ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

RREO – 3º BIMESTRE DE 2024 – ANEXO XIV – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO REPUBLICACAO

MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3º Bimestre de 2024

 

RREO – Anexo 20 (TCE / RN) em Reais

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS  
Previsão Inicial 125.761.782,00
Previsão Atualizada 125.761.782,00
Receitas Realizadas 35.409.067,33
Déficit Orçamentário 2.238.670,41
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 0,00
DESPESAS  
Dotação Inicial 125.761.782,00
Dotação Atualizada 125.761.782,00
Despesas Empenhadas 80.004.196,15
Despesas Liquidadas 37.812.077,13
Despesas Pagas 36.942.240,57
Superavit Orçamentário 0,00
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 80.004.196,15
Despesas Líquidadas 37.812.077,13
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL Até o Bimestre
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (lll) = (I – II) 69.634.416,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III – IV) 68.752.603,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V – VI – VII – VIII) 68.035.609,85
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Até o Bimestre
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)  

 

RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Até o Bimestre
Receitas Previdenciárias Realizadas 2.418.088,44
Despesas Previdenciárias Empenhadas 6.555.000,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 2.971.030,60
Despesas Previdenciárias Pagas 2.971.030,60
Resultado Previdenciário -552.942,16
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)  
Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO

(a)

 Resultado Apurado Até o Bimestre

(b)

 % em Relação à Meta

(b/a)
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) – Acima da Linha 0,00 -2.173.437,42 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) – Abaixo da Linha 0,00 7.899.169,23 0,00
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO

PÚBLICO

 Inscrição Cancelamento Até o

Bimestre

 Pagamento Até o

Bimestre

 Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 361.364,08 0,00 330.244,81 31.119,27
EXECUTIVO 340.800,00 0,00 310.961,56 29.838,44
LEGISLATIVO 19.283,25 0,00 19.283,25 0,00
JUDICIARIO 0,00 0,00 0,00 0,00
MINISTÉRIO PÚBLICO 0,00 0,00 0,00 0,00
DEFENSORIA 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 6.106.683,52 68.676,26 1.167.992,80 4.870.014,46
EXECUTIVO 5.743.723,12 68.676,26 828.437,28 4.846.609,58
LEGISLATIVO 362.960,40 0,00 339.555,52 23.404,88
JUDICIARIO 0,00 0,00 0,00 0,00
MINISTÉRIO PÚBLICO 0,00 0,00 0,00 0,00
DEFENSORIA 0,00 0,00 0,00 0,00

 

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO

PÚBLICO

 Inscrição Cancelamento Até o

Bimestre

 Pagamento Até o

Bimestre

 Saldo a Pagar
TOTAL 6.468.047,60 68.676,26 1.498.237,61 4.901.133,73
 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

  

Valor Apurado Até o Bimestre

 Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar

no Exercício

 % Aplicado Até o

Bimestre
Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 5.091.175,69 18% / 25% 22,76
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 5.832.331,53 70% 102,11
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil Mínimo Anual de 60%

do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental

 0,00 50% 0,00
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital 0,00 15% 0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
SEM INFORMAÇÕES
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
SEM INFORMAÇÕES
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
SEM INFORMAÇÕES
 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

  

Valor Apurado Até o Bimestre

 Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no

Exercício

 % Aplicado Até o

Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de

impostos

 5.147.576,47 15 23,01
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) 0,00

 

Nota Explicativa:

 

Publicado por:
Rodrigo Carvalho da Silva
Código Identificador:32249CF2

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/07/2024. Edição 3338a
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

RREO – 3º BIMESTRE DE 2024 – ANEXO XII – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

A

 

MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3º Bimestre de 2024

 

RREO – Anexo 12 (TCE / RN) em Reais

 

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

  

PREVISÃO INICIAL

  

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

 RECEITAS

REALIZADAS
Até o Bimestre

(b)

 %

(b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 28.506.824,00 28.506.824,00 8.163.938,20 28,64
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU 3.301.296,00 3.301.296,00 72.336,36 2,19
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 2.405.300,00 2.405.300,00 8.854,25 0,37
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 19.713.021,00 19.713.021,00 7.631.990,04 38,72
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 3.087.207,00 3.087.207,00 450.757,55 14,60
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 41.031.905,00 41.031.905,00 14.205.519,61 34,62
Cota-Parte FPM 24.489.650,00 24.489.650,00 11.714.551,58 47,83
Cota-Parte ITR 874.050,00 874.050,00 2.365,73 0,27
Cota-Parte IPVA 1.556.000,00 1.556.000,00 159.585,08 10,26
Cota-Parte ICMS 13.464.105,00 13.464.105,00 2.324.798,65 17,27
Cota-Parte IPI-Exportação 648.100,00 648.100,00 4.218,57 0,65
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E

LEGAIS – (III) = (I) + (II)

 69.538.729,00 69.538.729,00 22.369.457,81 32,17

 

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

  

DOTAÇÃO INICIAL

  

DOTAÇÃO ATUALIZAD

(c)

 DESPESAS

EMPENHADAS

 DESPESAS

LIQUIDADAS

 DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOAS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(g)
Até o Bimestre

(d)

 %

(d/c)x100

 Até o Bimestre

(e)

 %

(e/c)x100

 Até o Bimestre

(f)

 %

(f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 6.475.418,00 5.553.933,35 1.908.175,23 34,36 1.062.281,96 19,13 1.062.281,96 19,13 0,00
Despesas Correntes 6.227.136,00 5.345.651,35 1.883.994,81 35,24 1.038.101,54 19,42 1.038.101,54 19,42 0,00

 

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

  

DOTAÇÃO INICIAL

  

DOTAÇÃO ATUALIZAD

(c)

 DESPESAS

EMPENHADAS

 DESPESAS

LIQUIDADAS

 DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOAS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(g)
Até o Bimestre

(d)

 %

(d/c)x100

 Até o Bimestre

(e)

 %

(e/c)x100

 Até o Bimestre

(f)

 %

(f/c)x100
Despesas de Capital 248.282,00 208.282,00 24.180,42 11,61 24.180,42 11,61 24.180,42 11,61 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 3.731.808,00 6.055.430,42 2.046.056,87 33,79 773.664,26 12,78 761.349,52 12,57 0,00
Despesas Correntes 3.601.808,00 4.901.430,22 1.619.705,93 33,05 646.569,03 13,19 634.254,29 12,94 0,00
Despesas de Capital 130.000,00 1.154.000,20 426.350,94 36,95 127.095,23 11,01 127.095,23 11,01 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 2.100.000,00 1.668.648,73 654.714,23 39,24 592.651,97 35,52 592.651,97 35,52 0,00
Despesas Correntes 2.100.000,00 1.668.648,73 654.714,23 39,24 592.651,97 35,52 592.651,97 35,52 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 83.628,00 85.693,13 2.065,13 2,41 2.065,13 2,41 2.065,13 2,41 0,00
Despesas Correntes 83.628,00 85.693,13 2.065,13 2,41 2.065,13 2,41 2.065,13 2,41 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 6.339.500,00 5.760.423,41 4.844.843,20 84,11 2.716.913,15 47,17 2.693.683,29 46,76 0,00
Despesas Correntes 6.339.500,00 5.760.423,41 4.844.843,20 84,11 2.716.913,15 47,17 2.693.683,29 46,76 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 18.730.354,00 19.124.129,04 9.455.854,66 49,44 5.147.576,47 26,92 5.112.031,87 26,73 0,00

 

A

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS

EMPENHADAS (d)

 DESPESAS

LIQUIDADAS (e)

 DESPESAS

PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 9.455.854,66 5.147.576,47 5.112.031,87
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em

Exercícios Anteriores (XIV)

 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII – XIII – XIV – XV) 9.455.854,66 5.147.576,47 5.112.031,87
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)   3.355.418,67  

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS

EMPENHADAS (d)

 DESPESAS

LIQUIDADAS (e)

 DESPESAS

PAGAS (f)
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)   3.355.418,67  
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) – XVII) 1.792.157,80
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)

   23,01  

 

 

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

 LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial (no exercicio atual)

(h)

 Despesas Custeadas no Exercicio de

Referência

 Saldo Inicial (não aplicado) (h – (i ou j))
Empenhadas(i) Liquidadas(j) Pagas(k)
Diferença de limite não cumprido em 2018 (saldo inicial = XIXd) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2017 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do

exercício anterior)

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do

demonstrativo do exercício anterior)

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

(XX)

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
 

EXERCÍCIO DO EMPENHO

  

Valor mínimo para aplicação em ASPS

(m)

  

Valor aplicado em ASPS no exercício (n)

 Valor aplicado além do limite mínimo

(o) = (n-m) se

< 0, então (o)

= 0

  

Total inscrito em RP no exercício

(p)

 RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira

q = (XIVd)

 Valor inscrito em RP considerado no Limite

(r) = (p – (o + q))

se < 0,

então (r) = (0)

  

Total de RP pagos

(s)

  

Total de RP a pagar

(f)

  

Total de RP cancelados ou prescritos

(u)

 Diferença entre o valor aplicado alêm do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) –

u))
Empenhos de 2023 (regra nova) 3.355.418,67 5.147.576,47 1.792.157,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.792.157,80
Empenhos de 2022 (regra nova) 7.055.512,34 14.729.010,06 7.673.497,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.673.497,72
Empenhos de 2021 (regra nova) 7.315.583,24 13.464.495,75 6.148.912,51 304.048,26 0,00 0,00 0,00 304.048,26 0,00 6.148.912,51
Empenhos de 2020 (regra nova) 3.997.909,42 5.474.541,16 1.476.631,74 1.248,94 0,00 0,00 0,00 1.248,94 0,00 1.476.631,74
Empenhos de 2019 e anteriores 2.354.667,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
 

EXERCÍCIO DO EMPENHO

  

Valor mínimo para aplicação em ASPS

(m)

  

Valor aplicado em ASPS no exercício (n)

 Valor aplicado além do limite mínimo

(o) = (n-m) se

< 0, então (o)

= 0

  

Total inscrito em RP no exercício

(p)

 RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira

q = (XIVd)

 Valor inscrito em RP considerado no Limite

(r) = (p – (o + q))

se < 0,

então (r) = (0)

  

Total de RP pagos

(s)

  

Total de RP a pagar

(f)

  

Total de RP cancelados ou prescritos

(u)

 Diferença entre o valor aplicado alêm do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) –

u))
 
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI – XXII) 0,00

 

 

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

 RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial (no exercicio atual) (w) Despesas Custeadas no Exercicio de

Referência

 Saldo Inicial (não aplicado) (w – (x ou y))
Empenhadas(x) Liquidadas(y) Pagas(z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do

demonstrativo do exercício anterior)

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo

final do demonstrativo do exercício anterior)

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

  

PREVISÃO INICIAL

  

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

 RECEITAS

REALIZADAS
Até o Bimestre

(b)

 %

(b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 15.622.400,00 15.622.400,00 5.003.918,13 32,03
Proveniente da União 15.622.400,00 15.622.400,00 4.763.918,13 30,49
Proveniente dos Estados 0,00 0,00 240.000,00 0,00
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00

 

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

  

PREVISÃO INICIAL

  

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

 RECEITAS

REALIZADAS
Até o Bimestre

(b)

 %

(b/a)x100
OUTRAS RECEITAS (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 15.622.400,00 15.622.400,00 5.003.918,13 32,03

 

A

 

 

DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

  

DOTAÇÃO INICIAL

  

DOTAÇÃO ATUALIZAD

(c)

 DESPESAS

EMPENHADAS

 DESPESAS

LIQUIDADAS

 DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOAS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(g)
Até o Bimestre

(d)

 %

(d/c)x100

 Até o Bimestre

(e)

 %

(e/c)x100

 Até o Bimestre

(f)

 %

(f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 5.835.880,00 7.160.244,01 5.246.270,91 73,27 2.783.682,17 38,88 2.731.654,14 38,15 0,00
Despesas Correntes 5.171.696,00 5.985.056,00 4.606.718,98 76,97 2.538.736,38 42,42 2.486.708,35 41,55 0,00
Despesas de Capital 664.184,00 1.175.188,01 639.551,93 54,42 244.945,79 20,84 244.945,79 20,84 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 10.159.890,00 7.843.896,29 2.345.133,29 29,90 1.487.686,68 18,97 1.487.686,68 18,97 0,00
Despesas Correntes 10.059.890,00 7.164.323,29 2.085.363,59 29,11 1.227.916,98 17,14 1.227.916,98 17,14 0,00
Despesas de Capital 100.000,00 679.573,00 259.769,70 38,23 259.769,70 38,23 259.769,70 38,23 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 448.600,00 831.854,66 297.002,60 35,70 155.254,66 18,66 155.254,66 18,66 0,00
Despesas Correntes 448.600,00 831.854,66 297.002,60 35,70 155.254,66 18,66 155.254,66 18,66 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 203.512,00 203.512,00 85.224,10 41,88 55.022,17 27,04 53.228,68 26,16 0,00
Despesas Correntes 203.512,00 203.512,00 85.224,10 41,88 55.022,17 27,04 53.228,68 26,16 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 89.300,00 303.900,00 180.309,09 59,33 113.391,09 37,31 113.391,09 37,31 0,00
Despesas Correntes 65.000,00 279.600,00 180.309,09 64,49 113.391,09 40,55 113.391,09 40,55 0,00
Despesas de Capital 24.300,00 24.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

 

DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

  

DOTAÇÃO INICIAL

  

DOTAÇÃO ATUALIZAD

(c)

 DESPESAS

EMPENHADAS

 DESPESAS

LIQUIDADAS

 DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOAS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(g)
Até o Bimestre

(d)

 %

(d/c)x100

 Até o Bimestre

(e)

 %

(e/c)x100

 Até o Bimestre

(f)

 %

(f/c)x100
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV +

XXXVI+ XXXVII + XXXVIII )

  

16.737.182,00

  

16.343.406,96

  

8.153.939,99

  

49,89

  

4.595.036,77

  

28,12

  

4.541.215,25

  

27,79

  

0,00

 

A

 

A

 

 

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE

  

DOTAÇÃO INICIAL

  

DOTAÇÃO ATUALIZAD

(c)

 DESPESAS

EMPENHADAS

 DESPESAS

LIQUIDADAS

 DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOAS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(g)
Até o Bimestre

(d)

 %

(d/c)x100

 Até o Bimestre

(e)

 %

(e/c)x100

 Até o Bimestre

(f)

 %

(f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 12.311.298,00 12.714.177,36 7.154.446,14 56,27 3.845.964,13 30,25 3.793.936,10 29,84 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V +

XXXIII)

 13.891.698,00 13.899.326,71 4.391.190,16 31,59 2.261.350,94 16,27 2.249.036,20 16,18 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 2.548.600,00 2.500.503,39 951.716,83 38,06 747.906,63 29,91 747.906,63 29,91 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 287.140,00 289.205,13 87.289,23 30,18 57.087,30 19,74 55.293,81 19,12 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (IX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 6.428.800,00 6.064.323,41 5.025.152,29 82,86 2.830.304,24 46,67 2.807.074,38 46,29 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 35.467.536,00 35.467.536,00 17.609.794,65 49,65 9.742.613,24 27,47 9.653.247,12 27,22 0,00

 

Nota Explicativa:

 

Publicado por:
Rodrigo Carvalho da Silva
Código Identificador:4AA7E713

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/07/2024. Edição 3338
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

RREO – 3º BIMESTRE DE 2024 – ANEXO VI – DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO

MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO

DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3º Bimestre de 2024

 

RREO – Anexo 6 (TCE / RN) em Reais

ACIMA DA LINHA
 

RECEITAS PRIMÁRIAS

  

PREVISÃO ATUALIZADA

 RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre 2024 (a)
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) 117.703.910,00 32.450.991,89
Impostos, Taxas e Contribuições de Mellhoria 32.166.824,00 9.021.503,45
IPTU 3.301.296,00 72.336,36
ISS 19.713.021,00 7.631.990,04
ITBI 2.405.300,00 8.854,25
IRRF 3.087.207,00 450.757,55
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.660.000,00 857.565,25
Contribuições 1.138.380,00 213.409,64
Receita Patrimonial 4.264.715,00 238.212,17
Aplicações Financeiras(II) 3.174.715,00 238.212,17
Outras Receitas Patrimoniais 1.090.000,00 0,00
Transferências Correntes 77.928.051,00 22.890.035,77
Cota-Parte do FPM 20.374.720,00 9.137.350,51
Cota-Parte do ICMS 10.771.284,00 1.859.839,06
Cota-Parte do IPVA 1.244.800,00 127.668,14
Cota-Parte do ITR 699.240,00 1.892,64
Transferências da LC 61/1989 518.480,00 3.374,91
Transferências do FUNDEB 19.395.387,00 5.898.457,26
Outras Transferências Correntes 24.924.140,00 5.861.453,25
Demais Receitas Correntes 2.205.940,00 87.830,86
Outras Receitas Financeiras(III) 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 2.205.940,00 87.830,86

 

ACIMA DA LINHA
 

RECEITAS PRIMÁRIAS

  

PREVISÃO ATUALIZADA

 RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre 2024 (a)
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I – (II + III)] 114.529.195,00 32.212.779,72
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 2.095.000,00 1.058.435,25
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 520.000,00 113.142,78
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 736.872,00 539.987,00
Operações de Crédito (VIII) 195.000,00 0,00
Amortização de Empréstimos (IX) 0,00 0,00
Alienação de Bens 120.000,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 120.000,00 0,00
Transferências de Capital 421.872,00 539.987,00
Convênios 189.472,00 0,00
Outras Transferências de Capital 232.400,00 539.987,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII – (VIII + IX + X + XI + XII)] 541.872,00 539.987,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 117.166.067,00 33.811.201,97
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 115.071.067,00 32.752.766,72

 

 

DESPESAS PRIMÁRIAS

  

DOTAÇÃO ATUALIZADA

 Até o Bimestre 2024
 

DESPESAS EMPENHADAS

  

DESPESAS LIQUIDADAS

  

DESPESAS PAGAS

(a)

 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS

(b)

 RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS
 

LIQUIDADOS

  

PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) 101.721.968,77 68.147.280,64 32.436.782,64 31.659.047,21 23.230,12 198.649,58 198.649,58

 

 

DESPESAS PRIMÁRIAS

  

DOTAÇÃO ATUALIZADA

 Até o Bimestre 2024
 

DESPESAS EMPENHADAS

  

DESPESAS LIQUIDADAS

  

DESPESAS PAGAS

(a)

 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS

(b)

 RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS
 

LIQUIDADOS

  

PAGOS (c)
Pessoal e Encargos Sociais 41.062.713,99 37.504.852,46 14.780.094,04 14.578.243,69 19.283,25 0,00 0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIX) 96.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 60.563.254,78 30.627.428,18 17.656.688,60 17.080.803,52 3.946,87 198.649,58 198.649,58
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII – XIX) 101.625.968,77 68.132.280,64 32.436.782,64 31.659.047,21 23.230,12 198.649,58 198.649,58
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI) 7.289.000,00 6.729.868,16 3.083.868,03 3.074.909,03 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) 16.616.813,23 5.127.047,35 2.291.426,46 2.208.284,33 307.014,69 969.343,22 969.343,22
Investimentos 15.510.589,84 4.250.668,23 1.852.061,45 1.768.919,32 307.014,69 969.343,22 969.343,22
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Crédito (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XXVII) 1.106.223,39 876.379,12 439.365,01 439.365,01 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII – (XXIV + XXV

+ XXVI + XXVII)]

 15.510.589,84 4.250.668,23 1.852.061,45 1.768.919,32 307.014,69 969.343,22 969.343,22
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX) 102.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX) 32.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX) 124.559.558,61 79.112.817,03 37.372.712,12 36.502.875,56 330.244,81 1.167.992,80 1.167.992,80
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX) 117.238.558,61 72.382.948,87 34.288.844,09 33.427.966,53 330.244,81 1.167.992,80 1.167.992,80
 
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) – Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa – (XXXIIa +XXXIIb

+ XXXIIc)]

 -4.189.911,20
 
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) – Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa – (XXXIIIa +XXXIIIb

+ XXXIIIc)]

 -2.173.437,42

 

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 0,00

 

 

JUROS NOMINAIS

 Até o Bimestre 2024
VALOR INCORRIDO
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) 238.212,17
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) 0,00
 
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) – Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI – XXXVII) -1.935.225,25

 

ABAIXO DA LINHA
 

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL

 SALDO
Em 31/Dez 2023

(a)

 Até o 2024

(b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 14.610.716,53 6.052.704,06
DEDUÇÕES (XL) 5.416.541,99 4.757.698,75
Disponibilidade de Caixa 5.416.541,99 4.757.698,75
Disponibilidade de Caixa Bruta 6.625.939,37 5.670.727,79
(-) Restos a Pagar Processados (XLI) 361.364,08 31.119,27
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 848.033,30 881.909,77
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX – XL) 9.194.174,54 1.295.005,31
 
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) – Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa – XLIIb) 7.899.169,23

 

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 0,00

 

AJUSTE METODOLÓGICO Até o Bimestre/ 2024
VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb – XLIa) -330.244,81
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) 0,00

 

AJUSTE METODOLÓGICO Até o Bimestre/ 2024
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XLIX) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO – Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV – XLV + XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/- (XLIX)] 7.568.924,42
 
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) – Abaixo da Linha (LI) = (L) – (XXXVI – XXXVII) 7.330.712,25

 

INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores – RPPS 0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00

 

Nota Explicativa:

 

Publicado por:
Rodrigo Carvalho da Silva
Código Identificador:7A9E55FD

 

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

RREO – 3º BIMESTRE DE 2024 – ANEXO XIII – DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3º Bimestre de 2024

 

RREO – Anexo 39 (TCE / RN) em Reais

 

IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP

  

SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

 REGISTROS EFETUADOS EM 2024
Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00
Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00
Outros passivos 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00
Obrigações contratuais 0,00 0,00
Garantias concedidas 0,00 0,00
Riscos não Provisionados 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00
DESPESAS DE PPP EXERCÍ CIO

ANTERIOR

 EXERCÍ CIO

CORRENTE

  

EXERCÍCIO 1

  

EXERCÍCIO 2

  

EXERCÍCIO 3

  

EXERCÍCIO 4

  

EXERCÍCIO 5

  

EXERCÍCIO 6

  

EXERCÍCIO 7

  

EXERCÍCIO 8

  

EXERCÍCIO 9
DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENTES (I) =

(I.1 + I.2)

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratadas (I.1) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
A Contratar (I.2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
  0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratadas (II.1) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
A Contratar (II.2) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

DESPESAS DE PPP EXERCÍ CIO

ANTERIOR

 EXERCÍ CIO

CORRENTE

  

EXERCÍCIO 1

  

EXERCÍCIO 2

  

EXERCÍCIO 3

  

EXERCÍCIO 4

  

EXERCÍCIO 5

  

EXERCÍCIO 6

  

EXERCÍCIO 7

  

EXERCÍCIO 8

  

EXERCÍCIO 9
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE/RCL(%) (V)

= (I/ IV)

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

Nota Explicativa:

 

Publicado por:
Rodrigo Carvalho da Silva
Código Identificador:844983D6

 

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

RREO – 3º BIMESTRE DE 2024 – ANEXO III – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3º Bimestre de 2024

 

RREO – Anexo 3 (TCE / RN) em Reais

ESPECIFICAÇÃO

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

TOTAL (ÚLTIMOS

12 MESES)

PREVISÃO ATUALIZADA 2024

7/2023

8/2023

9/2023

 10/2023

11/2023

 12/2023

1/2024

2/2024

3/2024

4/2024

5/2024

6/2024

RECEITAS CORRENTES (I)

 10.121.818,96 7.237.006,02 5.320.342,31 3.974.971,81 6.135.841,00 8.004.424,16 5.962.247,83 6.683.681,22 5.481.779,82 5.491.842,95 5.946.113,47 7.132.298,98 77.492.368,53 128.525.291,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 5.137.395,78 2.951.430,36 1.654.467,92 1.211.112,03 1.230.690,20 2.125.552,94 1.479.488,05 1.369.250,61 1.795.448,24 1.749.585,77 1.479.583,59 1.148.147,19 23.332.152,68 32.166.824,00

IPTU

 3.530,14 3.852,48 2.464,16 3.505,12 4.205,05 78.070,73 32.460,27 14.494,69 10.517,48 3.818,82 8.146,00 2.899,10 167.964,04 3.301.296,00

ITBI

 1.360,00 7.123,83 9.999,98 0,00 0,00 2.770,07 0,00 0,00 640,13 2.321,90 3.657,23 2.234,99 30.108,13 2.405.300,00

ISS

 1.942.574,94 2.207.273,42 1.622.466,22 1.172.620,88 1.132.281,62 1.481.171,98 1.354.697,62 1.219.845,51 1.506.503,44 1.471.515,97 1.311.789,95 767.637,55 17.190.379,10 19.713.021,00

IRRF

 37.550,22 48.649,94 13.325,29 32.266,55 90.958,61 100.419,55 68.664,27 87.672,48 78.923,88 68.581,16 98.665,95 48.249,81 773.927,71 3.087.207,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.152.380,48 684.530,69 6.212,27 2.719,48 3.244,92 463.120,61 23.665,89 47.237,93 198.863,31 203.347,92 57.324,46 327.125,74 5.169.773,70 3.660.000,00

Contribuições

 294.847,45 174.358,40 173.976,65 33.553,15 35.621,11 607.174,66 507.791,82 180.943,83 126.088,91 110.879,66 110.647,42 184.091,43 2.539.974,49 3.006.380,00

Receita Patrimonial

 82.122,28 110.107,59 84.265,61 77.702,85 69.878,72 121.785,85 65.133,01 52.338,19 59.725,11 45.164,81 59.802,64 37.642,27 865.668,93 4.764.715,00

Rendimentos de Aplicação Finaceira

 82.122,28 110.107,59 84.265,61 77.702,85 69.878,72 121.785,85 65.133,01 52.338,19 59.725,11 45.164,81 59.802,64 37.642,27 865.668,93 3.674.715,00

Outras Receitas Patrimoniais

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.090.000,00

Receita Agropecuária

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Receita Industrial

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Receita de Serviços

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 661.080,00

Transferências Correntes

 4.599.174,33 3.938.646,24 3.392.659,97 2.639.831,85 4.786.891,71 5.066.794,23 3.895.615,56 5.068.013,07 3.480.114,75 3.513.819,60 4.246.649,33 5.761.217,81 50.389.428,45 86.134.432,00

Cota-Parte do FPM

 2.005.074,89 1.395.562,40 1.422.634,46 1.321.289,63 1.714.326,33 2.722.470,51 1.876.786,58 2.551.962,38 1.591.008,57 1.668.735,36 1.941.360,84 2.084.697,85 22.295.909,80 25.272.650,00

Cota-Parte do ICMS

 386.597,47 408.674,12 359.216,53 347.652,48 492.145,94 440.977,77 517.059,00 322.381,93 344.992,76 343.710,67 419.625,64 377.028,65 4.760.062,96 13.464.105,00

Cota-Parte do IPVA

 33.853,95 41.440,58 34.100,39 27.853,62 16.371,49 11.840,17 16.473,22 10.932,83 24.072,46 23.358,28 51.367,90 33.380,39 325.045,28 1.556.000,00

Cota-Parte do ITR

 0,00 648,02 1.242,76 5.034,19 194,79 181,79 1.462,56 49,65 270,98 94,24 44,52 443,78 9.667,28 874.050,00

Transferências da LC 61/1989

 747,26 665,15 862,04 963,00 789,07 859,04 617,96 642,72 754,91 652,71 687,00 863,27 9.104,13 648.100,00

Transferências do FUNDEB

 759.042,95 835.787,76 731.229,07 744.027,35 936.309,98 1.043.762,04 1.029.370,59 1.155.206,05 793.365,43 881.798,56 991.539,67 1.047.176,96 10.948.616,41 19.395.387,00

Outras Transferências Correntes

 1.413.857,81 1.255.868,21 843.374,72 193.011,58 1.626.754,11 846.702,91 453.845,65 1.026.837,51 725.649,64 595.469,78 842.023,76 2.217.626,91 12.041.022,59 24.924.140,00

Outras Receitas Correntes

 8.279,12 62.463,43 14.972,16 12.771,93 12.759,26 83.116,48 14.219,39 13.135,52 20.402,81 72.393,11 49.430,49 1.200,28 365.143,98 1.791.860,00

DEDUÇÕES (II)

 610.315,92 586.592,12 492.462,58 372.545,09 486.728,49 1.093.884,87 1.019.898,14 804.455,99 503.895,13 497.207,71 560.443,61 647.377,94 7.675.807,59 10.791.381,00

Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência

 257.811,18 138.042,36 138.616,26 0,00 0,00 570.933,21 470.676,00 148.300,43 90.018,38 76.383,07 72.248,93 149.406,62 2.112.436,44 1.858.000,00

Compensação Financ. entre Regimes Previd.

 0,00 50.465,76 12.616,44 12.616,44 12.616,44 25.232,88 12.616,44 12.616,44 13.084,47 13.084,47 0,00 0,00 164.949,78 227.000,00
Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 25.273,21 28.686,14 19.138,37 19.370,14 29.346,62 19.857,24 16.590,22 15.306,04 16.527,47 8.773,66 15.284,37 9.112,10 223.265,58 500.000,00

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB

 327.231,53 369.397,86 322.091,51 340.558,51 444.765,43 477.861,54 520.015,48 628.233,08 384.264,81 398.966,51 472.910,31 488.859,22 5.175.155,79 8.206.381,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (lll) = (I – II)

 9.511.503,04 6.650.413,90 4.827.879,73 3.602.426,72 5.649.112,51 6.910.539,29 4.942.349,69 5.879.225,23 4.977.884,69 4.994.635,24 5.385.669,86 6.484.921,04 69.816.560,94 117.733.910,00

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas

individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

881.813,00

881.813,00

223.984,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III –

IV)

9.511.503,04

6.650.413,90

4.827.879,73

3.602.426,72

5.649.112,51

6.910.539,29

4.942.349,69

5.879.225,23

4.977.884,69

4.994.635,24

5.385.669,86

5.603.108,04

68.934.747,94

117.509.926,00

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de

bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

(-) Transferências da União relativas a remunerção dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198,

§11)(VII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

(-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII)

 0,00 218.404,00 0,00 0,00 62.439,45 130.580,81 42.269,51 0,00 42.566,84 44.866,30 47.112,30 128.753,94 716.993,15 60.000,00

 

ESPECIFICAÇÃO

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

TOTAL (ÚLTIMOS

12 MESES)

PREVISÃO ATUALIZADA 2024

7/2023

8/2023

9/2023

 10/2023

11/2023

 12/2023

1/2024

2/2024

3/2024

4/2024

5/2024

6/2024

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V – VI – VII

– VIII)

9.511.503,04

6.432.009,90

4.827.879,73

3.602.426,72

5.586.673,06

6.779.958,48

4.900.080,18

5.879.225,23

4.935.317,85

4.949.768,94

5.338.557,56

5.474.354,10

68.217.754,79

117.449.926,00

 

Nota Explicativa:

 

Publicado por:
Rodrigo Carvalho da Silva
Código Identificador:8F31AB39

 

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

RREO – 3º BIMESTRE DE 2024 – ANEXO I – BO – BALANCO ORCAMENTARIO

MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (RECEITAS E DESPESAS) ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3º Bimestre de 2024

 

RREO – Anexo 1 (TCE / RN) em Reais

 

 

RECEITAS

  

PREVISÃO INICIAL

  

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

 RECEITAS REALIZADAS  

SALDO

(a-c)
No Bimestre (b) %

(b/a)

 Até o Bimestre (c) %

(c/a)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 121.055.782,00 121.055.782,00 12.385.991,51 10,23 34.162.556,92 28,22 86.893.225,08
Receitas Correntes 120.318.910,00 120.318.910,00 12.015.991,51 9,99 33.622.569,92 27,94 86.696.340,08
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 32.166.824,00 32.166.824,00 2.627.730,78 8,17 9.021.503,45 28,05 23.145.320,55
Impostos 28.506.824,00 28.506.824,00 2.243.280,58 7,87 8.163.938,20 28,64 20.342.885,80
Taxas 3.660.000,00 3.660.000,00 384.450,20 10,50 857.565,25 23,43 2.802.434,75
Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições 3.006.380,00 3.006.380,00 294.738,85 9,80 1.220.443,07 40,60 1.785.936,93
Contribuições Sociais 1.868.000,00 1.868.000,00 221.655,55 11,87 1.007.033,43 53,91 860.966,57
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.138.380,00 1.138.380,00 73.083,30 6,42 213.409,64 18,75 924.970,36
Receita Patrimonial 4.764.715,00 4.764.715,00 97.444,91 2,05 319.806,03 6,71 4.444.908,97
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 660.000,00 660.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 660.000,00
Valores Mobiliários 3.904.715,00 3.904.715,00 97.444,91 2,50 319.806,03 8,19 3.584.908,97
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Patrimoniais 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 661.080,00 661.080,00 0,00 0,00 0,00 0,00 661.080,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Referentes à Saúde 541.080,00 541.080,00 0,00 0,00 0,00 0,00 541.080,00
Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Serviços 120.000,00 120.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00
Transferências Correntes 77.928.051,00 77.928.051,00 8.945.446,20 11,48 22.890.035,77 29,37 55.038.015,23
Transferências da União e de suas Entidades 46.138.385,00 46.138.385,00 6.030.145,30 13,07 14.722.681,03 31,91 31.415.703,97
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 13.185.279,00 13.185.279,00 940.933,70 7,14 2.475.294,49 18,77 10.709.984,51
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

 

RECEITAS

  

PREVISÃO INICIAL

  

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

 RECEITAS REALIZADAS  

SALDO

(a-c)
No Bimestre (b) %

(b/a)

 Até o Bimestre (c) %

(c/a)
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 18.604.387,00 18.604.387,00 1.974.367,20 10,61 5.692.060,25 30,60 12.912.326,75
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 1.791.860,00 1.791.860,00 50.630,77 2,83 170.781,60 9,53 1.621.078,40
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 650.000,00 650.000,00 27.454,75 4,22 42.425,33 6,53 607.574,67
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 1.141.860,00 1.141.860,00 23.176,02 2,03 128.356,27 11,24 1.013.503,73
Receitas de Capital 736.872,00 736.872,00 370.000,00 50,21 539.987,00 73,28 196.885,00
Operações de Crédito 195.000,00 195.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 195.000,00
Operações de Crédito – Mercado Interno 195.000,00 195.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 195.000,00
Operações de Crédito – Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens 120.000,00 120.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00
Alienação de Bens Móveis 120.000,00 120.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Capital 421.872,00 421.872,00 370.000,00 87,70 539.987,00 128,00 -118.115,00
Transferências da União e de suas Entidades 421.872,00 421.872,00 310.000,00 73,48 479.987,00 113,78 -58.115,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 0,00 -60.000,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Integralização de Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 4.706.000,00 4.706.000,00 505.375,17 10,74 1.246.510,41 26,49 3.459.489,59
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 125.761.782,00 125.761.782,00 12.891.366,68 10,25 35.409.067,33 28,16 90.352.714,67
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito – Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito – Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 125.761.782,00 125.761.782,00 12.891.366,68 10,25 35.409.067,33 28,16 90.352.714,67

 

 

RECEITAS

  

PREVISÃO INICIAL

  

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

 RECEITAS REALIZADAS  

SALDO

(a-c)
No Bimestre (b) %

(b/a)

 Até o Bimestre (c) %

(c/a)
DÉFICIT (VI)         2.403.009,80    
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI) 125.761.782,00 125.761.782,00 12.891.366,68 10,25 37.812.077,13 28,16 90.352.714,67
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00     0,00    
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores – RPPS 0,00 0,00     0,00    
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais   0,00     0,00    

 

 

DESPESAS

  

DOTAÇÃO INICIAL

(d)

  

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(e)

 DESPESAS

EMPENHADAS

  

SALDO

(g)=(e-f)

 DESPESAS

LIQUIDADAS

  

SALDO

(i)=(e-h)

  

DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE

(j)

  

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(k)
 

No Bimestre

 Até o Bimestre (f)  

No Bimestre

 Até o Bimestre (h)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 120.699.434,00 120.415.739,71 8.684.266,22 75.263.963,86 45.151.775,85 13.859.045,88 36.401.227,33 84.014.512,38 35.681.501,72 0,00
DESPESAS CORRENTES 106.443.142,00 103.664.926,48 7.873.045,12 70.136.916,51 33.528.009,97 12.828.716,30 34.109.800,87 69.555.125,61 33.473.217,39 0,00
Pessoal e encargos sociais 42.682.462,00 42.752.671,70 1.516.307,58 39.419.820,17 3.332.851,53 6.417.987,84 16.390.458,84 26.362.212,86 16.338.719,44 0,00
Juros e encargos da dívida 81.000,00 96.000,00 0,00 15.000,00 81.000,00 0,00 0,00 96.000,00 0,00 0,00
Outras despesas correntes 63.679.680,00 60.816.254,78 6.356.737,54 30.702.096,34 30.114.158,44 6.410.728,46 17.719.342,03 43.096.912,75 17.134.497,95 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 14.094.292,00 16.648.813,23 811.221,10 5.127.047,35 11.521.765,88 1.030.329,58 2.291.426,46 14.357.386,77 2.208.284,33 0,00
Investimentos 11.956.292,00 15.542.589,84 811.221,10 4.250.668,23 11.291.921,61 923.373,00 1.852.061,45 13.690.528,39 1.768.919,32 0,00
Inversões financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da dívida 2.138.000,00 1.106.223,39 0,00 876.379,12 229.844,27 106.956,58 439.365,01 666.858,38 439.365,01 0,00
Reserva de contingência 162.000,00 102.000,00 0,00 0,00 102.000,00 0,00 0,00 102.000,00 0,00 0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 5.062.348,00 5.346.042,29 50.000,00 4.740.232,29 605.810,00 346.362,73 1.410.849,80 3.935.192,49 1.260.738,85 0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 125.761.782,00 125.761.782,00 8.734.266,22 80.004.196,15 45.757.585,85 14.205.408,61 37.812.077,13 87.949.704,87 36.942.240,57 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) 125.761.782,00 125.761.782,00 8.734.266,22 80.004.196,15 45.757.585,85 14.205.408,61 37.812.077,13 87.949.704,87 36.942.240,57 0,00
SUPERÁVIT (XIII)       0,00     0,00   0,00  
TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) 125.761.782,00 125.761.782,00 8.734.266,22 80.004.196,15   14.205.408,61 37.812.077,13   36.942.240,57 0,00
RESERVA DO RPPS 0,00 0,00     0,00     0,00    

 

 

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

  

PREVISÃO INICIAL

  

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

 RECEITAS REALIZADAS  

SALDO

(a-c)
No Bimestre (b) %

(b/a)

 Até o Bimestre (c) %

(c/a)
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 4.706.000,00 4.706.000,00 505.375,17 10,74 1.246.510,41 26,49 3.459.489,59
Receitas Intraorçamentárias Correntes 4.706.000,00 4.706.000,00 505.375,17 10,74 1.246.510,41 26,49 3.459.489,59
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições 4.706.000,00 4.706.000,00 505.375,17 10,74 1.246.510,41 26,49 3.459.489,59
Contribuições Sociais 4.706.000,00 4.706.000,00 505.375,17 10,74 1.246.510,41 26,49 3.459.489,59
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Intraorçamentárias de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

 

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

  

PREVISÃO INICIAL

  

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

 RECEITAS REALIZADAS  

SALDO

(a-c)
No Bimestre (b) %

(b/a)

 Até o Bimestre (c) %

(c/a)
Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito – Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito – Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Integralização de Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

 

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

  

DOTAÇÃO INICIAL

(d)

  

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(e)

 DESPESAS

EMPENHADAS

  

SALDO

(g)=(e-f)

 DESPESAS

LIQUIDADAS

  

SALDO

(i)=(e-h)

  

DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE

(j)

  

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(k)
 

No Bimestre

 Até o Bimestre (f)  

No Bimestre

 Até o Bimestre (h)
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 5.062.348,00 5.346.042,29 50.000,00 4.740.232,29 605.810,00 346.362,73 1.410.849,80 3.935.192,49 1.260.738,85 0,00
DESPESAS CORRENTES 5.062.348,00 5.346.042,29 50.000,00 4.740.232,29 605.810,00 346.362,73 1.410.849,80 3.935.192,49 1.260.738,85 0,00
Pessoal e encargos sociais 5.062.348,00 5.346.042,29 50.000,00 4.740.232,29 605.810,00 346.362,73 1.410.849,80 3.935.192,49 1.260.738,85 0,00
Juros e encargos da dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inversões financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reserva de contingência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

Nota Explicativa:

Publicado por:
Rodrigo Carvalho da Silva
Código Identificador:A4753F69

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/07/2024. Edição 3338
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