PORTARIA Nº 247, DE 03 DE JUNHO DE 2024.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 935 de 30 de dezembro de 2022.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o (a) servidor (a) Jady Borges de Souza Alves, inscrito (a) no CPF nº ##-##, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a partir de 03 de junho de 2024, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 03 de junho de 2024.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/06/2024. Edição 3298
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EDITAL Nº 01/2024 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE RESERVA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO – RESULTADO FINAL (RETIFICADO)

Observação:Item 2.7 do referido Edital: “Todas as vagas acima descritas só serão devidamente preenchidas através de convocação dosaprovados e de acordo com a demanda/necessidade do município.”

Lajes/RN, em 31 de maio de 2024.

Comissão Avaliadora

FRANCISCA CRISTIANE CAVALCANTI DA SILVA

THATIANE FERNANDES CABRAL DE ALBUQUERQUE

RODRIGO CARVALHO DA SILVA

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/06/2024. Edição 3299
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EDITAL Nº 01/2024 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE RESERVA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO – RESULTADO FINAL

Observação: Item 2.7 do referido Edital: “Todas as vagas acima descritas só serão devidamente preenchidas através de convocação dos aprovados e de acordo com a demanda/necessidade do município.”

Lajes/RN, em 31 de maio de 2024.

Comissão Avaliadora

FRANCISCA CRISTIANE CAVALCANTI DA SILVA

THATIANE FERNANDES CABRAL DE ALBUQUERQUE

RODRIGO CARVALHO DA SILVA

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/06/2024. Edição 3298
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DECRETO MUNICIPAL Nº 015, DE 27 DE MAIO DE 2024.

“Estabelece Ponto Facultativo no âmbito do município de Lajes/RN e dá outras providencias.”

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal:

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 045, de 12 de dezembro de 2023;

CONSIDERANDO a decorrência do feriado da Quinta-feira, Corpus Christi, celebrado no dia 30 de maio de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no DECRETO Nº , DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, expedido pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte;

DECRETA:

Art. 01º. Fica declarado ponto facultativo no dia 31 de maio de 2024, sexta-feira, nas repartições públicas do município de Lajes/RN, excetuando-se aquelas atividades que sejam consideradas essenciais.

Art. 02º. Caberá aos dirigentes das unidades administrativas adotar providências para que não haja interrupção de funcionamento dos serviços essenciais afetos às suas respectivas áreas de competência.

Art. 03º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em Lajes/RN, aos 27 dias do mês de maio do ano de 2024.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/05/2024. Edição 3293
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EDITAL Nº 01/2024 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE RESERVA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO – RESULTADO PRELIMINAR

Observação: Item 2.7 do referido Edital: “Todas as vagas acima descritas só serão devidamente preenchidas através de convocação dos aprovados e de acordo com a demanda/necessidade do município.”

Lajes/RN, em 24 de maio de 2024.

Comissão Avaliadora

FRANCISCA CRISTIANE CAVALCANTI DA SILVA

THATIANE FERNANDES CABRAL DE ALBUQUERQUE

RODRIGO CARVALHO DA SILVA

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/05/2024. Edição 3291
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PORTARIA Nº 242, DE 22 DE MAIO DE 2024.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

RESOLVE:

Art. 1º – DESIGNAR o (a) servidor Josinaldo da Silva Henrique, matrícula nº 5142, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, inscrito na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, para auxiliar a Unidade Municipal de Cadastramento no município objetivando integrar a rede do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica firmando com a Superintendência Regional do INCRA.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Renovam-se disposições contrárias.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 22 de maio de 2024.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/05/2024. Edição 3290
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PORTARIA Nº 243, DE 22 DE MAIO DE 2024.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

RESOLVE:

Art. 1º – DESIGNAR o (a) servidor Simara Fernandes Nery de Lucena Galdino, matrícula nº 903, ocupante do cargo de Coordenadora de Desenvolvimento Econômico, inscrito na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, para coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento no município objetivando integrar a rede do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica firmando com a Superintendência Regional do INCRA.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Renovam-se disposições contrárias.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 22 de maio de 2024.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/05/2024. Edição 3290
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PORTARIA Nº 244, DE 22 DE MAIO DE 2024.

Designa Francisco Wagner da Silva, (a) servidor público municipal como responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC/INCRA) no município.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

RESOLVE:

Art. 1º – DESIGNAR o (a) servidor Francisco Wagner da Silva, matrícula nº 1874, ocupante do cargo de Técnico Agrícola Agropecuária, inscrito na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, para auxiliar a Unidade Municipal de Cadastramento no município objetivando integrar a rede do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica firmando com a Superintendência Regional do INCRA.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Renovam-se disposições contrárias.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 22 de maio de 2024.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/05/2024. Edição 3290
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PORTARIA Nº 241, DE 17 DE MAIO DE 2024.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 935 de 30 de dezembro de 2022.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o (a) servidor (a) Paulo Sebastião, inscrito (a) no CPF nº ##-##, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Administrativo do Abatedouro, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir de 15 de maio de 2024.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 17 de maio de 2024.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/05/2024. Edição 3286a
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EDITAL Nº 01/2024 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – RESULTADO DA ANÁLISE DOCUMENTAL E CLASSIFICADOS PARA A ENTREVISTA

– Os(as) candidatos(as) considerados(as) desclassificados(as) não realizaram a entrega de documentação coerente com o que consta no item 5.9 do Edital Nº001/2024.

– Os(as) candidatos(as) considerados(as) classificados(as) atingiram a pontuação máxima (40 pontos) na etapa de análise documental estando habilitados(as) para a etapa da entrevista.

ENTREVISTAS:

As entrevistas acontecerão da seguinte maneira:

Lajes/RN, em 16 de maio de 2024.

COMISSÃO AVALIADORA

FRANCISCA CRISTIANE CAVALCANTI DA SILVA

THATIANE FERNANDES CABRAL DE ALBUQUERQUE

RODRIGO CARVALHO DA SILVA

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/05/2024. Edição 3287
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