ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

LEI MUNICIPAL Nº 791/2018.

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos professores, e da outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do Rio Grande do Norte, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º – Fica reajustada a Tabela de Vencimentos salariais dos Professores em 6,82% (seis vírgula oitenta e dois por cento), passando a vigorar a partir do mês de Janeiro de 2018, na forma do Anexo I desta Lei.

Art. 2º – Os reajustes constantes nesta Lei se estendem aos aposentados e pensionistas com direito à paridade.

Art. 3º – Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

ANEXO I

 

TABELA 30H PISO SALARIAL 2018
  0 à 3 4 à 6 7 à 9 10 à 12 13 à 15 16 à 18 19 à 21 22 à 24 25 à 27 28 à 30  
  A B C D E F G H I J  
PISO INICIAL 1.841,79 1.869,42 1.897,46 1.925,92 1.954,81 1.984,13 2.013,89 2.044,10 2.074,76 2.105,88 Mais 1,5%
MAIS 15% 2.118,06 2.181,60 2.247,05 2.314,46 2.383,89 2.455,41 2.529,07 2.604,95 2.683,09 2.763,59 Mais 3%
MAIS 20% 2.541,67 2.617,92 2.696,46 2.777,35 2.860,67 2.946,49 3.034,89 3.125,93 3.219,71 3.316,30 Mais 3%
MAIS 15% 2.922,92 3.010,61 3.100,93 3.193,96 3.289,77 3.388,47 3.490,12 3.594,82 3.702,67 3.813,75 Mais 3%
MAIS 10% 3.215,21 3.311,67 3.411,02 3.513,35 3.618,75 3.727,31 3.839,13 3.954,31 4.072,94 4.195,12 Mais 3%

 

TABELA 40H PISO SALARIAL 2018
  0 à 3 4 à 6 7 à 9 10 à 12 13 à 15 16 à 18 19 à 21 22 à 24 25 à 27 28 à 30  
  A B C D E F G H I J  
PISO INICIAL 2.455,58 2.492,41 2.529,80 2.567,74 2.606,26 2.645,36 2.685,04 2.725,31 2.766,19 2.807,68 Mais 1,5%
MAIS 15% 2.823,91 2.908,63 2.995,89 3.085,77 3.178,34 3.273,69 3.371,90 3.473,06 3.577,25 3.684,57 Mais 3%
MAIS 20% 3.388,70 3.490,36 3.595,07 3.702,92 3.814,01 3.928,43 4.046,28 4.167,67 4.292,70 4.421,48 Mais 3%
MAIS 15% 3.897,00 4.013,91 4.134,33 4.258,36 4.386,11 4.517,69 4.653,22 4.792,82 4.936,61 5.084,70 Mais 3%
MAIS 10% 4.286,70 4.415,30 4.547,76 4.684,20 4.824,72 4.969,46 5.118,55 5.272,10 5.430,27 5.593,17 Mais 3%

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 28 de Março de 2018.

 

 

JOSÉ MARQUES FERNANDES

 

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

LEI MUNICIPAL Nº 792/2018.

Dispõe sobre a remuneração mínima dos servidores do município de Lajes/RN, e da outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do Rio Grande do Norte, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º – Fica instituído que a remuneração mínima dos servidores municipais será de R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais), a partir do mês de Janeiro de 2018.

Art. 2º – Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 28 de Março de 2018.

 

 

JOSÉ MARQUES FERNANDES

 

Prefeito Municipal

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

ANEXO DA LEI 790/2017

ANEXO 1 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCICIO DE 2018
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo II à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
RECEITA R$ R$ DESPESA R$ R$
Receitas Correntes   30.300.008,00 DESPESAS CORRENTES   28.998.508,00
Impostos, Taxas e ContribuiCoes de 1.623.008,00   PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.562.000,00  
ContribuiCoes 1.085.000,00   JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 110.000,00  
Receita Patrimonial 520.000,00   OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.326.508,00  
Receita de ServiCos 110.000,00        
Transferencias Correntes 29.820.000,00        
Outras Receitas Correntes 300.000,00        
Receitas Correntes   1.750.000,00      
Receitas Correntes          
ContribuiCoes 1.750.000,00   Superávit   3.051.500,00
TOTAL   32.050.008,00 TOTAL   32.050.008,00
Superávit do Orçamento Corrente   3.051.500,00      
Receitas de Capital   2.100.000,00 DESPESAS DE CAPITAL   4.511.500,00
Operacoes de Credito 100.000,00   INVESTIMENTOS 4.111.500,00  
Alienacao de Bens 100.000,00   INVERSOES FINANCEIRAS    
Transferencias de Capital 1.500.000,00   AMORTIZACAO DA DIVIDA 400.000,00  
Outras Receitas de Capital 400.000,00        
RESUMO – COM TRANSFERÊNCIAS
RECEITAS CORRENTES 32.050.008,00 DESPESAS CORRENTES 28.998.508,00
RECEITAS DE CAPITAL 2.100.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 4.511.500,00
    RESERVA DE CONTINGÊNCIA 640.000,00
TOTAL 34.150.008,00 TOTAL 34.150.008,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
CNPJ: 8.113.466/0001.05
Rua Ramiro Pereira da Silva – 0000017 – Centro
Telefone (084)3532-2627
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
Exercício de 2018
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00
Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
1.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas Correntes     33.458.008,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00 Impostos, Taxas e ContribuiCoes de Melhoria   1.623.008,00  
1.1.1.0.00.0.0.00.00 Impostos      
1.1.1.3.00.0.0.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza      
1.1.1.3.03.0.0.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte      
1.1.1.3.03.1.0.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho      
1.1.1.3.03.1.1.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Principal 320.000,00    
1.1.1.3.03.4.0.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos      
1.1.1.3.03.4.1.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos – Principal 20.000,00    
1.1.1.8.00.0.0.00.00 Impostos Especificos de Estados/DF Municipios      
1.1.1.8.01.0.0.00.00 Impostos sobre o Patrimonio para Estados/DF/Municipios      
1.1.1.8.01.1.0.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana      
1.1.1.8.01.1.1.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal 200.000,00    
1.1.1.8.01.1.2.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas e Juros 35.008,00    
1.1.1.8.01.1.3.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Divida Ativa 10.000,00    
1.1.1.8.01.1.4.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Divida Ativa – Multas e Juros 10.000,00    
1.1.1.8.01.2.0.00.00 Imposto sobre a Propriedade de Veiculos Automotores      
1.1.1.8.01.3.0.00.00 Imposto sobre Transmissao Causa Mortis e DoaCao de Bens e Direitos      
1.1.1.8.01.3.1.00.00 Imposto sobre Transmissao Causa Mortis e DoaCao de Bens e Direitos – Principal 62.000,00    
1.1.1.8.01.4.0.00.00 Imposto sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis      
1.1.1.8.01.4.1.00.00 Imposto sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis – Principa 50.000,00    
1.1.1.8.01.4.2.00.00 Imposto sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis – Multas e 5.000,00    
1.1.1.8.01.4.3.00.00 Imposto sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis – Divida A 5.000,00    
1.1.1.8.01.4.4.00.00 Imposto sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis – Divida A 5.000,00    
1.1.1.8.02.0.0.00.00 Impostos sobre a ProduCao, circulaCao de Mercadorias e ServiCos      
1.1.1.8.02.3.0.00.00 Imposto sobre ServiCos de Qualquer Natureza      
1.1.1.8.02.3.1.00.00 Imposto sobre ServiCos de Qualquer Natureza – Principal 700.000,00    
1.1.1.8.02.3.2.00.00 Imposto sobre ServiCos de Qualquer Natureza – Multas e Juros 6.000,00    
1.1.1.8.02.3.3.00.00 Imposto sobre ServiCos de Qualquer Natureza – Divida Ativa 5.000,00    
1.1.1.8.02.3.4.00.00 Imposto sobre ServiCos de Qualquer Natureza – Divida Ativa – Multas e Juros 5.000,00    
1.1.2.0.00.0.0.00.00 Taxas      
1.1.2.1.00.0.0.00.00 Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia      
1.1.2.1.01.0.0.00.00 Taxas de InspeCao, Controle e FiscalizaCao      
1.1.2.1.01.1.0.00.00 Taxas de InspeCao, Controle e FiscalizaCao      
1.1.2.1.01.1.2.00.00 Taxas de InspeCao, Controle e FiscalizaCao – Multas e Juros 5.000,00    
1.1.2.1.01.1.3.00.00 Taxas de InspeCao, Controle e FiscalizaCao – Divida Ativa 5.000,00    
1.1.2.1.01.1.4.00.00 Taxas de InspeCao, Controle e FiscalizaCao – Divida Ativa – Multas e Juros 5.000,00    
1.1.2.2.00.0.0.00.00 Taxas pela PrestaCao de ServiCos      
1.1.2.2.01.0.0.00.00 Taxas pela PrestaCao de ServiCos      
1.1.2.2.01.1.0.00.00 Taxas pela PrestaCao de ServiCos      
1.1.2.2.01.1.1.00.00 Taxas pela PrestaCao de ServiCos – Principal 50.000,00    
1.1.2.2.01.1.2.00.00 Taxas pela PrestaCao de ServiCos – Multas e Juros 10.000,00    
1.1.2.2.01.1.3.00.00 Taxas pela PrestaCao de ServiCos – Divida Ativa 10.000,00    
1.1.2.2.01.1.4.00.00 Taxas pela PrestaCao de ServiCos – Divida Ativa – Multas e Juros 100.000,00    
1.1.3.0.00.0.0.00.00 ContribuiCao de Melhoria      
1.1.3.0.00.1.0.00.00 ContribuiCao de Melhoria      
1.1.3.0.00.1.1.00.00 ContribuiCao de Melhoria – Principal      
1.1.3.0.00.1.2.00.00 ContribuiCao de Melhoria – Multas e Juros      
1.1.3.0.00.1.3.00.00 ContribuiCao de Melhoria – Divida Ativa      
1.1.3.0.00.1.4.00.00 ContribuiCao de Melhoria – Divida Ativa – Multas e Juros      
1.2.0.0.00.0.0.00.00 ContribuiCoes   1.085.000,00  
1.2.1.0.00.0.0.00.00 Contribuicoes Sociais      
1.2.1.0.04.0.0.00.00 Contribuicao para o Regime Proprio de Previdencia Social – RPPS      
1.2.1.0.04.1.0.00.00 Contribuicao Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS      
1.2.1.0.04.1.1.00.00 Contribuicao Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS – Principal 735.000,00    
1.2.1.0.04.2.0.00.00 Contribuicao do Servidor Ativo Civil para o RPPS      
1.2.1.0.04.2.1.00.00 Contribuicao do Servidor Ativo Civil para o RPPS – Principal      
1.2.4.0.00.0.0.00.00 ContribuiCao para o Custeio do ServiCo de IluminaCao Publica      
1.2.4.0.00.1.0.00.00 ContribuiCao para o Custeio do ServiCo de IluminaCao Publica      
1.2.4.0.00.1.1.00.00 ContribuiCao para o Custeio do ServiCo de IluminaCao Publica – Principal 350.000,00    
1.3.0.0.00.0.0.00.00 Receita Patrimonial   520.000,00  
1.3.1.0.00.0.0.00.00 ExploraCao do Patrimonio Imobiliario do Estado      
1.3.1.0.01.0.0.00.00 Alugueis, Arrendamentos, Foros, Laudemios, Tarifas de OcupaCao      
Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
1.3.1.0.01.1.1.00.00 Alugueis e Arrendamentos – Principal 10.000,00    
1.3.1.0.01.1.2.00.00 Alugueis e Arrendamentos – Multas e Juros      
1.3.1.0.01.1.3.00.00 Alugueis e Arrendamentos – Divida Ativa      
1.3.1.0.01.1.4.00.00 Alugueis e Arrendamentos – Divida Ativa – Multas e Juros      
1.3.1.0.99.0.0.00.00 Outras Receitas Imobiliarias      
1.3.1.0.99.1.0.00.00 Outras Receitas Imobiliarias      
1.3.1.0.99.1.1.00.00 Outras Receitas Imobiliarias – Principal 300.000,00    
1.3.2.0.00.0.0.00.00 Valores Mobiliarios      
1.3.2.1.00.0.0.00.00 Juros e CorreCoes Monetarias      
1.3.2.1.00.1.0.00.00 RemuneraCao de Depositos Bancarios      
1.3.2.1.00.1.1.00.00 RemuneraCao de Depositos Bancarios – Principal 100.000,00    
1.3.2.1.00.5.0.00.00 Juros de Titulos de Renda      
1.3.2.1.00.5.1.00.00 Juros de Titulos de Renda – Principal      
1.3.2.9.00.0.0.00.00 Outros Valores Mobiliarios      
1.3.2.9.00.1.0.00.00 Outros Valores Mobiliarios      
1.3.2.9.00.1.1.00.00 Outros Valores Mobiliarios – Principal 10.000,00    
1.3.9.0.00.0.0.00.00 Demais Receitas Patrimoniais      
1.3.9.0.00.1.0.00.00 Demais Receitas Patrimoniais      
1.3.9.0.00.1.1.00.00 Demais Receitas Patrimoniais – Principal 100.000,00    
1.6.0.0.00.0.0.00.00 Receita de ServiCos   110.000,00  
1.6.3.0.00.0.0.00.00 ServiCos e Atividades Referentes a Saude      
1.6.3.0.01.0.0.00.00 ServiCos de Atendimento a Saude      
1.6.3.0.01.1.0.00.00 ServiCos de Atendimento a Saude      
1.6.3.0.01.1.1.00.00 ServiCos de Atendimento a Saude – Principal 100.000,00    
1.6.9.0.00.0.0.00.00 Outros ServiCos      
1.6.9.0.99.0.0.00.00 Outros ServiCos      
1.6.9.0.99.1.0.00.00 Outros ServiCos      
1.6.9.0.99.1.1.00.00 Outros ServiCos – Principal 10.000,00    
1.7.0.0.00.0.0.00.00 Transferencias Correntes   29.820.000,00  
1.7.1.0.00.0.0.00.00 Transferencias da Uniao e de suas Entidades      
1.7.1.8.00.0.0.00.00 Transferencias da Uniao – Especifica E/M      
1.7.1.8.00.0.1.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS – Principal      
1.7.1.8.01.0.0.00.00 ParticipaCao na Receita da Uniao      
1.7.1.8.01.2.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de ParticipaCao dos Municipios – Cota Mensal      
1.7.1.8.01.2.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de ParticipaCao dos Municipios – Cota Mensal – Principal 11.600.000,00    
1.7.1.8.01.3.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de ParticipaCao do Municipios – 1% Cota entregue no mes de dezembro      
1.7.1.8.01.3.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de ParticipaCao do Municipios – 1% Cota entregue no mes de dezembro – Principal 240.000,00    
1.7.1.8.01.4.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de ParticipaCao dos Municipios – 1% Cota entregue no mes de julho      
1.7.1.8.01.4.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de ParticipaCao dos Municipios – 1% Cota entregue no mes de julho – Principal 240.000,00    
1.7.1.8.01.5.0.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural      
1.7.1.8.01.5.1.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Principal 10.000,00    
1.7.1.8.01.6.0.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados – Estados Exportadores de Produtos Industriali      
1.7.1.8.01.6.1.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados – Estados Exportadores de Produtos Industriali 10.000,00    
1.7.1.8.01.7.0.00.00 Cota-Parte da ContribuiCao de IntervenCao no Dominio Economico      
1.7.1.8.01.7.1.00.00 Cota-Parte da ContribuiCao de IntervenCao no Dominio Economico – Principal 40.000,00    
1.7.1.8.02.0.0.00.00 Transferencia da CompensaCao Financeira pela ExploraCao de Recursos Naturais      
1.7.1.8.02.2.0.00.00 Cota-parte da CompensaCao Financeira de Recursos Minerais – CFEM      
1.7.1.8.02.2.1.00.00 Cota-parte da CompensaCao Financeira de Recursos Minerais – CFEM – Principal 120.000,00    
1.7.1.8.02.3.0.00.00 Cota-parte Royalties – CompensaCao Financeira pela ProduCao de Petroleo – Lei nº 7.990/89      
1.7.1.8.02.3.1.00.00 Cota-parte Royalties – CompensaCao Financeira pela ProduCao de Petroleo – Lei nº 7.990/89 – Principa 30.000,00    
1.7.1.8.02.4.0.00.00 Cota-parte Royalties pelo Excedente da ProduCao do Petroleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II      
1.7.1.8.02.4.1.00.00 Cota-parte Royalties pelo Excedente da ProduCao do Petroleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II – P 30.000,00    
1.7.1.8.02.6.0.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo – FEP      
1.7.1.8.02.6.1.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo – FEP – Principal 300.000,00    
1.7.1.8.03.0.0.00.00 Transferencia de Recursos do Sistema Unico de Saude – SUS – Repasses Fundo a Fundo      
1.7.1.8.03.1.0.00.00 Transferencia de Recursos do Sistema Unico de Saude – SUS – Repasses Fundo a Fundo      
1.7.1.8.03.1.1.00.00 Transferencia de Recursos do Sistema Unico de Saude – SUS – Repasses Fundo a Fundo – Principal      
1.7.1.8.03.1.1.01.00 Atencao Basica      
1.7.1.8.03.1.1.01.01 Pab 350.000,00    
1.7.1.8.03.1.1.01.02 Programa Agente Comunitarios de Saude 400.000,00    
1.7.1.8.03.1.1.01.03 Saude da Familia 640.000,00    
1.7.1.8.03.1.1.01.04 Saude Bucal 200.000,00    
1.7.1.8.03.1.1.01.05 Nucleo de Apoio a Saude da Familia 280.000,00    
Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
1.7.1.8.03.1.1.01.07 Programa Saude na Escola 50.000,00    
1.7.1.8.03.1.1.01.99 Outras Transferencias do SUS para Atencao Basica 100.000,00    
1.7.1.8.03.1.1.02.00 Vigilancia em Saude      
1.7.1.8.03.1.1.02.01 Vigilancia 20.000,00    
1.7.1.8.03.1.1.02.02 Vigilancia Sanitaria 80.000,00    
1.7.1.8.03.1.1.02.03 Vigilancia Epidemiologica      
1.7.1.8.03.1.1.02.04 Vigilancia e Promocao de Saude 80.000,00    
1.7.1.8.03.1.1.02.99 Outras Transferencias do SUS para Vigilancia Saude 20.000,00    
1.7.1.8.03.1.1.03.00 Assistencia Farmaceutica      
1.7.1.8.03.1.1.03.01 Farmacia Basica 80.000,00    
1.7.1.8.03.1.1.03.99 Outras Transferencias do SUS para Assistencia Farmaceutica 20.000,00    
1.7.1.8.03.1.1.04.00 Media e Alta Complexidade e Laboratorial      
1.7.1.8.03.1.1.04.01 Teto Municipal da Media e Alta Complexidade Ambulatorial 960.000,00    
1.7.1.8.03.1.1.04.02 Teto Municipal da Rede Brasil sem Miseria 100.000,00    
1.7.1.8.03.1.1.04.99 Outras Transferencias do SUS para o MAC 150.000,00    
1.7.1.8.04.0.0.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS      
1.7.1.8.04.1.0.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS      
1.7.1.8.04.1.1.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS – Principal      
1.7.1.8.04.1.1.01.00 Centro de Referencia de Assistencia Social 150.000,00    
1.7.1.8.04.1.1.02.00 Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos 100.000,00    
1.7.1.8.04.1.1.03.00 Acessuas 30.000,00    
1.7.1.8.04.1.1.04.00 Programa Primeira Infancia 80.000,00    
1.7.1.8.04.1.1.05.00 Protecao Social Especial de Media Complexidade 80.000,00    
1.7.1.8.04.1.1.06.00 Indice de Gestao Descentralizada – IGDBF 70.000,00    
1.7.1.8.04.1.1.07.00 Indice de Gestao Descentralizada – SUAS 20.000,00    
1.7.1.8.04.1.1.08.00 Protecao Social Basica – Piso Basico Fixo 110.000,00    
1.7.1.8.05.0.0.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao FNDE      
1.7.1.8.05.1.0.00.00 Transferencias do Salario-Educacao      
1.7.1.8.05.1.1.00.00 Transferencias do Salario-Educacao – Principal 200.000,00    
1.7.1.8.05.2.0.00.00 Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE      
1.7.1.8.05.2.1.00.00 Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE – Principal 5.000,00    
1.7.1.8.05.3.0.00.00 Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE      
1.7.1.8.05.3.1.00.00 Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE – Princ      
1.7.1.8.05.3.1.01.00 Pnae Creche 40.000,00    
1.7.1.8.05.3.1.02.00 Pnae Pre Escola 35.000,00    
1.7.1.8.05.3.1.03.00 Pnae Fundamental 80.000,00    
1.7.1.8.05.3.1.04.00 Pnae PEJA 40.000,00    
1.7.1.8.05.4.0.00.00 Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P      
1.7.1.8.05.4.1.00.00 Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P      
1.7.1.8.05.4.1.01.00 Pnate Infantil 10.000,00    
1.7.1.8.05.4.1.02.00 Pnate Fundamental 100.000,00    
1.7.1.8.05.4.1.03.00 Pnate Medio 25.000,00    
1.7.1.8.05.9.0.00.00 Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao FNDE      
1.7.1.8.05.9.1.00.00 Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao FNDE – Principal 50.000,00    
1.7.1.8.06.0.0.00.00 Transferencia Financeira do ICMS Desoneracao L.C. Nº 87/96      
1.7.1.8.06.1.0.00.00 Transferencia Financeira do ICMS Desoneracao L.C. Nº 87/96      
1.7.1.8.06.1.1.00.00 Transferencia Financeira do ICMS Desoneracao L.C. Nº 87/96 – Principal 10.000,00    
1.7.1.8.10.0.0.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades      
1.7.1.8.10.1.0.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema Unico de Saude SUS      
1.7.1.8.10.1.1.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema Unico de Saude SUS – Principal 400.000,00    
1.7.1.8.10.2.0.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Educacao      
1.7.1.8.10.2.1.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Educacao – Principal 440.000,00    
1.7.1.8.10.3.0.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Assistencia Social      
1.7.1.8.10.3.1.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Assistencia Social – Principal 100.000,00    
1.7.1.8.99.0.0.00.00 Outras Transferencias da Uniao      
1.7.1.8.99.1.0.00.00 Outras Transferencias da Uniao      
1.7.1.8.99.1.1.00.00 Outras Transferencias da Uniao – Principal 400.000,00    
1.7.2.0.00.0.0.00.00 Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades      
1.7.2.8.00.0.0.00.00 Transferencias dos Estados – Especificas de Estados, DF e Municipios      
1.7.2.8.01.0.0.00.00 Participacao na Receita dos Estados      
1.7.2.8.01.1.0.00.00 Cota-Parte do ICMS      
1.7.2.8.01.1.1.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal 3.500.000,00    
1.7.2.8.01.2.0.00.00 Cota-Parte do IPVA      
Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
1.7.2.8.01.3.0.00.00 Cota-Parte do IPI – Municipios      
1.7.2.8.01.3.1.00.00 Cota-Parte do IPI – Municipios – Principal 10.000,00    
1.7.2.8.01.4.0.00.00 Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico      
1.7.2.8.01.4.1.00.00 Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico – Principal 25.000,00    
1.7.2.8.10.0.0.00.00 Transferencia de Convenios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades      
1.7.2.8.10.9.0.00.00 Outras Transferencias de Convenio dos Estados      
1.7.2.8.10.9.1.00.00 Outras Transferencias de Convenio dos Estados – Principal 200.000,00    
1.7.2.8.99.0.0.00.00 Outras Transferencias dos Estados      
1.7.2.8.99.1.0.00.00 Outras Transferencias dos Estados      
1.7.2.8.99.1.1.00.00 Outras Transferencias dos Estados – Principal 280.000,00    
1.7.5.0.00.0.0.00.00 Transferencias de Outras Instituicoes Publicas      
1.7.5.8.00.0.0.00.00 Transferencias de Outras Instituicoes Publicas – Especificas de Estados, DF e Municipios      
1.7.5.8.01.0.0.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valoriza      
1.7.5.8.01.1.0.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valoriza      
1.7.5.8.01.1.1.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valoriza 6.000.000,00    
1.7.5.8.01.2.0.00.00 Transferencias de Recursos da Complementacao da Uniao ao Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Ed      
1.7.5.8.01.2.1.00.00 Transferencias de Recursos da Complementacao da Uniao ao Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Ed 300.000,00    
1.9.0.0.00.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes   300.000,00  
1.9.2.0.00.0.0.00.00 Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos      
1.9.2.1.00.0.0.00.00 Indenizacoes      
1.9.2.1.99.0.0.00.00 Outras Indenizacoes      
1.9.2.1.99.1.0.00.00 Outras Indenizacoes      
1.9.2.1.99.1.1.00.00 Outras Indenizacoes – Principal 30.000,00    
1.9.2.2.00.0.0.00.00 Restituicoes      
1.9.2.2.99.0.0.00.00 Outras Restituicoes      
1.9.2.2.99.1.0.00.00 Outras Restituicoes      
1.9.2.2.99.1.1.00.00 Outras Restituicoes – Principal 50.000,00    
1.9.9.0.00.0.0.00.00 Demais Receitas Correntes      
1.9.9.0.03.0.0.00.00 Compensacoes Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Proprios de Previdencia dos Servidores      
1.9.9.0.03.1.0.00.00 Compensacoes Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Proprios de Previdencia dos Servidores      
1.9.9.0.03.1.1.00.00 Compensacoes Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Proprios de Previdencia dos Servidores – 200.000,00    
1.9.9.0.99.0.0.00.00 Outras Receitas      
1.9.9.0.99.1.0.00.00 Outras Receitas – Primarias      
1.9.9.0.99.1.1.00.00 Outras Receitas – Primarias – Principal 20.000,00    
2.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas de Capital     2.100.000,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00 Operacoes de Credito   100.000,00  
2.1.1.0.00.0.0.00.00 Operacoes de Credito – Mercado Interno      
2.1.1.9.00.0.0.00.00 Outras Operacoes de Credito – Mercado Interno      
2.1.1.9.00.1.0.00.00 Outras Operacoes de Credito – Mercado Interno      
2.1.1.9.00.1.1.00.00 Outras Operacoes de Credito – Mercado Interno – Principal 100.000,00    
2.2.0.0.00.0.0.00.00 Alienacao de Bens   100.000,00  
2.2.1.0.00.0.0.00.00 Alienacao de Bens Moveis      
2.2.1.3.00.0.0.00.00 Alienacao de Bens Moveis e Semoventes      
2.2.1.3.00.1.0.00.00 Alienacao de Bens Moveis e Semoventes      
2.2.1.3.00.1.1.00.00 Alienacao de Bens Moveis e Semoventes – Principal 100.000,00    
2.4.0.0.00.0.0.00.00 Transferencias de Capital   1.500.000,00  
2.4.1.0.00.0.0.00.00 Transferencias da Uniao e de suas Entidades      
2.4.1.8.00.0.0.00.00 Transferencias da Uniao      
2.4.1.8.10.0.0.00.00 Transferencia de Convenios da Uniao e de suas Entidades      
2.4.1.8.10.1.0.00.00 Transferencias de Convenio da Uniao para o Sistema Unico de Saude – SUS      
2.4.1.8.10.1.1.00.00 Transferencias de Convenio da Uniao para o Sistema Unico de Saude – SUS – Principal 600.000,00    
2.4.1.8.10.2.0.00.00 Transferencias de Convenio da Uniao destinadas a Programas de EducaCao      
2.4.1.8.10.2.1.00.00 Transferencias de Convenio da Uniao destinadas a Programas de EducaCao – Principal 500.000,00    
2.4.1.8.10.5.0.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Saneamento Basico      
2.4.1.8.10.6.0.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Meio Ambiente      
2.4.1.8.10.7.0.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte      
2.4.1.8.10.9.0.00.00 Outras Transferencias de Convenios da Uniao      
2.4.1.8.10.9.1.00.00 Outras Transferencias de Convenios da Uniao – Principal 400.000,00    
2.4.1.8.99.0.0.00.00 Outras Transferencias da Uniao      
2.4.1.8.99.1.0.00.00 Outras Transferencias da Uniao      
2.4.2.0.00.0.0.00.00 Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades      
2.4.2.8.00.0.0.00.00 Transferencias dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades      
2.4.2.8.03.0.0.00.00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude – SUS      
Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
2.4.2.8.05.0.0.00.00 Transferencias de Recursos Destinados a Programas de EducaCao      
2.4.2.8.05.1.0.00.00 Transferencias de Recursos Destinados a Programas de EducaCao      
2.4.2.8.10.0.0.00.00 Transferencias de Convenios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades      
2.4.2.8.10.1.0.00.00 Transferencias de Convenios dos Estados para o Sistema Unico de Saude – SUS      
2.4.2.8.10.2.0.00.00 Transferencias de Convenios dos Estados destinadas a Programas de EducaCao      
2.4.2.8.10.7.0.00.00 Transferencias de Convenios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte      
2.4.2.8.10.9.0.00.00 Outras Transferencias de Convenio dos Estados      
2.4.2.8.99.0.0.00.00 Outras Transferencias dos Estados      
2.4.2.8.99.1.0.00.00 Outras Transferencias dos Estados      
2.9.0.0.00.0.0.00.00 Outras Receitas de Capital   400.000,00  
2.9.1.0.00.0.0.00.00 IntegralizaCao de Capital Social      
2.9.9.0.00.0.0.00.00 Demais Receitas de Capital      
2.9.9.0.00.1.0.00.00 Demais Receitas de Capital      
2.9.9.0.00.1.1.00.00 Demais Receitas de Capital – Principal 400.000,00    
7.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas Correntes     1.750.000,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00 ContribuiCoes   1.750.000,00  
7.2.1.0.00.0.0.00.00 Contribuicoes Sociais      
7.2.1.0.04.0.0.00.00 Contribuicao para o Regime Proprio de Previdencia Social – RPPS      
7.2.1.0.04.1.0.00.00 Contribuicao Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS      
7.2.1.0.04.1.1.00.00 Contribuicao Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS – Principal 1.750.000,00    
04.1.0.0.0.00.0.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de ParticipaCao dos Municipios – Cota Mensal – Principal     -3.158.000,00
04.1.7.0.0.00.0.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de ParticipaCao dos Municipios – Cota Mensal – Principal   -3.158.000,00  
04.1.7.1.8.01.2.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de ParticipaCao dos Municipios – Cota Mensal – Principal -2.320.000,00    
04.1.7.1.8.01.3.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de ParticipaCao do Municipios – 1% Cota entregue no mes de dezembro – Principal -48.000,00    
04.1.7.1.8.01.4.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de ParticipaCao dos Municipios – 1% Cota entregue no mes de julho – Principal -48.000,00    
04.1.7.1.8.01.5.1.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Principal -2.000,00    
04.1.7.1.8.06.1.1.00.00 Transferencia Financeira do ICMS Desoneracao L.C. Nº 87/96 – Principal -2.000,00    
04.1.7.2.8.01.1.1.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal -700.000,00    
04.1.7.2.8.01.2.1.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal -36.000,00    
04.1.7.2.8.01.3.1.00.00 Cota-Parte do IPI – Municipios – Principal -2.000,00    
Prev. Transf. Financeiras Recebidas  
Prev. Transf. Patronais Recebidas  
Total 34.150.008,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO
EXERCÍCIO DE 2018
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
ÓRGÃO: 01 – PODER LEGISLATIVO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO GRUPO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES     1.140.000,00
3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS   895.000,00  
3.1.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas      
3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 720.000,00    
3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais 150.000,00    
3.1.90.16.00.00.00 Outras Despesas Variaveis – Pessoal Civil 10.000,00    
3.1.90.94.00.00.00 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas 10.000,00    
3.1.91.00.00.00.00 Aplicacao direta decrorrente de operacao entre org      
3.1.91.13.00.00.00 Contribuicoes Patronais 5.000,00    
3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES   245.000,00  
3.3.50.00.00.00.00 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu      
3.3.50.41.00.00.00 Contribuicoes 6.000,00    
3.3.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas      
3.3.90.14.00.00.00 Diarias – Civil 5.000,00    
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 25.000,00    
3.3.90.31.00.00.00 Premiacoes Culturais, Artisticas, Cientificas, Des 10.000,00    
3.3.90.32.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita 5.000,00    
3.3.90.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao 5.000,00    
3.3.90.36.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Fisica 40.000,00    
3.3.90.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Juridica 70.000,00    
3.3.90.47.00.00.00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 5.000,00    
3.3.90.92.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 2.000,00    
3.3.90.93.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes 72.000,00    
4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL     20.000,00
4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS   20.000,00  
4.4.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas      
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00    
TOTAL: 1.160.000,00
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO GRUPO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES     16.748.200,00
3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS   9.667.000,00  
3.1.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas      
3.1.90.04.00.00.00 Contratacao por Tempo Determinado 240.000,00    
3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 7.607.000,00    
3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais 825.000,00    
3.1.90.16.00.00.00 Outras Despesas Variaveis – Pessoal Civil 27.000,00    
3.1.90.91.00.00.00 Sentencas Judiciais 60.000,00    
3.1.90.92.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 22.000,00    
3.1.90.94.00.00.00 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas 75.000,00    
3.1.91.00.00.00.00 Aplicacao direta decrorrente de operacao entre org      
3.1.91.13.00.00.00 Contribuicoes Patronais 811.000,00    
3.2.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA   110.000,00  
3.2.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas      
3.2.90.21.00.00.00 Juros sobre a Divida por Contrato 55.000,00    
3.2.90.22.00.00.00 Outros Encargos sobre a Divida por Contrato 55.000,00    
3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES   6.971.200,00  
3.3.50.00.00.00.00 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu      
3.3.50.41.00.00.00 Contribuicoes 40.000,00    
3.3.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas      
3.3.90.14.00.00.00 Diarias – Civil 141.500,00    
3.3.90.18.00.00.00 Auxilio Financeiro a Estudantes 410.000,00    
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 2.177.500,00    
3.3.90.31.00.00.00 Premiacoes Culturais, Artisticas, Cientificas, Des 46.000,00    
3.3.90.32.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita 407.000,00    
3.3.90.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao 73.000,00    
3.3.90.35.00.00.00 Servicos de Consultoria 117.000,00    
3.3.90.36.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Fisica 503.000,00    
3.3.90.37.00.00.00 Locacao de mao de obra 20.000,00    
3.3.90.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Juridica 2.782.200,00    
3.3.90.47.00.00.00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 175.000,00    
3.3.90.48.00.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 45.000,00    
3.3.90.91.00.00.00 Sentencas Judiciais 10.000,00    
3.3.90.92.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 19.000,00    
3.3.90.93.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes 5.000,00    
4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL     3.575.500,00
4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS   3.175.500,00  
4.4.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas      
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 1.884.500,00    
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.261.000,00    
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO GRUPO CATEG. ECONÔMICA
4.4.90.61.00.00.00 Aquisicao de Imovel 30.000,00    
4.6.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA   400.000,00  
4.6.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas      
4.6.90.71.00.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 400.000,00    
9.0.00.00.00.00.00 Reserva de Contigencia     50.000,00
9.9.00.00.00.00.00 Reserva de Contigencia   50.000,00  
9.9.99.00.00.00.00 Reserva de Contigencia      
9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contigencia 50.000,00    
TOTAL: 20.373.700,00
ÓRGÃO: 03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO GRUPO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES     7.854.308,00
3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS   3.504.000,00  
3.1.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas      
3.1.90.04.00.00.00 Contratacao por Tempo Determinado 592.000,00    
3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 2.305.000,00    
3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais 186.000,00    
3.1.90.16.00.00.00 Outras Despesas Variaveis – Pessoal Civil 61.000,00    
3.1.90.92.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 5.000,00    
3.1.90.94.00.00.00 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas 35.000,00    
3.1.91.00.00.00.00 Aplicacao direta decrorrente de operacao entre org      
3.1.91.13.00.00.00 Contribuicoes Patronais 320.000,00    
3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES   4.350.308,00  
3.3.50.00.00.00.00 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu      
3.3.50.41.00.00.00 Contribuicoes 50.000,00    
3.3.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas      
3.3.90.14.00.00.00 Diarias – Civil 61.000,00    
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 1.091.500,00    
3.3.90.32.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita 345.500,00    
3.3.90.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao 15.000,00    
3.3.90.35.00.00.00 Servicos de Consultoria 35.000,00    
3.3.90.36.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Fisica 165.000,00    
3.3.90.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Juridica 2.548.308,00    
3.3.90.48.00.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 24.000,00    
3.3.90.92.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 15.000,00    
4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL     761.000,00
4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS   761.000,00  
4.4.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas      
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 700.000,00    
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 61.000,00    
TOTAL: 8.615.308,00
ÓRGÃO: 04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO GRUPO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES     1.181.000,00
3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS   661.000,00  
3.1.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas      
3.1.90.04.00.00.00 Contratacao por Tempo Determinado 55.000,00    
3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 490.000,00    
3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais 49.000,00    
3.1.90.16.00.00.00 Outras Despesas Variaveis – Pessoal Civil 5.000,00    
3.1.91.00.00.00.00 Aplicacao direta decrorrente de operacao entre org      
3.1.91.13.00.00.00 Contribuicoes Patronais 62.000,00    
3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES   520.000,00  
3.3.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas      
3.3.90.06.00.00.00 Beneficio Mensal ao Deficiente e ao Idoso 3.000,00    
3.3.90.14.00.00.00 Diarias – Civil 52.000,00    
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 129.000,00    
3.3.90.32.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita 43.000,00    
3.3.90.36.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Fisica 96.000,00    
3.3.90.37.00.00.00 Locacao de mao de obra 14.000,00    
3.3.90.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Juridica 173.000,00    
3.3.90.48.00.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 10.000,00    
4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL     135.000,00
4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS   135.000,00  
4.4.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas      
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 50.000,00    
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 85.000,00    
TOTAL: 1.316.000,00
ÓRGÃO: 05 – INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE LAJES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO GRUPO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES     2.075.000,00
3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS   1.835.000,00  
3.1.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas      
3.1.90.01.00.00.00 Aposentarias do RPPS, reserva remunerada e Feforma 1.300.000,00    
3.1.90.03.00.00.00 Pensoes 50.000,00    
3.1.90.04.00.00.00 Contratacao por Tempo Determinado 10.000,00    
3.1.90.05.00.00.00 Outros Beneficios Previdenciarios 50.000,00    
3.1.90.09.00.00.00 Salario-Famlia 50.000,00    
3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 320.000,00    
3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais 55.000,00    
3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES   240.000,00  
3.3.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas      
3.3.90.05.00.00.00 Outros Beneficios Previdenciarios do RPPS 50.000,00    
3.3.90.14.00.00.00 Diarias – Civil 10.000,00    
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 30.000,00    
3.3.90.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao 15.000,00    
3.3.90.35.00.00.00 Servicos de Consultoria 60.000,00    
3.3.90.36.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Fisica 10.000,00    
3.3.90.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Juridica 40.000,00    
3.3.90.47.00.00.00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 25.000,00    
4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL     20.000,00
4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS   20.000,00  
4.4.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas      
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00    
9.0.00.00.00.00.00 Reserva de Contigencia     590.000,00
9.9.00.00.00.00.00 Reserva de Contigencia   590.000,00  
9.9.99.00.00.00.00 Reserva de Contigencia      
9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contigencia 590.000,00    
      TOTAL: 2.685.000,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:  
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:  
TOTAL GERAL: 34.150.008,00
ÓRGÃO: 01 – PODER LEGISLATIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 – CAMARA MUNICIPAL DE LAJES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO GRUPO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES     1.140.000,00
3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS   895.000,00  
3.1.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas      
3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 720.000,00    
3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais 150.000,00    
3.1.90.16.00.00.00 Outras Despesas Variaveis – Pessoal Civil 10.000,00    
3.1.90.94.00.00.00 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas 10.000,00    
3.1.91.00.00.00.00 Aplicacao direta decrorrente de operacao entre org      
3.1.91.13.00.00.00 Contribuicoes Patronais 5.000,00    
3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES   245.000,00  
3.3.50.00.00.00.00 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu      
3.3.50.41.00.00.00 Contribuicoes 6.000,00    
3.3.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas      
3.3.90.14.00.00.00 Diarias – Civil 5.000,00    
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 25.000,00    
3.3.90.31.00.00.00 Premiacoes Culturais, Artisticas, Cientificas, Des 10.000,00    
3.3.90.32.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita 5.000,00    
3.3.90.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao 5.000,00    
3.3.90.36.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Fisica 40.000,00    
3.3.90.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Juridica 70.000,00    
3.3.90.47.00.00.00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 5.000,00    
3.3.90.92.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 2.000,00    
3.3.90.93.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes 72.000,00    
4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL     20.000,00
4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS   20.000,00  
4.4.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas      
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00    
TOTAL: 1.160.000,00
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 – SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO GRUPO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES     816.000,00
3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS   535.000,00  
3.1.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas      
3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 460.000,00    
3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais 50.000,00    
3.1.90.16.00.00.00 Outras Despesas Variaveis – Pessoal Civil 5.000,00    
3.1.90.94.00.00.00 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas 10.000,00    
3.1.91.00.00.00.00 Aplicacao direta decrorrente de operacao entre org      
3.1.91.13.00.00.00 Contribuicoes Patronais 10.000,00    
3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES   281.000,00  
3.3.50.00.00.00.00 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu      
3.3.50.41.00.00.00 Contribuicoes 10.000,00    
3.3.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas      
3.3.90.14.00.00.00 Diarias – Civil 32.500,00    
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 100.500,00    
3.3.90.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao 10.000,00    
3.3.90.36.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Fisica 40.000,00    
3.3.90.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Juridica 88.000,00    
4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL     34.000,00
4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS   34.000,00  
4.4.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas      
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 34.000,00    
TOTAL: 850.000,00
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 002 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO GRUPO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES     1.785.000,00
3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS   755.000,00  
3.1.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas      
3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 510.000,00    
3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais 80.000,00    
3.1.90.16.00.00.00 Outras Despesas Variaveis – Pessoal Civil 10.000,00    
3.1.90.91.00.00.00 Sentencas Judiciais 60.000,00    
3.1.90.92.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 10.000,00    
3.1.90.94.00.00.00 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas 25.000,00    
3.1.91.00.00.00.00 Aplicacao direta decrorrente de operacao entre org      
3.1.91.13.00.00.00 Contribuicoes Patronais 60.000,00    
3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES   1.030.000,00  
3.3.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas      
3.3.90.14.00.00.00 Diarias – Civil 10.000,00    
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 185.000,00    
3.3.90.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao 5.000,00    
3.3.90.35.00.00.00 Servicos de Consultoria 10.000,00    
3.3.90.36.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Fisica 20.000,00    
3.3.90.37.00.00.00 Locacao de mao de obra 10.000,00    
3.3.90.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Juridica 660.000,00    
3.3.90.47.00.00.00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 130.000,00    
4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL     50.000,00
4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS   50.000,00  
4.4.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas      
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 10.000,00    
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00    
TOTAL: 1.835.000,00
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – SEC MUN TURISMO, DES ECONOMICO RECURSOS MINERAIS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO GRUPO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES     366.000,00
3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS   79.000,00  
3.1.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas      
3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 60.000,00    
3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais 12.000,00    
3.1.90.16.00.00.00 Outras Despesas Variaveis – Pessoal Civil 2.000,00    
3.1.91.00.00.00.00 Aplicacao direta decrorrente de operacao entre org      
3.1.91.13.00.00.00 Contribuicoes Patronais 5.000,00    
3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES   287.000,00  
3.3.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas      
3.3.90.14.00.00.00 Diarias – Civil 10.000,00    
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 65.000,00    
3.3.90.31.00.00.00 Premiacoes Culturais, Artisticas, Cientificas, Des 21.000,00    
3.3.90.32.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita 22.000,00    
3.3.90.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao 8.000,00    
3.3.90.35.00.00.00 Servicos de Consultoria 42.000,00    
3.3.90.36.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Fisica 35.000,00    
3.3.90.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Juridica 80.000,00    
3.3.90.92.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 4.000,00    
4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL     59.000,00
4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS   59.000,00  
4.4.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas      
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 10.000,00    
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 49.000,00    
TOTAL: 425.000,00
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 004 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO GRUPO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES     1.858.000,00
3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS   758.000,00  
3.1.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas      
3.1.90.04.00.00.00 Contratacao por Tempo Determinado 10.000,00    
3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 610.000,00    
3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais 68.000,00    
3.1.90.94.00.00.00 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas 5.000,00    
3.1.91.00.00.00.00 Aplicacao direta decrorrente de operacao entre org      
3.1.91.13.00.00.00 Contribuicoes Patronais 65.000,00    
3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES   1.100.000,00  
3.3.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas      
3.3.90.14.00.00.00 Diarias – Civil 5.000,00    
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 445.000,00    
3.3.90.35.00.00.00 Servicos de Consultoria 20.000,00    
3.3.90.36.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Fisica 55.000,00    
3.3.90.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Juridica 575.000,00    
4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL     1.092.500,00
4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS   1.092.500,00  
4.4.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas      
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 830.500,00    
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 262.000,00    
TOTAL: 2.950.500,00
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 005 – SEC MUN DO TRABALHO HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO GRUPO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES     251.500,00
3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS   81.000,00  
3.1.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas      
3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 67.000,00    
3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais 14.000,00    
3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES   170.500,00  
3.3.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas      
3.3.90.14.00.00.00 Diarias – Civil 14.000,00    
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 34.000,00    
3.3.90.32.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita 64.000,00    
3.3.90.36.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Fisica 29.000,00    
3.3.90.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Juridica 29.500,00    
4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL     12.000,00
4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS   12.000,00  
4.4.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas      
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 12.000,00    
TOTAL: 263.500,00
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO GRUPO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES     9.216.000,00
3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS   6.500.000,00  
3.1.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas      
3.1.90.04.00.00.00 Contratacao por Tempo Determinado 230.000,00    
3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 5.110.000,00    
3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais 530.000,00    
3.1.90.16.00.00.00 Outras Despesas Variaveis – Pessoal Civil 10.000,00    
3.1.90.92.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 5.000,00    
3.1.90.94.00.00.00 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas 15.000,00    
3.1.91.00.00.00.00 Aplicacao direta decrorrente de operacao entre org      
3.1.91.13.00.00.00 Contribuicoes Patronais 600.000,00    
3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES   2.716.000,00  
3.3.50.00.00.00.00 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu      
3.3.50.41.00.00.00 Contribuicoes 6.000,00    
3.3.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas      
3.3.90.14.00.00.00 Diarias – Civil 35.000,00    
3.3.90.18.00.00.00 Auxilio Financeiro a Estudantes 410.000,00    
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 834.000,00    
3.3.90.31.00.00.00 Premiacoes Culturais, Artisticas, Cientificas, Des 15.000,00    
3.3.90.32.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita 260.000,00    
3.3.90.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao 25.000,00    
3.3.90.35.00.00.00 Servicos de Consultoria 10.000,00    
3.3.90.36.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Fisica 168.000,00    
3.3.90.37.00.00.00 Locacao de mao de obra 10.000,00    
3.3.90.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Juridica 868.000,00    
3.3.90.47.00.00.00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 45.000,00    
3.3.90.91.00.00.00 Sentencas Judiciais 10.000,00    
3.3.90.92.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 15.000,00    
3.3.90.93.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes 5.000,00    
4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL     1.226.000,00
4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS   1.226.000,00  
4.4.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas      
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 440.000,00    
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 786.000,00    
TOTAL: 10.442.000,00
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 007 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO GRUPO CATEG. ECONÔMICA
4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL     20.000,00
4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS   20.000,00  
4.4.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas      
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 20.000,00    
TOTAL: 20.000,00
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 008 – SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO GRUPO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES     1.149.700,00
3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS   345.000,00  
3.1.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas      
3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 280.000,00    
3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais 30.000,00    
3.1.90.94.00.00.00 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas 20.000,00    
3.1.91.00.00.00.00 Aplicacao direta decrorrente de operacao entre org      
3.1.91.13.00.00.00 Contribuicoes Patronais 15.000,00    
3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES   804.700,00  
3.3.50.00.00.00.00 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu      
3.3.50.41.00.00.00 Contribuicoes 24.000,00    
3.3.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas      
3.3.90.14.00.00.00 Diarias – Civil 10.000,00    
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 396.000,00    
3.3.90.32.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita 29.000,00    
3.3.90.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao 5.000,00    
3.3.90.35.00.00.00 Servicos de Consultoria 10.000,00    
3.3.90.36.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Fisica 71.500,00    
3.3.90.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Juridica 259.200,00    
4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL     312.000,00
4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS   312.000,00  
4.4.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas      
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 244.000,00    
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 68.000,00    
TOTAL: 1.461.700,00
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 009 – SEC MUN DA JUVENTUDE ESPORTE E LAZER
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO GRUPO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES     323.000,00
3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS   140.000,00  
3.1.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas      
3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 120.000,00    
3.1.91.00.00.00.00 Aplicacao direta decrorrente de operacao entre org      
3.1.91.13.00.00.00 Contribuicoes Patronais 20.000,00    
3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES   183.000,00  
3.3.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas      
3.3.90.14.00.00.00 Diarias – Civil 5.000,00    
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 79.000,00    
3.3.90.31.00.00.00 Premiacoes Culturais, Artisticas, Cientificas, Des 10.000,00    
3.3.90.32.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita 5.000,00    
3.3.90.36.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Fisica 35.500,00    
3.3.90.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Juridica 48.500,00    
4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL     160.000,00
4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS   160.000,00  
4.4.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas      
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 150.000,00    
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00    
TOTAL: 483.000,00
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANCAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO GRUPO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES     605.000,00
3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS   242.000,00  
3.1.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas      
3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 200.000,00    
3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais 15.000,00    
3.1.90.92.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 7.000,00    
3.1.91.00.00.00.00 Aplicacao direta decrorrente de operacao entre org      
3.1.91.13.00.00.00 Contribuicoes Patronais 20.000,00    
3.2.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA   110.000,00  
3.2.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas      
3.2.90.21.00.00.00 Juros sobre a Divida por Contrato 55.000,00    
3.2.90.22.00.00.00 Outros Encargos sobre a Divida por Contrato 55.000,00    
3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES   253.000,00  
3.3.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas      
3.3.90.14.00.00.00 Diarias – Civil 10.000,00    
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 25.000,00    
3.3.90.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao 10.000,00    
3.3.90.35.00.00.00 Servicos de Consultoria 20.000,00    
3.3.90.36.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Fisica 32.000,00    
3.3.90.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Juridica 156.000,00    
4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL     400.000,00
4.6.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA   400.000,00  
4.6.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas      
4.6.90.71.00.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 400.000,00    
9.0.00.00.00.00.00 Reserva de Contigencia     50.000,00
9.9.00.00.00.00.00 Reserva de Contigencia   50.000,00  
9.9.99.00.00.00.00 Reserva de Contigencia      
9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contigencia 50.000,00    
TOTAL: 1.055.000,00
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 012 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO GRUPO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES     80.000,00
3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS   60.000,00  
3.1.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas      
3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 50.000,00    
3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais 10.000,00    
3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES   20.000,00  
3.3.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas      
3.3.90.14.00.00.00 Diarias – Civil 3.000,00    
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 5.000,00    
3.3.90.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao 3.000,00    
3.3.90.36.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Fisica 4.000,00    
3.3.90.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Juridica 5.000,00    
TOTAL: 80.000,00
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 016 – FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO GRUPO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES     65.000,00
3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES   65.000,00  
3.3.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas      
3.3.90.32.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita 20.000,00    
3.3.90.48.00.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 45.000,00    
4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL     210.000,00
4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS   210.000,00  
4.4.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas      
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 180.000,00    
4.4.90.61.00.00.00 Aquisicao de Imovel 30.000,00    
TOTAL: 275.000,00
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 017 – SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO GRUPO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES     78.000,00
3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS   55.000,00  
3.1.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas      
3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 45.000,00    
3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais 6.000,00    
3.1.91.00.00.00.00 Aplicacao direta decrorrente de operacao entre org      
3.1.91.13.00.00.00 Contribuicoes Patronais 4.000,00    
3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES   23.000,00  
3.3.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas      
3.3.90.14.00.00.00 Diarias – Civil 2.000,00    
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 4.000,00    
3.3.90.32.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita 2.000,00    
3.3.90.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao 2.000,00    
3.3.90.36.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Fisica 7.000,00    
3.3.90.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Juridica 6.000,00    
TOTAL: 78.000,00
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 018 – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO GRUPO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES     155.000,00
3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS   117.000,00  
3.1.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas      
3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 95.000,00    
3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais 10.000,00    
3.1.91.00.00.00.00 Aplicacao direta decrorrente de operacao entre org      
3.1.91.13.00.00.00 Contribuicoes Patronais 12.000,00    
3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES   38.000,00  
3.3.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas      
3.3.90.14.00.00.00 Diarias – Civil 5.000,00    
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 5.000,00    
3.3.90.32.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita 5.000,00    
3.3.90.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao 5.000,00    
3.3.90.35.00.00.00 Servicos de Consultoria 5.000,00    
3.3.90.36.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Fisica 6.000,00    
3.3.90.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Juridica 7.000,00    
TOTAL: 155.000,00
ÓRGÃO: 03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO GRUPO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES     7.854.308,00
3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS   3.504.000,00  
3.1.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas      
3.1.90.04.00.00.00 Contratacao por Tempo Determinado 592.000,00    
3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 2.305.000,00    
3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais 186.000,00    
3.1.90.16.00.00.00 Outras Despesas Variaveis – Pessoal Civil 61.000,00    
3.1.90.92.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 5.000,00    
3.1.90.94.00.00.00 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas 35.000,00    
3.1.91.00.00.00.00 Aplicacao direta decrorrente de operacao entre org      
3.1.91.13.00.00.00 Contribuicoes Patronais 320.000,00    
3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES   4.350.308,00  
3.3.50.00.00.00.00 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu      
3.3.50.41.00.00.00 Contribuicoes 50.000,00    
3.3.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas      
3.3.90.14.00.00.00 Diarias – Civil 61.000,00    
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 1.091.500,00    
3.3.90.32.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita 345.500,00    
3.3.90.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao 15.000,00    
3.3.90.35.00.00.00 Servicos de Consultoria 35.000,00    
3.3.90.36.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Fisica 165.000,00    
3.3.90.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Juridica 2.548.308,00    
3.3.90.48.00.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 24.000,00    
3.3.90.92.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 15.000,00    
4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL     761.000,00
4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS   761.000,00  
4.4.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas      
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 700.000,00    
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 61.000,00    
TOTAL: 8.615.308,00
ÓRGÃO: 04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO GRUPO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES     1.181.000,00
3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS   661.000,00  
3.1.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas      
3.1.90.04.00.00.00 Contratacao por Tempo Determinado 55.000,00    
3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 490.000,00    
3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais 49.000,00    
3.1.90.16.00.00.00 Outras Despesas Variaveis – Pessoal Civil 5.000,00    
3.1.91.00.00.00.00 Aplicacao direta decrorrente de operacao entre org      
3.1.91.13.00.00.00 Contribuicoes Patronais 62.000,00    
3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES   520.000,00  
3.3.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas      
3.3.90.06.00.00.00 Beneficio Mensal ao Deficiente e ao Idoso 3.000,00    
3.3.90.14.00.00.00 Diarias – Civil 52.000,00    
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 129.000,00    
3.3.90.32.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita 43.000,00    
3.3.90.36.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Fisica 96.000,00    
3.3.90.37.00.00.00 Locacao de mao de obra 14.000,00    
3.3.90.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Juridica 173.000,00    
3.3.90.48.00.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 10.000,00    
4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL     135.000,00
4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS   135.000,00  
4.4.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas      
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 50.000,00    
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 85.000,00    
TOTAL: 1.316.000,00
ÓRGÃO: 05 – INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE LAJES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 – FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE LAJES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO GRUPO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES     2.075.000,00
3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS   1.835.000,00  
3.1.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas      
3.1.90.01.00.00.00 Aposentarias do RPPS, reserva remunerada e Feforma 1.300.000,00    
3.1.90.03.00.00.00 Pensoes 50.000,00    
3.1.90.04.00.00.00 Contratacao por Tempo Determinado 10.000,00    
3.1.90.05.00.00.00 Outros Beneficios Previdenciarios 50.000,00    
3.1.90.09.00.00.00 Salario-Famlia 50.000,00    
3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 320.000,00    
3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais 55.000,00    
3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES   240.000,00  
3.3.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas      
3.3.90.05.00.00.00 Outros Beneficios Previdenciarios do RPPS 50.000,00    
3.3.90.14.00.00.00 Diarias – Civil 10.000,00    
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 30.000,00    
3.3.90.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao 15.000,00    
3.3.90.35.00.00.00 Servicos de Consultoria 60.000,00    
3.3.90.36.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Fisica 10.000,00    
3.3.90.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Juridica 40.000,00    
3.3.90.47.00.00.00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 25.000,00    
4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL     20.000,00
4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS   20.000,00  
4.4.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas      
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00    
9.0.00.00.00.00.00 Reserva de Contigencia     590.000,00
9.9.00.00.00.00.00 Reserva de Contigencia   590.000,00  
9.9.99.00.00.00.00 Reserva de Contigencia      
9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contigencia 590.000,00    
TOTAL: 2.685.000,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:  
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:  
TOTAL GERAL: 34.150.008,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA – CONSOLIDAÇÃO GERAL
EXERCÍCIO DE 2018
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO GRUPO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES     28.998.508,00
3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS   16.562.000,00  
3.1.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas      
3.1.90.01.00.00.00 Aposentarias do RPPS, reserva remunerada e Feformas dos Millitares 1.300.000,00    
3.1.90.03.00.00.00 Pensoes 50.000,00    
3.1.90.04.00.00.00 Contratacao por Tempo Determinado 897.000,00    
3.1.90.05.00.00.00 Outros Beneficios Previdenciarios 50.000,00    
3.1.90.09.00.00.00 Salario-Famlia 50.000,00    
3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 11.442.000,00    
3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais 1.265.000,00    
3.1.90.16.00.00.00 Outras Despesas Variaveis – Pessoal Civil 103.000,00    
3.1.90.91.00.00.00 Sentencas Judiciais 60.000,00    
3.1.90.92.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 27.000,00    
3.1.90.94.00.00.00 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas 120.000,00    
3.1.91.00.00.00.00 Aplicacao direta decrorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades      
3.1.91.13.00.00.00 Contribuicoes Patronais 1.198.000,00    
3.2.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA   110.000,00  
3.2.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas      
3.2.90.21.00.00.00 Juros sobre a Divida por Contrato 55.000,00    
3.2.90.22.00.00.00 Outros Encargos sobre a Divida por Contrato 55.000,00    
3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES   12.326.508,00  
3.3.50.00.00.00.00 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos      
3.3.50.41.00.00.00 Contribuicoes 96.000,00    
3.3.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas      
3.3.90.05.00.00.00 Outros Beneficios Previdenciarios do RPPS 50.000,00    
3.3.90.06.00.00.00 Beneficio Mensal ao Deficiente e ao Idoso 3.000,00    
3.3.90.14.00.00.00 Diarias – Civil 269.500,00    
3.3.90.18.00.00.00 Auxilio Financeiro a Estudantes 410.000,00    
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 3.453.000,00    
3.3.90.31.00.00.00 Premiacoes Culturais, Artisticas, Cientificas, Desportivas e Outras 56.000,00    
3.3.90.32.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita 800.500,00    
3.3.90.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao 108.000,00    
3.3.90.35.00.00.00 Servicos de Consultoria 212.000,00    
3.3.90.36.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Fisica 814.000,00    
3.3.90.37.00.00.00 Locacao de mao de obra 34.000,00    
3.3.90.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Juridica 5.613.508,00    
3.3.90.47.00.00.00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 205.000,00    
3.3.90.48.00.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 79.000,00    
3.3.90.91.00.00.00 Sentencas Judiciais 10.000,00    
3.3.90.92.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 36.000,00    
3.3.90.93.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes 77.000,00    
4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL     4.511.500,00
4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS   4.111.500,00  
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO GRUPO CATEG. ECONÔMICA
4.4.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas      
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 2.634.500,00    
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.447.000,00    
4.4.90.61.00.00.00 Aquisicao de Imovel 30.000,00    
4.6.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA   400.000,00  
4.6.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas      
4.6.90.71.00.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 400.000,00    
9.0.00.00.00.00.00 Reserva de Contigencia     640.000,00
9.9.00.00.00.00.00 Reserva de Contigencia   640.000,00  
9.9.99.00.00.00.00 Reserva de Contigencia      
9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contigencia 640.000,00    
TOTAL: 34.150.008,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:  
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:  
TOTAL GERAL: 34.150.008,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO
Exercício de 2018
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
Órgão: 01 – PODER LEGISLATIVO
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
01 LEGISLATIVA 0,00 1.160.000,00 0,00 1.160.000,00
01031 ACAO LEGISLATIVA 0,00 1.160.000,00 0,00 1.160.000,00
010310001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO 0,00 1.160.000,00 0,00 1.160.000,00
0103100012001 Manutencao das Atividades da Camara Municipal 0,00 1.160.000,00 0,00 1.160.000,00
TOTAL 0,00 1.160.000,00 0,00 1.160.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO
Exercício de 2018
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
04 ADMINISTRACAO 328.000,00 3.795.000,00 0,00 4.123.000,00
04121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
041210099 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
0412100992075 Reserva de Contingencia 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
04122 ADMINISTRACAO GERAL 320.000,00 3.025.000,00 0,00 3.345.000,00
041220100 ADMINISTRACAO INTEGRADA 55.000,00 1.780.000,00 0,00 1.835.000,00
0412201001005 Infra-Estrutura Administrativa 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
0412201001099 Implantacao do Almoxarifado 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
0412201002007 Manutencao da Secretaria de Administracao 0,00 1.570.000,00 0,00 1.570.000,00
0412201002120 Reforma Administrativa 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
0412201002121 Realizacao Concurso Publico 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
041220101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS 265.000,00 1.245.000,00 0,00 1.510.000,00
0412201011005 Infra-Estrutura Administrativa 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
0412201012005 Manutencao do Gabinete do Prefeito 0,00 670.000,00 0,00 670.000,00
0412201012006 Manutencao de Convenio de Seguranca Publica 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
0412201012041 Manutencao da Sec de Obras e Servicos Urbanos 0,00 450.000,00 0,00 450.000,00
0412201012073 Man da Sec de Turismo, Desen Economico e Minerais 140.000,00 0,00 0,00 140.000,00
0412201012074 Manutencao da Procuradoria Geral do Municipio 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
0412201012122 Implantacao do Departamento Municipal de Transito 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
0412201012141 Manutencao da Defesa Civil 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
0412201012142 Implantacao da Defesa Civil 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
0412201012143 Manutencao da Ouvidoria 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
0412201012144 Manutencao do Conselho de Seguranca 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
04123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 0,00 495.000,00 0,00 495.000,00
041230107 FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO FINANCEIRO E ADMINI 0,00 495.000,00 0,00 495.000,00
0412301072002 Manutencao da Sec de Planejamento e Financas 0,00 480.000,00 0,00 480.000,00
0412301072145 Reestrucao Fiscal 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
0412301072146 Capacitacao de Servidores 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
04124 CONTROLE INTERNO 0,00 155.000,00 0,00 155.000,00
041240101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS 0,00 155.000,00 0,00 155.000,00
0412401012003 Manut. da Controladoria Geral do Municipio 0,00 155.000,00 0,00 155.000,00
04131 COMUNICACAO SOCIAL 8.000,00 70.000,00 0,00 78.000,00
041310105 LAJES EM DIA 8.000,00 70.000,00 0,00 78.000,00
0413101052071 Manutencao da Secretaria de Comunicacao 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
0413101052133 Cerimonial Oficial do Municipio 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO
Exercício de 2018
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 83.500,00 0,00 83.500,00
08244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 0,00 83.500,00 0,00 83.500,00
082440125 LAJES CONSTRUINDO CIDADANIA 0,00 83.500,00 0,00 83.500,00
0824401252019 Programa Peixe para o Povo 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
0824401252047 Programa de Transporte de Feirantes 0,00 23.500,00 0,00 23.500,00
10 SAUDE 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
10301 ATENCAO BASICA 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
103010109 SAUDE PARA TODOS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1030101091087 Reforma e Ampliacao da Sede da Secretaria de Saude 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
11 TRABALHO 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
11333 EMPREGABILIDADE 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
113330123 MEU PRIMEIRO EMPREGO 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
1133301232173 Promocao de Oportunidades de Geracao de Emprego e 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
1133301232174 Capacitacao de Jovens para o Mercado de Trabalho 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
1133301232175 Realizacao de Acoes de Educacao Profisional 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
12 EDUCACAO 1.081.000,00 9.166.000,00 0,00 10.247.000,00
12361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.081.000,00 7.356.000,00 0,00 8.437.000,00
123610101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS 25.000,00 1.190.000,00 0,00 1.215.000,00
1236101011005 Infra-Estrutura Administrativa 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
1236101012029 Manutencao da Secretaria de Educacao e Cultura 0,00 1.190.000,00 0,00 1.190.000,00
123610116 LAJES INTEGRADA PARA A EDUCACAO 1.056.000,00 6.166.000,00 0,00 7.222.000,00
1236101161009 Reforma e Ampliacao de Unidade Escolar 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1236101161011 Aquisicao de Transporte Escolar 396.000,00 0,00 0,00 396.000,00
1236101161017 Aquisicao de Equipamentos 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
1236101161061 Aquisicao de Veiculos 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00
1236101161084 Construcao de Quadra Esportiva Coberta 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00
1236101161088 Adequacao de Escola em Tempo Integral 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1236101161089 Construcao de Laboratorios 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1236101162031 Programa Merenda na Escola – Fundamental 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00
1236101162033 Manutencao do Transporte Escolar – Fundamental 0,00 536.000,00 0,00 536.000,00
1236101162034 Manutencao do Ensino Fundamental FUNDEB 60% 0,00 3.610.000,00 0,00 3.610.000,00
1236101162035 Manutencao do Ensino Fundamental 0,00 1.410.000,00 0,00 1.410.000,00
1236101162146 Capacitacao de Servidores 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
1236101162161 Bolsa Incentivo ao Estagio 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
12365 EDUCACAO INFANTIL 0,00 1.810.000,00 0,00 1.810.000,00
123650116 LAJES INTEGRADA PARA A EDUCACAO 0,00 1.810.000,00 0,00 1.810.000,00
1236501162036 Manutencao do Ensino Infantil 0,00 660.000,00 0,00 660.000,00
1236501162091 Manutencao do Ensino Infantil – FUNDEB 60% 0,00 970.000,00 0,00 970.000,00
1236501162093 Manutencao do Transporte Escolar – Infantil 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO
Exercício de 2018
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
1236501162094 Programa Merenda na Escola – Infantil 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
13 CULTURA 120.000,00 75.000,00 0,00 195.000,00
13392 DIFUSAO CULTURAL 120.000,00 75.000,00 0,00 195.000,00
133920117 DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL 120.000,00 75.000,00 0,00 195.000,00
1339201171017 Aquisicao de Equipamentos 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1339201171093 Aquisicao de Instrumentos Musicais 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1339201172110 Apoio a Projetos Culturais 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
1339201172162 Realizacao de Festivais Popular, Cultural, Literar 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
14 DIREITOS DA CIDADANIA 0,00 232.000,00 0,00 232.000,00
14422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 0,00 232.000,00 0,00 232.000,00
144220127 CONTROLE SOCIAL 0,00 232.000,00 0,00 232.000,00
1442201272017 Manutencao do Conselho Tutelar 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
1442201272079 Manutencao do Conselho de Assistencia Social 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00
1442201272083 Manutencao do Conselho Municipal de Saude 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
1442201272098 Manutencao do Conselho Municipal de Juventude 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
1442201272099 Manutencao do Conselho Municipal de Cultura 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
1442201272100 Manutencao do Conselho Municipal de Turismo 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
1442201272101 Manutencao do Conselho Municipal de Idoso 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00
1442201272102 Manutencao do Conselho Municipal de Crianca 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00
1442201272181 Manutencao do Conselho da Mulher 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
1442201272182 Manutencao do Conselho Municipal Antidrogas 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
15 URBANISMO 1.070.500,00 1.390.000,00 0,00 2.460.500,00
15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 870.500,00 70.000,00 0,00 940.500,00
154510119 LAJES MAIS ESTRUTURADA 105.500,00 40.000,00 0,00 145.500,00
1545101191094 Urbanizacao do Bairro Bosque das Pedras 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
1545101192167 Revitalizacao de Canteiros e Pracas 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
1545101193005 Construcao de Academia na Praca 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
1545101193006 Construcao de Abrigo de Passageiros 10.500,00 0,00 0,00 10.500,00
154510120 LAJES MAIS ILUMINADA 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
1545101201024 Expansao da Rede Eletrica Urbana 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
1545101201025 Manutencao da Rede Eletrica 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1545101201095 Expansao da Rede Eletrica Rural 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
154510121 LAJES MAIS EQUIPADA 635.000,00 30.000,00 0,00 665.000,00
1545101211021 Pavimentacao e Drenagem de Vias Publica 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
1545101211022 Construcao e Recuperacao de Pracas e Canteiros 160.000,00 0,00 0,00 160.000,00
1545101211029 Sinalizacao de Vias Publica 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
1545101211033 Construcao e Recuperacao de Passagem Molhada 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
1545101211036 Const. e Ampliacao de Pontes, Passarelas, Bueiras 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1545101212163 Manutencao e Revitalizacao do Cemiterio 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO
Exercício de 2018
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
1545101213007 Construcao de Mata Burros 65.000,00 0,00 0,00 65.000,00
15452 SERVICOS URBANOS 200.000,00 1.320.000,00 0,00 1.520.000,00
154520118 LAJES MAIS LIMPA 200.000,00 1.320.000,00 0,00 1.520.000,00
1545201181098 Aquisicao de Caminhao Coleta Seletiva de Lixo 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
1545201182086 Coleta de Residuos Solidos 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
1545201182108 Programa Coleta Seletiva 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
1545201182166 Manutencao da Limpeza Publica 0,00 1.150.000,00 0,00 1.150.000,00
16 HABITACAO 275.000,00 0,00 0,00 275.000,00
16482 HABITACAO URBANA 275.000,00 0,00 0,00 275.000,00
164820124 MORADIA COM DIGNIDADE 275.000,00 0,00 0,00 275.000,00
1648201241045 Construcao e Melhoria Habitacional 275.000,00 0,00 0,00 275.000,00
20 AGRICULTURA 362.500,00 1.099.200,00 0,00 1.461.700,00
20122 ADMINISTRACAO GERAL 27.000,00 880.000,00 0,00 907.000,00
201220101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS 27.000,00 880.000,00 0,00 907.000,00
2012201011005 Infra-Estrutura Administrativa 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
2012201011061 Aquisicao de Veiculos 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00
2012201012043 Manutencao da Sec. de Agricultura e Meio Ambiente 0,00 870.000,00 0,00 870.000,00
2012201012183 Programa de Inspecao Municipal 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
20606 EXTENSAO RURAL 335.500,00 219.200,00 0,00 554.700,00
206060102 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
2060601021079 Implantacao de Estrutura Irrigada para Produtores 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
206060103 LAJES MAIS RURAL 329.500,00 196.200,00 0,00 525.700,00
2060601031017 Aquisicao de Equipamentos 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00
2060601031032 Construcao de Barragens e Assoriados 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
2060601031050 Perfuracao e Instalacao de Pocos Tubulares 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
2060601031081 Reforma de Acude e Barreiros 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
2060601031082 Recuperacao de Estradas Vicinais 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
2060601031083 Criacao de Quintais Produtivos 6.500,00 0,00 0,00 6.500,00
2060601032044 Programa Corte de Terra 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
2060601032124 Ampliacao de Atendimento do Programa Seguro Safra 14.000,00 0,00 0,00 14.000,00
2060601032125 Manutencao de Pocos Artesianos 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
2060601032126 Programa de Assistencia Tecnica ao Produtor Rural 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
2060601032127 Criacao e Manutencao de Viveiros 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
2060601032128 Capacitacao do Produtor Rural 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
2060601033003 Perfuracao e Instalacao de Pocos Tubulares 104.000,00 0,00 0,00 104.000,00
2060601034001 Manutencao de Pocos Artesianos 0,00 22.200,00 0,00 22.200,00
206060104 LAJES MAIS ECOLOGICA 0,00 23.000,00 0,00 23.000,00
2060601042129 Implantacao do Plano Municipal de Arborizacao 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
2060601042131 Incentivar o Desenvolvimento da Cultura Ecologica 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO
Exercício de 2018
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
2060601042132 Convivencia das Condicoes Climaticas Adversas 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
23 COMERCIO E SERVICOS 30.000,00 240.000,00 0,00 270.000,00
23691 PROMOCAO COMERCIAL 10.000,00 80.000,00 0,00 90.000,00
236910126 FORTALECIMENTO DO TURISMO REGIONAL 10.000,00 80.000,00 0,00 90.000,00
2369101261020 Implantacao do Centro de Artesanato 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
2369101262177 Fomentar a Instalacao de Novas Faccoes do Segmento 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
2369101262178 Capacitacao Profissional Local 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
23695 TURISMO 20.000,00 160.000,00 0,00 180.000,00
236950126 FORTALECIMENTO DO TURISMO REGIONAL 20.000,00 160.000,00 0,00 180.000,00
2369501261017 Aquisicao de Equipamentos 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
2369501262065 Promocao do Turismo e Festas Populares 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
2369501262117 Roteiro e Sinalizacao Turistica Local 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
2369501262176 Apoio a Empreendimentos Voltados a Mineracao 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
2369501262179 Festival Gastronomico Regional 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
2369501262180 Apoio a Micro e Pequenos Empreendimentos 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
27 DESPORTO E LAZER 155.000,00 328.000,00 0,00 483.000,00
27812 DESPORTO COMUNITARIO 155.000,00 328.000,00 0,00 483.000,00
278120101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
2781201012039 Manut da Sec. da Juventude, Esporte e Lazer 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
278120106 ESPORTE E LAZER NA CIDADE 155.000,00 28.000,00 0,00 183.000,00
2781201061086 Cobertura de Quadra Esportiva 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
2781201062134 Brincando e Educando na Rua 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
2781201062135 Roda Vida nas Artes Marciais 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
2781201062136 Bairro em Acao 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
2781201062137 Esporte nos 5 Cantos 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
2781201062138 Caminhada Orientada 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
2781201062139 Bola onde Mora 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
2781201062140 Esporte Solidario 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 510.000,00 0,00 0,00 510.000,00
28843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 510.000,00 0,00 0,00 510.000,00
288430018 OUTROS ENCARGOS DA DIVIDA 510.000,00 0,00 0,00 510.000,00
2884300181001 Parcelamento da Divida 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
2884300181057 Parcelamento da Divida 160.000,00 0,00 0,00 160.000,00
2884300181058 Parcelamento da Divida 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
TOTAL 3.952.000,00 16.421.700,00 0,00 20.373.700,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO
Exercício de 2018
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
Órgão: 03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
10 SAUDE 867.000,00 7.748.308,00 0,00 8.615.308,00
10301 ATENCAO BASICA 37.000,00 4.775.000,00 0,00 4.812.000,00
103010101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS 15.000,00 1.590.000,00 0,00 1.605.000,00
1030101011005 Infra-Estrutura Administrativa 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
1030101012025 Manutencao do Fundo Municipal de Saude 0,00 1.590.000,00 0,00 1.590.000,00
103010108 MAIS SAUDE 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
1030101082160 Implantacao da Auriculoterapia 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
103010109 SAUDE PARA TODOS 22.000,00 2.578.000,00 0,00 2.600.000,00
1030101091061 Aquisicao de Veiculos 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00
1030101092021 Programa de Agente Comunitarios de Saude 0,00 580.000,00 0,00 580.000,00
1030101092023 Programa da Atencao Basica 0,00 720.000,00 0,00 720.000,00
1030101092024 Programa Saude da Familia 0,00 990.000,00 0,00 990.000,00
1030101092081 Programa Saude na Escola 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
1030101092107 Nucleo de Apoio a Saude da Familia 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00
1030101092114 Programa Mais Medico 0,00 26.000,00 0,00 26.000,00
1030101092148 Implantacao do Grupo Saudavelmente 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
1030101093008 Aquisicao de Contador de Celulas Sanguineas 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
103010110 VIDA SIM CIGARRO NAO 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
1030101102157 Formacao de Grupos de Tabagismo 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
1030101102158 Promocao da Tematica nas Salas de Espera 0,00 500,00 0,00 500,00
1030101102159 Realizacao de Atividade de Combate ao Tabaco 0,00 500,00 0,00 500,00
103010112 LAJES SORRIDENTE 0,00 580.000,00 0,00 580.000,00
1030101122113 Programa Saude Bucal 0,00 480.000,00 0,00 480.000,00
1030101122154 Expansao do Programa de Proteses no Municipio 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
1030101122156 Atuacao das Equipes de Saude Bucal 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
103010113 APRENDER PARA ENSINAR 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
1030101132146 Capacitacao de Servidores 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
1030101132153 Implementacao da Politica de Educacao Permanente 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
103010114 CIDADAO SAUDAVEL 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
1030101142151 Implantacao do Grupo Peso sob Medida 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
1030101142152 Promocao da Pratica de Atividade Fisica de Academi 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
103010115 CAFE COM IDEIAS 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
1030101152149 Planejamento das Acoes Ofertadas a Populacao 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
1030101152150 Avaliacao dos Servicos Executados pelo PSF 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 830.000,00 2.448.308,00 0,00 3.278.308,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO
Exercício de 2018
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
103020109 SAUDE PARA TODOS 830.000,00 2.448.308,00 0,00 3.278.308,00
1030201091040 Construcao de Unidade de Pronto Atendimento 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00
1030201092076 Adesao a Contratacao de Hospitais Filantropicos 0,00 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
1030201092077 Programa de Saude em Alta e Media Complexidade 0,00 550.000,00 0,00 550.000,00
1030201092082 Servico de Atendimento Movel de Urgencia 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
1030201092106 Manutencao da UPA 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
1030201094005 Adesao a Contratacao de Hospitais Filantropicos 0,00 298.308,00 0,00 298.308,00
10303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 0,00 260.000,00 0,00 260.000,00
103030109 SAUDE PARA TODOS 0,00 260.000,00 0,00 260.000,00
1030301092022 Programa de Farmacia Basica 0,00 230.000,00 0,00 230.000,00
1030301092111 Programa de Melhoria da Assistencia Farmaceutica 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
10304 VIGILÂNCIA SANITARIA 0,00 265.000,00 0,00 265.000,00
103040109 SAUDE PARA TODOS 0,00 265.000,00 0,00 265.000,00
1030401092147 Programa Vigilancia em Saude 0,00 265.000,00 0,00 265.000,00
TOTAL 867.000,00 7.748.308,00 0,00 8.615.308,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO
Exercício de 2018
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
Órgão: 04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
08 ASSISTENCIA SOCIAL 60.000,00 1.256.000,00 0,00 1.316.000,00
08243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
082430125 LAJES CONSTRUINDO CIDADANIA 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
0824301252119 Primeira Infancia no SUAS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
08244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 60.000,00 1.196.000,00 0,00 1.256.000,00
082440101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS 10.000,00 730.000,00 0,00 740.000,00
0824401011005 Infra-Estrutura Administrativa 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
0824401012053 Manut. do Fundo Municipal de Assistencia Social 0,00 730.000,00 0,00 730.000,00
082440125 LAJES CONSTRUINDO CIDADANIA 50.000,00 466.000,00 0,00 516.000,00
0824401251046 Construcao e Ampliacao de Unidades Assistenciais 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
0824401252078 Atendimento a Beneficios Eventuais 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
0824401252096 Indice de Gestao Desc Bolsa Familia – 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
0824401252097 Indice de Gestao Desc Suas – IGDSUAS 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
0824401252104 BPC na Escola 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
0824401252115 Capacitacao e Acesso ao Trabalho 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
0824401252146 Capacitacao de Servidores 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
0824401252169 Servico de Protecao Social Basica 0,00 282.000,00 0,00 282.000,00
0824401252171 Servico de Protecao Social Especial 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
0824401252172 Garantia de Documentos Civis as Familias de Baixa 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
TOTAL 60.000,00 1.256.000,00 0,00 1.316.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO
Exercício de 2018
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
Órgão: 05 – INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE LAJES
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
09 PREVIDENCIA SOCIAL 0,00 2.685.000,00 0,00 2.685.000,00
09272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 0,00 2.685.000,00 0,00 2.685.000,00
092720028 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 0,00 2.685.000,00 0,00 2.685.000,00
0927200282087 Administracao do Regime Proprio de Previdencia 0,00 620.000,00 0,00 620.000,00
0927200282088 Beneficios Assistencias aos Segurados 0,00 2.065.000,00 0,00 2.065.000,00
TOTAL 0,00 2.685.000,00 0,00 2.685.000,00
Prev. Transf. Financeiras Concedidas     0,00
Prev. Transf. Patronais Concedidas     0,00
Total Geral     34.150.008,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2018
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
Órgão: 01 – PODER LEGISLATIVO
Unidade: 001 – CAMARA MUNICIPAL DE LAJES
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
01 LEGISLATIVA 0,00 1.160.000,00 0,00 1.160.000,00
01031 ACAO LEGISLATIVA 0,00 1.160.000,00 0,00 1.160.000,00
010310001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO 0,00 1.160.000,00 0,00 1.160.000,00
0103100012001 Manutencao das Atividades da Camara Municipal 0,00 1.160.000,00 0,00 1.160.000,00
TOTAL 0,00 1.160.000,00 0,00 1.160.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2018
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO  
Unidade: 001 – SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
04 ADMINISTRACAO 30.000,00 755.000,00 0,00 785.000,00
04122 ADMINISTRACAO GERAL 30.000,00 755.000,00 0,00 785.000,00
041220101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS 30.000,00 755.000,00 0,00 785.000,00
0412201011005 Infra-Estrutura Administrativa 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
0412201012005 Manutencao do Gabinete do Prefeito 0,00 670.000,00 0,00 670.000,00
0412201012006 Manutencao de Convenio de Seguranca Publica 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
0412201012141 Manutencao da Defesa Civil 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
0412201012142 Implantacao da Defesa Civil 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
0412201012143 Manutencao da Ouvidoria 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
0412201012144 Manutencao do Conselho de Seguranca 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
14 DIREITOS DA CIDADANIA 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00
14422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00
144220127 CONTROLE SOCIAL 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00
1442201272083 Manutencao do Conselho Municipal de Saude 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
1442201272098 Manutencao do Conselho Municipal de Juventude 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
1442201272099 Manutencao do Conselho Municipal de Cultura 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
1442201272100 Manutencao do Conselho Municipal de Turismo 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
1442201272181 Manutencao do Conselho da Mulher 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
1442201272182 Manutencao do Conselho Municipal Antidrogas 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
TOTAL 30.000,00 820.000,00 0,00 850.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2018
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 002 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
04 ADMINISTRACAO 55.000,00 1.780.000,00 0,00 1.835.000,00
04122 ADMINISTRACAO GERAL 55.000,00 1.780.000,00 0,00 1.835.000,00
041220100 ADMINISTRACAO INTEGRADA 55.000,00 1.780.000,00 0,00 1.835.000,00
0412201001005 Infra-Estrutura Administrativa 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
0412201001099 Implantacao do Almoxarifado 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
0412201002007 Manutencao da Secretaria de Administracao 0,00 1.570.000,00 0,00 1.570.000,00
0412201002120 Reforma Administrativa 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
0412201002121 Realizacao Concurso Publico 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
TOTAL 55.000,00 1.780.000,00 0,00 1.835.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2018
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 003 – SEC MUN TURISMO, DES ECONOMICO RECURSOS MINERAIS
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
04 ADMINISTRACAO 155.000,00 0,00 0,00 155.000,00
04122 ADMINISTRACAO GERAL 155.000,00 0,00 0,00 155.000,00
041220101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS 155.000,00 0,00 0,00 155.000,00
0412201011005 Infra-Estrutura Administrativa 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
0412201012073 Man da Sec de Turismo, Desen Economico e Minerais 140.000,00 0,00 0,00 140.000,00
23 COMERCIO E SERVICOS 30.000,00 240.000,00 0,00 270.000,00
23691 PROMOCAO COMERCIAL 10.000,00 80.000,00 0,00 90.000,00
236910126 FORTALECIMENTO DO TURISMO REGIONAL 10.000,00 80.000,00 0,00 90.000,00
2369101261020 Implantacao do Centro de Artesanato 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
2369101262177 Fomentar a Instalacao de Novas Faccoes do Segmento 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
2369101262178 Capacitacao Profissional Local 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
23695 TURISMO 20.000,00 160.000,00 0,00 180.000,00
236950126 FORTALECIMENTO DO TURISMO REGIONAL 20.000,00 160.000,00 0,00 180.000,00
2369501261017 Aquisicao de Equipamentos 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
2369501262065 Promocao do Turismo e Festas Populares 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
2369501262117 Roteiro e Sinalizacao Turistica Local 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
2369501262176 Apoio a Empreendimentos Voltados a Mineracao 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
2369501262179 Festival Gastronomico Regional 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
2369501262180 Apoio a Micro e Pequenos Empreendimentos 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
TOTAL 185.000,00 240.000,00 0,00 425.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2018
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 004 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
04 ADMINISTRACAO 0,00 490.000,00 0,00 490.000,00
04122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 490.000,00 0,00 490.000,00
041220101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS 0,00 490.000,00 0,00 490.000,00
0412201012041 Manutencao da Sec de Obras e Servicos Urbanos 0,00 450.000,00 0,00 450.000,00
0412201012122 Implantacao do Departamento Municipal de Transito 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
15 URBANISMO 1.070.500,00 1.390.000,00 0,00 2.460.500,00
15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 870.500,00 70.000,00 0,00 940.500,00
154510119 LAJES MAIS ESTRUTURADA 105.500,00 40.000,00 0,00 145.500,00
1545101191094 Urbanizacao do Bairro Bosque das Pedras 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
1545101192167 Revitalizacao de Canteiros e Pracas 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
1545101193005 Construcao de Academia na Praca 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
1545101193006 Construcao de Abrigo de Passageiros 10.500,00 0,00 0,00 10.500,00
154510120 LAJES MAIS ILUMINADA 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
1545101201024 Expansao da Rede Eletrica Urbana 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
1545101201025 Manutencao da Rede Eletrica 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1545101201095 Expansao da Rede Eletrica Rural 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
154510121 LAJES MAIS EQUIPADA 635.000,00 30.000,00 0,00 665.000,00
1545101211021 Pavimentacao e Drenagem de Vias Publica 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
1545101211022 Construcao e Recuperacao de Pracas e Canteiros 160.000,00 0,00 0,00 160.000,00
1545101211029 Sinalizacao de Vias Publica 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
1545101211033 Construcao e Recuperacao de Passagem Molhada 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
1545101211036 Const. e Ampliacao de Pontes, Passarelas, Bueiras 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1545101212163 Manutencao e Revitalizacao do Cemiterio 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
1545101213007 Construcao de Mata Burros 65.000,00 0,00 0,00 65.000,00
15452 SERVICOS URBANOS 200.000,00 1.320.000,00 0,00 1.520.000,00
154520118 LAJES MAIS LIMPA 200.000,00 1.320.000,00 0,00 1.520.000,00
1545201181098 Aquisicao de Caminhao Coleta Seletiva de Lixo 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
1545201182086 Coleta de Residuos Solidos 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
1545201182108 Programa Coleta Seletiva 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
1545201182166 Manutencao da Limpeza Publica 0,00 1.150.000,00 0,00 1.150.000,00
TOTAL 1.070.500,00 1.880.000,00 0,00 2.950.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2018
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 005 – SEC MUN DO TRABALHO HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
08 ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 83.500,00 0,00 83.500,00
08244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 0,00 83.500,00 0,00 83.500,00
082440125 LAJES CONSTRUINDO CIDADANIA 0,00 83.500,00 0,00 83.500,00
0824401252019 Programa Peixe para o Povo 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
0824401252047 Programa de Transporte de Feirantes 0,00 23.500,00 0,00 23.500,00
11 TRABALHO 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
11333 EMPREGABILIDADE 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
113330123 MEU PRIMEIRO EMPREGO 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
1133301232173 Promocao de Oportunidades de Geracao de Emprego e 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
1133301232174 Capacitacao de Jovens para o Mercado de Trabalho 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
1133301232175 Realizacao de Acoes de Educacao Profisional 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
14 DIREITOS DA CIDADANIA 0,00 167.000,00 0,00 167.000,00
14422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 0,00 167.000,00 0,00 167.000,00
144220127 CONTROLE SOCIAL 0,00 167.000,00 0,00 167.000,00
1442201272017 Manutencao do Conselho Tutelar 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
1442201272079 Manutencao do Conselho de Assistencia Social 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00
1442201272101 Manutencao do Conselho Municipal de Idoso 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00
1442201272102 Manutencao do Conselho Municipal de Crianca 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00
TOTAL 0,00 263.500,00 0,00 263.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2018
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
12 EDUCACAO 1.081.000,00 9.166.000,00 0,00 10.247.000,00
12361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.081.000,00 7.356.000,00 0,00 8.437.000,00
123610101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS 25.000,00 1.190.000,00 0,00 1.215.000,00
1236101011005 Infra-Estrutura Administrativa 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
1236101012029 Manutencao da Secretaria de Educacao e Cultura 0,00 1.190.000,00 0,00 1.190.000,00
123610116 LAJES INTEGRADA PARA A EDUCACAO 1.056.000,00 6.166.000,00 0,00 7.222.000,00
1236101161009 Reforma e Ampliacao de Unidade Escolar 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1236101161011 Aquisicao de Transporte Escolar 396.000,00 0,00 0,00 396.000,00
1236101161017 Aquisicao de Equipamentos 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
1236101161061 Aquisicao de Veiculos 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00
1236101161084 Construcao de Quadra Esportiva Coberta 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00
1236101161088 Adequacao de Escola em Tempo Integral 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1236101161089 Construcao de Laboratorios 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1236101162031 Programa Merenda na Escola – Fundamental 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00
1236101162033 Manutencao do Transporte Escolar – Fundamental 0,00 536.000,00 0,00 536.000,00
1236101162034 Manutencao do Ensino Fundamental FUNDEB 60% 0,00 3.610.000,00 0,00 3.610.000,00
1236101162035 Manutencao do Ensino Fundamental 0,00 1.410.000,00 0,00 1.410.000,00
1236101162146 Capacitacao de Servidores 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
1236101162161 Bolsa Incentivo ao Estagio 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
12365 EDUCACAO INFANTIL 0,00 1.810.000,00 0,00 1.810.000,00
123650116 LAJES INTEGRADA PARA A EDUCACAO 0,00 1.810.000,00 0,00 1.810.000,00
1236501162036 Manutencao do Ensino Infantil 0,00 660.000,00 0,00 660.000,00
1236501162091 Manutencao do Ensino Infantil – FUNDEB 60% 0,00 970.000,00 0,00 970.000,00
1236501162093 Manutencao do Transporte Escolar – Infantil 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
1236501162094 Programa Merenda na Escola – Infantil 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
13 CULTURA 120.000,00 75.000,00 0,00 195.000,00
13392 DIFUSAO CULTURAL 120.000,00 75.000,00 0,00 195.000,00
133920117 DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL 120.000,00 75.000,00 0,00 195.000,00
1339201171017 Aquisicao de Equipamentos 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1339201171093 Aquisicao de Instrumentos Musicais 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1339201172110 Apoio a Projetos Culturais 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
1339201172162 Realizacao de Festivais Popular, Cultural, Literar 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
TOTAL 1.201.000,00 9.241.000,00 0,00 10.442.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2018
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
10 SAUDE 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
10301 ATENCAO BASICA 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
103010109 SAUDE PARA TODOS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1030101091087 Reforma e Ampliacao da Sede da Secretaria de Saude 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
TOTAL 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2018
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 – SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
20 AGRICULTURA 362.500,00 1.099.200,00 0,00 1.461.700,00
20122 ADMINISTRACAO GERAL 27.000,00 880.000,00 0,00 907.000,00
201220101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS 27.000,00 880.000,00 0,00 907.000,00
2012201011005 Infra-Estrutura Administrativa 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
2012201011061 Aquisicao de Veiculos 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00
2012201012043 Manutencao da Sec. de Agricultura e Meio Ambiente 0,00 870.000,00 0,00 870.000,00
2012201012183 Programa de Inspecao Municipal 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
20606 EXTENSAO RURAL 335.500,00 219.200,00 0,00 554.700,00
206060102 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
2060601021079 Implantacao de Estrutura Irrigada para Produtores 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
206060103 LAJES MAIS RURAL 329.500,00 196.200,00 0,00 525.700,00
2060601031017 Aquisicao de Equipamentos 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00
2060601031032 Construcao de Barragens e Assoriados 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
2060601031050 Perfuracao e Instalacao de Pocos Tubulares 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
2060601031081 Reforma de Acude e Barreiros 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
2060601031082 Recuperacao de Estradas Vicinais 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
2060601031083 Criacao de Quintais Produtivos 6.500,00 0,00 0,00 6.500,00
2060601032044 Programa Corte de Terra 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
2060601032124 Ampliacao de Atendimento do Programa Seguro Safra 14.000,00 0,00 0,00 14.000,00
2060601032125 Manutencao de Pocos Artesianos 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
2060601032126 Programa de Assistencia Tecnica ao Produtor Rural 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
2060601032127 Criacao e Manutencao de Viveiros 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
2060601032128 Capacitacao do Produtor Rural 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
2060601033003 Perfuracao e Instalacao de Pocos Tubulares 104.000,00 0,00 0,00 104.000,00
2060601034001 Manutencao de Pocos Artesianos 0,00 22.200,00 0,00 22.200,00
206060104 LAJES MAIS ECOLOGICA 0,00 23.000,00 0,00 23.000,00
2060601042129 Implantacao do Plano Municipal de Arborizacao 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
2060601042131 Incentivar o Desenvolvimento da Cultura Ecologica 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
2060601042132 Convivencia das Condicoes Climaticas Adversas 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
TOTAL 362.500,00 1.099.200,00 0,00 1.461.700,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2018
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 – SEC MUN DA JUVENTUDE ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
27 DESPORTO E LAZER 155.000,00 328.000,00 0,00 483.000,00
27812 DESPORTO COMUNITARIO 155.000,00 328.000,00 0,00 483.000,00
278120101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
2781201012039 Manut da Sec. da Juventude, Esporte e Lazer 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
278120106 ESPORTE E LAZER NA CIDADE 155.000,00 28.000,00 0,00 183.000,00
2781201061086 Cobertura de Quadra Esportiva 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
2781201062134 Brincando e Educando na Rua 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
2781201062135 Roda Vida nas Artes Marciais 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
2781201062136 Bairro em Acao 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
2781201062137 Esporte nos 5 Cantos 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
2781201062138 Caminhada Orientada 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
2781201062139 Bola onde Mora 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
2781201062140 Esporte Solidario 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
TOTAL 155.000,00 328.000,00 0,00 483.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2018
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANCAS
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
04 ADMINISTRACAO 0,00 545.000,00 0,00 545.000,00
04121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
041210099 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
0412100992075 Reserva de Contingencia 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
04123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 0,00 495.000,00 0,00 495.000,00
041230107 FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO FINANCEIRO E ADMINI 0,00 495.000,00 0,00 495.000,00
0412301072002 Manutencao da Sec de Planejamento e Financas 0,00 480.000,00 0,00 480.000,00
0412301072145 Reestrucao Fiscal 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
0412301072146 Capacitacao de Servidores 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 510.000,00 0,00 0,00 510.000,00
28843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 510.000,00 0,00 0,00 510.000,00
288430018 OUTROS ENCARGOS DA DIVIDA 510.000,00 0,00 0,00 510.000,00
2884300181001 Parcelamento da Divida 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
2884300181057 Parcelamento da Divida 160.000,00 0,00 0,00 160.000,00
2884300181058 Parcelamento da Divida 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
TOTAL 510.000,00 545.000,00 0,00 1.055.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2018
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 012 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
04 ADMINISTRACAO 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
04122 ADMINISTRACAO GERAL 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
041220101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
0412201012074 Manutencao da Procuradoria Geral do Municipio 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
TOTAL 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL

DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2018
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 016 – FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
16 HABITACAO 275.000,00 0,00 0,00 275.000,00
16482 HABITACAO URBANA 275.000,00 0,00 0,00 275.000,00
164820124 MORADIA COM DIGNIDADE 275.000,00 0,00 0,00 275.000,00
1648201241045 Construcao e Melhoria Habitacional 275.000,00 0,00 0,00 275.000,00
TOTAL 275.000,00 0,00 0,00 275.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2018
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 017 – SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
04 ADMINISTRACAO 8.000,00 70.000,00 0,00 78.000,00
04131 COMUNICACAO SOCIAL 8.000,00 70.000,00 0,00 78.000,00
041310105 LAJES EM DIA 8.000,00 70.000,00 0,00 78.000,00
0413101052071 Manutencao da Secretaria de Comunicacao 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
0413101052133 Cerimonial Oficial do Municipio 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
TOTAL 8.000,00 70.000,00 0,00 78.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2018
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 018 – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
04 ADMINISTRACAO 0,00 155.000,00 0,00 155.000,00
04124 CONTROLE INTERNO 0,00 155.000,00 0,00 155.000,00
041240101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS 0,00 155.000,00 0,00 155.000,00
0412401012003 Manut. da Controladoria Geral do Municipio 0,00 155.000,00 0,00 155.000,00
TOTAL 0,00 155.000,00 0,00 155.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2018
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
Órgão: 03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
10 SAUDE 867.000,00 7.748.308,00 0,00 8.615.308,00
10301 ATENCAO BASICA 37.000,00 4.775.000,00 0,00 4.812.000,00
103010101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS 15.000,00 1.590.000,00 0,00 1.605.000,00
1030101011005 Infra-Estrutura Administrativa 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
1030101012025 Manutencao do Fundo Municipal de Saude 0,00 1.590.000,00 0,00 1.590.000,00
103010108 MAIS SAUDE 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
1030101082160 Implantacao da Auriculoterapia 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
103010109 SAUDE PARA TODOS 22.000,00 2.578.000,00 0,00 2.600.000,00
1030101091061 Aquisicao de Veiculos 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00
1030101092021 Programa de Agente Comunitarios de Saude 0,00 580.000,00 0,00 580.000,00
1030101092023 Programa da Atencao Basica 0,00 720.000,00 0,00 720.000,00
1030101092024 Programa Saude da Familia 0,00 990.000,00 0,00 990.000,00
1030101092081 Programa Saude na Escola 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
1030101092107 Nucleo de Apoio a Saude da Familia 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00
1030101092114 Programa Mais Medico 0,00 26.000,00 0,00 26.000,00
1030101092148 Implantacao do Grupo Saudavelmente 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
1030101093008 Aquisicao de Contador de Celulas Sanguineas 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
103010110 VIDA SIM CIGARRO NAO 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
1030101102157 Formacao de Grupos de Tabagismo 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
1030101102158 Promocao da Tematica nas Salas de Espera 0,00 500,00 0,00 500,00
1030101102159 Realizacao de Atividade de Combate ao Tabaco 0,00 500,00 0,00 500,00
103010112 LAJES SORRIDENTE 0,00 580.000,00 0,00 580.000,00
1030101122113 Programa Saude Bucal 0,00 480.000,00 0,00 480.000,00
1030101122154 Expansao do Programa de Proteses no Municipio 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
1030101122156 Atuacao das Equipes de Saude Bucal 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
103010113 APRENDER PARA ENSINAR 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
1030101132146 Capacitacao de Servidores 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
1030101132153 Implementacao da Politica de Educacao Permanente 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
103010114 CIDADAO SAUDAVEL 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
1030101142151 Implantacao do Grupo Peso sob Medida 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
1030101142152 Promocao da Pratica de Atividade Fisica de Academi 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
103010115 CAFE COM IDEIAS 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
1030101152149 Planejamento das Acoes Ofertadas a Populacao 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
1030101152150 Avaliacao dos Servicos Executados pelo PSF 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2018
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
103020109 SAUDE PARA TODOS 830.000,00 2.448.308,00 0,00 3.278.308,00
1030201091040 Construcao de Unidade de Pronto Atendimento 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00
1030201092076 Adesao a Contratacao de Hospitais Filantropicos 0,00 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
1030201092077 Programa de Saude em Alta e Media Complexidade 0,00 550.000,00 0,00 550.000,00
1030201092082 Servico de Atendimento Movel de Urgencia 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
1030201092106 Manutencao da UPA 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
1030201094005 Adesao a Contratacao de Hospitais Filantropicos 0,00 298.308,00 0,00 298.308,00
10303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 0,00 260.000,00 0,00 260.000,00
103030109 SAUDE PARA TODOS 0,00 260.000,00 0,00 260.000,00
1030301092022 Programa de Farmacia Basica 0,00 230.000,00 0,00 230.000,00
1030301092111 Programa de Melhoria da Assistencia Farmaceutica 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
10304 VIGILÂNCIA SANITARIA 0,00 265.000,00 0,00 265.000,00
103040109 SAUDE PARA TODOS 0,00 265.000,00 0,00 265.000,00
1030401092147 Programa Vigilancia em Saude 0,00 265.000,00 0,00 265.000,00
TOTAL 867.000,00 7.748.308,00 0,00 8.615.308,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2018
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
Órgão: 04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
08 ASSISTENCIA SOCIAL 60.000,00 1.256.000,00 0,00 1.316.000,00
08243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
082430125 LAJES CONSTRUINDO CIDADANIA 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
0824301252119 Primeira Infancia no SUAS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
08244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 60.000,00 1.196.000,00 0,00 1.256.000,00
082440101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS 10.000,00 730.000,00 0,00 740.000,00
0824401011005 Infra-Estrutura Administrativa 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
0824401012053 Manut. do Fundo Municipal de Assistencia Social 0,00 730.000,00 0,00 730.000,00
082440125 LAJES CONSTRUINDO CIDADANIA 50.000,00 466.000,00 0,00 516.000,00
0824401251046 Construcao e Ampliacao de Unidades Assistenciais 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
0824401252078 Atendimento a Beneficios Eventuais 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
0824401252096 Indice de Gestao Desc Bolsa Familia – 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
0824401252097 Indice de Gestao Desc Suas – IGDSUAS 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
0824401252104 BPC na Escola 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
0824401252115 Capacitacao e Acesso ao Trabalho 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
0824401252146 Capacitacao de Servidores 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
0824401252169 Servico de Protecao Social Basica 0,00 282.000,00 0,00 282.000,00
0824401252171 Servico de Protecao Social Especial 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
0824401252172 Garantia de Documentos Civis as Familias de Baixa 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
TOTAL 60.000,00 1.256.000,00 0,00 1.316.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2018
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
Órgão: 05 – INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE LAJES
Unidade: 001 – FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE LAJES
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
09 PREVIDENCIA SOCIAL 0,00 2.685.000,00 0,00 2.685.000,00
09272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 0,00 2.685.000,00 0,00 2.685.000,00
092720028 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 0,00 2.685.000,00 0,00 2.685.000,00
0927200282087 Administracao do Regime Proprio de Previdencia 0,00 620.000,00 0,00 620.000,00
0927200282088 Beneficios Assistencias aos Segurados 0,00 2.065.000,00 0,00 2.065.000,00
TOTAL 0,00 2.685.000,00 0,00 2.685.000,00
Prev. Transf. Financeiras Concedidas       0,00
Prev. Transf. Patronais Concedidas       0,00
Total Geral       34.150.008,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E FONTES DE RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2018
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINARIO VINCULADO TOTAL
01 LEGISLATIVA      
01031 ACAO LEGISLATIVA      
010310001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO      
Fonte: 0.1.000.00000 Recursos Ordinarios   1.160.000,00  
        1.160.000,00
04 ADMINISTRACAO      
04121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO      
041210099 RESERVA DE CONTINGENCIA      
Fonte: 0.1.000.00000 Recursos Ordinarios   50.000,00  
        50.000,00
04 ADMINISTRACAO      
04122 ADMINISTRACAO GERAL      
041220100 ADMINISTRACAO INTEGRADA      
Fonte: 0.1.000.00000 Recursos Ordinarios   1.835.000,00  
        1.835.000,00
04 ADMINISTRACAO      
04122 ADMINISTRACAO GERAL      
041220101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS      
Fonte: 0.1.000.00000 Recursos Ordinarios   1.510.000,00  
        1.510.000,00
04 ADMINISTRACAO      
04123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA      
041230107 FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO      
Fonte: 0.1.000.00000 Recursos Ordinarios   495.000,00  
        495.000,00
04 ADMINISTRACAO      
04124 CONTROLE INTERNO      
041240101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS      
Fonte: 0.1.000.00000 Recursos Ordinarios   155.000,00  
        155.000,00
04 ADMINISTRACAO      
04131 COMUNICACAO SOCIAL      
041310105 LAJES EM DIA      
Fonte: 0.1.000.00000 Recursos Ordinarios   78.000,00  
        78.000,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL      
08243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE      
082430125 LAJES CONSTRUINDO CIDADANIA      
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E FONTES DE RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2018
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINARIO VINCULADO TOTAL
Fonte: 0.1.029.00000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social – FNAS   60.000,00  
        60.000,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL      
08244 ASSISTENCIA COMUNITARIA      
082440101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS      
Fonte: 0.1.029.00000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social – FNAS   740.000,00  
        740.000,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL      
08244 ASSISTENCIA COMUNITARIA      
082440125 LAJES CONSTRUINDO CIDADANIA      
Fonte: 0.1.000.00000 Recursos Ordinarios   83.500,00  
Fonte: 0.1.029.00000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social – FNAS   516.000,00  
        599.500,00
09 PREVIDENCIA SOCIAL      
09272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO      
092720028 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO      
Fonte: 0.1.050.00000 Recursos do Regime Proprio de Previdencia (RPPS)   2.685.000,00  
        2.685.000,00
10 SAUDE      
10301 ATENCAO BASICA      
103010101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS      
Fonte: 0.1.002.00000 Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos – Saude   1.605.000,00  
        1.605.000,00
10 SAUDE      
10301 ATENCAO BASICA      
103010108 MAIS SAUDE      
Fonte: 0.1.002.00000 Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos – Saude   2.000,00  
        2.000,00
10 SAUDE      
10301 ATENCAO BASICA      
103010109 SAUDE PARA TODOS      
Fonte: 0.1.000.00000 Recursos Ordinarios   10.000,00  
Fonte: 0.1.002.00000 Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos – Saude   20.000,00  
Fonte: 0.1.064.00000 Atencao Basica   2.590.000,00  
        2.620.000,00
10 SAUDE      
10301 ATENCAO BASICA      
103010110 VIDA SIM CIGARRO NAO      
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E FONTES DE RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2018
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINARIO VINCULADO TOTAL
Fonte: 0.1.002.00000 Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos – Saude   3.000,00  
        3.000,00
10 SAUDE      
10301 ATENCAO BASICA      
103010112 LAJES SORRIDENTE      
Fonte: 0.1.064.00000 Atencao Basica   580.000,00  
        580.000,00
10 SAUDE      
10301 ATENCAO BASICA      
103010113 APRENDER PARA ENSINAR      
Fonte: 0.1.002.00000 Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos – Saude   11.000,00  
        11.000,00
10 SAUDE      
10301 ATENCAO BASICA      
103010114 CIDADAO SAUDAVEL      
Fonte: 0.1.002.00000 Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos – Saude   4.000,00  
        4.000,00
10 SAUDE      
10301 ATENCAO BASICA      
103010115 CAFE COM IDEIAS      
Fonte: 0.1.002.00000 Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos – Saude   7.000,00  
        7.000,00
10 SAUDE      
10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL      
103020109 SAUDE PARA TODOS      
Fonte: 0.1.002.00000 Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos – Saude   298.308,00  
Fonte: 0.1.065.00000 Atencao de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar   2.980.000,00  
        3.278.308,00
10 SAUDE      
10303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO      
103030109 SAUDE PARA TODOS      
Fonte: 0.1.067.00000 Assistencia Farmaceutica Basica   260.000,00  
        260.000,00
10 SAUDE      
10304 VIGILÂNCIA SANITARIA      
103040109 SAUDE PARA TODOS      
Fonte: 0.1.066.00000 Vigilancia em Saude   265.000,00  
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E FONTES DE RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2018
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINARIO VINCULADO TOTAL
        265.000,00
11 TRABALHO      
11333 EMPREGABILIDADE      
113330123 MEU PRIMEIRO EMPREGO      
Fonte: 0.1.000.00000 Recursos Ordinarios   13.000,00  
        13.000,00
12 EDUCACAO      
12361 ENSINO FUNDAMENTAL      
123610101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS      
Fonte: 0.1.001.00000 Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos – Educacao 1.215.000,00    
        1.215.000,00
12 EDUCACAO      
12361 ENSINO FUNDAMENTAL      
123610116 LAJES INTEGRADA PARA A EDUCACAO      
Fonte: 0.1.001.00000 Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos – Educacao 2.550.000,00    
Fonte: 0.1.018.00000 Transferencias do FUNDEB 60%   3.610.000,00  
Fonte: 0.1.022.00000 Transferencias de Convenios – Educacao   396.000,00  
Fonte: 0.1.060.00000 Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE   130.000,00  
Fonte: 0.1.061.00000 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE   536.000,00  
        7.222.000,00
12 EDUCACAO      
12365 EDUCACAO INFANTIL      
123650116 LAJES INTEGRADA PARA A EDUCACAO      
Fonte: 0.1.018.00000 Transferencias do FUNDEB 60%   970.000,00  
Fonte: 0.1.019.00000 Transferencias do FUNDEB 40%   660.000,00  
Fonte: 0.1.060.00000 Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE   80.000,00  
Fonte: 0.1.061.00000 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE   100.000,00  
        1.810.000,00
13 CULTURA      
13392 DIFUSAO CULTURAL      
133920117 DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL      
Fonte: 0.1.000.00000 Recursos Ordinarios   195.000,00  
        195.000,00
14 DIREITOS DA CIDADANIA      
14422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS      
144220127 CONTROLE SOCIAL      
Fonte: 0.1.000.00000 Recursos Ordinarios   232.000,00  
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E FONTES DE RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2018
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINARIO VINCULADO TOTAL
        232.000,00
15 URBANISMO      
15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA      
154510119 LAJES MAIS ESTRUTURADA      
Fonte: 0.1.000.00000 Recursos Ordinarios   145.500,00  
        145.500,00
15 URBANISMO      
15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA      
154510120 LAJES MAIS ILUMINADA      
Fonte: 0.1.000.00000 Recursos Ordinarios   130.000,00  
        130.000,00
15 URBANISMO      
15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA      
154510121 LAJES MAIS EQUIPADA      
Fonte: 0.1.000.00000 Recursos Ordinarios   255.000,00  
Fonte: 0.1.024.00000 Transferencias de Convenios – Outros (nao relacionados a Educacao/Saude/Assist. Social)   410.000,00  
        665.000,00
15 URBANISMO      
15452 SERVICOS URBANOS      
154520118 LAJES MAIS LIMPA      
Fonte: 0.1.000.00000 Recursos Ordinarios   1.520.000,00  
        1.520.000,00
16 HABITACAO      
16482 HABITACAO URBANA      
164820124 MORADIA COM DIGNIDADE      
Fonte: 0.1.000.00000 Recursos Ordinarios   275.000,00  
        275.000,00
20 AGRICULTURA      
20122 ADMINISTRACAO GERAL      
201220101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS      
Fonte: 0.1.000.00000 Recursos Ordinarios   907.000,00  
        907.000,00
20 AGRICULTURA      
20606 EXTENSAO RURAL      
206060102 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR      
Fonte: 0.1.000.00000 Recursos Ordinarios   6.000,00  
        6.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E FONTES DE RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2018
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINARIO VINCULADO TOTAL
20 AGRICULTURA      
20606 EXTENSAO RURAL      
206060103 LAJES MAIS RURAL      
Fonte: 0.1.000.00000 Recursos Ordinarios   525.700,00  
        525.700,00
20 AGRICULTURA      
20606 EXTENSAO RURAL      
206060104 LAJES MAIS ECOLOGICA      
Fonte: 0.1.000.00000 Recursos Ordinarios   23.000,00  
        23.000,00
23 COMERCIO E SERVICOS      
23691 PROMOCAO COMERCIAL      
236910126 FORTALECIMENTO DO TURISMO REGIONAL      
Fonte: 0.1.000.00000 Recursos Ordinarios   90.000,00  
        90.000,00
23 COMERCIO E SERVICOS      
23695 TURISMO      
236950126 FORTALECIMENTO DO TURISMO REGIONAL      
Fonte: 0.1.000.00000 Recursos Ordinarios   80.000,00  
Fonte: 0.1.024.00000 Transferencias de Convenios – Outros (nao relacionados a Educacao/Saude/Assist. Social)   100.000,00  
        180.000,00
27 DESPORTO E LAZER      
27812 DESPORTO COMUNITARIO      
278120101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS      
Fonte: 0.1.000.00000 Recursos Ordinarios   300.000,00  
        300.000,00
27 DESPORTO E LAZER      
27812 DESPORTO COMUNITARIO      
278120106 ESPORTE E LAZER NA CIDADE      
Fonte: 0.1.000.00000 Recursos Ordinarios   183.000,00  
        183.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS      
28843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA      
288430018 OUTROS ENCARGOS DA DIVIDA      
Fonte: 0.1.000.00000 Recursos Ordinarios   510.000,00  
        510.000,00
TOTAL: 3.765.000,00 30.385.008,00 34.150.008,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E FONTES DE RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2018
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:      
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:      
TOTAL GERAL:     34.150.008,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNCOES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2018
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VI à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
01 LEGISLATIVA   1.160.000,00   1.160.000,00
01031 ACAO LEGISLATIVA   1.160.000,00   1.160.000,00
010310001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO   1.160.000,00   1.160.000,00
04 ADMINISTRACAO 328.000,00 3.795.000,00   4.123.000,00
04121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO   50.000,00   50.000,00
041210099 RESERVA DE CONTINGENCIA   50.000,00   50.000,00
04122 ADMINISTRACAO GERAL 320.000,00 3.025.000,00   3.345.000,00
041220100 ADMINISTRACAO INTEGRADA 55.000,00 1.780.000,00   1.835.000,00
041220101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS 265.000,00 1.245.000,00   1.510.000,00
04123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA   495.000,00   495.000,00
041230107 FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO FINANCEIRO E   495.000,00   495.000,00
04124 CONTROLE INTERNO   155.000,00   155.000,00
041240101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS   155.000,00   155.000,00
04131 COMUNICACAO SOCIAL 8.000,00 70.000,00   78.000,00
041310105 LAJES EM DIA 8.000,00 70.000,00   78.000,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL 60.000,00 1.339.500,00   1.399.500,00
08243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE   60.000,00   60.000,00
082430125 LAJES CONSTRUINDO CIDADANIA   60.000,00   60.000,00
08244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 60.000,00 1.279.500,00   1.339.500,00
082440101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS 10.000,00 730.000,00   740.000,00
082440125 LAJES CONSTRUINDO CIDADANIA 50.000,00 549.500,00   599.500,00
