por admin | maio 4, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 017, DE 04 DE MAIO DE 2023 Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO...
por admin | abr 26, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 016, 26 DE ABRIL DE 2023 Abre Superávit Financeiro no valor de R$ 1.156.558,38, para os fins que especifica e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL...
por admin | abr 12, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 015, DE ABRIL DE 2023 Declara Luto Oficial, no âmbito do município de Lajes/RN, O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,...
por admin | abr 10, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 014, DE 10 DE ABRIL DE 2023 “Dispõe sobre a regularização do percentual máximo de consignação para fins de empréstimos aos servidores públicos e dá outras...
por admin | abr 3, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 013, DE 03 DE ABRIL DE 2023 “Dispõe sobre denominação de Rua na área Urbana do município de Lajes/RN e dá outras providências.” . O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO...
por admin | abr 3, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 11, DE 03 DE ABRIL DE 2023* Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do...
