por admin | mar 18, 2022 | COVID-19, Decretos, Decretos 2022, Legislação, Legislação COVID-19
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2022 – GP “Dispõe sobre normas para o enfretamento da Pandemia do Covid19 no âmbito municipal, e das outras providências” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO...
por admin | mar 7, 2022 | Decretos, Decretos 2022, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2022 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar/Alteração de QDD, por superávit financeiro para os fins que...
por admin | mar 7, 2022 | Decretos, Decretos 2022, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2022 – GP Dispõe sobre a criação, organização e competência da comissão de implantação e manutenção de projetos sociais no âmbito do município de lajes/rn, e dá...
por admin | mar 7, 2022 | Decretos, Decretos 2022, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2022 – GP Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar/Alteração de QDD, para reforço da dotação orçamentária para os fins que especifica e das outras...
por admin | fev 21, 2022 | Decretos, Decretos 2022, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2022 – GP “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.433.204,68, para os fins que especifica e dá outras providências.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO...
por admin | fev 15, 2022 | Decretos, Decretos 2022, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2022 – GP Dispõe sobre a extinção de Escolas Municipais da zona rural e urbana no âmbito do município de Lajes. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE...