DECRETO MUNICIPAL N° 033/2024 – “Estabelece o expediente interno da Prefeitura Municipal de Lajes/RN, e dá outras providências.”

por admin | nov 12, 2024 | Decretos, Decretos 2024, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 033, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. “Estabelece o expediente interno da Prefeitura Municipal de Lajes/RN, e dá outras providências.”   O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO...

DECRETO MUNICIPAL N° 035/2024 – “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 230.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.”

por admin | nov 12, 2024 | Decretos, Decretos 2024, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 035, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 230.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.”   O PREFEITO...

DECRETO MUNICIPAL N° 034/2024 – “Dispõe sobre as normas relativas ao encerramento de exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.”

por admin | nov 12, 2024 | Decretos, Decretos 2024, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 034, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre as normas relativas ao encerramento de exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.”   O PREFEITO...

DECRETO MUNICIPAL N° 033/2024 – * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

por admin | nov 11, 2024 | Decretos, Decretos 2024, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 033, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.* “Estabelece o expediente interno da Prefeitura Municipal de Lajes/RN, e dá outras providências.”   O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO...

DECRETO MUNICIPAL N° 032/2024 – “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 496.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.”

por admin | nov 5, 2024 | Decretos, Decretos 2024, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 032, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024. “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 496.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.”   O PREFEITO...

DECRETO MUNICIPAL N° 031/2024 – Declara emergência no Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, em decorrência do desastre natural climatológico de seca que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.2.0 – Seca), e dá outras providências.

por admin | out 31, 2024 | Decretos, Decretos 2024, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 031, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. Declara emergência no Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, em decorrência do desastre natural climatológico de seca que...