RREO – ANEXO 7 – 3º Bimestre de 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

RREO – ANEXO 7

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3º Bimestre de 2023
RREO – Anexo 7 (TCE / RN) em Reais
PODER/ÓRGÃO RESTO A PAGAR PROCESSADOS RESTO A PAGAR NÃO PROCESSADOS Saldo Total L=(e+k)
Inscritos Pagos (c) Cancelados (d) Saldo e=(a+b)- (c+d) Inscritos Liquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo k=(f+g)- (i+j)
Em Exercícios Anteriores(a) Em 31 de dezembro de 2022 (b) Em Exercícios Anteriores (f) Em 31 de dezembro de 2022 (g)
RESTOS A PAGAR(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS(I) ,23 ,44 ,65 ,03 ,99 ,26 ,45 ,09 ,09 ,10 ,52 ,51
EXECUTIVO ,23 ,44 ,65 ,03 ,99 ,26 ,17 ,89 ,89 ,10 ,44 ,43
PODER EXECUTIVO ,23 ,44 ,65 ,03 ,99 ,26 ,17 ,89 ,89 ,10 ,44 ,43
LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,28 ,20 ,20 0,00 ,08 ,08
PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,28 ,20 ,20 0,00 ,08 ,08
JUDICIARIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
  0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MINISTÉRIO PÚBLICO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEFENSORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR INTRA-ORÇAMENTÁRIOS(II) ,83 0,00 0,00 0,00 ,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,83
  ,83 0,00 0,00 0,00 ,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,83
TOTAL (III) = (I) + (II) ,06 ,44 ,65 ,03 ,82 ,26 ,45 ,09 ,09 ,10 ,52 ,34
Nota Explicativa:


RREO 2º Bimestre 2023 – ANEXO 12

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO

MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º Bimestre de 2023
RREO – Anexo 12 (TCE / RN) em Reais
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b) % (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) ,00 ,00 ,25 72,11
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU ,00 ,00 ,55 19,85
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI ,00 ,00 ,21 92,27
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS ,00 ,00 ,27 79,60
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF ,00 ,00 ,22 9,53
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) ,00 ,00 ,59 21,90
Cota-Parte FPM ,00 ,00 ,69 23,11
Cota-Parte ITR ,00 ,00 ,47 4,13
Cota-Parte IPVA ,00 ,00 ,32 17,18
Cota-Parte ICMS ,00 ,00 ,88 17,70
Cota-Parte IPI-Exportação ,00 ,00 ,23 2,79
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS – (III) = (I) + (II) ,00 ,00 ,84 34,68

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOAS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
Até o Bimestre (d) % (d/c)x100 Até o Bimestre (e) % (e/c)x100 Até o Bimestre (f) % (f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (IV) ,00 ,44 ,50 50,11 ,67 31,97 ,27 30,67 0,00
Despesas Correntes ,00 ,44 ,50 56,02 ,67 35,74 ,27 34,29 0,00

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOAS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
Até o Bimestre (d) % (d/c)x100 Até o Bimestre (e) % (e/c)x100 Até o Bimestre (f) % (f/c)x100
Despesas de Capital ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) ,00 ,00 ,01 51,03 ,62 26,36 ,50 25,80 0,00
Despesas Correntes ,00 ,00 ,70 54,27 ,31 27,31 ,19 26,71 0,00
Despesas de Capital 0,00 ,00 ,31 16,00 ,31 16,00 ,31 16,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) ,00 ,00 ,93 52,84 ,43 48,16 ,25 33,61 0,00
Despesas Correntes ,00 ,00 ,93 52,84 ,43 48,16 ,25 33,61 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) ,00 ,00 ,52 60,89 ,22 40,15 ,40 39,56 0,00
Despesas Correntes ,00 ,00 ,52 61,67 ,22 40,67 ,40 40,07 0,00
Despesas de Capital ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) ,00 ,44 ,96 53,97 ,94 35,66 ,42 33,39 0,00

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) ,96 ,94 ,42
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII – XIII – XIV – XV) ,96 ,94 ,42
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)   ,88  

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f)
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)   ,88  
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) – XVII) ,08 ,06 ,54
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)     0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)   27,23  

 

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial (no exercicio atual) (h) Despesas Custeadas no Exercicio de Referência Saldo Inicial (não aplicado) (h – (i ou j))
Empenhadas(i) Liquidadas(j) Pagas(k)
Diferença de limite não cumprido em 2018 (saldo inicial = XIXd) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2017 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor mínimo para aplicação em ASPS (m) Valor aplicado em ASPS no exercício (n) Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n-m) se < 0, então (o) =0 Total inscrito em RP no exercício (p) RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIVd) Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p – (o + q)) se < 0, então (r) = (0) Total de RP pagos (s) Total de RP a pagar (f) Total de RP cancelados ou prescritos (u) Diferença entre o valor aplicado alêm do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) – u))
Empenhos de 2023 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2022 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2021 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2020 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2019 e anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor mínimo para aplicação em ASPS (m) Valor aplicado em ASPS no exercício (n) Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n-m) se < 0, então (o) =0 Total inscrito em RP no exercício (p) RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIVd) Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p – (o + q)) se < 0, então (r) = (0) Total de RP pagos (s) Total de RP a pagar (f) Total de RP cancelados ou prescritos (u) Diferença entre o valor aplicado alêm do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) – u))
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI – XXII) 0,00

 

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial (no exercicio atual) (w) Despesas Custeadas no Exercicio de Referência Saldo Inicial (não aplicado) (w – (x ou y))
Empenhadas(x) Liquidadas(y) Pagas(z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b) % (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) ,00 ,00 ,22 10,30
Proveniente da União ,00 ,00 ,22 10,30
Proveniente dos Estados 0,00 0,00 0,00 0,00
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b) % (b/a)x100
OUTRAS RECEITAS (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) ,00 ,00 ,22 10,30

 

DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS DESPESAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOAS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
EMPENHADAS Até o Bimestre (d) % (d/c)x100 LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) % (e/c)x100 Até o Bimestre (f) % (f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) ,00 ,56 ,40 41,67 ,08 16,65 ,08 16,65 0,00
Despesas Correntes ,00 ,56 ,40 68,07 ,08 27,34 ,08 27,34 0,00
Despesas de Capital ,00 ,00 ,00 0,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) ,00 ,00 ,90 26,61 ,80 25,89 ,80 25,89 0,00
Despesas Correntes ,00 ,00 ,90 26,61 ,80 25,89 ,80 25,89 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) ,00 ,00 ,00 68,70 ,37 9,15 ,87 9,15 0,00
Despesas Correntes ,00 ,00 ,00 68,70 ,37 9,15 ,87 9,15 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (Apoio Administrativo/Manutenção) (XXXVIII) ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOAS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
Até o Bimestre (d) % (d/c)x100 Até o Bimestre (e) % (e/c)x100 Até o Bimestre (f) % (f/c)x100
Despesas de Capital ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI+ XXXVII + XXXVIII ) ,00 ,56 ,30 35,37 ,25 17,45 ,75 17,45 0,00
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOAS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
Até o Bimestre (d) % (d/c)x100 Até o Bimestre (e) % (e/c)x100 Até o Bimestre (f) % (f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) ,00 ,00 ,90 45,78 ,75 24,11 ,35 23,47 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) ,00 ,00 ,91 35,91 ,42 26,07 ,30 25,86 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) ,00 ,00 ,93 51,23 ,43 46,69 ,25 32,59 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) ,00 ,00 ,00 49,47 ,37 6,59 ,87 6,59 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) ,00 ,00 ,52 53,22 ,22 35,09 ,40 34,57 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) ,00 ,00 ,26 46,31 ,19 28,17 ,17 26,83 0,00
Nota Explicativa:


RREO 2º Bimestre 2023 – ANEXO 11

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO

MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º Bimestre de 2023
RREO – Anexo 11 (TCE / RN) em Reais
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
1- RECEITA DE IMPOSTOS ,00 ,25
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU ,00 ,55
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI ,00 ,21
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS ,00 ,27
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF ,00 ,22
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS ,01 ,60
2.1- Cota-Parte FPM ,00 ,69
– Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b ,00 ,69
– Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e ,00 0,00
2.2- Cota-Parte ICMS ,00 ,88
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação ,00 ,23
2.4- Cota-Parte ITR ,00 ,47
2.5- Cota-Parte IPVA ,00 ,32
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00
2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais ,01 ,01
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) ,01 ,85
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB – equivalente a 20% DE (() + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5))1 ,60 ,27
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB – 5% DE (() + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + () + (2.6)+ (2.7)) ,15 ,09

 

FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS ,00 ,32
6.1- FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos ,00 ,99
– Principal ,00 ,12
– Rendimentos de Aplicação Financeira ,00 ,87
– Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.2- FUNDEB – Complementação da União – VAAF ,00 ,80
– Principal ,00 ,80
– Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
– Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.3- FUNDEB – Complementação da União – VAAT ,00 ,34
– Principal ,00 ,34
– Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
– Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.4- FUNDEB – Complementação da União – VAAR ,00 ,19
– Principal ,00 ,19
– Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
– Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB ( – 4) ,40 ,85

 

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 124,52
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 124,52
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) ,84

 

DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB ,79 ,00 ,98 ,69
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA ,00 ,00 ,56 ,27
– Educação Infantil ,00 ,00 ,17 ,17
– Ensino Fundamental ,00 ,00 ,39 ,10
– Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00
– Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00
– Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2- OUTRAS DESPESAS ,79 ,00 ,42 ,42
– Educação Infantil ,00 ,00 ,42 ,42
– Ensino Fundamental ,79 0,00 0,00 0,00
– Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00
– Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00
– Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00
– Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00
– Outras 0,00 0,00 0,00 0,00

 

INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) DESPESAS EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (i)
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO ,00 ,98 ,69 0,00
11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos ,00 ,98 ,69 0,00

 

INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) Até o Bimestre (e) DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) DESPESAS EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (i)
11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAF 0,00 0,00 0,00 0,00
11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT 0,00 0,00 0,00 0,00
11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAR 0,00 0,00 0,00 0,00
12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA ,00 ,56 ,27 0,00
13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00
INDICADORES – Art. 212-A, inciso XI e § 3º – Constituição Federal VALOR EXIGIDO (j) VALOR APLICADO (k) VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l) % APLICADO (m)
15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA ,72 ,56 ,56 91,07
16 – PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL ,17 0,00 0,00 0,00

 

INDICADORES – Art. 212-A, inciso XI e § 3º – Constituição Federal VALOR EXIGIDO (j) VALOR APLICADO (k) VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l) % APLICADO (m)
17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL ,95 0,00 0,00 0,00

 

INDICADOR – , § 3º – Lei nº , de 2020 – (Máximo de 10% de Superávit) VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n) VALOR NÃO APLICADO (o) VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p) VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO (q) % NÃO APLICADO (r)
18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO ,53 ,34 ,34 0,00 8,66  

 

INDICADOR – , § 3º – Lei nº , de 2020 – (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior) VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (s) VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t) VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v) VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍ CIO (w) VALOR APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMITE CONSTITUCIONAL (x)
19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB ,96 ,68 ,68 0,00 ,68 0,00
19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos ,56 ,38 ,38 0,00 ,38 0,00
19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR) ,40 ,70 0,00 0,00 ,70 0,00

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS – EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS ,21 ,81 ,43 ,14
20.1- Educação Infantil ,00 ,88 ,95 ,27
20.2- Ensino Fundamental ,21 ,93 ,48 ,87
20.3- Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00
20.4- Educação Especial ,00 0,00 0,00 0,00
20.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00
20.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00
20.7- Outras 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB ,00 ,81 ,41 ,83
21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL ,00 ,88 ,54 ,86
– Creche 0,00 0,00 0,00 0,00
– Pré-escola ,00 ,88 ,54 ,86
21.2- ENSINO FUNDAMENTAL ,00 ,93 ,87 ,97
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR
22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e) ,43
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) ,27
24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q) 0,00
25- VALOR APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMITE CONSTITUCIONAL = L19.1(x) ,38

 

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR
26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 0,00
27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af)) 0,00
28 – TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 – 24 + 25 – 26 – 27) ,32
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR EXIGIDO (z) VALOR APLICADO (aa) % APLICADO (ab)
29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS ,21 ,32 15,44
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE SALDO INICIAL (ac) RP LIQUIDADOS (ad) RP PAGOS (ae) RP CANCELADOS (af) SALDO FINAL (ag) = (ac) – (ae) – (af)
30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE ,60 ,62 ,44 0,00 ,16
30.1 – Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos ,66 ,16 ,71 0,00 ,95
30.2 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Impostos ,94 ,46 ,73 0,00 ,21
30.3 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) ,00 0,00   0,00 0,00 ,00

 

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO ,00 ,99
31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) ,00 ,99
– Salário-Educação ,00 ,84
– PDDE ,00 0,00
– PNAE ,00 ,45
– PNATE ,00 ,53
– Outras Transferências do FNDE ,00 342,17
31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS ,00 0,00

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
32- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM DEMAIS RECEITAS ,00 ,85 ,98 ,13
32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL ,00 ,50 ,50 ,50
32.2- ENSINO FUNDAMENTAL ,00 ,35 ,48 ,63
  0,00 0,00 0,00 0,00
32.4- ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00
32.5- ENSINO PROFISSIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00
32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00 0,00 0,00
32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
32.8- OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) ,00 ,66 ,39 ,96
33.1- Despesas Correntes ,00 ,06 ,39 ,96
– Pessoal Ativo ,00 ,21 ,65 ,36
– Pessoal Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
ências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00
– Outras Despesas Correntes ,00 ,85 ,74 ,60
33.2- Despesas de Capital ,00 ,60 0,00 0,00

 

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
– Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00
– Outras Despesas de Capital ,00 ,60 0,00 0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB (ah) SALÁRIO EDUCAÇÃO
(ai)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 124,52 0,00
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 4,43 0,00
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 0,00 0,00
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 128,95 0,00
38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 0,00 0,00
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 0,00 0,00
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) 128,95 0,00
Nota Explicativa:


RREO 2º Bimestre 2023 – ANEXO 2

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO

MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º Bimestre de 2023
RREO – Anexo 2 (TCE / RN) em Reais
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO

INICIAL

 DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(a)

 DESPESAS

EMPENHADAS

 SALDO

(c)=(a-b)

 DESPESAS LIQUIDADAS SALDO

(e)=(a-d)

 

 INSCRITOS EM

RESTOS A

PAGAR NÃO PROCESSADOS

(f)
NO

BIMESTRE

 

 ATÉ O BIMESTRE

(b)

 %

(b/total

b)

 NO

BIMESTRE

 ATÉ O

BIMESTRE

(d)

 %

(d/total

d)
DESPESAS (EXCETO INTRA – ORÇAMENTÁRIAS) (I) ,00 ,38 ,10 ,97 94,14 ,41 ,01 ,62 95,38 ,76 0,00
LEGISLATIVA ,00 ,00 ,04 ,99 4,53 ,01 ,98 ,39 2,52 ,61 0,00
Ação Legislativa ,00 ,00 ,04 ,99 4,53 ,01 ,98 ,39 2,52 ,61 0,00
ADMINISTRAÇÃO ,00 ,00 ,74 ,09 15,09 ,91 ,37 ,54 16,75 ,46 0,00
Administração Geral ,00 ,55 ,50 ,49 12,64 ,06 ,16 ,35 15,23 ,20 0,00
Administração Financeira ,00 ,00 ,02 ,93 1,65 ,07 ,21 ,71 1,25 ,29 0,00
Comunicação Social ,00 ,45 ,00 ,45 0,27 ,00 0,00 ,45 0,03 ,00 0,00
Controle Interno ,00 ,00 ,22 ,22 0,54 ,78 ,00 ,03 0,25 ,97 0,00
Planejamento e Orçamento ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL ,00 ,00 ,88 ,29 3,76 ,71 ,11 ,19 3,75 ,81 0,00
Assistência à Criança e ao Adolescente ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00
Assistência Comunitária ,00 ,00 ,88 ,29 3,76 ,71 ,11 ,19 3,75 ,81 0,00
Assistência ao Idoso ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL ,00 ,00 ,71 ,97 9,48 ,03 ,15 ,22 7,18 ,78 0,00
Previdência do Regime Estatutário ,00 ,00 ,71 ,97 9,48 ,03 ,15 ,22 7,18 ,78 0,00
SAÚDE ,00 ,00 ,08 ,26 18,43 ,74 ,85 ,67 23,48 ,33 0,00
Vigilância Sanitária ,00 ,00 ,00 ,00 0,32 ,00 ,97 ,69 0,07 ,31 0,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial ,00 ,00 ,07 ,91 2,54 ,09 ,92 ,68 3,73 ,32 0,00
Administração Geral ,00 ,00 ,02 ,52 5,37 ,48 ,11 ,60 7,11 ,40 0,00
Atenção Básica ,00 ,00 ,75 ,90 8,87 ,10 ,01 ,27 10,13 ,73 0,00
Suporte Profilático e Terapêutico ,00 ,00 ,24 ,93 1,32 ,07 ,84 ,43 2,42 ,57 0,00
TRABALHO ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00
Empregabilidade ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00
EDUCAÇÃO ,00 ,00 ,93 ,66 21,49 ,34 ,16 ,67 22,39 ,33 0,00
Educação Infantil ,00 ,00 ,18 ,38 3,55 ,62 ,66 ,87 3,34 ,13 0,00
Educação Especial ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00
Ensino Fundamental ,00 ,00 ,75 ,28 17,94 ,72 ,50 ,80 19,06 ,20 0,00
CULTURA ,00 ,00 ,34 ,05 7,96 ,95 ,86 ,27 9,89 ,73 0,00
Difusão Cultural ,00 ,00 0,00 ,00 1,54 ,00 ,00 ,00 3,10 ,00 0,00
Administração Geral ,00 ,00 ,13 ,84 4,43 ,16 ,62 ,03 4,91 ,97 0,00
Extensão Rural ,00 ,00 ,21 ,21 1,99 ,79 ,24 ,24 1,88 ,76 0,00
DIREITOS DA CIDADANIA ,00 ,00 0,00 ,00 0,23 ,00 ,00 ,00 0,10 ,00 0,00
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos ,00 ,00 0,00 ,00 0,23 ,00 ,00 ,00 0,10 ,00 0,00
URBANISMO ,00 ,00 ,43 ,62 7,92 ,38 ,28 ,60 4,36 ,40 0,00
Serviços Urbanos ,00 ,00 ,30 ,56 4,99 ,44 ,52 ,45 3,15 ,55 0,00
Infra-Estrutura Urbana ,00 ,00 ,13 ,06 2,94 ,94 ,76 ,15 1,21 ,85 0,00
HABITAÇÃO ,00 ,00 0,00 ,44 0,17 ,56 ,44 ,44 0,34 ,56 0,00
Habitação Urbana ,00 ,00 0,00 ,44 0,17 ,56 ,44 ,44 0,34 ,56 0,00
AGRICULTURA ,00 ,00 ,34 ,05 6,42 ,95 ,86 ,27 6,79 ,73 0,00
Administração Geral ,00 ,00 ,13 ,84 4,43 ,16 ,62 ,03 4,91 ,97 0,00
Extensão Rural ,00 ,00 ,21 ,21 1,99 ,79 ,24 ,24 1,88 ,76 0,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS ,00 ,00 ,00 ,50 1,65 ,50 ,50 ,50 1,80 ,50 0,00
Promoção Comercial ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00
Turismo ,00 ,00 ,00 ,50 1,65 ,50 ,50 ,50 1,80 ,50 0,00
DESPORTO E LAZER ,00 ,00 ,73 ,50 1,08 ,50 ,96 ,23 1,24 ,77 0,00
Desporto Comunitário ,00 ,00 ,73 ,50 1,08 ,50 ,96 ,23 1,24 ,77 0,00
ENCARGOS ESPECIAIS ,00 ,38 ,22 ,60 2,36 ,78 ,35 ,90 1,58 ,48 0,00
Serviço da Dívida Interna ,00 ,38 ,22 ,60 2,36 ,78 ,35 ,90 1,58 ,48 0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)                      
  ,00 ,00 ,00 ,00 100,00 ,00 ,78 ,06 100,00 ,94 0,00
TOTAL III (I + II) ,00 ,38 ,10 ,97 – ,41 ,79 ,68 – ,70 0,00
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO – INTRA-

