PORTARIA Nº 254/2023 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela ei Orgânica Municipal. e de conformidade com parágrafo segundo, §2º, artigo terceiro, Art. 3º, do o Decreto nº. 008 de 17 de fevereiro de 2023;

CONSIDERANDO disposto no processo de despesa nº 506/2023;

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a servidora Thaysa Camila da Silva Camilo,ocupante do cargo de Gestora Pedagógica da Educação Especial, da Secretaria Municipal de Educação, 1/2 (meia diárias), no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo o valor global de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), em virtude do deslocamento da mesma até a Angicos/RN, para participar do 1º ENCONTRO DO PROJETO INCLUA TECNOLOGIAS DIGITAIS E ASSISTIVAS PARA ESTUDANTES COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS, QUE TERÁ COMO TEMA “EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA”, com saída prevista para às 14h00mim (quatorze horas da tarde) do dia 21 de março de 2023, e retorno previsto para às 18h00mim (dezoito horas) do dia 21 de março de 2023, conforme constante no Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 002/2023, da Secretária Municipal de Educação.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 17 de março de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 253/2023 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela ei Orgânica Municipal. e de conformidade com parágrafo segundo, §2º, artigo terceiro, Art. 3º, do o Decreto nº. 008 de 17 de fevereiro de 2023;

CONSIDERANDO disposto no processo de despesa nº 505/2023;

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a servidora Taize Milena Andrade do Nascimento,ocupante do cargo de Gestora Pedagógica do Ensino Fundamental Ano Iniciais, da Secretaria Municipal de Educação, 2,5 (duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), perfazendo o valor global de R$ ,00 (mil duzentos e cinquenta reais), em virtude do deslocamento da mesma até a Natal/RN, para acompanhar o Exmo.ª Sr.ª Secretário Municipal de Educação no XIX (19º) FÓRUM ORDINÁRIO DA UNDIME- FAZERES E SABERES. CONSTRUÇÃO DE CAMINHOS PARA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, com saída prevista para às 08h00mim (oito horas da manhã) do dia 20 de março de 2023, e retorno previsto para às 14h00mim (quatorze horas da tarde) do dia 22 de março de 2023, conforme constante no Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 001/2023, da Secretária Municipal de Educação.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 17 de março de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 008/2023 – DESIGNADOS A COMPOR A CPL- COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

PORTARIA Nº 008/2023 – APAMI-LAJES/RN

A PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE LAJES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 19 dos Estatutos e,

Considerando o Artigo 51 parágrafo 1º da Lei de 21 de Junho de 1993,

Considerando a necessidade de compor a referida Comissão Permanente de Licitações

RESOLVE,

Art. 1º Ficam designados a compor a CPL- Comissão Permanente de Licitações da Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e à Infância de Lajes- APAMI, os Senhores(a):

WESCLEI SILVA MARTINS (Presidente)

CRISTINA KALINE LOPES DA SILVA (Membro) e

AMANDA CRISTIANE TEIXEIRA DE SOUZA (Membro).

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Lajes, 17 de março de 2023.

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA

Presidente

CPF:

PORTARIA Nº 248/2023 – GP

Nomeação do (a) senhor (a) Wilton Davyd Lopes Avelino de Lima.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o (a) senhor (a) Wilton Davyd Lopes Avelino de Lima, inscrito (a) no CPF sob o nº ##-##, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Espaços de Esporte e Lazer, lotado na Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de março de 2023.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 16 de março de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

DECRETO MUNICIPAL N° 010/2023 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela ei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o cenário atual de ataques criminosos que vem ocorrendo no Estado do Rio Grande do Norte, onde várias cidades do estado foram vítimas de um grupo criminoso, que incendiaram prédios públicos, comércios e veículos;

CONSIDERANDO que os ataques culminaram com o recolhimento do transporte público em Natal e Mossoró – as duas maiores cidades do estado -, com o cancelamento de aulas nas universidades do estado;

CONSIDERANDO que foram alvos de ataques: fórum de Justiça, bases da Polícia Militar, ônibus do transporte público em garagens e nas ruas de Natal e da Região Metropolitana, uma prefeitura e um banco;

CONSIDERANDO que virtude dos atos criminosos que atingem o nosso no estado e vitimizam a população, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN orientou aos municípios a tomarem as imediatas e necessárias ações para dirimir o pânico da população e combater a criminalidade, na forma da lei.

DECRETA:

Art. 1º – Fica suspenso temporariamente a realização de viagens intermunicipais dos veículos oficiais do Município de Lajes/RN.