09 PREVIDENCIA SOCIAL   2.685.000,00   2.685.000,00
09272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO   2.685.000,00   2.685.000,00
092720028 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO   2.685.000,00   2.685.000,00
10 SAUDE 887.000,00 7.748.308,00   8.635.308,00
10301 ATENCAO BASICA 57.000,00 4.775.000,00   4.832.000,00
103010101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS 15.000,00 1.590.000,00   1.605.000,00
103010108 MAIS SAUDE   2.000,00   2.000,00
103010109 SAUDE PARA TODOS 42.000,00 2.578.000,00   2.620.000,00
103010110 VIDA SIM CIGARRO NAO   3.000,00   3.000,00
103010112 LAJES SORRIDENTE   580.000,00   580.000,00
103010113 APRENDER PARA ENSINAR   11.000,00   11.000,00
103010114 CIDADAO SAUDAVEL   4.000,00   4.000,00
103010115 CAFE COM IDEIAS   7.000,00   7.000,00
10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 830.000,00 2.448.308,00   3.278.308,00
103020109 SAUDE PARA TODOS 830.000,00 2.448.308,00   3.278.308,00
10303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO   260.000,00   260.000,00
103030109 SAUDE PARA TODOS   260.000,00   260.000,00
10304 VIGILÂNCIA SANITARIA   265.000,00   265.000,00
103040109 SAUDE PARA TODOS   265.000,00   265.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNCOES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2018
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VI à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
11 TRABALHO   13.000,00   13.000,00
11333 EMPREGABILIDADE   13.000,00   13.000,00
113330123 MEU PRIMEIRO EMPREGO   13.000,00   13.000,00
12 EDUCACAO 1.081.000,00 9.166.000,00   10.247.000,00
12361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.081.000,00 7.356.000,00   8.437.000,00
123610101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS 25.000,00 1.190.000,00   1.215.000,00
123610116 LAJES INTEGRADA PARA A EDUCACAO 1.056.000,00 6.166.000,00   7.222.000,00
12365 EDUCACAO INFANTIL   1.810.000,00   1.810.000,00
123650116 LAJES INTEGRADA PARA A EDUCACAO   1.810.000,00   1.810.000,00
13 CULTURA 120.000,00 75.000,00   195.000,00
13392 DIFUSAO CULTURAL 120.000,00 75.000,00   195.000,00
133920117 DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL 120.000,00 75.000,00   195.000,00
14 DIREITOS DA CIDADANIA   232.000,00   232.000,00
14422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS   232.000,00   232.000,00
144220127 CONTROLE SOCIAL   232.000,00   232.000,00
15 URBANISMO 1.070.500,00 1.390.000,00   2.460.500,00
15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 870.500,00 70.000,00   940.500,00
154510119 LAJES MAIS ESTRUTURADA 105.500,00 40.000,00   145.500,00
154510120 LAJES MAIS ILUMINADA 130.000,00     130.000,00
154510121 LAJES MAIS EQUIPADA 635.000,00 30.000,00   665.000,00
15452 SERVICOS URBANOS 200.000,00 1.320.000,00   1.520.000,00
154520118 LAJES MAIS LIMPA 200.000,00 1.320.000,00   1.520.000,00
16 HABITACAO 275.000,00     275.000,00
16482 HABITACAO URBANA 275.000,00     275.000,00
164820124 MORADIA COM DIGNIDADE 275.000,00     275.000,00
20 AGRICULTURA 362.500,00 1.099.200,00   1.461.700,00
20122 ADMINISTRACAO GERAL 27.000,00 880.000,00   907.000,00
201220101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS 27.000,00 880.000,00   907.000,00
20606 EXTENSAO RURAL 335.500,00 219.200,00   554.700,00
206060102 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 6.000,00     6.000,00
206060103 LAJES MAIS RURAL 329.500,00 196.200,00   525.700,00
206060104 LAJES MAIS ECOLOGICA   23.000,00   23.000,00
23 COMERCIO E SERVICOS 30.000,00 240.000,00   270.000,00
23691 PROMOCAO COMERCIAL 10.000,00 80.000,00   90.000,00
236910126 FORTALECIMENTO DO TURISMO REGIONAL 10.000,00 80.000,00   90.000,00
23695 TURISMO 20.000,00 160.000,00   180.000,00
236950126 FORTALECIMENTO DO TURISMO REGIONAL 20.000,00 160.000,00   180.000,00
27 DESPORTO E LAZER 155.000,00 328.000,00   483.000,00
27812 DESPORTO COMUNITARIO 155.000,00 328.000,00   483.000,00
278120101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS   300.000,00   300.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNCOES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2018
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VI à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
278120106 ESPORTE E LAZER NA CIDADE 155.000,00 28.000,00   183.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 510.000,00     510.000,00
28843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 510.000,00     510.000,00
288430018 OUTROS ENCARGOS DA DIVIDA 510.000,00     510.000,00
TOTAL: 4.879.000,00 29.271.008,00   34.150.008,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:      
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:      
TOTAL GERAL:     34.150.008,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2018
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO   ORDINARIO VINCULADO TOTAL
01 LEGISLATIVA   1.160.000,00 0,00 1.160.000,00
01031 ACAO LEGISLATIVA   1.160.000,00 0,00 1.160.000,00
010310001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO   1.160.000,00 0,00 1.160.000,00
04 ADMINISTRACAO   4.123.000,00 0,00 4.123.000,00
04121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO   50.000,00 0,00 50.000,00
041210099 RESERVA DE CONTINGENCIA   50.000,00 0,00 50.000,00
04122 ADMINISTRACAO GERAL   3.345.000,00 0,00 3.345.000,00
041220100 ADMINISTRACAO INTEGRADA   1.835.000,00 0,00 1.835.000,00
041220101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS   1.510.000,00 0,00 1.510.000,00
04123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA   495.000,00 0,00 495.000,00
041230107 FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO FINANCEIRO E ADMINI   495.000,00 0,00 495.000,00
04124 CONTROLE INTERNO   155.000,00 0,00 155.000,00
041240101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS   155.000,00 0,00 155.000,00
04131 COMUNICACAO SOCIAL   78.000,00 0,00 78.000,00
041310105 LAJES EM DIA   78.000,00 0,00 78.000,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL   1.399.500,00 0,00 1.399.500,00
08243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE   60.000,00 0,00 60.000,00
082430125 LAJES CONSTRUINDO CIDADANIA   60.000,00 0,00 60.000,00
08244 ASSISTENCIA COMUNITARIA   1.339.500,00 0,00 1.339.500,00
082440101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS   740.000,00 0,00 740.000,00
082440125 LAJES CONSTRUINDO CIDADANIA   599.500,00 0,00 599.500,00
09 PREVIDENCIA SOCIAL   2.685.000,00 0,00 2.685.000,00
09272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO   2.685.000,00 0,00 2.685.000,00
092720028 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO   2.685.000,00 0,00 2.685.000,00
10 SAUDE   8.635.308,00 0,00 8.635.308,00
10301 ATENCAO BASICA   4.832.000,00 0,00 4.832.000,00
103010101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS   1.605.000,00 0,00 1.605.000,00
103010108 MAIS SAUDE   2.000,00 0,00 2.000,00
103010109 SAUDE PARA TODOS   2.620.000,00 0,00 2.620.000,00
103010110 VIDA SIM CIGARRO NAO   3.000,00 0,00 3.000,00
103010112 LAJES SORRIDENTE   580.000,00 0,00 580.000,00
103010113 APRENDER PARA ENSINAR   11.000,00 0,00 11.000,00
103010114 CIDADAO SAUDAVEL   4.000,00 0,00 4.000,00
103010115 CAFE COM IDEIAS   7.000,00 0,00 7.000,00
10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL   3.278.308,00 0,00 3.278.308,00
103020109 SAUDE PARA TODOS   3.278.308,00 0,00 3.278.308,00
10303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO   260.000,00 0,00 260.000,00
103030109 SAUDE PARA TODOS   260.000,00 0,00 260.000,00
10304 VIGILÂNCIA SANITARIA   265.000,00 0,00 265.000,00
103040109 SAUDE PARA TODOS   265.000,00 0,00 265.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2018
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINARIO VINCULADO TOTAL
11 TRABALHO 13.000,00 0,00 13.000,00
11333 EMPREGABILIDADE 13.000,00 0,00 13.000,00
113330123 MEU PRIMEIRO EMPREGO 13.000,00 0,00 13.000,00
12 EDUCACAO 10.247.000,00 0,00 10.247.000,00
12361 ENSINO FUNDAMENTAL 8.437.000,00 0,00 8.437.000,00
123610101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS 1.215.000,00 0,00 1.215.000,00
123610116 LAJES INTEGRADA PARA A EDUCACAO 7.222.000,00 0,00 7.222.000,00
12365 EDUCACAO INFANTIL 1.810.000,00 0,00 1.810.000,00
123650116 LAJES INTEGRADA PARA A EDUCACAO 1.810.000,00 0,00 1.810.000,00
13 CULTURA 195.000,00 0,00 195.000,00
13392 DIFUSAO CULTURAL 195.000,00 0,00 195.000,00
133920117 DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL 195.000,00 0,00 195.000,00
14 DIREITOS DA CIDADANIA 232.000,00 0,00 232.000,00
14422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 232.000,00 0,00 232.000,00
144220127 CONTROLE SOCIAL 232.000,00 0,00 232.000,00
15 URBANISMO 2.460.500,00 0,00 2.460.500,00
15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 940.500,00 0,00 940.500,00
154510119 LAJES MAIS ESTRUTURADA 145.500,00 0,00 145.500,00
154510120 LAJES MAIS ILUMINADA 130.000,00 0,00 130.000,00
154510121 LAJES MAIS EQUIPADA 665.000,00 0,00 665.000,00
15452 SERVICOS URBANOS 1.520.000,00 0,00 1.520.000,00
154520118 LAJES MAIS LIMPA 1.520.000,00 0,00 1.520.000,00
16 HABITACAO 275.000,00 0,00 275.000,00
16482 HABITACAO URBANA 275.000,00 0,00 275.000,00
164820124 MORADIA COM DIGNIDADE 275.000,00 0,00 275.000,00
20 AGRICULTURA 1.461.700,00 0,00 1.461.700,00
20122 ADMINISTRACAO GERAL 907.000,00 0,00 907.000,00
201220101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS 907.000,00 0,00 907.000,00
20606 EXTENSAO RURAL 554.700,00 0,00 554.700,00
206060102 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 6.000,00 0,00 6.000,00
206060103 LAJES MAIS RURAL 525.700,00 0,00 525.700,00
206060104 LAJES MAIS ECOLOGICA 23.000,00 0,00 23.000,00
23 COMERCIO E SERVICOS 270.000,00 0,00 270.000,00
23691 PROMOCAO COMERCIAL 90.000,00 0,00 90.000,00
236910126 FORTALECIMENTO DO TURISMO REGIONAL 90.000,00 0,00 90.000,00
23695 TURISMO 180.000,00 0,00 180.000,00
236950126 FORTALECIMENTO DO TURISMO REGIONAL 180.000,00 0,00 180.000,00
27 DESPORTO E LAZER 483.000,00 0,00 483.000,00
27812 DESPORTO COMUNITARIO 483.000,00 0,00 483.000,00
278120101 ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS 300.000,00 0,00 300.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2018
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINARIO VINCULADO TOTAL
278120106 ESPORTE E LAZER NA CIDADE 183.000,00 0,00 183.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 510.000,00 0,00 510.000,00
28843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 510.000,00 0,00 510.000,00
288430018 OUTROS ENCARGOS DA DIVIDA 510.000,00 0,00 510.000,00
TOTAL: 34.150.008,00   34.150.008,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:  
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:  
TOTAL GERAL: 34.150.008,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2018
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VIII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ÓRGÃOS FUNCÕES
LEGISLATIVA JUDICIARIA ESSENCIAL A JUSTICA ADMINISTRACAO DEFESA NACIONAL SEGURANCA PUBLICA RELACOES EXTERIORES
01 – PODER LEGISLATIVO 1.160.000,00            
02 – PODER EXECUTIVO       4.123.000,00      
03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE              
04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL              
05 – INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE LAJES              
TOTAL: 1.160.000,00     4.123.000,00      
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2018
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VIII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ÓRGÃOS FUNCÕES
ASSISTENCIA SOCIAL PREVIDENCIA SOCIAL SAUDE TRABALHO EDUCACAO CULTURA DIREITOS DA CIDADANIA
01 – PODER LEGISLATIVO              
02 – PODER EXECUTIVO 83.500,00   20.000,00 13.000,00 10.247.000,00 195.000,00 232.000,00
03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE     8.615.308,00        
04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.316.000,00            
05 – INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE LAJES   2.685.000,00          
TOTAL: 1.399.500,00 2.685.000,00 8.635.308,00 13.000,00 10.247.000,00 195.000,00 232.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2018
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VIII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ÓRGÃOS FUNCÕES
URBANISMO HABITACAO SANEAMENTO GESTAO AMBIENTAL CIENCIA E TECNOLOGIA AGRICULTURA ORGANIZACAO AGRARIA
01 – PODER LEGISLATIVO              
02 – PODER EXECUTIVO 2.460.500,00 275.000,00       1.461.700,00  
03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE              
04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL              
05 – INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE LAJES              
TOTAL: 2.460.500,00 275.000,00       1.461.700,00  
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2018
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VIII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ÓRGÃOS FUNCÕES
INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS COMUNICACOES ENERGIA TRANSPORTE DESPORTO E LAZER ENCARGOS ESPECIAIS
01 – PODER LEGISLATIVO              
02 – PODER EXECUTIVO   270.000,00       483.000,00 510.000,00
03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE              
04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL              
05 – INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE LAJES              
TOTAL: 270.000,00       483.000,00 510.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2018
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VIII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ÓRGÃOS FUNCÕES
RESERVA LEGAL DO RPPS RESERVA DE CONTINGENCIA OU         TOTAL
01 – PODER LEGISLATIVO             1.160.000,00
02 – PODER EXECUTIVO             20.373.700,00
03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE             8.615.308,00
04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL             1.316.000,00
05 – INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE LAJES             2.685.000,00
TOTAL:             34.150.008,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:  
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:  
TOTAL GERAL: 34.150.008,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
QUADRO DAS DOTACOES POR ORGAO DO GOVERNO E DA ADMINISTRACAO
EXERCÍCIO DE 2018
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
CÓDIGO LOCAL ESPECIFICAÇÃO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL TOTAL
01 PODER LEGISLATIVO      
01001 CAMARA MUNICIPAL DE LAJES 1.140.000,00 20.000,00 1.160.000,00
02 PODER EXECUTIVO      
02001 SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO 816.000,00 34.000,00 850.000,00
02002 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 1.785.000,00 50.000,00 1.835.000,00
02003 SEC MUN TURISMO, DES ECONOMICO RECURSOS MINERAIS 366.000,00 59.000,00 425.000,00
02004 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS 1.858.000,00 1.092.500,00 2.950.500,00
02005 SEC MUN DO TRABALHO HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL 251.500,00 12.000,00 263.500,00
02006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 9.216.000,00 1.226.000,00 10.442.000,00
02007 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   20.000,00 20.000,00
02008 SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 1.149.700,00 312.000,00 1.461.700,00
02009 SEC MUN DA JUVENTUDE ESPORTE E LAZER 323.000,00 160.000,00 483.000,00
02010 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANCAS 605.000,00 400.000,00 1.005.000,00
02012 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 80.000,00   80.000,00
02016 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL 65.000,00 210.000,00 275.000,00
02017 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO 78.000,00   78.000,00
02018 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 155.000,00   155.000,00
03 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE      
03001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 7.854.308,00 761.000,00 8.615.308,00
04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL      
04001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.181.000,00 135.000,00 1.316.000,00
05 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE LAJES      
05001 FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE LAJES 2.075.000,00 20.000,00 2.095.000,00
TOTAL 28.998.508,00 4.511.500,00 33.510.008,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 640.000,00
RESERVA DO RPPS  
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS  
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS  
TOTAL GERAL 34.150.008,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DESPESA
EXERCÍCIO DE 2018
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Inciso III – Art. 22 – LEI Nº 4.320/64
CÓDIGO LOCAL ESPECIFICAÇÃO ARRECADADA ORÇADA PREVISTA
2014 2015 2016 2017 2018
00.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes 30.358.418,98 32.823.249,18 36.245.643,64 27.043.900,00 30.300.008,00
00.1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos, Taxas e ContribuiCoes de Melhoria 972.833,17 1.018.314,72 1.000.348,34 1.314.900,00 1.623.008,00
00.1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 ContribuiCoes       650.000,00 1.085.000,00
00.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receita Patrimonial 89.303,62 21.089,89 21.035,80 100.000,00 520.000,00
00.1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receita de ServiCos         110.000,00
00.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias Correntes 29.296.280,74 31.169.179,99 35.224.259,50 24.769.000,00 26.662.000,00
00.1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1,45 614.664,58   210.000,00 300.000,00
00.2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas de Capital 24.014,74     987.400,00 2.100.000,00
00.2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Operacoes de Credito         100.000,00
00.2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Alienacao de Bens       20.000,00 100.000,00
00.2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias de Capital       807.400,00 1.500.000,00
00.2.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas de Capital 24.014,74     160.000,00 400.000,00
00.7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes         1.750.000,00
00.7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 ContribuiCoes         1.750.000,00
TOTAL DAS RECEITAS 30.382.433,72 32.823.249,18 36.245.643,64 28.031.300,00 34.150.008,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DESPESA
EXERCÍCIO DE 2018
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Inciso III – Art. 22 – LEI Nº 4.320/64
CÓDIGO LOCAL ESPECIFICAÇÃO REALIZADA ORÇADA PREVISTA
2014 2015 2016 2017 2018
3.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 19.574.405,99 20.171.806,23 23.139.615,08 27.350.000,00 28.998.508,00
3.1.0.0.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.304.835,18 12.044.656,91 13.650.907,39 15.830.000,00 16.562.000,00
3.1.9.0.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 11.545.308,68 11.221.237,98 12.847.416,43 14.421.000,00 15.364.000,00
3.1.9.1.00.00.00.00 Aplicacao direta decrorrente de operacao entre org 759.526,50 823.418,93 803.490,96 1.409.000,00 1.198.000,00
3.2.0.0.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA         110.000,00
3.2.9.0.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas         110.000,00
3.3.0.0.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.269.570,81 8.127.149,32 9.488.707,69 11.520.000,00 12.326.508,00
3.3.5.0.00.00.00.00 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 1.173.005,08 209.334,18 8.000,00 384.000,00 96.000,00
3.3.9.0.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 6.096.565,73 7.917.815,14 9.480.707,69 11.136.000,00 12.230.508,00
4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.109.519,04 3.474.073,93 2.161.954,46 4.003.500,00 4.511.500,00
4.4.0.0.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.935.608,73 3.200.756,14 1.871.124,14 3.540.000,00 4.111.500,00
4.4.9.0.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 2.935.608,73 3.200.756,14 1.871.124,14 3.540.000,00 4.111.500,00
4.5.0.0.00.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS       60.000,00  
4.5.9.0.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas       60.000,00  
4.6.0.0.00.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 173.910,31 273.317,79 290.830,32 403.500,00 400.000,00
4.6.9.0.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 173.910,31 273.317,79 290.830,32 403.500,00 400.000,00
9.0.0.0.00.00.00.00 Reserva de Contigencia       640.000,00 640.000,00
9.9.0.0.00.00.00.00 Reserva de Contigencia       640.000,00 640.000,00
9.9.9.0.00.00.00.00 Reserva de Contigencia          
9.9.9.9.00.00.00.00 Reserva de Contigencia       640.000,00 640.000,00
TOTAL DAS DESPESAS 22.683.925,03 23.645.880,16 25.301.569,54 31.993.500,00 34.150.008,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
CNPJ: 8.113.466/0001.05
Rua Ramiro Pereira da Silva – 0000017 – Centro
Telefone (084)3532-2627
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES
Exercício de 2018
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Código Especificação Obras Prest. Serviço Total
01 031 0001 2001 Manutencao das Atividades da Camara Municipal   1.160.000,00 1.160.000,00
04 121 0099 2075 Reserva de Contingencia   50.000,00 50.000,00
04 122 0100 1005 Infra-Estrutura Administrativa 25.000,00 0,00 25.000,00
04 122 0100 1099 Implantacao do Almoxarifado 30.000,00 0,00 30.000,00
04 122 0100 2007 Manutencao da Secretaria de Administracao   1.570.000,00 1.570.000,00
04 122 0100 2120 Reforma Administrativa   10.000,00 10.000,00
04 122 0100 2121 Realizacao Concurso Publico   200.000,00 200.000,00
04 122 0101 1005 Infra-Estrutura Administrativa 30.000,00 0,00 30.000,00
04 122 0101 2005 Manutencao do Gabinete do Prefeito   670.000,00 670.000,00
04 122 0101 2006 Manutencao de Convenio de Seguranca Publica   30.000,00 30.000,00
04 122 0101 2041 Manutencao da Sec de Obras e Servicos Urbanos   450.000,00 450.000,00
04 122 0101 2073 Man da Sec de Turismo, Desen Economico e Minerais 140.000,00 0,00 140.000,00
04 122 0101 2074 Manutencao da Procuradoria Geral do Municipio 80.000,00 0,00 80.000,00
04 122 0101 2122 Implantacao do Departamento Municipal de Transito   40.000,00 40.000,00
04 122 0101 2141 Manutencao da Defesa Civil   15.000,00 15.000,00
04 122 0101 2142 Implantacao da Defesa Civil 15.000,00 0,00 15.000,00
04 122 0101 2143 Manutencao da Ouvidoria   15.000,00 15.000,00
04 122 0101 2144 Manutencao do Conselho de Seguranca   25.000,00 25.000,00
04 123 0107 2002 Manutencao da Sec de Planejamento e Financas   480.000,00 480.000,00
04 123 0107 2145 Reestrucao Fiscal   5.000,00 5.000,00
04 123 0107 2146 Capacitacao de Servidores   10.000,00 10.000,00
04 124 0101 2003 Manut. da Controladoria Geral do Municipio   155.000,00 155.000,00
04 131 0105 2071 Manutencao da Secretaria de Comunicacao   70.000,00 70.000,00
04 131 0105 2133 Cerimonial Oficial do Municipio 8.000,00 0,00 8.000,00
08 243 0125 2119 Primeira Infancia no SUAS   60.000,00 60.000,00
08 244 0101 1005 Infra-Estrutura Administrativa 10.000,00 0,00 10.000,00
08 244 0101 2053 Manut. do Fundo Municipal de Assistencia Social   730.000,00 730.000,00
08 244 0125 1046 Construcao e Ampliacao de Unidades Assistenciais 50.000,00 0,00 50.000,00
08 244 0125 2019 Programa Peixe para o Povo   60.000,00 60.000,00
08 244 0125 2047 Programa de Transporte de Feirantes   23.500,00 23.500,00
08 244 0125 2078 Atendimento a Beneficios Eventuais   40.000,00 40.000,00
08 244 0125 2096 Indice de Gestao Desc Bolsa Familia – IGDBF   80.000,00 80.000,00
08 244 0125 2097 Indice de Gestao Desc Suas – IGDSUAS   25.000,00 25.000,00
08 244 0125 2104 BPC na Escola   8.000,00 8.000,00
08 244 0125 2115 Capacitacao e Acesso ao Trabalho   12.000,00 12.000,00
08 244 0125 2146 Capacitacao de Servidores   5.000,00 5.000,00
08 244 0125 2169 Servico de Protecao Social Basica   282.000,00 282.000,00
08 244 0125 2171 Servico de Protecao Social Especial   8.000,00 8.000,00
08 244 0125 2172 Garantia de Documentos Civis as Familias de Baixa   6.000,00 6.000,00
09 272 0028 2087 Administracao do Regime Proprio de Previdencia   620.000,00 620.000,00
09 272 0028 2088 Beneficios Assistencias aos Segurados   2.065.000,00 2.065.000,00
10 301 0101 1005 Infra-Estrutura Administrativa 15.000,00 0,00 15.000,00
10 301 0101 2025 Manutencao do Fundo Municipal de Saude   1.590.000,00 1.590.000,00
10 301 0108 2160 Implantacao da Auriculoterapia   2.000,00 2.000,00
10 301 0109 1061 Aquisicao de Veiculos 12.000,00 0,00 12.000,00
10 301 0109 1087 Reforma e Ampliacao da Sede da Secretaria de Saude 20.000,00 0,00 20.000,00
10 301 0109 2021 Programa de Agente Comunitarios de Saude   580.000,00 580.000,00
10 301 0109 2023 Programa da Atencao Basica   720.000,00 720.000,00
10 301 0109 2024 Programa Saude da Familia   990.000,00 990.000,00
10 301 0109 2081 Programa Saude na Escola   20.000,00 20.000,00
10 301 0109 2107 Nucleo de Apoio a Saude da Familia   240.000,00 240.000,00
10 301 0109 2114 Programa Mais Medico   26.000,00 26.000,00
10 301 0109 2148 Implantacao do Grupo Saudavelmente   2.000,00 2.000,00
10 301 0109 3008 Aquisicao de Contador de Celulas Sanguineas 10.000,00 0,00 10.000,00
10 301 0110 2157 Formacao de Grupos de Tabagismo   2.000,00 2.000,00
10 301 0110 2158 Promocao da Tematica nas Salas de Espera   500,00 500,00
10 301 0110 2159 Realizacao de Atividade de Combate ao Tabaco   500,00 500,00
10 301 0112 2113 Programa Saude Bucal   480.000,00 480.000,00
10 301 0112 2154 Expansao do Programa de Proteses no Municipio   90.000,00 90.000,00
10 301 0112 2156 Atuacao das Equipes de Saude Bucal   10.000,00 10.000,00
10 301 0113 2146 Capacitacao de Servidores   10.000,00 10.000,00
10 301 0113 2153 Implementacao da Politica de Educacao Permanente   1.000,00 1.000,00
10 301 0114 2151 Implantacao do Grupo Peso sob Medida   2.000,00 2.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
CNPJ: 8.113.466/0001.05
Rua Ramiro Pereira da Silva – 0000017 – Centro
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PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES
Exercício de 2018
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Código Especificação Obras Prest. Serviço Total
10 301 0114 2152 Promocao da Pratica de Atividade Fisica de Academi   2.000,00 2.000,00
10 301 0115 2149 Planejamento das Acoes Ofertadas a Populacao   5.000,00 5.000,00
10 301 0115 2150 Avaliacao dos Servicos Executados pelo PSF   2.000,00 2.000,00
10 302 0109 1040 Construcao de Unidade de Pronto Atendimento 700.000,00 0,00 700.000,00
10 302 0109 2076 Adesao a Contratacao de Hospitais Filantropicos   1.300.000,00 1.300.000,00
10 302 0109 2077 Programa de Saude em Alta e Media Complexidade   550.000,00 550.000,00
10 302 0109 2082 Servico de Atendimento Movel de Urgencia   300.000,00 300.000,00
10 302 0109 2106 Manutencao da UPA 130.000,00 0,00 130.000,00
10 302 0109 4005 Adesao a Contratacao de Hospitais Filantropicos   298.308,00 298.308,00
10 303 0109 2022 Programa de Farmacia Basica   230.000,00 230.000,00
10 303 0109 2111 Programa de Melhoria da Assistencia Farmaceutica   30.000,00 30.000,00
10 304 0109 2147 Programa Vigilancia em Saude   265.000,00 265.000,00
11 333 0123 2173 Promocao de Oportunidades de Geracao de Emprego e   5.000,00 5.000,00
11 333 0123 2174 Capacitacao de Jovens para o Mercado de Trabalho   5.000,00 5.000,00
11 333 0123 2175 Realizacao de Acoes de Educacao Profisional   3.000,00 3.000,00
12 361 0101 1005 Infra-Estrutura Administrativa 25.000,00 0,00 25.000,00
12 361 0101 2029 Manutencao da Secretaria de Educacao e Cultura   1.190.000,00 1.190.000,00
12 361 0116 1009 Reforma e Ampliacao de Unidade Escolar 100.000,00 0,00 100.000,00
12 361 0116 1011 Aquisicao de Transporte Escolar 396.000,00 0,00 396.000,00
12 361 0116 1017 Aquisicao de Equipamentos 60.000,00 0,00 60.000,00
12 361 0116 1061 Aquisicao de Veiculos 120.000,00 0,00 120.000,00
12 361 0116 1084 Construcao de Quadra Esportiva Coberta 180.000,00 0,00 180.000,00
12 361 0116 1088 Adequacao de Escola em Tempo Integral 100.000,00 0,00 100.000,00
12 361 0116 1089 Construcao de Laboratorios 100.000,00 0,00 100.000,00
12 361 0116 2031 Programa Merenda na Escola – Fundamental   130.000,00 130.000,00
12 361 0116 2033 Manutencao do Transporte Escolar – Fundamental   536.000,00 536.000,00
12 361 0116 2034 Manutencao do Ensino Fundamental FUNDEB 60%   3.610.000,00 3.610.000,00
12 361 0116 2035 Manutencao do Ensino Fundamental   1.410.000,00 1.410.000,00
12 361 0116 2146 Capacitacao de Servidores   80.000,00 80.000,00
12 361 0116 2161 Bolsa Incentivo ao Estagio   400.000,00 400.000,00
12 365 0116 2036 Manutencao do Ensino Infantil   660.000,00 660.000,00
12 365 0116 2091 Manutencao do Ensino Infantil – FUNDEB 60%   970.000,00 970.000,00
12 365 0116 2093 Manutencao do Transporte Escolar – Infantil   100.000,00 100.000,00
12 365 0116 2094 Programa Merenda na Escola – Infantil   80.000,00 80.000,00
13 392 0117 1017 Aquisicao de Equipamentos 20.000,00 0,00 20.000,00
13 392 0117 1093 Aquisicao de Instrumentos Musicais 100.000,00 0,00 100.000,00
13 392 0117 2110 Apoio a Projetos Culturais   15.000,00 15.000,00
13 392 0117 2162 Realizacao de Festivais Popular, Cultural, Literar   60.000,00 60.000,00
14 422 0127 2017 Manutencao do Conselho Tutelar   110.000,00 110.000,00
14 422 0127 2079 Manutencao do Conselho de Assistencia Social   19.000,00 19.000,00
14 422 0127 2083 Manutencao do Conselho Municipal de Saude   25.000,00 25.000,00
14 422 0127 2098 Manutencao do Conselho Municipal de Juventude   5.000,00 5.000,00
14 422 0127 2099 Manutencao do Conselho Municipal de Cultura   5.000,00 5.000,00
14 422 0127 2100 Manutencao do Conselho Municipal de Turismo   5.000,00 5.000,00
14 422 0127 2101 Manutencao do Conselho Municipal de Idoso   19.000,00 19.000,00
14 422 0127 2102 Manutencao do Conselho Municipal de Crianca   19.000,00 19.000,00
14 422 0127 2181 Manutencao do Conselho da Mulher   15.000,00 15.000,00
14 422 0127 2182 Manutencao do Conselho Municipal Antidrogas   10.000,00 10.000,00
15 451 0119 1094 Urbanizacao do Bairro Bosque das Pedras 80.000,00 0,00 80.000,00
15 451 0119 2167 Revitalizacao de Canteiros e Pracas   40.000,00 40.000,00
15 451 0119 3005 Construcao de Academia na Praca 15.000,00 0,00 15.000,00
15 451 0119 3006 Construcao de Abrigo de Passageiros 10.500,00 0,00 10.500,00
15 451 0120 1024 Expansao da Rede Eletrica Urbana 30.000,00 0,00 30.000,00
15 451 0120 1025 Manutencao da Rede Eletrica 50.000,00 0,00 50.000,00
15 451 0120 1095 Expansao da Rede Eletrica Rural 50.000,00 0,00 50.000,00
15 451 0121 1021 Pavimentacao e Drenagem de Vias Publica 200.000,00 0,00 200.000,00
15 451 0121 1022 Construcao e Recuperacao de Pracas e Canteiros 160.000,00 0,00 160.000,00
15 451 0121 1029 Sinalizacao de Vias Publica 30.000,00 0,00 30.000,00
15 451 0121 1033 Construcao e Recuperacao de Passagem Molhada 80.000,00 0,00 80.000,00
15 451 0121 1036 Const. e Ampliacao de Pontes, Passarelas, Bueiras 100.000,00 0,00 100.000,00
15 451 0121 2163 Manutencao e Revitalizacao do Cemiterio   30.000,00 30.000,00
15 451 0121 3007 Construcao de Mata Burros 65.000,00 0,00 65.000,00
15 452 0118 1098 Aquisicao de Caminhao Coleta Seletiva de Lixo 200.000,00 0,00 200.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
CNPJ: 8.113.466/0001.05
Rua Ramiro Pereira da Silva – 0000017 – Centro
Telefone (084)3532-2627
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES
Exercício de 2018
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Código Especificação Obras Prest. Serviço Total
15 452 0118 2086 Coleta de Residuos Solidos   100.000,00 100.000,00
15 452 0118 2108 Programa Coleta Seletiva   70.000,00 70.000,00
15 452 0118 2166 Manutencao da Limpeza Publica   1.150.000,00 1.150.000,00
16 482 0124 1045 Construcao e Melhoria Habitacional 275.000,00 0,00 275.000,00
20 122 0101 1005 Infra-Estrutura Administrativa 15.000,00 0,00 15.000,00
20 122 0101 1061 Aquisicao de Veiculos 12.000,00 0,00 12.000,00
20 122 0101 2043 Manutencao da Sec. de Agricultura e Meio Ambiente   870.000,00 870.000,00
20 122 0101 2183 Programa de Inspecao Municipal   10.000,00 10.000,00
20 606 0102 1079 Implantacao de Estrutura Irrigada para Produtores 6.000,00 0,00 6.000,00
20 606 0103 1017 Aquisicao de Equipamentos 35.000,00 0,00 35.000,00
20 606 0103 1032 Construcao de Barragens e Assoriados 60.000,00 0,00 60.000,00
20 606 0103 1050 Perfuracao e Instalacao de Pocos Tubulares 40.000,00 0,00 40.000,00
20 606 0103 1081 Reforma de Acude e Barreiros 40.000,00 0,00 40.000,00
20 606 0103 1082 Recuperacao de Estradas Vicinais 30.000,00 0,00 30.000,00
20 606 0103 1083 Criacao de Quintais Produtivos 6.500,00 0,00 6.500,00
20 606 0103 2044 Programa Corte de Terra   100.000,00 100.000,00
20 606 0103 2124 Ampliacao de Atendimento do Programa Seguro Safra 14.000,00 0,00 14.000,00
20 606 0103 2125 Manutencao de Pocos Artesianos   40.000,00 40.000,00
20 606 0103 2126 Programa de Assistencia Tecnica ao Produtor Rural   20.000,00 20.000,00
20 606 0103 2127 Criacao e Manutencao de Viveiros   8.000,00 8.000,00
20 606 0103 2128 Capacitacao do Produtor Rural   6.000,00 6.000,00
20 606 0103 3003 Perfuracao e Instalacao de Pocos Tubulares 104.000,00 0,00 104.000,00
20 606 0103 4001 Manutencao de Pocos Artesianos   22.200,00 22.200,00
20 606 0104 2129 Implantacao do Plano Municipal de Arborizacao   3.000,00 3.000,00
20 606 0104 2131 Incentivar o Desenvolvimento da Cultura Ecologica   10.000,00 10.000,00
20 606 0104 2132 Convivencia das Condicoes Climaticas Adversas   10.000,00 10.000,00
23 691 0126 1020 Implantacao do Centro de Artesanato 10.000,00 0,00 10.000,00
23 691 0126 2177 Fomentar a Instalacao de Novas Faccoes do Segmento   50.000,00 50.000,00
23 691 0126 2178 Capacitacao Profissional Local   30.000,00 30.000,00
23 695 0126 1017 Aquisicao de Equipamentos 20.000,00 0,00 20.000,00
23 695 0126 2065 Promocao do Turismo e Festas Populares   100.000,00 100.000,00
23 695 0126 2117 Roteiro e Sinalizacao Turistica Local   30.000,00 30.000,00
23 695 0126 2176 Apoio a Empreendimentos Voltados a Mineracao   10.000,00 10.000,00
23 695 0126 2179 Festival Gastronomico Regional   10.000,00 10.000,00
23 695 0126 2180 Apoio a Micro e Pequenos Empreendimentos   10.000,00 10.000,00
27 812 0101 2039 Manut da Sec. da Juventude, Esporte e Lazer   300.000,00 300.000,00
27 812 0106 1086 Cobertura de Quadra Esportiva 150.000,00 0,00 150.000,00
27 812 0106 2134 Brincando e Educando na Rua   5.000,00 5.000,00
27 812 0106 2135 Roda Vida nas Artes Marciais   5.000,00 5.000,00
27 812 0106 2136 Bairro em Acao 5.000,00 0,00 5.000,00
27 812 0106 2137 Esporte nos 5 Cantos   5.000,00 5.000,00
27 812 0106 2138 Caminhada Orientada   5.000,00 5.000,00
27 812 0106 2139 Bola onde Mora   3.000,00 3.000,00
27 812 0106 2140 Esporte Solidario   5.000,00 5.000,00
28 843 0018 1001 Parcelamento da Divida – INSS 250.000,00 0,00 250.000,00
28 843 0018 1057 Parcelamento da Divida – COSERN 160.000,00 0,00 160.000,00
28 843 0018 1058 Parcelamento da Divida – CAERN 100.000,00 0,00 100.000,00
Total 4.879.000,00 29.271.008,00 34.150.008,00
Prev. Trans. Financeiras Concedidas      
Prev. Transf. Patronais Concedidas      
Total Geral     34.150.008,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA
POR FUNÇÕES DE GOVERNO
EXERCÍCIO DE 2018
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Art. 2º – Parágrafo 1º – I – 4.320/64
RECEITA R$ R$ DESPESA R$ R$
RECEITAS CORRENTES   32.050.008,00 LEGISLATIVA   1.160.000,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 1.623.008,00   ADMINISTRACAO   4.123.000,00
CONTRIBUICOES 2.835.000,00   ASSISTENCIA SOCIAL   1.399.500,00
RECEITA PATRIMONIAL 520.000,00   PREVIDENCIA SOCIAL   2.685.000,00
RECEITA DE SERVICOS 110.000,00   SAUDE   8.635.308,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 29.820.000,00   TRABALHO   13.000,00
DEDUÇÕES TRANSFERENCIAS CORRENTES -3.158.000,00   EDUCACAO   10.247.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 300.000,00   CULTURA   195.000,00
RECEITAS DE CAPITAL   2.100.000,00 DIREITOS DA CIDADANIA   232.000,00
OPERACOES DE CREDITO 100.000,00   URBANISMO   2.460.500,00
ALIENACAO DE BENS 100.000,00   HABITACAO   275.000,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.500.000,00   AGRICULTURA   1.461.700,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 400.000,00   COMERCIO E SERVICOS   270.000,00
      DESPORTO E LAZER   483.000,00
      ENCARGOS ESPECIAIS   510.000,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS     PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS    
PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS     PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS    
  TOTAL: 34.150.008,00   TOTAL: 34.150.008,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS
OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000
Planejamento 2018
ÓRGÃO: 01 – PODER LEGISLATIVO
UNIDADE: 001 – CAMARA MUNICIPAL DE LAJES
PROGRAMA: 0001 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
Ação   PPA LDO LOA
2001 – Manutencao das Atividades da Camara Municipal Meta Física 25,00 25,00 –
  Meta Financeira 1.160.000,00 1.160.000,00 1.160.000,00
  Total de Metas Físicas 25,00 25,00 –
  Total de Metas Financeiras 1.160.000,00 1.160.000,00 1.160.000,00
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 001 – SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA: 0101 – ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS
Ação   PPA LDO LOA
1005 – Infra-Estrutura Administrativa Meta Física 25,00 25,00 –
  Meta Financeira 15.000,00 15.000,00 15.000,00
2005 – Manutencao do Gabinete do Prefeito Meta Física 23,39 23,39 –
  Meta Financeira 670.000,00 670.000,00 670.000,00
2006 – Manutencao de Convenio de Seguranca Publica Meta Física 25,00 25,00 –
  Meta Financeira 30.000,00 30.000,00 30.000,00
2141 – Manutencao da Defesa Civil Meta Física 25,00 25,00 –
  Meta Financeira 15.000,00 15.000,00 15.000,00
2142 – Implantacao da Defesa Civil Meta Física 100,00 100,00 –
  Meta Financeira 15.000,00 15.000,00 15.000,00
2143 – Manutencao da Ouvidoria Meta Física 25,00 25,00 –
  Meta Financeira 15.000,00 15.000,00 15.000,00
2144 – Manutencao do Conselho de Seguranca Meta Física 25,00 25,00 –
  Meta Financeira 25.000,00 25.000,00 25.000,00
PROGRAMA: 0127 – CONTROLE SOCIAL
Ação   PPA LDO LOA
2083 – Manutencao do Conselho Municipal de Saude Meta Física 25,00 25,00 –
  Meta Financeira 25.000,00 25.000,00 25.000,00
2098 – Manutencao do Conselho Municipal de Juventude Meta Física 25,00 25,00 –
  Meta Financeira 5.000,00 5.000,00 5.000,00
2099 – Manutencao do Conselho Municipal de Cultura Meta Física 25,00 25,00 –
  Meta Financeira 5.000,00 5.000,00 5.000,00
2100 – Manutencao do Conselho Municipal de Turismo Meta Física 25,00 25,00 –
  Meta Financeira 5.000,00 5.000,00 5.000,00
2181 – Manutencao do Conselho da Mulher Meta Física 25,00 25,00 –
  Meta Financeira 15.000,00 15.000,00 15.000,00
2182 – Manutencao do Conselho Municipal Antidrogas Meta Física 25,00 25,00 –
  Meta Financeira 10.000,00 10.000,00 10.000,00
UNIDADE: 002 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO        
PROGRAMA: 0100 – ADMINISTRACAO INTEGRADA        
Ação   PPA LDO LOA
1005 – Infra-Estrutura Administrativa Meta Física 25,00 25,00 –
  Meta Financeira 25.000,00 25.000,00 25.000,00
1076 – Construcao do Arquivo Municipal Meta Física 0,00 0,00 –
  Meta Financeira 0,00 0,00 0,00
1099 – Implantacao do Almoxarifado Meta Física 1,00 1,00 –
  Meta Financeira 30.000,00 30.000,00 30.000,00
2007 – Manutencao da Secretaria de Administracao Meta Física 23,21 23,21 –
  Meta Financeira 1.570.000,00 1.570.000,00 1.570.000,00
2120 – Reforma Administrativa Meta Física 10,00 10,00 –
  Meta Financeira 10.000,00 10.000,00 10.000,00
2121 – Realizacao Concurso Publico Meta Física 1,00 1,00 –
  Meta Financeira 200.000,00 200.000,00 200.000,00
UNIDADE: 003 – SEC MUN TURISMO, DES ECONOMICO RECURSOS MINERAIS
PROGRAMA: 0101 – ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS
Ação   PPA LDO LOA
1005 – Infra-Estrutura Administrativa Meta Física 25,00 25,00 –
  Meta Financeira 15.000,00 15.000,00 15.000,00
2073 – Man da Sec de Turismo, Desen Economico e Minerais Meta Física   23,73 23,73 –
  Meta Financeira 140.000,00 140.000,00 140.000,00
PROGRAMA: 0126 – FORTALECIMENTO DO TURISMO REGIONAL
Ação   PPA LDO LOA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS
OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000
Planejamento 2018
1017 – Aquisicao de Equipamentos Meta Física 10,00 10,00 –
  Meta Financeira 20.000,00 20.000,00 20.000,00
1020 – Implantacao do Centro de Artesanato Meta Física 1,00 1,00 –
  Meta Financeira 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1061 – Aquisicao de Veiculos Meta Física 0,00 0,00 –
  Meta Financeira 0,00 0,00 0,00
1097 – Construcao do Centro de Treinamento Meta Física 0,00 0,00 –
  Meta Financeira 0,00 0,00 0,00
2065 – Promocao do Turismo e Festas Populares Meta Física 2,00 2,00 –
  Meta Financeira 100.000,00 100.000,00 100.000,00
2117 – Roteiro e Sinalizacao Turistica Local Meta Física 1,00 1,00 –
  Meta Financeira 30.000,00 30.000,00 30.000,00
2176 – Apoio a Empreendimentos Voltados a Mineracao Meta Física 2,00 2,00 –
  Meta Financeira 10.000,00 10.000,00 10.000,00
2177 – Fomentar a Instalacao de Novas Faccoes do Segmento Meta Física   1,00 1,00 –
  Meta Financeira 50.000,00 50.000,00 50.000,00
2178 – Capacitacao Profissional Local Meta Física 3,00 3,00 –
  Meta Financeira 30.000,00 30.000,00 30.000,00
2179 – Festival Gastronomico Regional Meta Física 1,00 1,00 –
  Meta Financeira 10.000,00 10.000,00 10.000,00
2180 – Apoio a Micro e Pequenos Empreendimentos Meta Física 2,00 2,00 –
  Meta Financeira 10.000,00 10.000,00 10.000,00
UNIDADE: 004 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
PROGRAMA: 0101 – ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS
Ação   PPA LDO LOA
2041 – Manutencao da Sec de Obras e Servicos Urbanos Meta Física 22,50 22,50 –
  Meta Financeira 450.000,00 450.000,00 450.000,00
2122 – Implantacao do Departamento Municipal de Transito Meta Física 100,00 100,00 –
  Meta Financeira 40.000,00 40.000,00 40.000,00
2164 – Manutencao do Departamento Municipal de Transito Meta Física 0,00 0,00 –
  Meta Financeira 0,00 0,00 0,00
PROGRAMA: 0118 – LAJES MAIS LIMPA
Ação   PPA LDO LOA
1027 – Aquisicao de Caminhao Compactador de Lixo Meta Física 0,00 0,00 –
  Meta Financeira 0,00 0,00 0,00
1098 – Aquisicao de Caminhao Coleta Seletiva de Lixo Meta Física 1,00 1,00 –
  Meta Financeira 200.000,00 200.000,00 200.000,00
2086 – Coleta de Residuos Solidos Meta Física 25,00 25,00 –
  Meta Financeira 100.000,00 100.000,00 100.000,00
2108 – Programa Coleta Seletiva Meta Física 25,00 25,00 –
  Meta Financeira 70.000,00 70.000,00 70.000,00
2166 – Manutencao da Limpeza Publica Meta Física 21,86 21,86 –
  Meta Financeira 1.150.000,00 1.150.000,00 1.150.000,00
PROGRAMA: 0119 – LAJES MAIS ESTRUTURADA
Ação   PPA LDO LOA
1094 – Urbanizacao do Bairro Bosque das Pedras Meta Física 25,00 25,00 –
  Meta Financeira 80.000,00 80.000,00 80.000,00
2167 – Revitalizacao de Canteiros e Pracas Meta Física 4,00 4,00 –
  Meta Financeira 40.000,00 40.000,00 40.000,00
3005 – Construcao de Academia na Praca Meta Física 1,00 1,00 –
  Meta Financeira 15.000,00 15.000,00 15.000,00
3006 – Construcao de Abrigo de Passageiros Meta Física 2,00 2,00 –
  Meta Financeira 10.500,00 10.500,00 10.500,00
PROGRAMA: 0120 – LAJES MAIS ILUMINADA