ORÇAMENTÁRIAS

 DOTAÇÃO

INICIAL

 DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(a)

 DESPESAS EMPENHADAS SALDO

(c)=(a-b)

 DESPESAS LIQUIDADAS   INSCRITOS EM
NO

BIMESTRE

 ATÉ O

BIMESTRE

(b)

 %

(b/III

b)

 NO

BIMESTRE

 ATÉ O

BIMESTRE

(d)

 %

(d/III

d)

 SALDO

(e)=(a-d)

 RESTOS A

PAGAR NÃO PROCESSADOS

(f)
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) ,00 ,00 ,00 ,00 5,86 ,00 ,78 ,06 4,62 ,94 0,00
LEGISLATIVA ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00
Ação Legislativa ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO ,00 ,00 0,00 ,00 0,52 ,00 ,13 ,91 0,29 ,09 0,00
Administração Geral ,00 ,00 0,00 ,00 0,44 ,00 ,43 ,74 0,24 ,26 0,00
Comunicação Social ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Administração Financeira ,00 ,00 0,00 ,00 0,08 0,00 ,70 ,17 0,05 ,83 0,00
Controle Interno ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL ,00 ,00 ,00 ,00 0,24 ,00 ,86 ,80 0,18 ,20 0,00
Assistência Comunitária ,00 ,00 ,00 ,00 0,24 0,00 ,86 ,80 0,18 ,20 0,00
Assistência à Criança e ao Adolescente ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00
SAÚDE ,00 ,00 ,00 ,00 1,50 ,00 ,29 ,52 0,93 ,48 0,00
Administração Geral ,00 ,00 0,00 ,00 0,18 0,00 ,74 ,62 0,26 ,38 0,00
Vigilância Sanitária ,00 ,00 0,00 ,00 0,03 ,00 ,50 ,68 0,02 ,32 0,00
Atenção Básica ,00 ,00 ,00 ,00 1,24 ,00 ,95 ,48 0,60 ,52 0,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial ,00 ,00 0,00 ,00 0,05 ,00 ,10 ,74 0,05 ,26 0,00
EDUCAÇÃO ,00 ,00 ,00 ,00 3,20 ,00 ,86 ,72 2,92 ,28 0,00
Educação Infantil ,00 ,00 ,00 ,00 1,32 ,00 ,71 ,17 0,44 ,83 0,00
Ensino Fundamental ,00 ,00 ,00 ,00 1,88 ,00 ,15 ,55 2,49 ,45 0,00
CULTURA ,00 ,00 ,00 ,00 0,15 0,00 ,19 ,83 0,08 ,17 0,00
Administração Geral ,00 ,00 ,00 ,00 0,15 0,00 ,19 ,83 0,08 ,17 0,00
URBANISMO ,00 ,00 0,00 ,00 0,23 0,00 ,05 ,20 0,20 ,80 0,00
Serviços Urbanos ,00 ,00 0,00 ,00 0,23 0,00 ,05 ,20 0,20 ,80 0,00
AGRICULTURA ,00 ,00 ,00 ,00 0,15 0,00 ,19 ,83 0,08 ,17 0,00
Administração Geral ,00 ,00 ,00 ,00 0,15 0,00 ,19 ,83 0,08 ,17 0,00
DESPORTO E LAZER ,00 ,00 0,00 ,00 0,02 0,00 ,40 ,08 0,01 ,92 0,00
Desporto Comunitário ,00 ,00 0,00 ,00 0,02 0,00 ,40 ,08 0,01 ,92 0,00
Nota Explicativa:
Publicado por:


RREO 2º Bimestre 2023 – ANEXO 1

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO

MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (RECEITAS E DESPESAS)
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º Bimestre de 2023
RREO – Anexo 1 (TCE / RN) em Reais
RECEITAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c)
No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) ,00 ,01 ,26 12,06 ,79 26,90 ,22
Receitas Correntes ,00 ,01 ,26 12,20 ,79 27,21 ,22
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria ,00 ,00 ,46 30,73 ,48 68,67 ,52
Impostos ,00 ,00 ,19 33,41 ,25 72,11 ,75
Taxas ,00 ,00 ,27 2,92 ,23 32,91 ,77
Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições ,00 ,00 ,22 18,31 ,42 34,35 ,58
Contribuições Sociais ,00 ,00 ,23 26,65 ,42 49,15 ,58
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública ,00 ,00 ,99 8,36 ,00 16,66 ,00
Receita Patrimonial ,00 ,00 ,49 5,26 ,61 11,88 ,39
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado ,00 ,00 0,00 0,00 4,23 0,00 ,77
Valores Mobiliários ,00 ,00 ,49 5,75 ,38 12,98 ,62
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Patrimoniais ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços ,00 ,00 0,00 0,00 287,31 2,21 ,69
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Serviços ,00 ,00 0,00 0,00 287,31 2,21 ,69
Transferências Correntes ,00 ,01 ,82 8,53 ,62 19,13 ,39
Transferências da União e de suas Entidades ,00 ,01 ,85 7,34 ,10 17,10 ,91
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades ,00 ,00 ,12 7,68 ,40 14,96 ,60
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

RECEITAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c)
No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a)
Transferências de Outras Instituições Públicas ,00 ,00 ,85 14,12 ,12 30,62 ,88
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes ,00 ,00 ,27 6,23 ,35 18,29 ,65
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos ,00 ,00 ,32 5,05 ,19 33,36 ,81
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes ,00 ,00 ,95 6,65 ,16 13,00 ,84
Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de Capital ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,00
Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito – Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito – Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,00
Alienação de Bens Móveis ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Capital ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,00
Transferências da União e de suas Entidades ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Integralização de Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) ,00 ,00 ,90 21,84 ,50 40,93 ,50
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) ,00 ,01 ,16 12,43 ,29 27,42 ,72
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito – Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito – Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) ,00 ,01 ,16 12,43 ,29 27,42 ,72
DÉFICIT (VI)         ,39    

 

RECEITAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c)
No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a)
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI) ,00 ,01 ,16 12,43 ,68 27,42 ,72
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00     0,00    
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores – RPPS 0,00 0,00     0,00    
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais   0,00     0,00    

 

DESPESAS DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (g)=(e-f) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (i)=(e-h) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k)
No Bimestre Até o Bimestre (f) No Bimestre Até o Bimestre (h)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) ,00 ,38 ,10 ,97 ,41 ,01 ,62 ,76 ,45 0,00
DESPESAS CORRENTES ,00 ,20 ,70 ,62 ,58 ,33 ,18 ,02 ,01 0,00
Pessoal e encargos sociais ,00 ,61 ,82 ,54 ,07 ,81 ,47 ,14 ,88 0,00
Juros e encargos da dívida ,00 ,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00
Outras despesas correntes ,00 ,59 ,88 ,08 ,51 ,52 ,71 ,88 ,13 0,00
DESPESAS DE CAPITAL ,00 ,18 ,40 ,35 ,83 ,68 ,44 ,74 ,44 0,00
Investimentos ,00 ,80 ,18 ,75 ,05 ,85 ,24 ,56 ,24 0,00
Inversões financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da dívida ,00 ,38 ,22 ,60 ,78 ,83 ,20 ,18 ,20 0,00
Reserva de contingência ,00 ,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,78 ,06 ,94 ,56 0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) ,00 ,38 ,10 ,97 ,41 ,79 ,68 ,70 ,01 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) ,00 ,38 ,10 ,97 ,41 ,79 ,68 ,70 ,01 0,00
SUPERÁVIT (XIII)       0,00     0,00   0,00  
TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) ,00 ,38 ,10 0,00 ,41 ,79 0,00 ,70 0,00 0,00
RESERVA DO RPPS 0,00 0,00     0,00     0,00    

 

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c)
No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a)
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) ,00 ,00 ,90 21,84 ,50 40,93 ,50
Receitas Intraorçamentárias Correntes ,00 ,00 ,90 21,84 ,50 40,93 ,50
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições ,00 ,00 ,90 21,84 ,50 40,93 ,50
Contribuições Sociais ,00 ,00 ,90 21,84 ,50 40,93 ,50
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Intraorçamentárias de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c)
No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a)
Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito – Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito – Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Integralização de Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (g)=(e-f) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (i)=(e-h) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k)
No Bimestre Até o Bimestre (f) No Bimestre Até o Bimestre (h)
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,78 ,06 ,94 ,56 0,00
DESPESAS CORRENTES ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,78 ,06 ,94 ,56 0,00
Pessoal e encargos sociais ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,78 ,06 ,94 ,56 0,00
Juros e encargos da dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inversões financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reserva de contingência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

Nota Explicativa:



RREO 1º Bimestre 2023 – ANEXO XII

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício: 2023
Período: JANEIRO-FEVEREIRO/2023
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 )

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Período (b)

% (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I)

,00

,00

,06

38,70
Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU

,00

,00

,54

16,24
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI

,00

,00

,81

0,32
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS

,00

,00

,53

45,33
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF

,00

,00

,18

0,83
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (II)

,00

,00

,82

11,91
Cota-Parte FPM

,00

,00

,90

12,82
Cota-Parte ITR

,00

,00

687,70

2,76
Cota-Parte IPVA

,00

,00

,68

5,54
Cota-Parte ICMS

,00

,00

,86

8,88
Cota-Parte IPI-Exportação

,00

,00

,68

1,34
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

0,00

0,00

0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS – (III) = (I) + (II)

,00

,00

,88

18,73

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)

Até o Período (d)

% (d/c)x100

Até o Período (e)

% (e/c)x100

Até o Período (f)

% (f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (IV)

,00

,00

,03

52,42

,73

10,31

,73

10,31

0,00
Despesas Correntes

,00

,00

,03

62,23

,73

12,24

,73

12,24

0,00
Despesas de Capital

,00

,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)

,00

,00

,70

50,41

,36

5,28

,36

5,28

0,00
Despesas Correntes

,00

,00

,70

51,18

,36

5,36

,36

5,36

0,00
Despesas de Capital

0,00

,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)

,00

,00

,69

81,51

,59

67,90

,59

67,90

0,00
Despesas Correntes

,00

,00

,69

81,51

,59

67,90

,59

67,90

0,00
Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)

,00

,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
Despesas Correntes

,00

,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)

,00

,00

,50

49,57

,37

18,71

,07

18,68

0,00
Despesas Correntes

,00

,00

,50

50,15

,37

18,93

,07

18,90

0,00
Despesas de Capital

,00

,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)

,00

,00

,92

51,26

,05

15,55

,75

15,54

0,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS

DESPESAS EMPENHADAS (d)

DESPESAS LIQUIDADAS (e)

DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)

,92

,05

,75
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)

0,00

0,00

0,00
(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do % Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em (XIV)

0,00

0,00

0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)

0,00

0,00

0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII – XIII – XIV – XV)

,92

,05

,75
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)

,08

,08

,08
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)

,08

,08

,08
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) – XVII)1

,84

,97

,67
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)

0,00

0,00

0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)

59,03

17,91

17,89

 

CONTROLE DO VLR REF. AO % MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERC. ANTERIORES P/FINS DE APLIC. DOS RECURSOS VINCULADOS CONF. ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

LIMITE NÃO CUMPRIDO

Saldo Inicial (no exercício atual) (h)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

Saldo Final (Não Aplicado) (I) = (h – (i ou j))

Empenhadas (i)

Liquidadas (j)

Pagas (k)
Diferença de limite não cumprido em 2022 (saldo final = XIXd)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
Diferença de limite não cumprido em 2021 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR

EXERCÍCIO DO EMPENHO

Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m)

Valor aplicado em ASPS no exercício (n)

Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n – m), se < 0, então (o) = 0

Total inscrito em RP no exercício (p)

RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId)

Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p – (o + q)) se < 0, então (r) = (0)

Total de RP pagos (s)

Total de RP a pagar (t)

Total de RP cancelados ou prescritos (u)

Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) – u))
Empenhos de 2023

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
Empenhos de 2022

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
Empenhos de 2021

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
Empenhos de 2020

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
Empenhos de 2019 e anteriores

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna “v”)

0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)

0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI – XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)

0,00

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º E 2º DA LC 141/2012

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Saldo Inicial (w)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

Saldo Final (Não Aplicado) (aa) = (w – (x ou y))

Empenhadas (x)

Liquidadas (y)

Pagas (z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2023 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2022 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
Restos a pagar cancel. ou prescritos em exerc. ant. a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. ant.)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Período (b)

% (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARAA SAÚDE (XXVIII)

,00

,00

,27

4,10
Proveniente da União

,00

,00

,27

4,10
Proveniente dos Estados

0,00

0,00

0,00

0,00
Proveniente de outros Municípios

0,00

0,00

0,00

0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)

0,00

0,00

0,00

0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX)

0,00

0,00

0,00

0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)

,00

,00

,27

4,10

 

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)

Até o bimestre (d)

% (d/c) x 100

Até o bimestre (e)

% (e/c) x 100

Até o bimestre (f)

% (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)

,00

,00

,12

23,01

,06

5,99

,06

5,99

0,00
Despesas Correntes

,00

,00

,12

35,51

,06

9,25

,06

9,25

0,00
Despesas de Capital

,00

,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)

,00

,00

,14

9,75

,04

9,63

,04

9,63

0,00
Despesas Correntes

,00

,00

,14

9,75

,04

9,63

,04

9,63

0,00
Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)

,00

,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
Despesas Correntes

,00

,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)

,00

,00

,00

55,27

,90

3,92

,40

3,92

0,00
Despesas Correntes

,00

,00

,00

55,27

,90

3,92

,40

3,92

0,00
Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)

,00

,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
Despesas Correntes

,00

,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
Despesas de Capital

,00

,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)

,00

,00

,26

18,67

,00

6,05

,50

6,05

0,00

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)

Até o bimestre (d)

% (d/c) x 100

Até o bimestre (e)

% (e/c) x 100

Até o bimestre (f)

% (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)

,00

,00

,15

32,63

,79

7,40

,79

7,40

0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)

,00

,00

,84

24,36

,40

8,06

,40

8,06

0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)

,00

,00

,69

37,73

,59

31,43

,59

31,43

0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)

,00

,00

,00

41,30

,90

2,93

,40

2,93

0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)

,00

,00

,50

42,77

,37

16,14

,07

16,12

0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)

,00

,00

,18

34,29

,05

10,60

,25

10,60

0,00
Notas:
1 – Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
2 – Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados. A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados.

 



RREO 1º Bimestre 2023 – ANEXO 1

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2023
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2023
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II § 1º – Anexo 1

Receitas

Previsão Inicial

Previsão Atualizada (a)

Receitas Realizadas

Saldo a Realizar (a-c)

No Bimestre (b)

% (b/a)

Até Bimestre (c)

% (c/a)
Receitas Correntes

,00

,01

,89

14,94

,89

14,94

,12
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

,00

,00

,02

37,94

,02

37,94

,98
Impostos

,00

,00

,06

38,71

,06

38,71

,94
Taxas

,00

,00

,96

29,99

,96

29,99

,04
Contribuições

,00

,00

,20

16,03

,20

16,03

,80
Contribuições Sociais

,00

,00

,19

22,50

,19

22,50

,81
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

,00

,00

,01

8,31

,01

8,31

,99
Receita Patrimonial

,00

,00

,71

8,39

,71

8,39

,29
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

,00

,00

4,23

0,00

4,23

0,00

,77
Valores Mobiliários

,00

,00

,48

9,17

,48

9,17

,52
Demais Receitas Patrimoniais

,00

,00

0,00

0,00

0,00

0,00

,00
Receita de Serviços

,00

,00

287,31

0,06

287,31

0,06

,69
Serviços e Atividades Referentes à Saúde

,00

,00

0,00

0,00

0,00

0,00

,00
Outros Serviços

,00

,00

287,31

2,21

287,31

2,21

,69
Transferências Correntes

,00

,01

,57

10,48

,57

10,48

,44
Transferências da União e de suas Entidades

,00

,01

,02

9,59

,02

9,59

,99
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entid

,00

,00

,28

7,27

,28

7,27

,72
Transferências de Outras Instituições Públicas

,00

,00

,27

16,50

,27

16,50

,73
Outras Receitas Correntes

,00

,00

,08

12,06

,08

12,06

,92
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

,00

,00

,87

28,32

,87

28,32

,13
Demais Receitas Correntes

,00

,00

,21

6,35

,21

6,35

,79
Receitas de Capital

,00

,00

0,00

0,00

0,00

0,00

,00
Alienação de Bens

,00

,00

0,00

0,00

0,00

0,00

,00
Alienação de Bens Móveis

,00

,00

0,00

0,00

0,00

0,00

,00
Transferências de Capital

,00

,00

0,00

0,00

0,00

0,00

,00
Transferências da União e de suas Entidades

,00

,00

0,00

0,00

0,00

0,00

,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentária

,00

,00

,60

19,09

,60

19,09

,40
Contribuições

,00

,00

,60

19,09

,60

19,09

,40
Contribuições Sociais

,00

,00

,60

19,09

,60

19,09

,40
Total Receitas

,00

,01

,49

14,93

,49

14,93

,52
Déficit

0,00

Total

Saldos de Exercícios Anteriores

0,00

0,00

Recursos Arrecadados Em Exercícios Anteriores – RPPS

0,00

0,00

Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais

0,00

0,00

 

Despesas

Dotação Inicial (d)

Créditos Adicionais

Dotação Atualizada (e)

Despesas Empenhadas

Saldo (g)=(e-f)

Despesas Liquidadas

Saldo (i)=(e-h)

Despesas Pagas Até Bimestre (j)

Inscrição RP Não Processado (k)

No Bimestre

Até Bimestre (f)

No Bimestre

Até Bimestre (h)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)

,00

,38

,38

,87

,87

,51

,61

,61

,77

,03

0,00
Despesas Correntes

,00

,00

,00

,92

,92

,08

,85

,85

,15

,27

0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

,00

,01

,01

,72

,72

,29

,66

,66

,35

,86

0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

,00

0,00

,00

0,00

0,00

,00

0,00

0,00

,00

0,00

0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES

,00

,99

,99

,20

,20

,79

,19

,19

,80

,41

0,00
Despesas de Capital

,00

,38

,38

,95

,95

,43

,76

,76

,62

,76

0,00
INVESTIMENTO

,00

,00

,00

,57

,57

,43

,39

,39

,61

,39

0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

,00

,38

,38

,38

,38

,00

,37

,37

,01

,37

0,00
Reserva de Contigência

,00

0,00

,00

0,00

0,00

,00

0,00

0,00

,00

0,00

0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA

,00

0,00

,00

0,00

0,00

,00

0,00

0,00

,00

0,00

0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)

,00

0,00

,00

,00

,00

,00

,28

,28

,72

,78

0,00
Despesas Correntes

,00

0,00

,00

,00

,00

,00

,28

,28

,72

,78

0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

,00

0,00

,00

,00

,00

,00

,28

,28

,72

,78

0,00
Total Despesas

,00

,38

,38

,87

,87

,51

,89

,89

,49

,81

0,00
Superavit

,60

      
Total

,49
Publicado por:


RREO 1º Bimestre 2023 – ANEXO 8

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas
com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício: 2023
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2023
RREO – Anexo 8 (LDB, )

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
1 – RECEITA DE IMPOSTOS

,00

,06
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU

,00

,54
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI

,00

,81
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS

,00

,53
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF

,00

,18
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

,01

,83
2.1- Cota-Parte FPM

,00

,90
– Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

,00

,90
– Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e

,00

0,00
2.2- Cota-Parte ICMS

,00

,86
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação

,00

,68
2.4- Cota-Parte ITR

,00

687,70
2.5- Cota-Parte IPVA

,00

,68
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00
2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

,01

,01
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)

,01

,89
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB – 20% DE (() + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5))

,60

,97
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO EM MDE ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB – 5% DE (() + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + ()+ (2.6)+ (2.7))

,15

,26

FUNDEB

FUNDEB – RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS

,00

,35
6.1- FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

,00

,64
– Principal

,00

,27
– Rendimentos de Aplicação Financeira

,00

,37
– Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00
6.2- FUNDEB – Complementação da União – VAAF

,00

,76
– Principal

,00

,76
– Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00
– Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00
6.3- FUNDEB – Complementação da União – VAAT

,00

,34
– Principal

,00

,34
– Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00
– Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00
6.4- FUNDEB – Complementação da União – VAAR

,00

,61
– Principal

,00

,61
– Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00
– Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB ( – 4)

,40

,30

FUNDEB – RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)

VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT

124,52
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

124,52
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS

0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)

,87

 

DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)

INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

,00

,00

,85

,85

0,00
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

,00

,00

,61

,61

0,00
– Educação Infantil

,00

,00

,86

,86

0,00
– Ensino Fundamental

,00

,00

,75

,75

0,00
– Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
– Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
– Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
10.2- OUTRAS DESPESAS

,00

,00

,24

,24

0,00
– Educação Infantil

,00

,00

,24

,24

0,00
– Ensino Fundamental

,00

0,00

0,00

0,00

0,00
– Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
– Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
– Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
– Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
– Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

INDICADORES DO FUNDEB

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)

INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)

INSC. EM REST. A PAG. NÂO DISP. DE CX.7 (h)

SUPERIOR AO TOTAL DAS EXERCÍCIO (I)
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

,00

,85

,85

0,00

0,00

,65
11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

,00

,85

,85

0,00

0,00

,36
11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAF

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

,00

,61

,61

0,00

0,00

0,00
13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

INDICADORES – Art. 212-A, inciso XI e § 3º – Constituição Federal²

VALOR EXIGIDO (j)

VALOR APLICADO(k)

VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l)

% APLICADO (m)
15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

,85

,61

,61

93,94
16 – PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL

,17

0,00

0,00

0,00
17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL

,95

0,00

0,00

0,00

INDICADOR – , § 3º – Lei nº , de 2020 – (Máximo de 10% de Superávit)

VALOR MAXIMO PERMITIDO(n)

VALOR NÃO APLICADO(o)

VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE(p)

VR NÂO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO(q)

% NÃO APLICADO(r)
18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO

,84

,50

,50

0,00

5,93

 

INDICADOR – , § 3º – Lei nº , de 2020 – (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)

VLR. SUPERÁVIT PERMITIDO EXERCÍCIO ANTERIOR (s)

VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR(t)

VALOR DE SUPERÁVIT APLIC. ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u)

VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v)

VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w)

VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO. ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL (x)
19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS – EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)

INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS

,00

,73

,72

,72

0,00
20.1- Educação Infantil

,00

,20

,57

,57

0,00
20.2- Ensino Fundamental

,00

,53

,15

,15

0,00
20.3- Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
20.4- Educação Especial

,00

0,00

0,00

0,00

0,00
20.5- Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
20.6- Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
20.7- Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) 6

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)

INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB

,00

,73

,57

,57

0,00
21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL

,00

,20

,67

,67

0,00
– Creche

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
– Pré-escola

,00

,20

,67

,67

0,00
21.2- ENSINO FUNDAMENTAL

,00

,53

,90

,90

0,00

 

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

VALOR
22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = (L20(d ou e))

,72
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)

,97
24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)

0,00
25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = ((L19.1(x)))

0,00
26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS

0,00
27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))

0,00
28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) – (24 + 25 + 26 + 27)

,69

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5

VALOR EXIGIDO (z)

VALOR APLICADO (aa)

% APLICADO (ab)
29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

,22

,69

13,62

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE 8

SALDO INICIAL (ac)

RP LIQUIDADOS (ad)

RP PAGOS (ae)

RP CANCELADOS (af)

SALDO FINAL (ag) = (ac) – (ae) – (af)
30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

