RREO 2º Bimestre de 2024 – Anexo 11

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

RREO ANEXO 11 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE

MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

2º Bimestre de 2024

 

RREO – Anexo 11 (TCE / RN) em Reais

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
1- RECEITA DE IMPOSTOS ,00 ,62
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU ,00 ,26
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI ,00 ,03
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS ,00 ,54
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF ,00 ,79
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS ,00 ,24
2.1- Cota-Parte FPM ,00 ,36
– Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b ,00 ,36
– Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e ,00 0,00
2.2- Cota-Parte ICMS ,00 ,36
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação ,00 ,30
2.4- Cota-Parte ITR ,00 ,43
2.5- Cota-Parte IPVA ,00 ,79
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00
2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) ,00 ,86
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB – equivalente a 20% DE (() + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) ,00 ,88
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB – 5% DE (() + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2. 7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + () + (2.6)) ,25 ,72

 

FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS ,00 ,29
6.1- FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos ,00 ,71
– Principal ,00 ,05
– Rendimentos de Aplicação Financeira ,00 ,66
– Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.2- FUNDEB – Complementação da União – VAAF ,00 0,00
– Principal ,00 0,00
– Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
– Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.3- FUNDEB – Complementação da União – VAAT ,00 0,00
– Principal ,00 0,00
– Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
– Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.4- FUNDEB – Complementação da União – VAAR ,00 ,58
– Principal ,00 ,58
– Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
– Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB ( – 4) ,00 ,17
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 0,00
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 0,00
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) ,29
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB ,29 ,55 ,38 ,29

 

DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA ,29 ,59 ,27 ,18
– Educação Infantil ,00 ,00 ,10 ,68
– Ensino Fundamental ,29 ,59 ,17 ,50
– Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00
– Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00
– Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2- OUTRAS DESPESAS ,00 ,96 ,11 ,11
– Educação Infantil ,00 ,96 ,16 ,16
– Ensino Fundamental ,00 ,00 ,95 ,95
– Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00
– Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00
– Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00
– Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00
– Outras 0,00 0,00 0,00 0,00

 

INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) DESPESAS LIQUIDADAS/EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (i)
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO ,55 ,38 ,29 ,09
11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos ,55 ,38 ,29 ,67
11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAF ,00 0,00 0,00 0,00

 

INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) DESPESAS LIQUIDADAS/EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (i)
11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT ,00 0,00 0,00 0,00
11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAR 0,00 0,00 0,00 0,00
12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA ,59 ,27 ,18 0,00
13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL ,00 0,00 0,00 0,00
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00

 

INDICADORES – Art. 212-A, inciso XI e § 3º – Constituição Federal VALOR EXIGIDO (j) VALOR APLICADO (k) VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l) % APLICADO (m)
15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA ,30 ,27 ,27 100,83
16 – PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00
17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00

 

INDICADOR – , § 3º – Lei nº , de 2020 – (Máximo de 10% de Superávit) VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n) VALOR NÃO APLICADO (o) VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p) VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO (q) % NÃO APLICADO (r)
18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO ,23 0,00 0,00 0,00 0,00

 

E

 

E

 

INDICADOR – , § 3º – Lei nº , de 2020 – (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior) VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (s) VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t) VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTR (u) VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTR (v) VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍ CIO (w) VALOR APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMITE CONSTITUCIONAL (x)
19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB ,78 ,51 0,00 0,00 ,51 0,00
19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos ,36 ,34 0,00 0,00 ,34 0,00
19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR) ,42 ,83 0,00 0,00 ,83 0,00

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS – EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS ,71 ,91 ,76 ,57
20.1- Educação Infantil ,92 ,77 ,05 ,45
20.2- Ensino Fundamental ,79 ,14 ,71 ,12
20.3- Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS – EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
20.4- Educação Especial ,00 0,00 0,00 0,00
20.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00
20.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00
20.7- Outras 0,00 0,00 0,00 0,00

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB ,00 ,46 ,14 ,86
21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL ,92 ,73 ,31 ,29
– Creche 0,00 0,00 0,00 0,00
– Pré-escola ,92 ,73 ,31 ,29
21.2- ENSINO FUNDAMENTAL ,08 ,73 ,83 ,57

 

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR
22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e) ,76
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) ,88
24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q) 0,00
25- VALOR APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMITE CONSTITUCIONAL = L19.1(x) 0,00
26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00
27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af)) 0,00
28 – TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 – 24 + 25 – 26 – 27) ,64

 

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR EXIGIDO (z) VALOR APLICADO (aa) % APLICADO (ab)
29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS ,97 ,64 22,71

 

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE SALDO INICIAL (ac) RP LIQUIDADOS (ad) RP PAGOS (ae) RP CANCELADOS (af) SALDO FINAL (ag) = (ac) – (ae) – (af)
30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE ,72 ,77 723,19 0,00 ,53
30.1 – Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos ,51 ,04 723,19 0,00 ,32
30.2 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Impostos ,21 ,73 0,00 0,00 ,21
30.3 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) ,00 0,00 0,00 0,00 ,00

 

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO ,00 ,42
31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) ,00 ,22
– Salário-Educação ,00 ,77
– PDDE ,00 0,00
– PNAE ,00 ,14
– PNATE ,00 ,98
– Outras Transferências do FNDE ,00 8,33
31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS ,00 0,00
31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 ,20

 

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
32- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM DEMAIS RECEITAS ,00 ,21 ,36 ,36
32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL ,00 ,44 ,74 ,74
32.2- ENSINO FUNDAMENTAL ,00 ,77 ,62 ,62
32.3- ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00
32.4- ENSINO SUPERIOR ,00 0,00 0,00 0,00
32.5- ENSINO PROFISSIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00
32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00 0,00 0,00
32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL ,00 0,00 0,00 0,00
32.8- OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00

 

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) ,00 ,67 ,50 ,22
33.1- Despesas Correntes ,00 ,21 ,29 ,01
– Pessoal Ativo ,00 ,30 ,48 ,83
– Pessoal Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
ências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00
– Outras Despesas Correntes ,00 ,91 ,81 ,18
33.2- Despesas de Capital ,00 ,46 ,21 ,21
– Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00
– Outras Despesas de Capital ,00 ,46 ,21 ,21

 

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB (ah) SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 138,11 0,00

 

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB (ah) SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai)
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) ,29 ,77
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) ,29 0,00
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE ,11 ,77
38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) ,31 ,77
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) ,29 0,00
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) 142,09 0,00

 

Nota Explicativa:

Publicado por:
Rodrigo Carvalho da Silva
Código Identificador:E4E1ACC1

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/05/2024. Edição 3295
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RREO 2º Bimestre de 2024 – Anexo 2

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

RREO – ANEXO 2 DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

2º Bimestre de 2024

 

RREO – Anexo 2 (TCE / RN) em Reais

 

 

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

  

DOTAÇÃO INICIAL

  

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(a)

 DESPESAS EMPENHADAS  

SALDO

(c)=(a-b)

 DESPESAS LIQUIDADAS  

SALDO

(e)=(a-d)

 INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(f)
 

NO BIMESTRE

 ATÉ O BIMESTRE

(b)

 %

(b/total b)

  

NO BIMESTRE

 ATÉ O BIMESTRE

(d)

 %

(d/total d)
DESPESAS (EXCETO INTRA – ORÇAMENTÁRIAS) (I) ,00 ,71 ,52 ,64 93,42 ,07 ,84 ,45 95,49 ,26 0,00
ADMINISTRAÇÃO ,00 ,79 ,86 ,34 17,72 ,45 ,68 ,84 18,84 ,95 0,00
Administração Geral ,00 ,00 ,97 ,16 14,04 ,84 ,69 ,58 13,11 ,42 0,00
Administração Financeira ,00 ,79 ,89 ,86 2,90 ,93 ,43 ,39 4,90 ,40 0,00
Comunicação Social ,00 ,00 0,00 ,32 0,07 ,68 ,66 ,99 0,16 ,01 0,00
Controle Interno ,00 ,00 ,00 ,00 0,70 ,00 ,90 ,88 0,67 ,12 0,00
Planejamento e Orçamento ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00
AGRICULTURA ,00 ,00 ,23 ,01 3,93 ,99 ,59 ,94 4,30 ,06 0,00
Administração Geral ,00 ,00 ,23 ,01 3,47 ,99 ,59 ,94 4,25 ,06 0,00
Extensão Rural ,00 ,00 ,00 ,00 0,46 ,00 ,00 ,00 0,05 ,00 0,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL ,00 ,00 ,33 ,75 4,42 ,25 ,99 ,40 4,02 ,60 0,00
Assistência à Criança e ao Adolescente ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00
Assistência Comunitária ,00 ,00 ,33 ,75 4,42 ,25 ,99 ,40 4,02 ,60 0,00
Assistência ao Idoso ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS ,00 ,00 0,00 ,00 0,90 ,00 ,00 ,00 1,16 ,00 0,00
Promoção Comercial ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00
Turismo ,00 ,00 0,00 ,00 0,90 ,00 ,00 ,00 1,16 ,00 0,00
CULTURA ,00 ,00 ,00 ,00 0,12 ,00 ,00 ,00 0,25 ,00 0,00
Difusão Cultural ,00 ,00 ,00 ,00 0,12 ,00 ,00 ,00 0,25 ,00 0,00
DESPORTO E LAZER ,00 ,00 ,25 ,25 1,21 ,75 ,34 ,12 0,98 ,88 0,00
Desporto Comunitário ,00 ,00 ,25 ,25 1,21 ,75 ,34 ,12 0,98 ,88 0,00
DIREITOS DA CIDADANIA ,00 ,00 0,00 ,00 0,17 ,00 ,68 ,92 0,15 ,08 0,00
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos ,00 ,00 0,00 ,00 0,17 ,00 ,68 ,92 0,15 ,08 0,00
EDUCAÇÃO ,00 ,71 ,81 ,38 28,10 ,33 ,96 ,70 22,68 ,01 0,00
Educação Infantil ,00 ,92 ,29 ,17 5,28 ,75 ,75 ,16 4,08 ,76 0,00
Educação Especial ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00
Ensino Superior ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00
Ensino Fundamental ,00 ,79 ,52 ,21 22,83 ,58 ,21 ,54 18,59 ,25 0,00
ENCARGOS ESPECIAIS ,00 ,21 0,00 ,12 1,21 ,09 ,91 ,86 1,37 ,35 0,00

 

Outros Encargos Especiais ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00
Serviço da Dívida Interna ,00 ,21 0,00 ,12 1,21 ,09 ,91 ,86 1,37 ,35 0,00
HABITAÇÃO ,00 ,00 ,00 ,30 0,45 ,70 ,60 ,60 0,58 ,40 0,00
Habitação Urbana ,00 ,00 ,00 ,30 0,45 ,70 ,60 ,60 0,58 ,40 0,00
LEGISLATIVA ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00
Ação Legislativa ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL ,00 ,00 0,00 ,00 9,20 ,00 ,05 ,27 7,49 ,73 0,00
Previdência do Regime Estatutário ,00 ,00 0,00 ,00 9,20 ,00 ,05 ,27 7,49 ,73 0,00
SAÚDE ,00 ,00 ,85 ,01 19,78 ,99 ,60 ,43 26,20 ,57 0,00
Vigilância Sanitária ,00 ,13 ,10 ,23 0,10 ,90 ,72 ,33 0,14 ,80 0,00
Suporte Profilático e Terapêutico ,00 ,39 ,80 ,97 0,84 ,42 ,80 ,97 2,36 ,42 0,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial ,00 ,71 ,28 ,00 4,61 ,71 ,70 ,42 6,25 ,29 0,00
Administração Geral ,00 ,41 ,04 ,11 6,71 ,30 ,70 ,84 8,20 ,57 0,00
Atenção Básica ,00 ,36 ,63 ,70 7,53 ,66 ,68 ,87 9,25 ,49 0,00
TRABALHO ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00
Empregabilidade ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00
URBANISMO ,00 ,00 ,19 ,48 6,21 ,52 ,44 ,37 7,46 ,63 0,00
Infra-Estrutura Urbana ,00 ,22 ,34 ,95 1,21 ,27 ,77 ,72 1,06 ,50 0,00
Serviços Urbanos ,00 ,78 ,85 ,53 5,00 ,25 ,67 ,65 6,40 ,13 0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)  

,00

  

,29

  

0,00

  

,29

  

100,00

  

,00

  

,35

  

,07

  

100,00

  

,22

  

0,00
TOTAL III (I + II) ,00 ,00 ,52 ,93 – ,07 ,19 ,52 – ,48 0,00

 

 

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO – INTRA- ORÇAMENTÁRIAS

  

DOTAÇÃO INICIAL

  

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(a)

 DESPESAS EMPENHADAS  

SALDO

(c)=(a-b)

 DESPESAS LIQUIDADAS  

SALDO

(e)=(a-d)

 INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(f)
 

NO BIMESTRE

 ATÉ O BIMESTRE

(b)

 %

(b/III b)

  

NO BIMESTRE

 ATÉ O BIMESTRE

(d)

 %

(d/III d)
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) ,00 ,29 0,00 ,29 6,58 ,00 ,35 ,07 4,51 ,22 0,00
ADMINISTRAÇÃO ,00 ,00 0,00 ,00 0,51 ,00 ,93 ,52 0,35 ,48 0,00
Administração Geral ,00 ,00 0,00 ,00 0,48 ,00 ,64 ,06 0,28 ,94 0,00
Administração Financeira ,00 ,00 0,00 ,00 0,03 0,00 ,29 ,46 0,07 ,54 0,00
Controle Interno ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00
AGRICULTURA ,00 ,00 0,00 ,00 0,12 0,00 ,55 ,39 0,08 ,61 0,00
Administração Geral ,00 ,00 0,00 ,00 0,12 0,00 ,55 ,39 0,08 ,61 0,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL ,00 ,00 0,00 ,00 0,54 ,00 ,71 ,47 0,36 ,53 0,00
Assistência Comunitária ,00 ,00 0,00 ,00 0,54 0,00 ,71 ,47 0,36 ,53 0,00
Assistência à Criança e ao Adolescente ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00
DESPORTO E LAZER ,00 ,00 0,00 ,00 0,07 0,00 ,60 ,40 0,01 ,60 0,00
Desporto Comunitário ,00 ,00 0,00 ,00 0,07 0,00 ,60 ,40 0,01 ,60 0,00
EDUCAÇÃO ,00 ,29 0,00 ,29 3,89 ,00 ,67 ,80 2,59 ,49 0,00
Ensino Fundamental ,00 ,29 0,00 ,29 2,58 ,00 ,69 ,91 1,90 ,38 0,00
Educação Infantil ,00 ,00 0,00 ,00 1,30 ,00 ,98 ,89 0,69 ,11 0,00
LEGISLATIVA ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00

 

Ação Legislativa ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00
SAÚDE ,00 ,00 0,00 ,00 1,25 ,00 ,87 ,51 1,00 ,49 0,00
Administração Geral ,00 ,00 0,00 ,00 0,34 0,00 ,55 ,65 0,26 ,35 0,00
Vigilância Sanitária ,00 ,00 0,00 ,00 0,02 ,00 ,08 ,14 0,03 ,86 0,00
Atenção Básica ,00 ,00 0,00 ,00 0,82 ,00 ,28 ,78 0,65 ,22 0,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial ,00 ,00 0,00 ,00 0,07 ,00 ,96 ,94 0,07 ,06 0,00
URBANISMO ,00 ,00 0,00 ,00 0,20 0,00 ,02 ,98 0,12 ,02 0,00
Serviços Urbanos ,00 ,00 0,00 ,00 0,20 0,00 ,02 ,98 0,12 ,02 0,00

 

Nota Explicativa:

 

