PORTARIA Nº 402/2022 – GP

“Concedediária ao servidorque especifica e dá outrasprovidências.”

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, nouso dasatribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 032 de 10 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a Servidora Lucineide Inácio Saldanha,ocupante do cargo de Subcoordenadora de de Projetos Sociais,da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, 2 1/2 (duas diárias e meia) no valor unitário de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), perfazendo o valor global de R$ ,00 (mil cento e vinte e cinco reais), em virtude do deslocamento da referida profissional até a cidade de Recife/PE, pelo período de 07 a 09 de novembro de 2022 para participar do evento “III CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTORES E TRABALHADORES DO SUAS”, com saída prevista para às 05h00mim (cinco horas) do dia 07 de novembro de 2022, e retorno previsto para às 20h00mim (vinte horas) do dia 09 de novembro de 2022, conforme constante no Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 034/2022, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 04 de novembro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 403/2022 – GP

“Concedediária ao servidorque especifica e dá outrasprovidências.”

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, nouso dasatribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 032 de 10 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a Servidora AYLA MARCELIA FELIX DOS SANTOS ,ocupante do cargo de Coordenadora Administrativa do CRAS, 2  1/2 (duas diárias e meia) no valor unitário de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), perfazendo o valor global de R$ ,00 (mil cento e vinte e cinco reais), em virtude do deslocamento da referida profissional até a cidade de Recife/PE, pelo período de 07 a 09 de novembro de 2022 para participar do evento “III CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTORES E TRABALHADORES DO SUAS”, com saída prevista para às 05h00mim (cinco horas) do dia 07 de novembro de 2022, e retorno previsto para às 20h00mim (vinte horas) do dia 09 de novembro de 2022, conforme constante no Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 034/2022, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 04 de novembro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 400/2022 – GP

“Concedediária ao servidorque especifica e dá outrasprovidências.”

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, nouso dasatribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 032 de 10 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a Servidora Maria Caroline Meneses Salviano, ocupante do cargo de Secretáia Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, 2 1/2 (duas diárias e meia) no valor unitário de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), perfazendo o valor global de R$ ,00 (mil cento e vinte e cinco reais), em virtude do deslocamento da referida profissional até a cidade de Recife/PE, pelo período de 07 a 09 de novembro de 2022 para participar do evento “III CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTORES E TRABALHADORES DO SUAS”, com saída prevista para às 05h00mim (cinco horas) do dia 07 de novembro de 2022, e retorno previsto para às 20h00mim (vinte horas) do dia 09 de novembro de 2022, conforme constante no Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 034/2022, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 04 de novembro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 404/2022 – GP

“Concedediária ao servidorque especifica e dá outrasprovidências.”

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, nouso dasatribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 032 de 10 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a Servidora Maria da Conceição de Lima Cruz,ocupante do cargo de Coordenadora do Trabalho e Emprego, 2  1/2 (duas diárias e meia) no valor unitário de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), perfazendo o valor global de R$ ,00 (mil cento e vinte e cinco reais), em virtude do deslocamento da referida profissional até a cidade de Recife/PE, pelo período de 07 a 09 de novembro de 2022 para participar do evento “III CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTORES E TRABALHADORES DO SUAS”, com saída prevista para às 05h00mim (cinco horas) do dia 07 de novembro de 2022, e retorno previsto para às 20h00mim (vinte horas) do dia 09 de novembro de 2022, conforme constante no Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 034/2022, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 04 de novembro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 403/2022 – GP

“Concedediária ao servidorque especifica e dá outrasprovidências.”

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, nouso dasatribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 032 de 10 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a Servidora AYLA MARCELIA FELIX DOS SANTOS ,ocupante do cargo de Coordenadora Administrativa do CRAS, 2  1/2 (duas diárias e meia) no valor unitário de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), perfazendo o valor global de R$ ,00 (mil cento e vinte e cinco reais), em virtude do deslocamento da referida profissional até a cidade de Recife/PE, pelo período de 07 a 09 de novembro de 2022 para participar do evento “III CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTORES E TRABALHADORES DO SUAS”, com saída prevista para às 05h00mim (cinco horas) do dia 07 de novembro de 2022, e retorno previsto para às 20h00mim (vinte horas) do dia 09 de novembro de 2022, conforme constante no Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 034/2022, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 04 de novembro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 399/2022 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR – CAMILLA BANDEIRA SANTOS, inscrita no CPF sob nº , para ocupar o cargo efetivo de Psicóloga, 30 horas, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 01 de novembro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 398/2022 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo nº , de 31 de outubro de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR A PEDIDO – FRANCISCO URBANO ALVES, inscrito no CPF sob nº , ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus feitos legais a 01 de novembro de 2022, revogando disposições em sentido contrario

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 01 de novembro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 396/2022 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo nº , de 28 de outubro de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR A PEDIDO – HÉRICA LETÍCIA SOARES DE LIMA, inscrita no CPF sob nº , ocupante do cargo em Comissão de COORDENADORA DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, do Município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus feitos legais a 01 de novembro de 2022 revogando disposições em sentido contrario

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 31 de outubro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 397/2022 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, nouso dasatribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 032 de 10 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a Servidora Simara Fernandes Nery de Lucena,ocupante do cargo Coordenadora Administrativa, 1/2 (meia diária), com o valor global de R$ 80,00 (oitenta ‘ reais), em virtude do deslocamento da mesma até a cidade de Natal/RN, para o cumprimento de agenda administrativa no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária- INCRA, com saída prevista para às 07h00min (sete horas) do dia 03 de novembro de 2022, e retorno previsto para às 15h00min (quinze horas) do dia 03 de novembro de 2022, conforme constante na Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 007/2022 da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 31 de outubro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 395/2022 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, nouso dasatribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 032 de 10 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder ao ServidorMarcio José da Silva,ocupante do cargo de Motorista,da Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma diária), no valor global de R$ 230,00 (l duzentos e trinta reais), em virtude do deslocamento da mesma até a cidade de Fortaleza/CE, para conduzir um paciente para consulta medica no Hospital Sarah, Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 4500 – Passaré, Fortaleza – CE, 60861-634, com saída prevista para às 01h30mim (uma hora e trinta minutos) do dia 31 de outubro de 2022, e retorno previsto para às 01h30mim (uma hora e trinta minutos) do dia 31 de outubro de 2022, conforme constante no Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 025/2022, da Secretaria Municipal de Saúde.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 28 de outubro de 2022.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal