Legislação

PORTARIA Nº 173/2024 – “Dispõe sobre a concessão de diária ao(a) servidor(a) que especifica e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 173, DE 06 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de diária ao(a) servidor(a)…

Continue lendoPORTARIA Nº 173/2024 – “Dispõe sobre a concessão de diária ao(a) servidor(a) que especifica e dá outras providências.”

PORTARIA Nº 172/2024 – “Dispõe sobre a concessão de diária ao(a) servidor(a) que especifica e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 172, DE 06 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de diária ao(a) servidor(a)…

Continue lendoPORTARIA Nº 172/2024 – “Dispõe sobre a concessão de diária ao(a) servidor(a) que especifica e dá outras providências.”

PORTARIA Nº 171/2024 – “Dispõe sobre a concessão de diária ao(a) servidor(a) que especifica e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 171, DE 06 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão dediária ao(a) servidor(a) que…

Continue lendoPORTARIA Nº 171/2024 – “Dispõe sobre a concessão de diária ao(a) servidor(a) que especifica e dá outras providências.”

PORTARIA Nº 170/2024 – “Dispõe sobre a concessão de diária ao(a) servidor(a) que especifica e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 170, DE 06 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de diária ao(a) servidor(a)…

Continue lendoPORTARIA Nº 170/2024 – “Dispõe sobre a concessão de diária ao(a) servidor(a) que especifica e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL N° 988/2024 – “Dispõe sobre a realização do processo seletivo simplificado, para cadastro de reserva, com o objetivo de contratação por tempo determinado de profissionais para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do município, nos termos do Artigo 37, inciso IX, da constituição federal e da Lei Municipal nº 850/2019, e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 988, DE 06 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a realização do processo seletivo…

Continue lendoLEI MUNICIPAL N° 988/2024 – “Dispõe sobre a realização do processo seletivo simplificado, para cadastro de reserva, com o objetivo de contratação por tempo determinado de profissionais para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do município, nos termos do Artigo 37, inciso IX, da constituição federal e da Lei Municipal nº 850/2019, e dá outras providências.”

DECRETO MUNICIPAL N° 014/2024 – Declara situação de emergência no Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, em decorrência do desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.1.0 – Estiagem), e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 014, DE 02 DE MAIO DE 2024 Declara situação de emergência no Município de…

Continue lendoDECRETO MUNICIPAL N° 014/2024 – Declara situação de emergência no Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, em decorrência do desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.1.0 – Estiagem), e dá outras providências.

PORTARIA Nº 169/2024 – Dispõe sobre a continuidade aos trabalhos de apuração de eventuais responsabilidades administrativas contida no Processo Administrativo Disciplinar nº 041/2022 e outras providencias.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 169, DE 30 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a continuidade aos trabalhos de apuração…

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EDITAL N º 001/2024 – CMDCA – Abre processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil que irão compor o Colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – Biênio 2024-2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EDITAL N º 001/2024 – CMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Lajes/RN Lei…

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LEI MUNICIPAL N° 986/2024 – “Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA) do município de Lajes/RN e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 986, DE 26 DE ABRIL DE 2024. “Institui a Carteira de Identificação do Autista…

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LEI MUNICIPAL N° 987/2024 – “Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça Aluízio Alves para Praça João Barbosa da Silva.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 987, DE 26 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a alteração da denominação da…

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