Legislação

PORTARIA Nº 169/2023 – GP – Concede licença prêmio no período de 03 meses a servidora Lucilene Fernandes de Lima Feliz

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 169/2023 – GP “Concederlicença prêmio ao servidorque especifica e dá outrasprovidências.”   O PREFEITO CONSTITUCIONAL…

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CONVENIO Nº 001/2023 – TERMO DE PERMUTA E COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAJES/RN E O MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN, NA QUALIDADE DE CONVENENTES, PARA OS FINS EXPRESSOS NAS CLÁUSULAS QUE O INTEGRAM.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CONVENIO Nº 001/2023 TERMO DE PERMUTA E COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAJES/RN E O…

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PORTARIA Nº 168/2023 – GP – Concede a Servidora Francisca Rejane da Silva Moreira,ocupante do cargo de Assessora Técnica Jurídica, da Procuradoria Geral do Município, 1/2 (meia diária)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 168/2023 – GP “Concedediária ao servidorque especifica e dá outrasprovidências.”   O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO…

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CONVENIO Nº 004/2023 – TERMO DE PERMUTA E COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAJES/RN E O MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN, NA QUALIDADE DE CONVENENTES, PARA OS FINS EXPRESSOS NAS CLÁUSULAS QUE O INTEGRAM.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CONVENIO Nº 004/2023 TERMO DE PERMUTA E COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAJES/RN E O…

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2023 – GP – “Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Municipal – Edital 001/2019”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2023 – GP “Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público…

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DECRETO MUNICIPAL N° 006/2023 – GP – “Dispõe sobre a criação da CASA DE APOIO “CARMELITA CABRAL”, destinada a abrigar os pacientes que realizam, ou que venham a realizar consultas ou tratamentos médicos na capital do Estado, e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL N° 939/2023 – “Dispõe sobre o salário mínimo vigente e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 939/2023 “Dispõe sobre o salário mínimo vigente e dá outras providências.”   O PREFEITO…

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2023 – GP – “Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado – Edital 004/2022 e chamada para assinatura o contrato de trabalho.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2023 – GP “Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo…

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DECRETO MUNICIPAL N° 005/2023 – GP – Declara situação de emergência no Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, em decorrência do desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.1.0 – Estiagem), e dá outras providências.

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