DECRETO MUNICIPAL N° 037/2023 – Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

por admin | nov 1, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 037, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.   O...

DECRETO MUNICIPAL N° 040/2023 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.120.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

por admin | nov 1, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 040, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.120.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.   O PREFEITO...

DECRETO MUNICIPAL N° 036/2023.*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

por admin | out 26, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 036, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.* Declara situação de emergência no Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, em decorrência do desastre natural climatológico...

DECRETO MUNICIPAL N° 036/2023. *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

por admin | out 26, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 036, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.* Declara situação de emergência no Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, em decorrência do desastre natural climatológico...

DECRETO MUNICIPAL N° 036/2023 – Declara situação de emergência no Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, em decorrência do desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.2.0 – Seca), e dá outras providências.

por admin | out 26, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 036, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 Declara situação de emergência no Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, em decorrência do desastre natural climatológico...

DECRETO MUNICIPAL N° 035/2023 – “Estabelece Ponto Facultativo no âmbito do município de Lajes/RN e da outras providencias.”

por admin | out 9, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 035, DE 09 OUTUBRO DE 2023 “Estabelece Ponto Facultativo no âmbito do município de Lajes/RN e da outras providencias.”   O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO...