por admin | jun 18, 2021 | COVID-19, Decretos, Decretos 2021, Legislação, Legislação COVID-19
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 025/2021 – GP Dispõe sobre normas para o enfretamento da Pandemia do Covid19 no âmbito municipal, e da outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO...
por admin | jun 7, 2021 | COVID-19, Decretos, Decretos 2021, Legislação, Legislação COVID-19
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 024/2021 – GP Dispõe sobre normas para o enfretamento da Pandemia do COVID-19 no âmbito municipal, e da outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO...
por admin | jun 2, 2021 | Decretos, Decretos 2021, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 023/2021 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Dispõe sobre a determinação do feriado de corpus christi, declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no...
por admin | jun 1, 2021 | Decretos, Decretos 2021, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 023/2021 – GP Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no Dia 04/06/2021, e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE...
por admin | maio 24, 2021 | Decretos, Decretos 2021, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2021 – GP Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar/Alteração de QDD, para reforço da dotação orçamentária para os fins que especifica e da outras...
por admin | maio 20, 2021 | COVID-19, Decretos, Decretos 2021, Legislação, Legislação COVID-19
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 021/2021 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Dispõe sobre normas para o enfretamento da Pandemia do Covid19 no âmbito municipal, e da outras providências. O...