LEI MUNICIPAL N° 880/2021 – Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 579/2012 de 26 de Agosto de 2013 e dá outras providências.

por admin | out 20, 2021 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 880/2021 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 579/2012 de 26 de Agosto de 2013 e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do Rio...

LEI MUNICIPAL N° 879/2021 – Dispõe sobre a doação de um imóvel de propriedade do Município ao Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

por admin | set 17, 2021 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 879/2021 Dispõe sobre a doação de um imóvel de propriedade do Município ao Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE...

LEI MUNICIPAL N° 876/2021 – Inclui nas atividades consideradas essenciais os serviços musicais no âmbito do Município de Lajes e dá outras providências.

por admin | set 16, 2021 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 876/2021 Inclui nas atividades consideradas essenciais os serviços musicais no âmbito do Município de Lajes e dá outras providências.   FELIPE FERREIRA DE MENEZES...

LEI MUNICIPAL N° 878/2021 – Institui no calendário de eventos oficiais do município de Lajes, a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências.

por admin | set 16, 2021 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 878/2021 Institui no calendário de eventos oficiais do município de Lajes, a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências.   FELIPE FERREIRA DE MENEZES...

LEI MUNICIPAL N° 877/2021 – Institui o Dia Municipal do Trilheiro no âmbito do Município de Lajes e dá outras providências.

por admin | set 16, 2021 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 877/2021 Institui o Dia Municipal do Trilheiro no âmbito do Município de Lajes e dá outras providências.   FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO, Prefeito Constitucional...

LEI MUNICIPAL N° 873/2021 – Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Lajes em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais e da outras providencias.

por admin | jul 14, 2021 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 873/2021 Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Lajes em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a...