PORTARIA N° 069/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Bruna Lorena Nascimento Tavares de Melo.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 069/2023 – GP

Nomeação do (a) senhor (a) Bruna Lorena Nascimento Tavares de Melo.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Nomear o (a) senhor (a) Bruna Lorena Nascimento Tavares de Melo, inscrito (a) no CPF sob o nº ##-##, para ocupar o cargo em comissão de Gestora de Vigilância em Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de janeiro de 2023.

 

Registre. Publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 05 de janeiro de 2023.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal



PORTARIA N° 078/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Isabele Piava de Araújo.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 078/2023 – GP

Nomeação do (a) senhor (a) Isabele Piava de Araújo.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Nomear o (a) senhor (a) Isabele Paiva de Araújo, inscrito (a) no CPF sob o nº ##–##, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Empenho e Orçamento, lotado na Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Finanças, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de janeiro de 2023.

 

Registre. Publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 05 de janeiro de 2023.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal



PORTARIA N° 082/2023 – GP – Nomeia o (a) senhor (a) Vienio Leonardo da Silva, inscrito (a) no CPF sob o nº ##8.889.254-##, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Cultura

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 082/2023 – GP

PORTARIA N° 082/2023 – GP

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Nomear o (a) senhor (a) Vienio Leonardo da Silva, inscrito (a) no CPF sob o nº ##-##, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Cultura lotado na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de janeiro de 2023.

 

Registre. Publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 05 de janeiro de 2023.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal



PORTARIA N° 079/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Daniela Evamalha Silva Justino.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 079/2023 – GP

Nomeação do (a) senhor (a) Daniela Evamalha Silva Justino.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Nomear o (a) senhor (a) Daniela Evamalha Silva Justino, inscrito (a) no CPF sob o nº ##–##, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora dos Conselhos Municipais, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Comunicação e Segurança Pública, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de janeiro de 2023.

 

Registre. Publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 05 de janeiro de 2023.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal



PORTARIA N° 069/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Bruna Lorena Nascimento Tavares de Melo.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 069/2023 – GP

Nomeação do (a) senhor (a) Bruna Lorena Nascimento Tavares de Melo.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Nomear o (a) senhor (a) Bruna Lorena Nascimento Tavares de Melo, inscrito (a) no CPF sob o nº ##-##, para ocupar o cargo em comissão de Gestora de Vigilância em Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de janeiro de 2023.

 

Registre. Publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 05 de janeiro de 2023.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal



PORTARIA N° 068/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Renata Farrure Bezerra Barbosa.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 068/2023 – GP

Nomeação do (a) senhor (a) Renata Farrure Bezerra Barbosa.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Nomear o (a) senhor (a) Renata Farrure Bezerra Barbosa, inscrito (a) no CPF sob o nº ##-##, para ocupar o cargo em comissão de Gestora de Atenção Básica a Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de janeiro de 2023.

 

Registre. Publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 05 de janeiro de 2023.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeito Municipal



PORTARIA Nº 088/2023 – GP – Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõe o conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – conselho do FUNDEB – do município de Lajes/rn, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 088/2023 – GP

Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõe o conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – conselho do FUNDEB – do município de Lajes/rn, e dá outras providências.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe a Lei Organica Municipal:

 

CONSIDERANDO a necessidade da reformulação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, em atendimento à Lei nº , de 25 de dezembro de 2020.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Nomear os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, de acordo com a Lei Municipal 867/2021;

 

01. REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

 

NOME FUNÇÃO
Robson Augusto Cosme de Souza Titular
Elyelton Rayellison Firmino Pessoa Suplente
Francisca Teixeira da Rocha Titular
Larissa Pessoa de Oliveira Suplente

 

02. REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:

 

NOME FUNÇÃO
Marizete Barbosa Titular
Larissa Araújo de Faria Suplente

 

03. REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS:

 

NOME FUNÇÃO
Kalliane Cristina de Souza Tavares Titular
Maria de Fátima Varela Suplente

 

04. REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS:

 

NOME FUNÇÃO
Maria Margarida Albuquerque Silva Almeida Titular
Rafaela Juliana de Souza Alves Suplente

 

05. REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:

 

NOME FUNÇÃO
Franciele Soares de Viana Titular
Dallyana Cosme Nascimento da Silva Suplente
Maria Juliete Fernandes Cavalcante Titular
Jucineide Fernandes Cavalcante Suplente

 

06. REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA:

 

NOME FUNÇÃO
Fernanda Beatriz Aparecida de Araújo Titular
Eduarda Beatriz Medeiros da Silva Suplente
Rafaela da Silva Rocha Titular
Stephanne Marielhy Martiliano Suplente

 

08. REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

 

NOME FUNÇÃO
Francisca Cristiane Cavalcanti da Silva Titular
Maria Lêda Fernandes Paulo Suplente

 

09. REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR:

 

NOME FUNÇÃO
Genilda Pereira da Costa Titular
Maria Tereza Nunes da Costa Suplente

 

10. REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO CAMPO:

 

NOME FUNÇÃO
Fabiana Teixeira da Silva Pereira Titular
Jariane Kaynara da Costa Suplente

 

11. REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL:

 

NOME FUNÇÃO
Daniel Adeckson dos Santos Rocha Titular
Adeilson Fernandes da Rocha Suplente

 

Parágrafo Único: – O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação tem o prazo de 10 dias após a publicação desta portaria, para que seus membros possam se reunir e elegerem, entre seus pares, o presidente e o vice-presidente do Conselho.

 

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em sentido contrário.

 

Registre. Publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 05 de janeiro de 2023.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal



PORTARIA N° 052/2023 – GP – Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitações, equipe de apoio para o exercício de 2022, e da outras providencias.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 052/2023 – GP

Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitações, equipe de apoio para o exercício de 2022, e da outras providencias.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a lei orgânica municipal;

 

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº , de 21 de junho de 1993;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. – Nomear os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitações (CPL);

 

NOME CPF CARGO
Rafael Anderson de Araújo Silva ##-## Presidente
Cristiano de Souza Moura ##-## Membro
Marcos Luís da Silva ##-## Membro
Robson Edson Fernandes da Silva ##-## Membro
Francisco Lindemberg da Silva ##-##. Secretário da Comissão
Rudson Pereira da Silva ##-## Suplente

 

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de janeiro de 2023.

 

Registre. Publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 05 de janeiro de 2023.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal



PORTARIA N° 052/2023 – GP – Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitações, equipe de apoio para o exercício de 2022, e da outras providencias.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 052/2023 – GP

Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitações, equipe de apoio para o exercício de 2022, e da outras providencias.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a lei orgânica municipal;

 

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº , de 21 de junho de 1993;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. – Nomear os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitações (CPL);

 

NOME CPF CARGO
Rafael Anderson de Araújo Silva ##-## Presidente
Cristiano de Souza Moura ##-## Membro
Marcos Luís da Silva ##-## Membro
Robson Edson Fernandes da Silva ##-## Membro
Francisco Lindemberg da Silva ##-##. Secretário da Comissão
Rudson Pereira da Silva ##-## Suplente

 

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de janeiro de 2023.

 

Registre. Publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 05 de janeiro de 2023.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal



PORTARIA N° 053/2023 – GP – Dispõe sobre a designação do Pregoeiro Municipal, e da outras providencias.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 053/2023 – GP

Dispõe sobre a designação do Pregoeiro3Municipal, e da outras providencias.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a lei orgânica municipal;

 

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº , de 21 de junho de 1993;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. – Designar o (a) senhor (a) Rudson Pereira da Silva, inscrito (a) no CPF sob o nº ##-##. Ocupante do cargo em comissão de Assessor Técnico de Licitação, lotado no Gabinete do Prefeito, para desempenhar a função de pregoeiro oficial do municipio;

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de janeiro de 2023.

 

Registre. Publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 05 de janeiro de 2023.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal