por admin | jan 11, 2013 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2013
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 560/2013 Autoriza o Poder Executivo a proceder, em caráter de excepcional interesse público, à contratação de serviços pessoais, para a prestação continuada dos serviços essenciais...
por admin | jan 11, 2013 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2013
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 561/2013 Dispõe sobre a criação de cargos públicos efetivos para integrar a estrutura orgânica do Município dá outras providências . O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do...
por admin | jan 11, 2013 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2013
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 559/2013 Institui o Sistema Municipal de Controle, Avaliação e Auditoria do Sistema Único de Saúde, no Município de Lajes/RN, cria cargos dá outras providências . O PREFEITO...
por admin | jan 2, 2013 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2013
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 558/2013 Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, Cria e Organiza o Fundo de Previdência Social do Município de Lajes –...
por admin | jan 2, 2013 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2013
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 558/2013 Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, Cria e Organiza o Fundo de Previdência Social do Município de Lajes –...
por admin | jan 2, 2013 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2013
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 558/2013 Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, Cria e Organiza o Fundo de Previdência Social do Município de Lajes –...