Leis Municipais 2021

LEI MUNICIPAL N° 891/2021 – Dispõe sobre o uso de adesivos de identificação nos veículos de serviços oficiais da Prefeitura e Câmara Municipal de Lajes, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 891/2021 Dispõe sobre o uso de adesivos de identificação nos veículos de serviços oficiais…

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LEI MUNICIPAL N° 892/2021 – Declara Patrimônio Cultural imaterial do município de Lajes a Branda Marcial Professora Juraci Soares.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 892/2021 Declara Patrimônio Cultural imaterial do município de Lajes a Branda Marcial Professora Juraci…

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LEI MUNICIPAL N° 889/2021 – Autoriza o Município de LAJES/RN a associar-se à Associação dos Municípios da Região Central e Vale do Açu Potiguar – AMCEVALE e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 889/2021 Autoriza o Município de LAJES/RN a associar-se à Associação dos Municípios da Região…

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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 002/2021 – Dispõe sobre as atualizações e alterações à Lei Complementar n.º 003, de 24 de dezembro de 2014, que atualiza o Código Tributário do Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 002/2021 Dispõe sobre as atualizações e alterações à Lei Complementar n.º 003, de…

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