PORTARIA Nº 190/2022 – GP

Exoneração do (a) senhor (a) Ernandes Nogueira de Lucena

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR – ERNANDES NOGUEIRA DE LUCENA, inscrito no CPF sob nº , para ocupar o Cargo em Comissão COORDENADOR DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, lotado na Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 16 de maio de 2022.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 18 de maio de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 184/2022 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, nouso dasatribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 032 de 10 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a ServidoraBruna Lorena do Nascimento Tavares de Melo,ocupante do cargo de Auditora do SUS, da Secretaria Municipal de Saúde, 21/2 (duas diárias e meia), no valor global de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), em virtude do deslocamento da mesma até a cidade de Fortaleza/CE, para participar do “Encontros de Regionais preparatórios ao 9º Simpósio Nacional de Ciência e Tecnologia e Assistência Farmacêutica”, com saída prevista para às 12h00mim (doze horas) do dia 18 de maio de 2022, e retorno previsto para às 12h00min(vinte e duas horas) do dia 20 de maio de 2022, conforme constante no Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 007/2022, da Secretaria Municipal de Saúde.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 18 de maio de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 186/2022 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, nouso dasatribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 032 de 10 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder ao ServidorFrancisco Elson Galdino,ocupante do cargo de Motorista,da Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma diária), no valor global de R$ 230,00 (l duzentos e trinta reais),, em virtude do deslocamento da mesma até a cidade de Fortaleza/CE, para conduzir um paciente para o Centro de Neurorreabilitação SARAH, com saída prevista para às 02h00mim (duas horas) do dia 20 de maio de 2022, e retorno previsto para às 22h00min(vinte e duas horas) do dia 20 de maio de 2022, conforme constante no Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 008/2022, da Secretaria Municipal de Saúde.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 18 de maio de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 183/2022 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, nouso dasatribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 032 de 10 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder ao Servidor Yago de Liam Miranda,ocupante do cargo de Farmacêutico,da Secretaria Municipal de Saúde, 21/2 (duas diárias e meia), no valor global de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), em virtude do deslocamento da mesma até a cidade de Fortaleza/CE, para participar do “Encontros de Regionais preparatórios ao 9º Simpósio Nacional de Ciência e Tecnologia e Assistência Farmacêutica”, com saída prevista para às 12h00mim (doze horas) do dia 18 de maio de 2022, e retorno previsto para às 12h00min(vinte e duas horas) do dia 20 de maio de 2022, conforme constante no Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 007/2022, da Secretaria Municipal de Saúde.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 18 de maio de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 188/2022 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, nouso dasatribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 032 de 10 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a ServidoraRenata Farrure Bezerra Barbosa,ocupante do cargo de Coordenadora da Atenção Básica, da Secretaria Municipal de Saúde, 21/2 (duas diárias e meia), no valor global de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), em virtude do deslocamento da mesma até a cidade de Fortaleza/CE, para participar do “Encontros de Regionais preparatórios ao 9º Simpósio Nacional de Ciência e Tecnologia e Assistência Farmacêutica”, com saída prevista para às 12h00mim (doze horas) do dia 18 de maio de 2022, e retorno previsto para às 12h00min(vinte e duas horas) do dia 20 de maio de 2022, conforme constante no Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 007/2022, da Secretaria Municipal de Saúde.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 18 de maio de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 182/2022 – GP

Exoneração do (a) senhor (a) Rosa Teteo Pessoa de Melo.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR A PEDIDO – ROSA TETEO PESSOA DE MELO, inscrito no CPF sob nº , ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM 40 HORAS, lotado na Secretária Municipal de Saúde, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 06 de maio de 2022.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 18 de maio de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 187/2022 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, nouso dasatribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 032 de 10 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a Servidora Isabele Ferreira Martins,ocupante do cargo de Técnica Agrícola Agropecuária, ½(meia diária) , com o valor global de R$ 40,00 (quarenta reais), em virtude do deslocamento do mesmo até a cidade de Assu/RN, para participar SEMINÁRIO APICULTURA POTIGUAR, com saída prevista para às 07h30min (sete horas e trinta minutos) do dia 19 de maio de 2022, e retorno previsto para às 13h30min (treze hroas e trinta minutos horas) do dia 19 de maio de 2022, conforme constante na Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 005/2022 da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 18 de maio de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 185/2022 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, nouso dasatribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 032 de 10 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder ao Servidor Adeilson Fernandes da Rocha,ocupante do cargo de Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, 1½(uma diária e meia) , com o valor global de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), em virtude do deslocamento do mesmo até a cidade de Recife/PE, para acompanhar a equipe de Taekondo do município de Lajes, os quais irão participar da “Copa Regional Nordeste 2022”, com saída prevista para às 08h00min (oito horas) do dia 21 de maio de 2022, e retorno previsto para às 20h00min (vinte horas) do dia 22 de maio de 2022, conforme constante na Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 013/2022 da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 18 de maio de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 180/2022 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, nouso dasatribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 032 de 10 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a Servidora Roberta Milena Martins Bezerra,ocupante do cargo de Coordenadora de Pagamentos,1 ½ (uma diária meia) com o valor global de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), em virtude da referida profissional ter de se deslocar até a cidade de Natal/RN, nos dias 11 e 12 de maio de 2022 para participar de um encontro de AD´S 2022, com saída prevista para às 09h00min (nove horas) do dia 11 de maio de 2022, e retorno previsto para às 19h00min (dezenove horas) do dia 12 de maio de 2022, conforme constante na Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 001/2022, da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 16 de maio de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 179/2022 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, nouso dasatribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 032 de 10 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a ServidoraVITÓRIA EDIVÂNIA VALENTIM,ocupante do cargo de Subcoordenadora de Geração de Emprego e Renda,1 ½ (uma diária meia) com o valor global de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), em virtude da referida profissional ter de se deslocar até a cidade de Natal/RN, nos dias 11 e 12 de maio de 2022 para participar de um encontro de AD´S 2022, com saída prevista para às 09h00min (nove horas) do dia 11 de maio de 2022, e retorno previsto para às 19h00min (dezenove horas) do dia 12 de maio de 2022, conforme constante na Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 002/2022, da Secretaria Municipal de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Recursos Minerais

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 16 de maio de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal