022.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 04 de julho de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 261/2022 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR– SIDKLEY SALVADOR MENDES, inscrito no CPF sob o nº , ocupante do cargo comissionado de SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Administração, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de julho de 2022.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 04 de julho de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipa

PORTARIA Nº 264/2022 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR– BRENA CHRISTINA FERNANDES DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº , para ocupar o cargo comissionado de CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, lotado na Controladoria Geral do Município, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de julho de 2022.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 04 de julho de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ATO/PORTARIA Nº 000002/2022

Lajes/RN, 05 de julho de 2022.

Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição em favor do servidor FRANCISCO RAIMUNDO DE ANDRADE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do Rio Grande do Norte, conjuntamente com o DIRETOR EXECUTIVO DO PREVLAJES – FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LAJES, no uso pleno de suas atribuições legais lhes outorgadas nos termos da Lei Municipal nº 558, de 02 de janeiro de 2013,

RESOLVEM:

Art. 1º – Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor FRANCISCO RAIMUNDO DE ANDRADE, portador do RG nº 862351 e do CPF/MF nº , titular do cargo ., Matrícula Funcional nº 85, lotado na Secretaria Municipal de Administração de Lajes/RN, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 5º, inciso I da Lei Municipal nº 861/2020 e art. 4º, incisos I, II, III, IV e V; §§ 1º, 2º; § 6º, inciso I e § 7º, inciso I da EC 103/2019, de 12/11/2019, conforme processo do PREVLAJES nº 000001/2022.

Art. 2º – Declarar imediatamente vago o cargo ocupado pelo servidor;

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2022, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

RAIMUNDO MANOEL DA SILVA

Diretor Executivo do PREVLAJES