Publicado por:
Rodrigo Carvalho da Silva
Código Identificador:EE13674A

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/05/2024. Edição 3295
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RREO 1º Bimestre de 2024 – Anexo 12

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO

 

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

1º Bimestre de 2024

 

RREO – Anexo 12 (TCE / RN) em Reais

 

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

  

PREVISÃO INICIAL

 PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

 RECEITAS

REALIZADAS
Até o Bimestre

(b)

 %

(b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) ,00 ,00 ,84 9,74
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU ,00 ,00 ,96 1,42
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI ,00 ,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS ,00 ,00 ,13 13,06
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF ,00 ,00 ,75 5,06
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) ,00 ,00 ,83 12,91
Cota-Parte FPM ,00 ,00 ,96 18,08
Cota-Parte ITR ,00 ,00 ,21 0,17
Cota-Parte IPVA ,00 ,00 ,05 1,76
Cota-Parte ICMS ,00 ,00 ,93 6,23
Cota-Parte IPI-Exportação ,00 ,00 ,68 0,19
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E

LEGAIS – (III) = (I) + (II)

 ,00 ,00 ,67 11,61

 

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

  

DOTAÇÃO INICIAL

  

DOTAÇÃO ATUALIZAD

(c)

 DESPESAS

EMPENHADAS

 DESPESAS

LIQUIDADAS

 DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOAS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(g)
Até o Bimestre

(d)

 %

(d/c)x100

 Até o Bimestre

(e)

 %

(e/c)x100

 Até o Bimestre

(f)

 %

(f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (IV) ,00 ,35 ,03 7,88 ,01 5,37 ,01 5,37 0,00
Despesas Correntes ,00 ,35 ,61 7,75 ,59 5,15 ,59 5,15 0,00

 

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

  

DOTAÇÃO INICIAL

  

DOTAÇÃO ATUALIZAD

(c)

 DESPESAS

EMPENHADAS

 DESPESAS

LIQUIDADAS

 DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOAS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(g)
Até o Bimestre

(d)

 %

(d/c)x100

 Até o Bimestre

(e)

 %

(e/c)x100

 Até o Bimestre

(f)

 %

(f/c)x100
Despesas de Capital ,00 ,00 ,42 11,61 ,42 11,61 ,42 11,61 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) ,00 ,91 ,90 14,05 ,37 5,17 ,61 5,00 0,00
Despesas Correntes ,00 ,71 ,90 14,52 ,37 5,35 ,61 5,16 0,00
Despesas de Capital ,00 ,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) ,00 ,39 ,17 16,41 ,17 16,41 ,17 16,41 0,00
Despesas Correntes ,00 ,39 ,17 16,41 ,17 16,41 ,17 16,41 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) ,00 ,13 ,13 2,41 ,13 2,41 ,13 2,41 0,00
Despesas Correntes ,00 ,13 ,13 2,41 ,13 2,41 ,13 2,41 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) ,00 ,41 ,98 67,61 ,15 15,46 ,67 15,39 0,00
Despesas Correntes ,00 ,41 ,98 67,61 ,15 15,46 ,67 15,39 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) ,00 ,19 ,21 29,33 ,83 9,88 ,59 9,82 0,00

 

A

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS

EMPENHADAS (d)

 DESPESAS

LIQUIDADAS (e)

 DESPESAS

PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) ,21 ,83 ,59
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em

Exercícios Anteriores (XIV)

 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII – XIII – XIV – XV) ,21 ,83 ,59
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) ,55

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS

EMPENHADAS (d)

 DESPESAS

LIQUIDADAS (e)

 DESPESAS

PAGAS (f)
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) ,55
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) – XVII) ,28
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)

 22,18

 

 

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

 LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial (no exercicio atual)

(h)

 Despesas Custeadas no Exercicio de

Referência

 Saldo Inicial (não aplicado) (h – (i ou j))
Empenhadas(i) Liquidadas(j) Pagas(k)
Diferença de limite não cumprido em 2018 (saldo inicial = XIXd) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2017 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do

exercício anterior)

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do

demonstrativo do exercício anterior)

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

(XX)

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
 

EXERCÍCIO DO EMPENHO

  

Valor mínimo para aplicação em ASPS

(m)

  

Valor aplicado em ASPS no exercício (n)

 Valor aplicado além do limite mínimo

(o) = (n-m) se

< 0, então (o)

= 0

  

Total inscrito em RP no exercício

(p)

 RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira

q = (XIVd)

 Valor inscrito em RP considerado no Limite

(r) = (p – (o + q))

se < 0,

então (r) = (0)

  

Total de RP pagos

(s)

  

Total de RP a pagar

(f)

  

Total de RP cancelados ou prescritos

(u)

 Diferença entre o valor aplicado alêm do limite e o total de RP cancelados

(v) = ((o + q) –

u))
Empenhos de 2023 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2022 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2021 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2020 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2019 e anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
 

EXERCÍCIO DO EMPENHO

  

Valor mínimo para aplicação em ASPS

(m)

  

Valor aplicado em ASPS no exercício (n)

 Valor aplicado além do limite mínimo

(o) = (n-m) se

< 0, então (o)

= 0

  

Total inscrito em RP no exercício

(p)

 RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira

q = (XIVd)

 Valor inscrito em RP considerado no Limite

(r) = (p – (o + q))

se < 0,

então (r) = (0)

  

Total de RP pagos

(s)

  

Total de RP a pagar

(f)

  

Total de RP cancelados ou prescritos

(u)

 Diferença entre o valor aplicado alêm do limite e o total de RP cancelados

(v) = ((o + q) –

u))
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI – XXII) 0,00

 

 

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

 RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial (no exercicio atual) (w) Despesas Custeadas no Exercicio de

Referência

 Saldo Inicial (não aplicado) (w – (x ou y))
Empenhadas(x) Liquidadas(y) Pagas(z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do

demonstrativo do exercício anterior)

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo

final do demonstrativo do exercício anterior)

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

  

PREVISÃO INICIAL

  

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

 RECEITAS

REALIZADAS
Até o Bimestre

(b)

 %

(b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) ,00 ,00 ,76 7,80
Proveniente da União ,00 ,00 ,76 7,54
Proveniente dos Estados 0,00 0,00 ,00 0,00
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00

 

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

  

PREVISÃO INICIAL

  

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

 RECEITAS

REALIZADAS
Até o Bimestre

(b)

 %

(b/a)x100
OUTRAS RECEITAS (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) ,00 ,00 ,76 7,80

 

A

 

 

DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

  

DOTAÇÃO INICIAL

  

DOTAÇÃO ATUALIZAD

(c)

 DESPESAS

EMPENHADAS

 DESPESAS

LIQUIDADAS

 DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOAS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(g)
Até o Bimestre

(d)

 %

(d/c)x100

 Até o Bimestre

(e)

 %

(e/c)x100

 Até o Bimestre

(f)

 %

(f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) ,00 ,01 ,04 56,95 ,68 13,40 ,50 12,97 0,00
Despesas Correntes ,00 ,00 ,58 70,78 ,22 16,65 ,50 16,12 0,00
Despesas de Capital ,00 ,01 78,46 0,01 78,46 0,01 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) ,00 ,80 ,82 22,63 ,33 6,32 ,33 6,32 0,00
Despesas Correntes ,00 ,80 ,62 21,06 ,13 4,20 ,13 4,20 0,00
Despesas de Capital ,00 ,00 ,20 68,90 ,20 68,90 ,20 68,90 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) ,00 ,00 ,00 41,37 ,54 9,69 ,54 9,69 0,00
Despesas Correntes ,00 ,00 ,00 41,37 ,54 9,69 ,54 9,69 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) ,00 ,00 ,09 41,99 ,09 20,35 ,09 20,35 0,00
Despesas Correntes ,00 ,00 ,09 46,00 ,09 22,29 ,09 22,29 0,00
Despesas de Capital ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

 

DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

  

DOTAÇÃO INICIAL

  

DOTAÇÃO ATUALIZAD

(c)

 DESPESAS

EMPENHADAS

 DESPESAS

LIQUIDADAS

 DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOAS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(g)
Até o Bimestre

(d)

 %

(d/c)x100

 Até o Bimestre

(e)

 %

(e/c)x100

 Até o Bimestre

(f)

 %

(f/c)x100
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV +

XXXVI+ XXXVII + XXXVIII )

  

,00

  

,81

  

,95

  

35,69

  

,64

  

9,13

  

,46

  

8,96

  

0,00

 

A

 

A

 

 

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE

  

DOTAÇÃO INICIAL

  

DOTAÇÃO ATUALIZAD

(c)

 DESPESAS

EMPENHADAS

 DESPESAS

LIQUIDADAS

 DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOAS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(g)
Até o Bimestre

(d)

 %

(d/c)x100

 Até o Bimestre

(e)

 %

(e/c)x100

 Até o Bimestre

(f)

 %

(f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) ,00 ,36 ,07 33,57 ,69 9,58 ,51 9,35 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V +

XXXIII)

 ,00 ,71 ,72 20,14 ,70 5,99 ,94 5,94 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) ,00 ,39 ,17 13,65 ,17 13,65 ,17 13,65 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) ,00 ,13 ,13 29,83 ,67 7,54 ,67 7,54 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (IX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) ,00 ,41 ,07 66,43 ,24 15,68 ,76 15,62 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) ,00 ,00 ,16 32,44 ,47 9,51 ,05 9,40 0,00

 

Nota Explicativa:



RREO 1º Bimestre de 2024 – Anexo 3

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RREO 1º Bimestre de 2024 – Anexo 11

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

1º Bimestre de 2024

 

RREO – Anexo 11 (TCE / RN) em Reais

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
 

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

 PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

 RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre

(b)
1- RECEITA DE IMPOSTOS ,00 ,84
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU ,00 ,96
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI ,00 0,00
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS ,00 ,13
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF ,00 ,75
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS ,00 ,83
2.1- Cota-Parte FPM ,00 ,96
– Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b ,00 ,96
– Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e ,00 0,00
2.2- Cota-Parte ICMS ,00 ,93
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação ,00 ,68
2.4- Cota-Parte ITR ,00 ,21
2.5- Cota-Parte IPVA ,00 ,05
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00
2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) ,00 ,67
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB – equivalente a 20% DE (() + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) ,00 ,56
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB – 5% DE (() + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.

7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + () + (2.6))

 ,25 ,15

 

FUNDEB
 

RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

 PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

 RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)
6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS ,00 ,49
6.1- FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos ,00 ,91
– Principal ,00 ,06
– Rendimentos de Aplicação Financeira ,00 ,85
– Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.2- FUNDEB – Complementação da União – VAAF ,00 0,00
– Principal ,00 0,00
– Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
– Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.3- FUNDEB – Complementação da União – VAAT ,00 0,00
– Principal ,00 0,00
– Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
– Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.4- FUNDEB – Complementação da União – VAAR ,00 ,58
– Principal ,00 ,58
– Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
– Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB ( – 4) ,00 ,50
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 138,11
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 138,11
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) ,60
 

DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

(Por Subfunção)

 DOTAÇÃO ATUALIZADA

(c)

 DESPESAS EMPENHADAS

Até o Bimestre

(d)

 DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre

(e)

 DESPESAS PAGAS

Até o Bimestre

(f)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB ,29 ,55 ,82 ,53

 

 

DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

(Por Subfunção)

 DOTAÇÃO ATUALIZADA

(c)

 DESPESAS EMPENHADAS

Até o Bimestre

(d)

 DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre

(e)

 DESPESAS PAGAS

Até o Bimestre

(f)
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA ,29 ,59 ,79 ,79
– Educação Infantil ,00 ,00 ,44 ,44
– Ensino Fundamental ,29 ,59 ,35 ,35
– Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00
– Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00
– Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2- OUTRAS DESPESAS ,00 ,96 ,03 ,74
– Educação Infantil ,00 ,96 ,16 ,87
– Ensino Fundamental ,00 ,00 ,87 ,87
– Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00
– Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00
– Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00
– Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00
– Outras 0,00 0,00 0,00 0,00

 

INDICADORES DO FUNDEB
 

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

  

DESPESAS EMPENHADAS

Até o Bimestre (d)

  

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre (e)

  

DESPESAS PAGAS

Até o Bimestre (f)

 DESPESAS LIQUIDADAS/EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

(i)
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB

RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

 ,55 ,82 ,53 0,00
11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências

de Impostos

 ,55 ,82 ,53 0,00
11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União

– VAAF

 ,00 0,00 0,00 0,00

 

INDICADORES DO FUNDEB
 

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

  

DESPESAS EMPENHADAS

Até o Bimestre (d)

  

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre (e)

  

DESPESAS PAGAS

Até o Bimestre (f)

 DESPESAS LIQUIDADAS/EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

(i)
11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União

– VAAT

 ,00 0,00 0,00 0,00
11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União

– VAAR

 0,00 0,00 0,00 0,00
12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA

EDUCAÇÃO BÁSICA

 ,59 ,79 ,79 0,00
13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO

INFANTIL

  

,00

  

0,00

  

0,00

  

0,00
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT APLICADAS EM DESPESA DE

CAPITAL

  

0,00

  

0,00

  

0,00

  

0,00

 

 

INDICADORES – Art. 212-A, inciso XI e § 3º – Constituição Federal

  

VALOR EXIGIDO

(j)

  

VALOR APLICADO

(k)

 VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES

(l)

  

% APLICADO

(m)
15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA

EDUCAÇÃO BÁSICA

 ,54 ,79 ,79 75,12
16 – PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT NA

EDUCAÇÃO INFANTIL

 0,00 0,00 0,00 0,00
17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT EM

DESPESAS DE CAPITAL

 0,00 0,00 0,00 0,00

 

 

INDICADOR – , § 3º – Lei nº , de

2020 – (Máximo de 10% de Superávit)

  

VALOR MÁXIMO PERMITIDO

(n)

  

VALOR NÃO APLICADO

(o)

  

VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE

(p)

 VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO

(q)

  

% NÃO APLICADO

(r)
18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO

APLICADA NO EXERCÍCIO

 ,45 ,67 ,67 ,22 22,02

 

E

 

E

 

 

INDICADOR – , § 3º – Lei nº , de 2020 – (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)

  

VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR

(s)

  

VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR

(t)

  

VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTR

(u)

  

VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTR

(v)

 VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍ CIO

(w)

  

VALOR APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMITE CONSTITUCIONAL

(x)
19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB ,78 ,51 0,00 0,00 ,51 0,00
19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de

Impostos

 ,36 ,34 0,00 0,00 ,34 0,00
19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União (VAAF +

VAAT + VAAR)

 ,42 ,83 0,00 0,00 ,83 0,00

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FUNDEB)
 

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS –

EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)

 DOTAÇÃO ATUALIZADA

(c)

 DESPESAS EMPENHADAS

Até o Bimestre

(d)

 DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre

(e)

 DESPESAS PAGAS

Até o Bimestre

(f)
20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM

RECEITAS DE IMPOSTOS

 ,71 ,81 ,05 ,93
20.1- Educação Infantil ,92 ,92 ,72 ,72
20.2- Ensino Fundamental ,79 ,89 ,33 ,21
20.3- Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FUNDEB)
 

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS –

EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)

 DOTAÇÃO ATUALIZADA

(c)

 DESPESAS EMPENHADAS

Até o Bimestre

(d)

 DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre

(e)

 DESPESAS PAGAS

Até o Bimestre

(f)
20.4- Educação Especial ,00 0,00 0,00 0,00
20.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00
20.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00
20.7- Outras 0,00 0,00 0,00 0,00

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO

FUNDEB
 

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS E

RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)

 DOTAÇÃO ATUALIZADA

(c)

 DESPESAS EMPENHADAS

Até o Bimestre

(d)

 DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre

(e)

 DESPESAS PAGAS

Até o Bimestre

(f)
21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM

RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB

 ,00 ,36 ,87 ,46
21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL ,92 ,88 ,32 ,03
– Creche 0,00 0,00 0,00 0,00
– Pré-escola ,92 ,88 ,32 ,03
21.2- ENSINO FUNDAMENTAL ,08 ,48 ,55 ,43

 

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR
22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e) ,05
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) ,56
24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q) ,22
25- VALOR APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMITE CONSTITUCIONAL = L19.1(x) 0,00
26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS

DE IMPOSTOS

 0,00
27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE

RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))

 0,00
28 – TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 – 24 + 25 – 26 – 27) ,39

 

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR EXIGIDO

(z)

 VALOR APLICADO

(aa)

 % APLICADO

(ab)
29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS ,92 ,39 21,51

 

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO

LIMITE

 SALDO INICIAL

(ac)

 RP LIQUIDADOS

(ad)

 RP PAGOS

(ae)

 RP CANCELADOS

(af)

 SALDO FINAL

(ag) = (ac) – (ae) – (af)
30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE ,72 ,77 0,00 0,00 ,72
30.1 – Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos ,51 ,04 0,00 0,00 ,51
30.2 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Impostos ,21 ,73 0,00 0,00 ,21
30.3 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Complementação da União

(VAAT + VAAF + VAAR)

 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00

 

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
 

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

 PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

 RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)
31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO ,00 ,71
31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) ,00 ,71
– Salário-Educação ,00 ,09
– PDDE ,00 0,00
– PNAE ,00 ,89
– PNATE ,00 111,53
– Outras Transferências do FNDE ,00 4,20
31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS ,00 0,00
31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00

 

 

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)

 DOTAÇÃO ATUALIZADA

(c)

 DESPESAS EMPENHADAS

Até o Bimestre

(d)

 DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre

(e)

 DESPESAS PAGAS

Até o Bimestre

(f)
32- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM

DEMAIS RECEITAS

 ,00 ,50 ,00 ,00
32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL ,00 0,00 0,00 0,00
32.2- ENSINO FUNDAMENTAL ,00 ,50 ,00 ,00
32.3- ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00
32.4- ENSINO SUPERIOR ,00 0,00 0,00 0,00
32.5- ENSINO PROFISSIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00
32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00 0,00 0,00
32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL ,00 0,00 0,00 0,00
32.8- OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00

 

 

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

 DOTAÇÃO ATUALIZADA

(c)

 DESPESAS EMPENHADAS

Até o Bimestre

(d)

 DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre

(e)

 DESPESAS PAGAS

Até o Bimestre

(f)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) ,00 ,86 ,87 ,46
33.1- Despesas Correntes ,00 ,86 ,87 ,46
– Pessoal Ativo ,00 ,30 ,15 ,15
– Pessoal Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
ências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins

lucrativos

 0,00 0,00 0,00 0,00
– Outras Despesas Correntes ,00 ,56 ,72 ,31
33.2- Despesas de Capital ,00 0,00 0,00 0,00
– Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem

fins lucrativos

 0,00 0,00 0,00 0,00
– Outras Despesas de Capital ,00 0,00 0,00 0,00

 

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB

(ah)

 SALÁRIO EDUCAÇÃO

(ai)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 138,11 0,00

 

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB

(ah)

 SALÁRIO EDUCAÇÃO

(ai)
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) ,49 ,09
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) ,53 0,00
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE ,07 ,09
38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) ,48 ,09
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) ,53 0,00
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) 140,12 0,00

 

Nota Explicativa:



RREO 1º Bimestre de 2024 – Anexo 2

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

1º Bimestre de 2024

 

RREO – Anexo 2 (TCE / RN) em Reais

 

 

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

  

DOTAÇÃO INICIAL

  

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(a)

 DESPESAS EMPENHADAS  

SALDO

(c)=(a-b)

 DESPESAS LIQUIDADAS  

SALDO

(e)=(a-d)

 INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(f)
NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE

(b)

 %

(b/total b)

 NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE

(d)

 %

(d/total d)
DESPESAS (EXCETO INTRA – ORÇAMENTÁRIAS) (I) ,00 ,71 ,12 ,12 92,17 ,59 ,61 ,61 96,79 ,10 0,00
ADMINISTRAÇÃO ,00 ,79 ,48 ,48 17,53 ,31 ,16 ,16 20,63 ,63 0,00
Administração Financeira ,00 ,79 ,97 ,97 2,91 ,82 ,96 ,96 7,08 ,83 0,00
Administração Geral ,00 ,00 ,19 ,19 13,89 ,81 ,89 ,89 12,75 ,11 0,00
Controle Interno ,00 ,00 ,00 ,00 0,65 ,00 ,98 ,98 0,68 ,02 0,00
Planejamento e Orçamento ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00
Comunicação Social ,00 ,00 ,32 ,32 0,09 ,68 ,33 ,33 0,12 ,67 0,00
AGRICULTURA ,00 ,00 ,78 ,78 3,56 ,22 ,35 ,35 4,64 ,65 0,00
Administração Geral ,00 ,00 ,78 ,78 3,04 ,22 ,35 ,35 4,64 ,65 0,00
Extensão Rural ,00 ,00 ,00 ,00 0,52 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL ,00 ,00 ,42 ,42 3,81 ,58 ,41 ,41 3,90 ,59 0,00
Assistência à Criança e ao Adolescente ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00
Assistência ao Idoso ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00
Assistência Comunitária ,00 ,00 ,42 ,42 3,81 ,58 ,41 ,41 3,90 ,59 0,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS ,00 ,00 ,00 ,00 1,07 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00
Promoção Comercial ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00
Turismo ,00 ,00 ,00 ,00 1,07 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00
CULTURA ,00 ,00 ,00 ,00 0,10 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00
Difusão Cultural ,00 ,00 ,00 ,00 0,10 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00
DESPORTO E LAZER ,00 ,00 ,00 ,00 1,09 ,00 ,78 ,78 0,64 ,22 0,00
Desporto Comunitário ,00 ,00 ,00 ,00 1,09 ,00 ,78 ,78 0,64 ,22 0,00
DIREITOS DA CIDADANIA ,00 ,00 ,00 ,00 0,20 ,00 ,24 ,24 0,16 ,76 0,00
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos ,00 ,00 ,00 ,00 0,20 ,00 ,24 ,24 0,16 ,76 0,00
EDUCAÇÃO ,00 ,71 ,57 ,57 29,57 ,14 ,74 ,74 20,87 ,97 0,00
Educação Infantil ,00 ,92 ,88 ,88 6,02 ,04 ,41 ,41 3,95 ,51 0,00
Educação Especial ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00
Ensino Superior ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00
Ensino Fundamental ,00 ,79 ,69 ,69 23,55 ,10 ,33 ,33 16,92 ,46 0,00
ENCARGOS ESPECIAIS ,00 ,21 ,12 ,12 1,44 ,09 ,95 ,95 1,58 ,26 0,00

 

Serviço da Dívida Interna ,00 ,21 ,12 ,12 1,44 ,09 ,95 ,95 1,58 ,26 0,00
Outros Encargos Especiais ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00
HABITAÇÃO ,00 ,00 ,30 ,30 0,11 ,70 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00
Habitação Urbana ,00 ,00 ,30 ,30 0,11 ,70 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00
LEGISLATIVA ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00
Ação Legislativa ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL ,00 ,00 ,00 ,00 10,94 ,00 ,22 ,22 7,76 ,78 0,00
Previdência do Regime Estatutário ,00 ,00 ,00 ,00 10,94 ,00 ,22 ,22 7,76 ,78 0,00
SAÚDE ,00 ,00 ,16 ,16 17,72 ,84 ,83 ,83 29,09 ,17 0,00
Vigilância Sanitária ,00 ,13 ,13 ,13 0,12 ,00 ,61 ,61 0,17 ,52 0,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial ,00 ,71 ,72 ,72 4,55 ,99 ,72 ,72 7,24 ,99 0,00
Administração Geral ,00 ,41 ,07 ,07 6,33 ,34 ,14 ,14 8,22 ,27 0,00
Atenção Básica ,00 ,36 ,07 ,07 6,12 ,29 ,19 ,19 10,25 ,17 0,00
Suporte Profilático e Terapêutico ,00 ,39 ,17 ,17 0,61 ,22 ,17 ,17 3,21 ,22 0,00
TRABALHO ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00
Empregabilidade ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00
URBANISMO ,00 ,00 ,29 ,29 5,02 ,71 ,93 ,93 7,52 ,07 0,00
Serviços Urbanos ,00 ,78 ,68 ,68 4,55 ,10 ,98 ,98 6,41 ,80 0,00
Infra-Estrutura Urbana ,00 ,22 ,61 ,61 0,47 ,61 ,95 ,95 1,11 ,27 0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)  

,00

  

,29

  

,29

  

,29

  

100,00

  

,00

  

,72

  

,72

  

100,00

  

,57

  

0,00
TOTAL III (I + II) ,00 ,00 ,41 ,41 – ,59 ,33 ,33 – ,67 0,00

 

 

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO – INTRA- ORÇAMENTÁRIAS

  

DOTAÇÃO INICIAL

  

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(a)

 DESPESAS EMPENHADAS  

SALDO

(c)=(a-b)

 DESPESAS LIQUIDADAS  

SALDO

(e)=(a-d)

 INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(f)
NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE

(b)

 %

(b/III b)

 NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE

(d)

 %

(d/III d)
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) ,00 ,29 ,29 ,29 7,83 ,00 ,72 ,72 3,21 ,57 0,00
ADMINISTRAÇÃO ,00 ,00 ,00 ,00 0,61 ,00 ,59 ,59 0,24 ,41 0,00
Controle Interno ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00
Administração Financeira ,00 ,00 ,00 ,00 0,04 0,00 ,17 ,17 0,05 ,83 0,00
Administração Geral ,00 ,00 ,00 ,00 0,57 ,00 ,42 ,42 0,19 ,58 0,00
AGRICULTURA ,00 ,00 ,00 ,00 0,14 0,00 ,84 ,84 0,06 ,16 0,00
Administração Geral ,00 ,00 ,00 ,00 0,14 0,00 ,84 ,84 0,06 ,16 0,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL ,00 ,00 ,00 ,00 0,64 ,00 ,76 ,76 0,34 ,24 0,00
Assistência à Criança e ao Adolescente ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00
Assistência Comunitária ,00 ,00 ,00 ,00 0,64 0,00 ,76 ,76 0,34 ,24 0,00
DESPORTO E LAZER ,00 ,00 ,00 ,00 0,08 0,00 546,80 546,80 0,00 ,20 0,00
Desporto Comunitário ,00 ,00 ,00 ,00 0,08 0,00 546,80 546,80 0,00 ,20 0,00
EDUCAÇÃO ,00 ,29 ,29 ,29 4,63 ,00 ,13 ,13 1,79 ,16 0,00
Educação Infantil ,00 ,00 ,00 ,00 1,55 ,00 ,91 ,91 0,47 ,09 0,00
Ensino Fundamental ,00 ,29 ,29 ,29 3,08 ,00 ,22 ,22 1,32 ,07 0,00
LEGISLATIVA ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00

 

Ação Legislativa ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00
SAÚDE ,00 ,00 ,00 ,00 1,49 ,00 ,64 ,64 0,69 ,36 0,00
Vigilância Sanitária ,00 ,00 ,00 ,00 0,03 ,00 ,06 ,06 0,02 ,94 0,00
Administração Geral ,00 ,00 ,00 ,00 0,40 0,00 ,10 ,10 0,17 ,90 0,00
Atenção Básica ,00 ,00 ,00 ,00 0,98 ,00 ,50 ,50 0,45 ,50 0,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial ,00 ,00 ,00 ,00 0,09 ,00 ,98 ,98 0,05 ,02 0,00
URBANISMO ,00 ,00 ,00 ,00 0,24 0,00 ,96 ,96 0,08 ,04 0,00
Serviços Urbanos ,00 ,00 ,00 ,00 0,24 0,00 ,96 ,96 0,08 ,04 0,00

 

Nota Explicativa:



RREO 1º Bimestre de 2024 – Anexo 1

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (RECEITAS E DESPESAS) ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º BIMESTRE DE 2024

RREO – Anexo 1 (TCE / RN) em Reais

 

RECEITAS

  

PREVISÃO INICIAL

  

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

 RECEITAS REALIZADAS  

SALDO

(a-c)
No Bimestre (b) %

(b/a)

 Até o Bimestre (c) %

(c/a)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) ,00 ,00 ,49 9,50 ,49 9,50 ,51
Receitas Correntes ,00 ,00 ,49 9,56 ,49 9,56 ,51
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria ,00 ,00 ,66 8,86 ,66 8,86 ,34
Impostos ,00 ,00 ,84 9,74 ,84 9,74 ,16
Taxas ,00 ,00 ,82 1,94 ,82 1,94 ,18
Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições ,00 ,00 ,65 22,91 ,65 22,91 ,35
Contribuições Sociais ,00 ,00 ,43 33,14 ,43 33,14 ,57
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública ,00 ,00 ,22 6,13 ,22 6,13 ,78
Receita Patrimonial ,00 ,00 ,20 2,47 ,20 2,47 ,80
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,00
Valores Mobiliários ,00 ,00 ,20 3,01 ,20 3,01 ,80
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Patrimoniais ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Referentes à Saúde ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,00
Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Serviços ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,00
Transferências Correntes ,00 ,00 ,07 10,03 ,07 10,03 ,93
Transferências da União e de suas Entidades ,00 ,00 ,29 10,69 ,29 10,69 ,71
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades ,00 ,00 ,72 5,92 ,72 5,92 ,28
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

 

RECEITAS

  

PREVISÃO INICIAL

  

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

 RECEITAS REALIZADAS  

SALDO

(a-c)
No Bimestre (b) %

(b/a)

 Até o Bimestre (c) %

(c/a)
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas ,00 ,00 ,06 11,29 ,06 11,29 ,94
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes ,00 ,00 ,91 1,53 ,91 1,53 ,09
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,00
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes ,00 ,00 ,91 2,40 ,91 2,40 ,09
Receitas de Capital ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,00
Operações de Crédito ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,00
Operações de Crédito – Mercado Interno ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,00
Operações de Crédito – Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,00
Alienação de Bens Móveis ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Capital ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,00
Transferências da União e de suas Entidades ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Integralização de Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) ,00 ,00 ,51 7,40 ,51 7,40 ,49
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) ,00 ,00 ,00 9,42 ,00 9,42 ,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito – Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito – Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) ,00 ,00 ,00 9,42 ,00 9,42 ,00

 

 

RECEITAS

  

PREVISÃO INICIAL

  

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

 RECEITAS REALIZADAS  

SALDO

(a-c)
No Bimestre (b) %

(b/a)

 Até o Bimestre (c) %

(c/a)
DÉFICIT (VI) 0,00
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI) ,00 ,00 ,00 9,42 ,00 9,42 ,00
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores – RPPS 0,00 0,00 0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais 0,00 0,00

 

 

DESPESAS

  

DOTAÇÃO INICIAL

(d)

  

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(e)

 DESPESAS

EMPENHADAS

  

SALDO

(g)=(e-f)

 DESPESAS

LIQUIDADAS

  

SALDO

(i)=(e-h)

  

DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE

(j)

  

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(k)
 

No Bimestre

 Até o Bimestre (f)  