Ação   PPA LDO LOA
1024 – Expansao da Rede Eletrica Urbana Meta Física 21,58 21,58 –
  Meta Financeira 30.000,00 30.000,00 30.000,00
1025 – Manutencao da Rede Eletrica Meta Física 25,00 25,00 –
  Meta Financeira 50.000,00 50.000,00 50.000,00
1095 – Expansao da Rede Eletrica Rural Meta Física 21,74 21,74 –
  Meta Financeira 50.000,00 50.000,00 50.000,00
PROGRAMA: 0121 – LAJES MAIS EQUIPADA
Ação   PPA LDO LOA
1021 – Pavimentacao e Drenagem de Vias Publica Meta Física 10,00 10,00 –
  Meta Financeira 200.000,00 200.000,00 200.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS
OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000
Planejamento 2018
1022 – Construcao e Recuperacao de Pracas e Canteiros Meta Física 5,00 5,00 –
  Meta Financeira 160.000,00 160.000,00 160.000,00
1029 – Sinalizacao de Vias Publica Meta Física 25,00 25,00 –
  Meta Financeira 30.000,00 30.000,00 30.000,00
1033 – Construcao e Recuperacao de Passagem Molhada Meta Física 2,00 2,00 –
  Meta Financeira 80.000,00 80.000,00 80.000,00
1036 – Const. e Ampliacao de Pontes, Passarelas, Bueiras Meta Física 1,00 1,00 –
  Meta Financeira 100.000,00 100.000,00 100.000,00
2163 – Manutencao e Revitalizacao do Cemiterio Meta Física 25,00 25,00 –
  Meta Financeira 30.000,00 30.000,00 30.000,00
2168 – Manutencao e Sinalizacao do Mercado e Feira Livre Meta Física 0,00 0,00 –
  Meta Financeira 0,00 0,00 0,00
3007 – Construcao de Mata Burros Meta Física 5,00 5,00 –
  Meta Financeira 65.000,00 65.000,00 65.000,00
UNIDADE: 005 – SEC MUN DO TRABALHO HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0123 – MEU PRIMEIRO EMPREGO
Ação   PPA LDO LOA
2173 – Promocao de Oportunidades de Geracao de Emprego e Meta Física   6,00 6,00 –
  Meta Financeira 5.000,00 5.000,00 5.000,00
2174 – Capacitacao de Jovens para o Mercado de Trabalho Meta Física 6,00 6,00 –
  Meta Financeira 5.000,00 5.000,00 5.000,00
2175 – Realizacao de Acoes de Educacao Profisional Meta Física 10,00 10,00 –
  Meta Financeira 3.000,00 3.000,00 3.000,00
PROGRAMA: 0125 – LAJES CONSTRUINDO CIDADANIA
Ação   PPA LDO LOA
2019 – Programa Peixe para o Povo Meta Física 1.500,00 1.500,00 –
  Meta Financeira 60.000,00 60.000,00 60.000,00
2047 – Programa de Transporte de Feirantes Meta Física 550,00 550,00 –
  Meta Financeira 23.500,00 23.500,00 23.500,00
PROGRAMA: 0127 – CONTROLE SOCIAL
Ação   PPA LDO LOA
2017 – Manutencao do Conselho Tutelar Meta Física 22,00 22,00 –
  Meta Financeira 110.000,00 110.000,00 110.000,00
2079 – Manutencao do Conselho de Assistencia Social Meta Física 23,17 23,17 –
  Meta Financeira 19.000,00 19.000,00 19.000,00
2101 – Manutencao do Conselho Municipal de Idoso Meta Física 23,17 23,17 –
  Meta Financeira 19.000,00 19.000,00 19.000,00
2102 – Manutencao do Conselho Municipal de Crianca Meta Física 23,17 23,17 –
  Meta Financeira 19.000,00 19.000,00 19.000,00
UNIDADE: 006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
PROGRAMA: 0101 – ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS
Ação   PPA LDO LOA
1005 – Infra-Estrutura Administrativa Meta Física 25,00 25,00 –
  Meta Financeira 25.000,00 25.000,00 25.000,00
2029 – Manutencao da Secretaria de Educacao e Cultura Meta Física 21,64 21,64 –
  Meta Financeira 1.190.000,00 1.190.000,00 1.190.000,00
PROGRAMA: 0116 – LAJES INTEGRADA PARA A EDUCACAO        
Ação   PPA LDO LOA
1009 – Reforma e Ampliacao de Unidade Escolar Meta Física 1,00 1,00 –
  Meta Financeira 100.000,00 100.000,00 100.000,00
1011 – Aquisicao de Transporte Escolar Meta Física 2,00 2,00 –
  Meta Financeira 396.000,00 396.000,00 396.000,00
1017 – Aquisicao de Equipamentos Meta Física 50,00 50,00 –
  Meta Financeira 60.000,00 60.000,00 60.000,00
1061 – Aquisicao de Veiculos Meta Física 1,00 1,00 –
  Meta Financeira 120.000,00 120.000,00 120.000,00
1084 – Construcao de Quadra Esportiva Coberta Meta Física 1,00 1,00 –
  Meta Financeira 180.000,00 180.000,00 180.000,00
1088 – Adequacao de Escola em Tempo Integral Meta Física 1,00 1,00 –
  Meta Financeira 100.000,00 100.000,00 100.000,00
1089 – Construcao de Laboratorios Meta Física 1,00 1,00 –
  Meta Financeira 100.000,00 100.000,00 100.000,00
1090 – Construcao do Nucleo de Educacao Especial Meta Física 0,00 0,00 –
  Meta Financeira 0,00 0,00 0,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS
OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000
Planejamento 2018
1091 – Aquisicao de Equipamentos Laboratoriais Meta Física 0,00 0,00 –
  Meta Financeira 0,00 0,00 0,00
1092 – Aquisicao de Equipamentos para Nucleo de Educacao Meta Física   0,00 0,00 –
  Meta Financeira 0,00 0,00 0,00
2031 – Programa Merenda na Escola – Fundamental Meta Física 23,26 23,26 –
  Meta Financeira 130.000,00 130.000,00 130.000,00
2033 – Manutencao do Transporte Escolar – Fundamental Meta Física 24,74 24,74 –
  Meta Financeira 536.000,00 536.000,00 536.000,00
2034 – Manutencao do Ensino Fundamental FUNDEB 60% Meta Física 20,98 20,98 –
  Meta Financeira 3.610.000,00 3.610.000,00 3.610.000,00
2035 – Manutencao do Ensino Fundamental Meta Física 22,12 22,12 –
  Meta Financeira 1.410.000,00 1.410.000,00 1.410.000,00
2036 – Manutencao do Ensino Infantil Meta Física 22,60 22,60 –
  Meta Financeira 660.000,00 660.000,00 660.000,00
2091 – Manutencao do Ensino Infantil – FUNDEB 60% Meta Física 20,99 20,99 –
  Meta Financeira 970.000,00 970.000,00 970.000,00
2093 – Manutencao do Transporte Escolar – Infantil Meta Física 21,74 21,74 –
  Meta Financeira 100.000,00 100.000,00 100.000,00
2094 – Programa Merenda na Escola – Infantil Meta Física 23,26 23,26 –
  Meta Financeira 80.000,00 80.000,00 80.000,00
2146 – Capacitacao de Servidores Meta Física 200,00 200,00 –
  Meta Financeira 80.000,00 80.000,00 80.000,00
2161 – Bolsa Incentivo ao Estagio Meta Física 50,00 50,00 –
  Meta Financeira 400.000,00 400.000,00 400.000,00
PROGRAMA: 0117 – DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL
Ação   PPA LDO LOA
1017 – Aquisicao de Equipamentos Meta Física 10,00 10,00 –
  Meta Financeira 20.000,00 20.000,00 20.000,00
1093 – Aquisicao de Instrumentos Musicais Meta Física 10,00 10,00 –
  Meta Financeira 100.000,00 100.000,00 100.000,00
2110 – Apoio a Projetos Culturais Meta Física 10,00 10,00 –
  Meta Financeira 15.000,00 15.000,00 15.000,00
2162 – Realizacao de Festivais Popular, Cultural, Literar Meta Física 12,00 12,00 –
  Meta Financeira 60.000,00 60.000,00 60.000,00
UNIDADE: 007 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
PROGRAMA: 0109 – SAUDE PARA TODOS
Ação   PPA LDO LOA
1087 – Reforma e Ampliacao da Sede da Secretaria de Saude Meta Física   1,00 1,00 –
  Meta Financeira 20.000,00 20.000,00 20.000,00
UNIDADE: 008 – SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PROGRAMA: 0101 – ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS
Ação   PPA LDO LOA
1005 – Infra-Estrutura Administrativa Meta Física 25,00 25,00 –
  Meta Financeira 15.000,00 15.000,00 15.000,00
1061 – Aquisicao de Veiculos Meta Física 1,00 1,00 –
  Meta Financeira 12.000,00 12.000,00 12.000,00
2043 – Manutencao da Sec. de Agricultura e Meio Ambiente Meta Física 21,42 21,42 –
  Meta Financeira 870.000,00 870.000,00 870.000,00
2183 – Programa de Inspecao Municipal Meta Física 25,00 25,00 –
  Meta Financeira 10.000,00 10.000,00 10.000,00
PROGRAMA: 0102 – FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
Ação   PPA LDO LOA
1017 – Aquisicao de Equipamentos Meta Física 0,00 0,00 –
  Meta Financeira 0,00 0,00 0,00
1078 – Implantacao da Feira da Agricultura Familiar Meta Física 0,00 0,00 –
  Meta Financeira 0,00 0,00 0,00
1079 – Implantacao de Estrutura Irrigada para Produtores Meta Física 3,00 3,00 –
  Meta Financeira 6.000,00 6.000,00 6.000,00
PROGRAMA: 0103 – LAJES MAIS RURAL
Ação   PPA LDO LOA
1017 – Aquisicao de Equipamentos Meta Física 2,00 2,00 –
  Meta Financeira 35.000,00 35.000,00 35.000,00
1032 – Construcao de Barragens e Assoriados Meta Física 4,00 4,00 –
  Meta Financeira 60.000,00 60.000,00 60.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS
OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000
Planejamento 2018
1050 – Perfuracao e Instalacao de Pocos Tubulares Meta Física 8,00 8,00 –
  Meta Financeira 40.000,00 40.000,00 40.000,00
1074 – Construcao da Barragem do Alivio Meta Física 0,00 0,00 –
  Meta Financeira 0,00 0,00 0,00
1080 – Instalacao e Ampliacao da Rede de Abast. Dagua Meta Física 0,00 0,00 –
  Meta Financeira 0,00 0,00 0,00
1081 – Reforma de Acude e Barreiros Meta Física 12,00 12,00 –
  Meta Financeira 40.000,00 40.000,00 40.000,00
1082 – Recuperacao de Estradas Vicinais Meta Física 30,00 30,00 –
  Meta Financeira 30.000,00 30.000,00 30.000,00
1083 – Criacao de Quintais Produtivos Meta Física 10,00 10,00 –
  Meta Financeira 6.500,00 6.500,00 6.500,00
2044 – Programa Corte de Terra Meta Física 25,00 25,00 –
  Meta Financeira 100.000,00 100.000,00 100.000,00
2124 – Ampliacao de Atendimento do Programa Seguro Safra Meta Física   160,00 160,00 –
  Meta Financeira 14.000,00 14.000,00 14.000,00
2125 – Manutencao de Pocos Artesianos Meta Física 5,00 5,00 –
  Meta Financeira 40.000,00 40.000,00 40.000,00
2126 – Programa de Assistencia Tecnica ao Produtor Rural Meta Física 20,00 20,00 –
  Meta Financeira 20.000,00 20.000,00 20.000,00
2127 – Criacao e Manutencao de Viveiros Meta Física 25,00 25,00 –
  Meta Financeira 8.000,00 8.000,00 8.000,00
2128 – Capacitacao do Produtor Rural Meta Física 40,00 40,00 –
  Meta Financeira 6.000,00 6.000,00 6.000,00
3003 – Perfuracao e Instalacao de Pocos Tubulares Meta Física 4,00 4,00 –
  Meta Financeira 104.000,00 104.000,00 104.000,00
4001 – Manutencao de Pocos Artesianos Meta Física 10,00 10,00 –
  Meta Financeira 22.200,00 22.200,00 22.200,00
PROGRAMA: 0104 – LAJES MAIS ECOLOGICA
Ação   PPA LDO LOA
2129 – Implantacao do Plano Municipal de Arborizacao Meta Física 300,00 300,00 –
  Meta Financeira 3.000,00 3.000,00 3.000,00
2130 – Incentivar a Criacao de Cooperativas Meta Física 0,00 0,00 –
  Meta Financeira 0,00 0,00 0,00
2131 – Incentivar o Desenvolvimento da Cultura Ecologica Meta Física 10,00 10,00 –
  Meta Financeira 10.000,00 10.000,00 10.000,00
2132 – Convivencia das Condicoes Climaticas Adversas Meta Física 10,00 10,00 –
  Meta Financeira 10.000,00 10.000,00 10.000,00
UNIDADE: 009 – SEC MUN DA JUVENTUDE ESPORTE E LAZER
PROGRAMA: 0101 – ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS
Ação   PPA LDO LOA
2039 – Manut da Sec. da Juventude, Esporte e Lazer Meta Física 23,26 23,26 –
  Meta Financeira 300.000,00 300.000,00 300.000,00
PROGRAMA: 0106 – ESPORTE E LAZER NA CIDADE
Ação   PPA LDO LOA
1084 – Construcao de Quadra Esportiva Coberta Meta Física 0,00 0,00 –
  Meta Financeira 0,00 0,00 0,00
1085 – Criacao de Centro Esportivo Meta Física 0,00 0,00 –
  Meta Financeira 0,00 0,00 0,00
1086 – Cobertura de Quadra Esportiva Meta Física 1,00 1,00 –
  Meta Financeira 150.000,00 150.000,00 150.000,00
2134 – Brincando e Educando na Rua Meta Física 6,00 6,00 –
  Meta Financeira 5.000,00 5.000,00 5.000,00
2135 – Roda Vida nas Artes Marciais Meta Física 300,00 300,00 –
  Meta Financeira 5.000,00 5.000,00 5.000,00
2136 – Bairro em Acao Meta Física 120,00 120,00 –
  Meta Financeira 5.000,00 5.000,00 5.000,00
2137 – Esporte nos 5 Cantos Meta Física 5,00 5,00 –
  Meta Financeira 5.000,00 5.000,00 5.000,00
2138 – Caminhada Orientada Meta Física 100,00 100,00 –
  Meta Financeira 5.000,00 5.000,00 5.000,00
2139 – Bola onde Mora Meta Física 6,00 6,00 –
  Meta Financeira 3.000,00 3.000,00 3.000,00
2140 – Esporte Solidario Meta Física 10,00 10,00 –
  Meta Financeira 5.000,00 5.000,00 5.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS
OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000
Planejamento 2018
UNIDADE: 010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANCAS
PROGRAMA: 0018 – OUTROS ENCARGOS DA DIVIDA
Ação   PPA LDO LOA
1001 – Parcelamento da Divida – INSS Meta Física 25,00 25,00 –
  Meta Financeira 250.000,00 250.000,00 250.000,00
1057 – Parcelamento da Divida – COSERN Meta Física 25,00 25,00 –
  Meta Financeira 160.000,00 160.000,00 160.000,00
1058 – Parcelamento da Divida – CAERN Meta Física 25,00 25,00 –
  Meta Financeira 100.000,00 100.000,00 100.000,00
PROGRAMA: 0099 – RESERVA DE CONTINGENCIA
Ação   PPA LDO LOA
2075 – Reserva de Contingencia Meta Física 25,00 25,00 –
  Meta Financeira 50.000,00 50.000,00 50.000,00
PROGRAMA: 0107 – FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO
Ação   PPA LDO LOA
2002 – Manutencao da Sec de Planejamento e Financas Meta Física 25,00 25,00 –
  Meta Financeira 480.000,00 480.000,00 480.000,00
2145 – Reestrucao Fiscal Meta Física 1,00 1,00 –
  Meta Financeira 5.000,00 5.000,00 5.000,00
2146 – Capacitacao de Servidores Meta Física 5,00 5,00 –
  Meta Financeira 10.000,00 10.000,00 10.000,00
UNIDADE: 012 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
PROGRAMA: 0101 – ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS
Ação   PPA LDO LOA
2074 – Manutencao da Procuradoria Geral do Municipio Meta Física 25,00 25,00 –
  Meta Financeira 80.000,00 80.000,00 80.000,00
UNIDADE: 016 – FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
PROGRAMA: 0124 – MORADIA COM DIGNIDADE
Ação   PPA LDO LOA
1045 – Construcao e Melhoria Habitacional Meta Física 19,00 19,00 –
  Meta Financeira 275.000,00 275.000,00 275.000,00
UNIDADE: 017 – SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO
PROGRAMA: 0105 – LAJES EM DIA
Ação   PPA LDO LOA
2071 – Manutencao da Secretaria de Comunicacao Meta Física 22,30 22,30 –
  Meta Financeira 70.000,00 70.000,00 70.000,00
2133 – Cerimonial Oficial do Municipio Meta Física 22,30 22,30 –
  Meta Financeira 8.000,00 8.000,00 8.000,00
UNIDADE: 018 – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
PROGRAMA: 0101 – ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS
Ação   PPA LDO LOA
2003 – Manut. da Controladoria Geral do Municipio Meta Física 22,30 22,30 –
  Meta Financeira 155.000,00 155.000,00 155.000,00
Total de Metas Físicas 5.202,43 5.202,43 –
Total de Metas Financeiras 20.373.700,00 20.373.700,00 20.373.700,00
ÓRGÃO: 03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PROGRAMA: 0101 – ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS
Ação   PPA LDO LOA
1005 – Infra-Estrutura Administrativa Meta Física 25,00 25,00 –
  Meta Financeira 15.000,00 15.000,00 15.000,00
2025 – Manutencao do Fundo Municipal de Saude Meta Física 23,42 23,42 –
  Meta Financeira 1.590.000,00 1.590.000,00 1.590.000,00
PROGRAMA: 0108 – MAIS SAUDE
Ação   PPA LDO LOA
2160 – Implantacao da Auriculoterapia Meta Física 1,00 1,00 –
  Meta Financeira 2.000,00 2.000,00 2.000,00
PROGRAMA: 0109 – SAUDE PARA TODOS
Ação   PPA LDO LOA
1004 – Construcao e Ampliacao de Unidade de Saude Meta Física 0,00 0,00 –
  Meta Financeira 0,00 0,00 0,00
1037 – Implantacao do Centro de Especialidades Medicas Meta Física 0,00 0,00 –
  Meta Financeira 0,00 0,00 0,00
1040 – Construcao de Unidade de Pronto Atendimento Meta Física 1,00 1,00 –
  Meta Financeira 700.000,00 700.000,00 700.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS
OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000
Planejamento 2018
1061 – Aquisicao de Veiculos Meta Física 1,00 1,00 –
  Meta Financeira 12.000,00 12.000,00 12.000,00
2021 – Programa de Agente Comunitarios de Saude Meta Física 24,68 24,68 –
  Meta Financeira 580.000,00 580.000,00 580.000,00
2022 – Programa de Farmacia Basica Meta Física 23,23 23,23 –
  Meta Financeira 230.000,00 230.000,00 230.000,00
2023 – Programa da Atencao Basica Meta Física 23,68 23,68 –
  Meta Financeira 720.000,00 720.000,00 720.000,00
2024 – Programa Saude da Familia Meta Física 23,80 23,80 –
  Meta Financeira 990.000,00 990.000,00 990.000,00
2076 – Adesao a Contratacao de Hospitais Filantropicos Meta Física 23,81 23,81 –
  Meta Financeira 1.300.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00
2077 – Programa de Saude em Alta e Media Complexidade Meta Física 23,40 23,40 –
  Meta Financeira 550.000,00 550.000,00 550.000,00
2081 – Programa Saude na Escola Meta Física 25,00 25,00 –
  Meta Financeira 20.000,00 20.000,00 20.000,00
2082 – Servico de Atendimento Movel de Urgencia Meta Física 23,44 23,44 –
  Meta Financeira 300.000,00 300.000,00 300.000,00
2106 – Manutencao da UPA Meta Física 13,27 13,27 –
  Meta Financeira 130.000,00 130.000,00 130.000,00
2107 – Nucleo de Apoio a Saude da Familia Meta Física 25,00 25,00 –
  Meta Financeira 240.000,00 240.000,00 240.000,00
2111 – Programa de Melhoria da Assistencia Farmaceutica Meta Física 25,00 25,00 –
  Meta Financeira 30.000,00 30.000,00 30.000,00
2114 – Programa Mais Medico Meta Física 25,00 25,00 –
  Meta Financeira 26.000,00 26.000,00 26.000,00
2147 – Programa Vigilancia em Saude Meta Física 23,06 23,06 –
  Meta Financeira 265.000,00 265.000,00 265.000,00
2148 – Implantacao do Grupo Saudavelmente Meta Física 1,00 1,00 –
  Meta Financeira 2.000,00 2.000,00 2.000,00
3008 – Aquisicao de Contador de Celulas Sanguineas Meta Física 1,00 1,00 –
  Meta Financeira 10.000,00 10.000,00 10.000,00
4005 – Adesao a Contratacao de Hospitais Filantropicos Meta Física 100,00 100,00 –
  Meta Financeira 298.308,00 298.308,00 298.308,00
PROGRAMA: 0110 – VIDA SIM CIGARRO NAO
Ação   PPA LDO LOA
2157 – Formacao de Grupos de Tabagismo Meta Física 4,00 4,00 –
  Meta Financeira 2.000,00 2.000,00 2.000,00
2158 – Promocao da Tematica nas Salas de Espera Meta Física 1,00 1,00 –
  Meta Financeira 500,00 500,00 500,00
2159 – Realizacao de Atividade de Combate ao Tabaco Meta Física 1,00 1,00 –
  Meta Financeira 500,00 500,00 500,00
PROGRAMA: 0112 – LAJES SORRIDENTE
Ação   PPA LDO LOA
2113 – Programa Saude Bucal Meta Física 24,24 24,24 –
  Meta Financeira 480.000,00 480.000,00 480.000,00
2154 – Expansao do Programa de Proteses no Municipio Meta Física 600,00 600,00 –
  Meta Financeira 90.000,00 90.000,00 90.000,00
2155 – Implantacao do Centro de Especialidades Odontologi Meta Física 0,00 0,00 –
  Meta Financeira 0,00 0,00 0,00
2156 – Atuacao das Equipes de Saude Bucal Meta Física 0,50 0,50 –
  Meta Financeira 10.000,00 10.000,00 10.000,00
PROGRAMA: 0113 – APRENDER PARA ENSINAR
Ação   PPA LDO LOA
2146 – Capacitacao de Servidores Meta Física 12,00 12,00 –
  Meta Financeira 10.000,00 10.000,00 10.000,00
2153 – Implementacao da Politica de Educacao Permanente Meta Física 1,00 1,00 –
  Meta Financeira 1.000,00 1.000,00 1.000,00
PROGRAMA: 0114 – CIDADAO SAUDAVEL        
Ação   PPA LDO LOA
2151 – Implantacao do Grupo Peso sob Medida Meta Física 20,00 20,00 –
  Meta Financeira 2.000,00 2.000,00 2.000,00
2152 – Promocao da Pratica de Atividade Fisica de Academi Meta Física 20,00 20,00 –
  Meta Financeira 2.000,00 2.000,00 2.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS
OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000
Planejamento 2018
PROGRAMA: 0115 – CAFE COM IDEIAS
Ação   PPA LDO LOA
2149 – Planejamento das Acoes Ofertadas a Populacao Meta Física 5,00 5,00 –
  Meta Financeira 5.000,00 5.000,00 5.000,00
2150 – Avaliacao dos Servicos Executados pelo PSF Meta Física 2,00 2,00 –
  Meta Financeira 2.000,00 2.000,00 2.000,00
Total de Metas Físicas 1.146,53 1.146,53 –
Total de Metas Financeiras 8.615.308,00 8.615.308,00 8.615.308,00
ÓRGÃO: 04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0101 – ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS
Ação   PPA LDO LOA
1005 – Infra-Estrutura Administrativa Meta Física 25,00 25,00 –
  Meta Financeira 10.000,00 10.000,00 10.000,00
2053 – Manut. do Fundo Municipal de Assistencia Social Meta Física 22,53 22,53 –
  Meta Financeira 730.000,00 730.000,00 730.000,00
PROGRAMA: 0125 – LAJES CONSTRUINDO CIDADANIA        
Ação   PPA LDO LOA
1046 – Construcao e Ampliacao de Unidades Assistenciais Meta Física 1,00 1,00 –
  Meta Financeira 50.000,00 50.000,00 50.000,00
1061 – Aquisicao de Veiculos Meta Física 0,00 0,00 –
  Meta Financeira 0,00 0,00 0,00
2078 – Atendimento a Beneficios Eventuais Meta Física 20,00 20,00 –
  Meta Financeira 40.000,00 40.000,00 40.000,00
2096 – Indice de Gestao Desc Bolsa Familia – IGDBF Meta Física 25,00 25,00 –
  Meta Financeira 80.000,00 80.000,00 80.000,00
2097 – Indice de Gestao Desc Suas – IGDSUAS Meta Física 25,00 25,00 –
  Meta Financeira 25.000,00 25.000,00 25.000,00
2104 – BPC na Escola Meta Física 34,78 34,78 –
  Meta Financeira 8.000,00 8.000,00 8.000,00
2115 – Capacitacao e Acesso ao Trabalho Meta Física 80,00 80,00 –
  Meta Financeira 12.000,00 12.000,00 12.000,00
2119 – Primeira Infancia no SUAS Meta Física 100,00 100,00 –
  Meta Financeira 60.000,00 60.000,00 60.000,00
2146 – Capacitacao de Servidores Meta Física 50,00 50,00 –
  Meta Financeira 5.000,00 5.000,00 5.000,00
2169 – Servico de Protecao Social Basica Meta Física 550,00 550,00 –
  Meta Financeira 282.000,00 282.000,00 282.000,00
2171 – Servico de Protecao Social Especial Meta Física 25,00 25,00 –
  Meta Financeira 8.000,00 8.000,00 8.000,00
2172 – Garantia de Documentos Civis as Familias de Baixa Meta Física 400,00 400,00 –
  Meta Financeira 6.000,00 6.000,00 6.000,00
Total de Metas Físicas 1.358,31 1.358,31 –
Total de Metas Financeiras 1.316.000,00 1.316.000,00 1.316.000,00
ÓRGÃO: 05 – INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE LAJES
UNIDADE: 001 – FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE LAJES
PROGRAMA: 0028 – PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
Ação   PPA LDO LOA
2087 – Administracao do Regime Proprio de Previdencia Meta Física 25,00 25,00 –
  Meta Financeira 620.000,00 620.000,00 620.000,00
2088 – Beneficios Assistencias aos Segurados Meta Física 25,00 25,00 –
  Meta Financeira 2.065.000,00 2.065.000,00 2.065.000,00
Total de Metas Físicas 50,00 50,00 –
Total de Metas Financeiras 2.685.000,00 2.685.000,00 2.685.000,00
Total Geral de Metas Físicas 7.782,27 7.782,27 –
  34.150.008,00 34.150.008,00 34.150.008,00
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