Parágrafo único: Ficam suspensas temporariamente as aulas da rede municipal de ensino, bem como todos os atendimentos presenciais no âmbito da administração municipal.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 15 de março de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 249/2023 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela ei Orgânica Municipal. e de conformidade com parágrafo segundo, §2º, artigo terceiro, Art. 3º, do o Decreto nº. 008 de 17 de fevereiro de 2023;

CONSIDERANDO disposto no processo de administrativo nº 224/2023;

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a servidora Edilene Victor de Lima Lemos,ocupante do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, 2,5 (duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), perfazendo o valor global de R$ ,00 (mil reais), em virtude do deslocamento da mesma até Mossoró/RN, para acompanhar a Exma.ª Sra.ª Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente,, na VIII Jornada de estudos turísticos da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), que acontecerá entre de 21 a 23 de março de 2023, no polo sede da UERN, na Av. Prof.ª Antônio Campos – Pres. Costa e Silva, Mossoró – RN, CEP: , com saída prevista para às 05h00mim (cinco horas da manhã) do dia 21 de março de 2023, e retorno previsto para às 16h00mim (dezesseis horas da tarde) do dia 23 de março de 2023, conforme constante no Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 001/2023, da Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 15 de março de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 247/2023 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela ei Orgânica Municipal. e de conformidade com o Decreto nº. 008 de 17 de fevereiro de 2023;

CONSIDERANDO disposto no processo de administrativo nº 224/2023;

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a servidora Vitoria Maria Avelino da Silva Paiva, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, 2,5 (duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), perfazendo o valor global de R$ ,00 (mil reais), em virtude do deslocamento da mesma até Mossoró/RN, para participar da VIII Jornada de estudos turísticos da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), que acontecerá entre de 21 a 23 de março de 2023, no polo sede da UERN, na Av. Prof.ª Antônio Campos – Pres. Costa e Silva, Mossoró – RN, CEP: , com saída prevista para às 05h00mim (cinco horas da manhã) do dia 21 de março de 2023, e retorno previsto para às 16h00mim (dezesseis horas da tarde) do dia 23 de março de 2023, conforme constante no Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 001/2023, da Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 15 de março de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 250/2023 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela ei Orgânica Municipal. e de conformidade com parágrafo segundo, §2º, artigo terceiro, Art. 3º, do o Decreto nº. 008 de 17 de fevereiro de 2023;

CONSIDERANDO disposto no processo de administrativo nº 224/2023;

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder ao servidor Igor Thales Silva Cruz,ocupante do cargo de Gestor de Turismo da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, 2,5 (duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), perfazendo o valor global de R$ ,00 (mil reais), em virtude do deslocamento do mesmo até a Mossoró/RN, para acompanhar a Exma.ª Sra.ª Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente,, na VIII Jornada de estudos turísticos da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), que acontecerá entre de 21 a 23 de março de 2023, no polo sede da UERN, na Av. Prof.ª Antônio Campos – Pres. Costa e Silva, Mossoró – RN, CEP: , com saída prevista para às 05h00mim (cinco horas da manhã) do dia 21 de março de 2023, e retorno previsto para às 16h00mim (dezesseis horas da tarde) do dia 23 de março de 2023, conforme constante no Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 001/2023, da Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 15 de março de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 249/2023 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela ei Orgânica Municipal. e de conformidade com parágrafo segundo, §2º, artigo terceiro, Art. 3º, do o Decreto nº. 008 de 17 de fevereiro de 2023;

CONSIDERANDO disposto no processo de administrativo nº 224/2023;

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a servidoraEdilene Victor de Lima Lemos,ocupante do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, 2,5 (duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), perfazendo o valor global de R$ ,00 (mil reais), em virtude do deslocamento da mesma até Mossoró/RN, para acompanhar a Exma.ª Sra.ª Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, na VIII Jornada de estudos turísticos da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), que acontecerá entre de 03 a 05 de abril de 2023, no polo sede da UERN, na Av. Prof.ª Antônio Campos – Pres. Costa e Silva, Mossoró – RN, CEP: , com saída prevista para às 05h00mim (cinco horas da manhã) do dia 03 de abril de 2023, e retorno previsto para às 16h00mim (dezesseis horas da tarde) do dia 05 de abril de 2023, conforme constante no Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 001/2023, da Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 15 de março de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 247/2023 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela ei Orgânica Municipal. e de conformidade com o Decreto nº. 008 de 17 de fevereiro de 2023;

CONSIDERANDO disposto no processo de administrativo nº 224/2023;

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a servidoraVitoria Maria Avelino da Silva Paiva,ocupante do cargo de Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, 2,5 (duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), perfazendo o valor global de R$ ,00 (mil reais), em virtude do deslocamento da mesma até Mossoró/RN, para participar da VIII Jornada de estudos turísticos da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), que acontecerá entre de 03 a 05 de abril de 2023, no polo sede da UERN, na Av. Prof.ª Antônio Campos – Pres. Costa e Silva, Mossoró – RN, CEP: , com saída prevista para às 05h00mim (cinco horas da manhã) do dia 03 de abril de 2023, e retorno previsto para às 16h00mim (dezesseis horas da tarde) do dia 05 de abril de 2023, conforme constante no Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 001/2023, da Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 15 de março de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal