PORTARIA Nº 031, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor MATHEUS FORTES BORGES, e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR o servidor MATHEUS FORTES BORGES, inscrito no CPF nº ##-##, para ocupar o cargo em comissão de ASSISTENTE EXECUTIVO DO GABINETE CIVIL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE CIVIL, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a 02 de fevereiro de 2026, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Lajes/RN, 30 de janeiro de 2026

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/02/2026. Edição 3721
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

PORTARIA Nº 035, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre a exoneração do servidor JOSINALDO DA SILVA HENRIQUE, e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAÇÃO do servidor JOSINALDO DA SILVA HENRIQUE, inscrita no CPF nº ##-##, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR TECNICO DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO RURAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

 Lajes/RN, 30 de janeiro de 2026

 FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/02/2026. Edição 3721
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PORTARIA Nº 032, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor MIKAELY CONCEIÇÃO GOMES, e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR a servidora MIKAELY CONCEIÇÃO GOMES, inscrito no CPF nº ##-##, para ocupar o cargo em comissão de DIRETORA DE UBS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroagindo a 26 de janeiro de 2026, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

 Lajes/RN, 30 de janeiro de 2026

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/02/2026. Edição 3721
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PORTARIA Nº 037, DE 30 DE JANEIRO DE 2026*

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR a servidora RHAFAELLA MARIA ROCHA, inscrito no CPF nº ##-##, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR TECNICO AGRICOLA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO*

Lajes/RN, 30 de janeiro de 2026

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/02/2026. Edição 3730
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PORTARIA Nº 030, DE 30 DE JANEIRO DE 2026*

Dispõe sobre a exoneração do Servidor MATHEUS FORTES BORGES, e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAÇÃO do servidor MATHEUS FORTES BORGES, inscrito no CPF nº ##-##, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, lotado na SECRETARIA DE SAUDE, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO*

Lajes/RN, 30 de janeiro de 2026

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/02/2026. Edição 3730
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PORTARIA Nº 024 DE 29 DE JANEIRO 2026

Nomeia Comissão Técnica e Gestores para avaliação de Prova de Conceito referente ao Pregão Eletrônico nº 34/2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo nº 1617/2025, Licitação nº 165/2025 e Pregão Eletrônico nº 34/2025;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica e Gestores responsáveis pela avaliação da Prova de Conceito, conforme item do Termo de Referência:

I – PEDRO AFONSO DA SILVA FERNANDES, matrícula nº 000620-3, como Presidente;

II – MARCELO WILLIAN FERNANDES SALVIANO, matrícula nº 000575-4, como Membro Técnico;

III – JOÃO VICTOR TEIXEIRA CÂMARA, matrícula nº 5916-1, como Membro Técnico;

IV – MICAEL DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 000371-9, como Gestor Designado.

Art. 2º Compete à Comissão ora designada:

I – Acompanhar e avaliar a apresentação da Prova de Conceito da licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar;

II – Realizar, se necessário, diligências em clientes e/ou rede credenciada da licitante para esclarecimento de dúvidas decorrentes da apresentação;

III – Validar o cumprimento integral das especificações exigidas no checklist do edital.

Art. 3º A avaliação seguirá rigorosamente os seguintes critérios e procedimentos:

§ 1º O não atendimento de 100% (cem por cento) das especificações do checklist acarretará na desclassificação da licitante, devendo o Pregoeiro convocar a subsequente para nova prova.

§ 2º No prazo de até 05 (cinco) dias úteis após a apresentação, a comissão deverá emitir Parecer Técnico conclusivo (aprovação ou reprovação), acompanhado do checklist consolidado.

