DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2023 – Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Lajes/RN.

por admin | mar 24, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 11, DE 24 DE MARÇO DE 2023 Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do...

DECRETO MUNICIPAL N° 012/2023 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar/Alteração de QDD, para reforço da dotação orçamentária para os fins que especifica e dá outras providências.”

por admin | mar 24, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 012, DE 24 DE MARÇO DE 2023 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar/Alteração de QDD, para reforço da dotação orçamentária para os fins que...

DECRETO MUNICIPAL N° 010/2023 – GP – “Suspende temporariamente a realização de viagens intermunicipais dos veículos oficiais do Município de Lajes/RN e dá outras providências.”

por admin | mar 15, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 010/2023 – GP “Suspende temporariamente a realização de viagens intermunicipais dos veículos oficiais do Município de Lajes/RN e dá outras providências.”   O...

DECRETO MUNICIPAL N° 009/2023 *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

por admin | mar 14, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 009, DE 14 DE MARÇO DE 2023 * Dispõe sobre a convocação para 8ª Conferência Municipal de Saúde de Lajes/RN, e dá outras providencias.   O PREFEITO CONSTITUCIONAL...

DECRETO MUNICIPAL N° 009/2023 – GP – Dispõe sobre a convocação para 8ª Conferência Municipal de Saúde de Lajes/RN.

por admin | mar 14, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 009/2023 – GP Dispõe sobre a convocação para 8ª Conferência Municipal de Saúde de Lajes/RN.   O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO...

DECRETO MUNICIPAL N° 008/2023 – GP – “Regulamenta a concessão de retribuição pecuniária e dispõe sobre valores de diárias de pessoal da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional, no País e no exterior, e dá outras providências.”

por admin | fev 17, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 008/2023 – GP “Regulamenta a concessão de retribuição pecuniária e dispõe sobre valores de diárias de pessoal da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional,...