por admin | dez 14, 2021 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO REGIMENTO ELEITORAL CMS LAJES/RN BIÊNIO 2022-2024 CAPITULO I – DOS OBJETIVOS Art. 1º – Este Regimento Eleitoral tem por objetivo regulamentar a eleição das entidades e...
por admin | nov 16, 2021 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 002/2021 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Dispõe sobre as atualizações e alterações à Lei Complementar n.º 003, de 24 de dezembro de 2014, que atualiza o Código...
por admin | nov 12, 2021 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 889/2021 Autoriza o Município de LAJES/RN a associar-se à Associação dos Municípios da Região Central e Vale do Açu Potiguar – AMCEVALE e dá outras providências....
por admin | nov 12, 2021 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 002/2021 Dispõe sobre as atualizações e alterações à Lei Complementar n.º 003, de 24 de dezembro de 2014, que atualiza o Código Tributário do Município de...
por admin | nov 5, 2021 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 884/2021 Institui a Semana Municipal do Catolicismo, a ser comemorado na 1ª Semana de Dezembro de cada ano e o dia 08 de dezembro como o dia do católico, dá outras...
por admin | nov 5, 2021 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 885/2021 Institui a Campanha de Combate à Pobreza Menstrual e o Dia Municipal da “Dignidade Menstrual” no calendário oficial do município, e dá outras providências....
