Decretos 2023

DECRETO MUNICIPAL N° 039/2023 – Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 039, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas…

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DECRETO MUNICIPAL N° 038/2023 – Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 038, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas…

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DECRETO MUNICIPAL N° 037/2023 – Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 037, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas…

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DECRETO MUNICIPAL N° 040/2023 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.120.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 040, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$…

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DECRETO MUNICIPAL N° 036/2023 – Declara situação de emergência no Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, em decorrência do desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.2.0 – Seca), e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 036, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 Declara situação de emergência no Município de…

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DECRETO MUNICIPAL N° 035/2023 – “Estabelece Ponto Facultativo no âmbito do município de Lajes/RN e da outras providencias.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 035, DE 09 OUTUBRO DE 2023 “Estabelece Ponto Facultativo no âmbito do município de…

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DECRETO MUNICIPAL N° 032/2023 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 342.200,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 032, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$…

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DECRETO MUNICIPAL N° 034/2023 – Convoca a 01ª Conferência Municipal da Cultura no município de Lajes/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 034, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 “Convoca a 01ª Conferência Municipal da Cultura…

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