,60

,62

,44

0,00

,16
30.1 – Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos

,66

,16

,71

0,00

,95
30.2 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Impostos

,94

,46

,73

0,00

,21
30.3 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)

,00

0,00

0,00

0,00

,00

 

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

,00

,19
31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)

,00

,19
– Salário-Educação

,00

,37
– PDDE

,00

0,00
– PNAE

,00

,49
– PNATE

,00

126,15
– Outras Transferências do FNDE

,00

129,18
31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

,00

0,00
31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00
31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00
31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

0,00

 

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção) 6

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)

INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

,00

,00

,80

,80

0,00
32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL

,00

0,00

0,00

0,00

0,00
32.2- ENSINO FUNDAMENTAL

,00

,00

,80

,80

0,00
32.3- ENSINO MÉDIO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
32.4- ENSINO SUPERIOR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
32.5- ENSINO PROFISSIONAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL

,00

0,00

0,00

0,00

0,00
32.8- OUTRAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)

INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)

,00

,73

,37

,37

0,00
33.1- Despesas Correntes

,00

,73

,37

,37

0,00
– Pessoal Ativo

,00

,00

,75

,75

0,00
– Pessoal Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
ências às instituições comunitárias,

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

– Outras Despesas Correntes

,00

,73

,62

,62

0,00
33.2- Despesas de Capital

,00

0,00

0,00

0,00

0,00
– Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
– Outras Despesas de Capital

,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

FUNDEB (ah)

SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022

124,52

0,00
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

2,16

0,00
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

0,00

0,00
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRAATÉ O BIMESTRE

126,68

0,00
38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

0,00

0,00
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

0,00

0,00
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

126,68

0,00
1 Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação2 – Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3 Art. 25, § 3º, Lei : “Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante.
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.
8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores
9 Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero).
10 Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.


RREO 1º Bimestre 2023 – ANEXO 2

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

CONSOLIDADO DAS DESPESAS POR SUBFUNÇÃO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Consolidado das Despesas por SubFunção Exercício: 2023
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2023
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2

SubFunção

Dotação

Despesa Empenhada

Despesa Liquidada

% (e/total e)

% (e/a)

Saldo a Liquidar (a-e)

Inicial

Atualizada (a)

No Bimestre (b)

Até Bimestre (c)

No Bimestre (d)

Até Bimestre (e)
00 DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

,00

,38

,87

,87

,61

,61

94,35

10,40

,77
031 AÇÃO LEGISLATIVA

,00

,00

,95

,95

,41

,41

3,06

8,76

,59
121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

,00

,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

,00

,55

,20

,20

,09

,09

28,05

49,50

,46
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

,00

,00

,91

,91

,50

,50

1,47

14,28

,50
124 CONTROLE INTERNO

,00

,00

,00

,00

,03

,03

0,32

11,03

,97
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL

,00

,45

,45

,45

,45

,45

0,07

3,44

,00
241 ASSISTÊNCIAAO IDOSO

,00

,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

,00

,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

,00
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

,00

,00

,41

,41

,08

,08

3,08

4,62

,92
272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

,00

,00

,26

,26

,07

,07

9,47

17,27

,93
301 ATENÇÃO BÁSICA

,00

,00

,15

,15

,26

,26

7,95

6,94

,74
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

,00

,00

,84

,84

,76

,76

3,04

7,96

,24
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

,00

,00

,69

,69

,59

,59

2,50

31,43

,41
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA

,00

,00

,00

,00

,72

,72

0,10

2,52

,28
333 EMPREGABILIDADE

,00

,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL

,00

,00

,53

,53

,30

,30

15,51

10,18

,70
365 EDUCAÇÃO INFANTIL

,00

,00

,20

,20

,21

,21

4,45

11,64

,79
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL

,00

,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

,00
392 DIFUSÃO CULTURAL

,00

,00

,00

,00

,00

,00

8,11

49,34

,00
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

,00

,00

,00

,00

,00

,00

0,14

5,11

,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

,00

,00

,93

,93

,39

,39

1,26

2,93

,61
452 SERVIÇOS URBANOS

,00

,00

,26

,26

,93

,93

2,78

6,73

,07
482 HABITAÇÃO URBANA

,00

,00

,44

,44

0,00

0,00

0,00

0,00

,00
606 EXTENSÃO RURAL

,00

,00

,00

,00

0,00

0,00

0,00

0,00

,00
691 PROMOÇÃO COMERCIAL

,00

,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

,00
695 TURISMO

,00

,00

,50

,50

0,00

0,00

0,00

0,00

,00
812 DESPORTO COMUNITÁRIO

,00

,00

,77

,77

,27

,27

1,14

7,65

,73
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

,00

,38

,38

,38

,55

,55

1,87

10,97

,83
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

,00

,00

,00

,00

,28

,28

5,65

29,97

,72
031 AÇÃO LEGISLATIVA

,00

,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

,00

,00

,00

,00

,83

,83

0,80

128,24

,17

SubFunção

Dotação

Despesa Empenhada

Despesa Liquidada

% (e/total e)

% (e/a)

Saldo a Liquidar (a-e)

Inicial

Atualizada (a)

No Bimestre (b)

Até Bimestre (c)

No Bimestre (d)

Até Bimestre (e)
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

,00

,00

,00

,00

,47

,47

0,07

16,59

,53
124 CONTROLE INTERNO

,00

,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

,00
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL

,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

,00

,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

,00
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

,00

,00

,00

,00

,94

,94

0,24

29,12

,06
301 ATENÇÃO BÁSICA

,00

,00

,00

,00

,53

,53

0,75

25,80

,47
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

,00

,00

,00

,00

,64

,64

0,07

21,52

,36
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA

,00

,00

,00

,00

,18

,18

0,02

8,73

,82
361 ENSINO FUNDAMENTAL

,00

,00

,00

,00

,40

,40

2,98

39,65

,60
365 EDUCAÇÃO INFANTIL

,00

,00

,00

,00

,46

,46

0,51

33,22

,54
452 SERVIÇOS URBANOS

,00

,00

,00

,00

,15

,15

0,20

16,32

,85
812 DESPORTO COMUNITÁRIO

,00

,00

,00

,00

879,68

879,68

0,01

9,31

,32
Total Geral

,00

,38

,87

,87

,89

,89

100,00

590,79

,49
Publicado por:


RREO 3º Bimestre – RREO 2022

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