No Bimestre

 Até o Bimestre (h)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) ,00 ,71 ,12 ,12 ,59 ,61 ,61 ,10 ,30 0,00
DESPESAS CORRENTES ,00 ,66 ,75 ,75 ,91 ,12 ,12 ,54 ,73 0,00
Pessoal e encargos sociais ,00 ,55 ,12 ,12 ,43 ,81 ,81 ,74 ,66 0,00
Juros e encargos da dívida ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00
Outras despesas correntes ,00 ,11 ,63 ,63 ,48 ,31 ,31 ,80 ,07 0,00
DESPESAS DE CAPITAL ,00 ,05 ,37 ,37 ,68 ,49 ,49 ,56 ,57 0,00
Investimentos ,00 ,84 ,25 ,25 ,59 ,99 ,99 ,85 ,07 0,00
Inversões financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da dívida ,00 ,21 ,12 ,12 ,09 ,50 ,50 ,71 ,50 0,00
Reserva de contingência ,00 ,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00 ,00 0,00 0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) ,00 ,29 ,29 ,29 ,00 ,72 ,72 ,57 ,72 0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) ,00 ,00 ,41 ,41 ,59 ,33 ,33 ,67 ,02 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) ,00 ,00 ,41 ,41 ,59 ,33 ,33 ,67 ,02 0,00
SUPERÁVIT (XIII) ,41 ,67 ,98
TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) ,00 ,00 ,41 ,00 ,33 ,00 ,00 0,00
RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00

 

 

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

  

PREVISÃO INICIAL

  

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

 RECEITAS REALIZADAS  

SALDO

(a-c)
No Bimestre (b) %

(b/a)

 Até o Bimestre (c) %

(c/a)
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) ,00 ,00 ,51 7,40 ,51 7,40 ,49
Receitas Intraorçamentárias Correntes ,00 ,00 ,51 7,40 ,51 7,40 ,49
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições ,00 ,00 ,51 7,40 ,51 7,40 ,49
Contribuições Sociais ,00 ,00 ,51 7,40 ,51 7,40 ,49
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Intraorçamentárias de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

 

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

  

PREVISÃO INICIAL

  

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

 RECEITAS REALIZADAS  

SALDO

(a-c)
No Bimestre (b) %

(b/a)

 Até o Bimestre (c) %

(c/a)
Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito – Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito – Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Integralização de Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

 

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

  

DOTAÇÃO INICIAL

(d)

  

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(e)

 DESPESAS

EMPENHADAS

  

SALDO

(g)=(e-f)

 DESPESAS

LIQUIDADAS

  

SALDO

(i)=(e-h)

  

DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE

(j)

  

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(k)
 

No Bimestre

 Até o Bimestre (f)  

No Bimestre

 Até o Bimestre (h)
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) ,00 ,29 ,29 ,29 ,00 ,72 ,72 ,57 ,72 0,00
DESPESAS CORRENTES ,00 ,29 ,29 ,29 ,00 ,72 ,72 ,57 ,72 0,00
Pessoal e encargos sociais ,00 ,29 ,29 ,29 ,00 ,72 ,72 ,57 ,72 0,00
Juros e encargos da dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inversões financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reserva de contingência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

Nota Explicativa:



RREO – ANEXO 9 (TCE / RN) – 6º Bimestre de 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

RREO – ANEXO 9 (TCE / RN)

MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS)
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
6º Bimestre de 2023
RREO – Anexo 9 (TCE / RN) em Reais
PLANO PREVIDENCIÁRIO
EXERCÍCIO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (c) = (a-b) (d) = (‘d’.exercAnterior) + (c)
2023 ,57 ,97 ,40 ,76
2024 ,50 ,83 ,33 ,43
2025 ,84 ,78 ,94 ,51
2026 ,96 ,82 ,86 ,37
2027 ,12 ,43 ,31 ,68
2028 ,32 ,70 ,38 ,06
2029 ,39 ,19 ,80 ,85
2030 ,70 ,08 ,38 ,23
2031 ,78 ,43 ,65 ,89
2032 ,16 ,55 ,39 ,28
2033 ,43 ,59 ,16 ,43
2034 ,47 ,10 ,63 ,05
2035 ,16 ,00 ,84 ,89
2036 ,69 ,65 ,96 ,85
2037 ,01 ,50 ,49 ,34
2038 ,93 ,56 ,63 ,97
2039 ,62 ,83 ,21 ,19
2040 ,11 ,05 ,94 ,13
2041 ,81 ,43 ,62 ,75
2042 ,07 ,19 ,12 ,87
2043 ,01 ,09 ,08 ,94
PLANO PREVIDENCIÁRIO
EXERCÍCIO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = (‘d’.exercAnterior) + (c)
2044 ,44 ,38 ,94 ,88
2045 ,46 ,46 ,00 ,88
2046 ,74 ,88 ,14 ,02
2047 ,55 ,07 ,52 ,53
2048 ,70 ,47 ,77 ,30
2049 ,92 ,67 ,75 ,05
2050 ,06 ,12 ,06 ,11
2051 ,11 ,84 ,73 ,85
2052 ,48 ,11 ,63 ,48
2053 ,82 ,74 ,92 ,39
2054 ,45 ,80 ,35 ,74
2055 ,30 ,47 ,17 ,91
2056 ,10 ,55 ,45 ,36
2057 ,37 ,98 ,61 ,97
2058 ,28 ,85 ,57 ,54
2059 ,94 ,35 477,59 ,94
2060 ,97 ,88 442,09 ,86
2061 ,40 ,66 151,74 ,12
2062 ,93 ,90 19,03 ,09
2063 0,00 0,00 0,00 ,09
2064 0,00 0,00 0,00 ,09
2065 0,00 0,00 0,00 ,09
2066 0,00 0,00 0,00 ,09
2067 0,00 0,00 0,00 ,09
2068 0,00 0,00 0,00 ,09
2069 0,00 0,00 0,00 ,09
2070 0,00 0,00 0,00 ,09
PLANO PREVIDENCIÁRIO
EXERCÍCIO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = (‘d’.exercAnterior) + (c)
2071 0,00 0,00 0,00 ,09
2072 0,00 0,00 0,00 ,09
2073 0,00 0,00 0,00 ,09
2074 0,00 0,00 0,00 ,09
2075 0,00 0,00 0,00 ,09
2076 0,00 0,00 0,00 ,09
2077 0,00 0,00 0,00 ,09
2078 0,00 0,00 0,00 ,09
2079 0,00 0,00 0,00 ,09
2080 0,00 0,00 0,00 ,09
2081 0,00 0,00 0,00 ,09
2082 0,00 0,00 0,00 ,09
2083 0,00 0,00 0,00 ,09
2084 0,00 0,00 0,00 ,09
2085 0,00 0,00 0,00 ,09
2086 0,00 0,00 0,00 ,09
2087 0,00 0,00 0,00 ,09
2088 0,00 0,00 0,00 ,09
2089 0,00 0,00 0,00 ,09
2090 0,00 0,00 0,00 ,09
2091 0,00 0,00 0,00 ,09
2092 0,00 0,00 0,00 ,09
2093 0,00 0,00 0,00 ,09
2094 0,00 0,00 0,00 ,09
2095 0,00 0,00 0,00 ,09
2096 0,00 0,00 0,00 ,09
2097 0,00 0,00 0,00 ,09
PLANO PREVIDENCIÁRIO
EXERCÍCIO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = (‘d’.exercAnterior) + (c)
2098 0,00 0,00 0,00 ,09
2099 0,00 0,00 0,00 ,09
PLANO FINANCEIRO
EXERCÍCIO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = (‘d’.exercAnterior) + (c)
2023 0,00 0,00 0,00 0,00
Nota Explicativa:
Publicado por:
Robson Augusto Cosme Souza
Código Identificador:CB981D1F

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/01/2024. Edição 3211a
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RREO – ANEXO 3

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RREO – ANEXO 12 (TCE / RN) – 5º Bimestre de 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

RREO – ANEXO 12 (TCE / RN)

MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
5º Bimestre de 2023
RREO – Anexo 12 (TCE / RN) em Reais
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

 RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre

(b)

 %

(b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) ,00 ,00 ,95 163,00
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU ,00 ,00 ,68 26,84
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI ,00 ,00 ,56 97,58
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS ,00 ,00 ,12 184,24
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF ,00 ,00 ,59 38,09
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) ,00 ,00 ,17 51,88
Cota-Parte FPM ,00 ,00 ,67 52,68
Cota-Parte ITR ,00 ,00 ,44 32,83
Cota-Parte IPVA ,00 ,00 ,25 67,88
Cota-Parte ICMS ,00 ,00 ,02 48,39
Cota-Parte IPI-Exportação ,00 ,00 ,79 7,56
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS – (III) = (I) + (II) ,00 ,00 ,12 80,16

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOAS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
Até o Bimestre (d) % (d/c)x100 Até o Bimestre (e) % (e/c)x100 Até o Bimestre (f) % (f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (IV) ,00 ,35 ,14 93,24 ,79 87,17 ,11 87,13 0,00
Despesas Correntes ,00 ,35 ,14 95,31 ,79 89,11 ,11 89,06 0,00

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS

DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E

CATEGORIA ECONÔMICA

 DOTAÇÃO

INICIAL

 DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(c)

 DESPESAS

EMPENHADAS

 DESPESAS

LIQUIDADAS

 DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM

RESTOAS A

PAGAR NÃO

PROCESSADOS

(g)
Até o

Bimestre

(d)

 %

(d/c)x100

 Até o

Bimestre

(e)

 %

(e/c)x100

 Até o

Bimestre

(f)

 %

(f/c)x100
Despesas de Capital ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) ,00 ,02 ,23 75,54 ,93 46,73 ,24 44,46 0,00
Despesas Correntes ,00 ,02 ,99 90,56 ,70 55,79 ,33 55,50 0,00
Despesas de Capital 0,00 ,00 ,24 29,43 ,23 18,89 ,91 10,60 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) ,00 ,00 ,36 97,75 ,98 69,75 ,98 69,75 0,00
Despesas Correntes ,00 ,00 ,36 97,75 ,98 69,75 ,98 69,75 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) ,00 ,00 ,64 13,89 ,64 13,89 ,64 13,89 0,00
Despesas Correntes ,00 ,00 ,64 13,89 ,64 13,89 ,64 13,89 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) ,00 ,01 ,26 94,36 ,94 79,75 ,24 79,12 0,00
Despesas Correntes ,00 ,01 ,26 94,53 ,94 79,89 ,24 79,26 0,00
Despesas de Capital ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) ,00 ,38 ,63 90,60 ,28 74,67 ,21 74,00 0,00

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS

EMPENHADAS (d)

 DESPESAS

LIQUIDADAS (e)

 DESPESAS

PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) ,63 ,28 ,21
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS emExercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII – XIII – XIV – XV) ,63 ,28 ,21
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)   ,12  

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS

EMPENHADAS (d)

 DESPESAS

LIQUIDADAS (e)

 DESPESAS

PAGAS (f)
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)   ,12  
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) – XVII) ,51 ,16 ,09
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)     0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)   31,83  

 

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial (no exercicio

atual)

(h)

 Despesas Custeadas no Exercicio de Referência Saldo Inicial (não aplicado)

(h – (i ou j))
Empenhadas(i) Liquidadas(j) Pagas(k)
Diferença de limite não cumprido em 2018 (saldo inicial = XIXd) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2017 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor mínimo para aplicação em ASPS (m) Valor aplicado em ASPS no exercício (n) Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n-m) se < 0, então (o) =0 Total inscrito em RP no exercício (p) RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIVd) Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p – (o + q)) se < 0, então (r) = (0) Total de RP pagos (s) Total de RP a pagar (f) Total de RP cancelados ou prescritos (u) Diferença entre o valor aplicado alêm do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) – u))
Empenhos de 2023 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2022 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2021 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2020 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2019 e anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor mínimo para aplicação em ASPS (m) Valor aplicado em ASPS no exercício (n) Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n-m) se < 0, então (o) =0 Total inscrito em RP no exercício (p) RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIVd) Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p – (o + q)) se < 0, então (r) = (0) Total de RP pagos (s) Total de RP a pagar (f) Total de RP cancelados ou prescritos (u) Diferença entre o valor aplicado alêm do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) – u))
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI – XXII) 0,00

 

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial (no

exercicio atual)

(w)

 Despesas Custeadas no Exercicio de Referência Saldo Inicial (não aplicado)

(w – (x ou y))
Empenhadas(x) Liquidadas(y) Pagas(z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO

CÁLCULO DO MÍNIMO

 PREVISÃO

INICIAL

 PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

 RECEITAS REALIZADAS
Até o

Bimestre

(b)

 %

(b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) ,00 ,00 ,65 53,49
Proveniente da União ,00 ,00 ,81 50,31
Proveniente dos Estados 0,00 0,00 ,84 0,00
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO

INICIAL

 PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

 RECEITAS REALIZADAS
Até o

Bimestre

(b)

 %

(b/a)x100
OUTRAS RECEITAS (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) ,00 ,00 ,65 53,49

 

DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOAS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
Até o Bimestre (d) % (d/c)x100 Até o Bimestre (e) % (e/c)x100 Até o Bimestre (f) % (f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) ,00 ,91 ,09 74,31 ,02 56,05 ,47 55,21 0,00
Despesas Correntes ,00 ,90 ,55 78,86 ,07 60,88 ,52 59,86 0,00
Despesas de Capital ,00 ,01 ,54 53,85 ,95 34,34 ,95 34,34 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) ,00 ,33 ,75 88,86 ,54 77,54 ,94 77,41 0,00
Despesas Correntes ,00 ,33 ,75 89,01 ,54 77,68 ,94 77,55 0,00
Despesas de Capital 0,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) ,00 ,50 ,50 96,14 ,88 64,52 ,32 59,62 0,00
Despesas Correntes ,00 ,50 ,50 96,14 ,88 64,52 ,32 59,62 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) ,00 ,65 ,65 4,92 ,65 3,98 ,65 3,98 0,00
Despesas Correntes ,00 ,65 ,65 1,28 ,65 1,28 ,65 1,28 0,00
Despesas de Capital ,00 ,00 ,00 77,74 ,00 58,08 ,00 58,08 0,00

 

DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E

CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS

NO CÁLCULO DO MÍNIMO

 DOTAÇÃO

INICIAL

 DOTAÇÃO

ATUALIZADA Até o

(c)

 DESPESAS

EMPENHADAS

 DESPESAS

LIQUIDADAS

 DESPESAS

PAGAS

 INSCRITAS EM

RESTOAS A

PAGAR NÃO

PROCESSADOS

(g)
Bimestre

(d)

 %

(d/c)x100

 Até o

Bimestre

(e)

 %

(e/c)x100

 Até o

Bimestre

(f)

 %

(f/c)x100
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO

MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV +

XXXVI+ XXXVII + XXXVIII )

 ,00 ,39 ,99 75,88 ,09 60,20 ,38 59,55 0,00
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE DOTAÇÃO

INICIAL

 DOTAÇÃO

ATUALIZADA Até o

(c)

 DESPESAS

EMPENHADAS

 DESPESAS

LIQUIDADAS

 DESPESAS

PAGAS

 INSCRITAS EM

RESTOAS A

PAGAR NÃO

PROCESSADOS

(g)
Bimestre

(d)

 %

(d/c)x100

 Até o

Bimestre

(e)

 %

(e/c)x100

 Até o

Bimestre

(f)

 %

(f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) ,00 ,26 ,23 83,35 ,81 70,91 ,58 70,45 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V +

XXXIII)

 ,00 ,35 ,98 81,80 ,47 61,21 ,18 59,95 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) ,00 ,00 ,36 97,68 ,98 69,70 ,98 69,70 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) ,00 ,50 ,14 81,42 ,52 55,45 ,96 51,43 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (IX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) ,00 ,66 ,91 88,25 ,59 74,57 ,89 73,99 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) ,00 ,77 ,62 85,18 ,37 69,35 ,59 68,68 0,00
Nota Explicativa:
Publicado por:
Robson Augusto Cosme Souza
Código Identificador:CA48EE1D

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/11/2023. Edição 3170a
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