§ 3º O Parecer Técnico deverá ser formalizado por meio de ATA publicada e registrada no processo de homologação.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Lajes/RN, 29 de janeiro de 2026

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/01/2026. Edição 3720
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PORTARIA Nº 024 DE 29 DE JANEIRO 2026

Nomeia Comissão Técnica e Gestores para avaliação de Prova de Conceito referente ao Pregão Eletrônico nº 34/2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo nº 1617/2025, Licitação nº 165/2025 e Pregão Eletrônico nº 34/2025;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica e Gestores responsáveis pela avaliação da Prova de Conceito, conforme item do Termo de Referência:

I – PEDRO AFONSO DA SILVA FERNANDES, matrícula nº 000620-3, como Presidente;

II – MARCELO WILLIAN FERNANDES SALVIANO, matrícula nº 000575-4, como Membro Técnico;

III – JOÃO VICTOR TEIXEIRA CÂMARA, matrícula nº 5916-1, como Membro Técnico;

IV – MICAEL DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 000371-9, como Gestor Designado.

Art. 2º Compete à Comissão ora designada:

I – Acompanhar e avaliar a apresentação da Prova de Conceito da licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar;

II – Realizar, se necessário, diligências em clientes e/ou rede credenciada da licitante para esclarecimento de dúvidas decorrentes da apresentação;

III – Validar o cumprimento integral das especificações exigidas no checklist do edital.

Art. 3º A avaliação seguirá rigorosamente os seguintes critérios e procedimentos:

§ 1º O não atendimento de 100% (cem por cento) das especificações do checklist acarretará na desclassificação da licitante, devendo o Pregoeiro convocar a subsequente para nova prova.

§ 2º No prazo de até 05 (cinco) dias úteis após a apresentação, a comissão deverá emitir Parecer Técnico conclusivo (aprovação ou reprovação), acompanhado do checklist consolidado.

§ 3º O Parecer Técnico deverá ser formalizado por meio de ATA publicada e registrada no processo de homologação.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Lajes/RN, 29 de janeiro de 2026

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/01/2026. Edição 3720
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PORTARIA Nº 020, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre a concessão de diária para participação em atividade de capacitação do SUS/SINAN e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com o Decreto Municipal nº 004/2025 – GP.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

CONSIDERANDO a solicitação constante no Memorando Nº 040/2026 SMS;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 01 uma (meia) diária ao servidor FRANK JONH SOARES VIANA, Gestor de Vigilância em Saúde, no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte cinco reais).

Art. 2º As diárias destinam-se à participação do servidor na Capacitação do SUS SINAN, que ocorrerá na Capital do Estado do Rio Grande do Norte – Natal/RN, a realizar-se no dia 30 de janeiro de 2026, no Laboratório de informática da UFRN, localizado na Av. Senador Salgado Filho, s/n, bairro Lagoa nova, município de Natal/RN.

Art. 3º O valor total das diárias concedidas perfaz a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte cinco reais).

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Lajes/RN, 28 de janeiro de 2026.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/01/2026. Edição 3719
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 08:00H, NA SEDE DA APAMI

A Diretoria da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Lajes/RN, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto em seu artigo 17, convoca os associados para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 03 de fevereiro de 2026, às 08:00h, na sede da APAMI para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:

1-Inclusão de novo CNAE no CNPJ desta Instituição, em função do novo padrão da NF-S e a Reforma Tributária vigentes a partir de janeiro de 2026;

2-Assuntos de interesse da instituição;

lajes, 28 de janeiro de 2026.

MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA

Presidente da APAMI

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/01/2026. Edição 3719
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PORTARIA Nº 023, DE 27 DE JANEIRO DE 2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto no Oficio nº 20/2026-GP, Macaíba/RN.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica disposta a cessão da Servidora Pública Municipal ROBERTA GUILHERMINA CORDEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Lajes/RN, matrícula n° 959, para exercer seus relevantes serviços a Prefeitura Municipal de Macaíba/RN, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.

Art. 2º. A cessão será pelo período de 01 de janeiro de 2026 até o dia 31 de dezembro de 2026, e poderá ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Lajes/RN.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2026.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 27 de janeiro de 2026

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/01/2026. Edição 3718
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